Os parabéns especiais do Blog JURU EM DESTAQUE deste domingo, 13 de setembro, são para minha neta nº 01, ANA LUNNA
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| Parabéns, minha neta querida! Que Deus seja uma presença constante durante toda a sua vida, protegendo-a e lhe orientando sempre, e que guie os seus passos para que nunca se desvie do caminho do bem. Feliz aniversário! |
A agenda dos candidatos à Presidência da República neste fim de semana incluiu atos de campanha, caminhadas, reuniões, entrevistas e gravações para programas de televisão. Entre os temas abordados estiveram as investigações envolvendo o Banco Master, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), segurança pública, combate à corrupção e propostas para jovens.
>> Veja como foi o fim de semana dos presidenciáveis:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Em Curitiba, no sábado (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo vazamento seletivo de investigações com fins eleitoreiros. Ele também comentou o levantamento do sigilo de processos relacionados ao Banco Master.
"Eu pedi pra liberar todo o processo, vamos deixar nu pra saber quem é que está por trás disso", afirmou. "Vamos deixar às claras, para ver quem é ladrão e corrupto nesse país. Estou feliz que o povo brasileiro vai saber a verdade", completou.
O presidente também citou reportagens sobre a relação entre empresas do candidato Flávio Bolsonaro (PL) e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", investigado por participação em fraudes contra aposentados e pensionistas.
No ato, Lula também destacou ações de combate à corrupção em seu governo e citou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
"Nós descobrimos a quadrilha, vários deles já estão na cadeia, já apreendemos R$ 6 bilhões de patrimônio deles e já devolvemos R$ 3,5 bilhões aos aposentados. Todos receberam de volta", afirmou.
No domingo (13), Lula não teve agenda pública durante o dia. Às 18h, participou de uma reunião online com militantes e comunicadores, encerrando o "Dia 13 com Lula", mobilização de apoiadores realizada em diferentes partes do país.
Augusto Cury (Avante)
O candidato Augusto Cury cumpriu agenda em São Paulo no sábado (12) e no domingo (13). No sábado, esteve em Barueri e se reuniu com médicos.
No domingo, caminhou pelo Mercado Municipal de São Paulo, no centro da capital, onde apresentou propostas a comerciantes e frequentadores. Vestido com uma camiseta com os dizeres "Nem Picanha, nem fuzil", Cury criticou casos de corrupção e os recentes acontecimentos envolvendo o STF.
O candidato, que é médico psiquiatra, afirmou que a política brasileira "parece um manicômio" e se apresentou como alternativa à chamada "velha política".
"Eu quero ser a transição", afirmou, ao defender medidas de apoio a famílias endividadas.
À tarde, Cury gravou programas de televisão e, no início da noite, participou de evento para jovens no Autódromo de Interlagos.
Clariana Barão (DC)
A candidata Clariana Barão não teve compromissos oficiais de campanha neste domingo (13).
Edmilson Costa (PCB)
Não houve informação de agenda pública do candidato neste fim de semana.
Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato Flávio Bolsonaro cumpriu agenda no sábado (12) em Cabo Frio, Magé, Campos dos Goytacazes e Itaperuna, no Rio de Janeiro. Durante os atos, deu destaque a propostas voltadas aos jovens, como a possibilidade de obter carteira de motorista a partir dos 16 anos, programas de empreendedorismo e redução da maioridade penal em determinados casos.
"Aqueles vagabundinhos que se escondem atrás da idade para cometer crimes bárbaros, vão pagar, vão ficar presos", afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais.
Em Cabo Frio, o candidato defendeu a flexibilização de regras ambientais para facilitar a instalação de grandes empreendimentos, que, segundo ele, poderiam estimular o turismo e a geração de empregos.
Flávio também disse que, caso eleito, indicará para o STF "homens e mulheres contra o aborto, contra as drogas e que respeitem a Constituição". Ele voltou a defender medidas como o perdão aos condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, o aumento de penas para crimes violentos e a castração química de condenados por estupro e abuso de mulheres e crianças.
A agenda prevista para domingo (13), em cidades do interior de São Paulo, foi cancelada em razão das fortes chuvas na região.
