quarta-feira, 17 de junho de 2020

Princesa Isabel está entre os 92 municípios da Paraíba que tiveram o FPM bloqueado

INADIMPLÊNCIA: municípios paraibanos tem segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios bloqueado


Foto: Reprodução/Internet
Pelo menos 92 municípios paraibanos tiveram bloqueado o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. As Prefeituras de Princesa Isabel, João Pessoa e Campina Grande estão na lista de bloqueio, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) relativos até a o último dia 16.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, no geral, as retenções ocorrem porque o município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.
A CNM recomenda que, até a regulamentação das suspensões de que tratam a Lei Complementar 173/2020, os municípios mantenham-se adimplentes nos pagamentos de obrigações correntes e de parcelamentos, de forma a evitar qualquer retenção no repasse do FPM.
Dois procedimentos básicos devem ser tomados pelos gestores: identificar o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); e entrar em contata com o tal órgão para saber como proceder a regularização.
Veja municípios:
ALAGOA GRANDE
ALAGOINHA
ALHANDRA
AMPARO
ARACAGI
AREIA
ASSUNCÃO
BANANEIRAS
BARRA DE SANTA ROSA
BARRA DE SANTANA
BARRA DE SâO MIGUEL
BELÉM
BOA VISTA
BONITO DE SANTA FÉ
BOQUEIRÃO
BORBOREMA
BREJO DOS SANTOS
CAJAZEIRAS
CAMPINA GRANDE
CARRAPATEIRA
CASSERENGUE
COREMAS
CUITÉ
CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITEGI
CURRAL DE CIMA
DAMIÃO
DIAMANTE
ESPERANÇA
FAGUNDES
FREI MARTINHO
GADO BRAVO
GUARABIRA
GURINHEM
INGÁ
ITABAIANA
ITAPORANGA
ITAPOROROCA
JOÃO PESSOA
JOCA CLAUDINO
JUAZEIRINHO
LAGOA DE DENTRO
LAGOA SECA
LIVRAMENTO
LUCENA
MAMANGUAPE
MARCACÃO
MARI
MARIZÓPOLIS
MOGEIRO
MONTE HOREBE
MULUNGU
NOVA FLORESTA
OLHO D’ÁGUA
OLIVEDOS
PATOS
PEDRA LAVRADA
PEDRAS DE FOGO
PEDRO REGIS
PICUÍ
PILAR
PITIMBU
POÇO DE JOSÉ DE MOURA
POMBAL
PRINCESA ISABEL
PUXINANÃ
QUEIMADAS
RIACHÃO
RIACHÃO DO BACAMARTE
RIACHÃO DO POCO
SANTA CRUZ
SANTA RITA
SANTO ANDRÉ
SÃO BENTO
SÃO JOÃO DO TIGRE
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
SÃO JOSÉ DOS RAMOS
SÃO MAMEDE
SÃO MIGUEL DE TAIPU
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
SAPÉ
SERIDÓ
SERRA BRANCA
SERRA DA RAÍZ
SERRARIA
SOBRADO
SOLÃNEA
SOSSEGO
TACIMA
TEIXEIRA
UMBUZEIRO
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Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba e MaisPB - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Adriany Santos

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