Hertz Dias (PSTU)
O candidato Hertz Dias não teve agenda pública de campanha neste domingo (13).
No sábado (12), esteve em Jaboatão dos Guararapes (PE), onde concedeu entrevista à rádio Projeção FM e participou de panfletagem.
Renan Santos (Missão)
Não houve informação de agenda pública do candidato no fim de semana.
Ronaldo Caiado (PSD)
Depois de três dias afastado da campanha, o candidato Ronaldo Caiado deixou neste domingo (13) o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde estava internado desde quinta-feira (10). O governador de Goiás foi diagnosticado com pneumonia.
Rui Costa Pimenta (PCO)
Não houve divulgação de agenda pública do candidato neste fim de semana.
Romeu Zema (Novo)
Não houve informação de agenda pública do candidato neste fim de semana.
Samara Martins (UP)
Não houve informação de agenda pública da candidata neste fim de semana.
Wilson Grassi (Democrata)
O candidato Wilson Grassi realizou reunião com a equipe de planejamento neste domingo (13), em São Paulo.
A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
De folga, tenente-coronel Viviane Vieira aborda homem após confusão e colisão com carro em João Pessoa, na capital paraibana
A candidata a deputada estadual tenente-coronel Viviane Vieira (PSB) realizou uma abordagem a um homem que se envolveu em uma confusão neste sábado (12), em João Pessoa. A policial militar estava de folga quando presenciou o episódio e interveio até a chegada do apoio policial.
Imagens registraram o momento em que o homem bate no carro de um jovem durante a confusão. Diante da situação, Viviane realizou a abordagem e permaneceu no local enquanto aguardava a chegada de outras equipes policiais.
Segundo informações iniciais, entorpecentes teriam sido encontrados no veículo do homem. Ele foi encaminhado à delegacia, onde a ocorrência passou a ser apurada pelas autoridades.
As circunstâncias da confusão e a natureza do material que teria sido encontrado no veículo ainda deverão ser esclarecidas pela investigação.
Blog JURU EM DESTAQUE com Fonte 83
Partiddo dos Trabalhadores (PT) realiza mobilização pró-Lula em cidades da Paraíba neste domingo (13); veja programação
O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza, neste domingo (13), uma mobilização nacional em apoio à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na Paraíba, a programação reúne bandeiraços, carreatas, passeatas e outras atividades em cidades de diferentes regiões do estado.
A mobilização faz parte da agenda da coligação “O Brasil Pronto Pra Mais” e pretende levar as propostas da campanha para bairros, praças e comunidades. A orientação é que a militância organize ações de rua e promova conversas com a população sobre as eleições.
Em João Pessoa, a atividade está marcada para as 13h, na Praça da Paz. Já em Campina Grande, a mobilização acontece às 9h, no Mercado da Liberdade.
O calendário também inclui atos em Patos, Santa Rita, Santa Luzia, Soledade, Juazeirinho, Sousa, Cacimba de Dentro, Boa Vista e Cajazeiras.
A agenda foi convocada pelo PT em todo o país. A proposta é ocupar as ruas com bandeiras, panfletagens, carreatas, rodas de conversa e encontros em espaços públicos.
A primeira-dama Janja também divulgou um chamado para a mobilização. Nas redes sociais, ela incentivou a participação popular e pediu que a militância leve bandeiras e adesivos para as ruas.
A organização afirma que o objetivo é ampliar o diálogo com os eleitores na reta final da campanha e fortalecer a candidatura de Lula antes do primeiro turno.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Pedro Nery
Corpo é desenterrado, carbonizado e tem cabeça arrancada em cemitério de João Pessoa, capital paraibana
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Cemitério São José, em João Pessoa (Foto: Secom-JP/divulgação) |
O corpo de José Venâncio da Costa, de 22 anos, foi desenterrado, carbonizado e teve sua cabeça arrancada por um grupo de suspeitos neste sábado (12). A vítima estava enterrada no Cemitério São José, em João Pessoa.
Segundo a Polícia Militar, a vítima foi morta a tiros dentro da Cozinha Comunitária do Taipa, no bairro do Costa e Silva, na última quinta-feira (10).
Ele entrou no local para se esconder de um grupo de suspeitos, mas foi atingido.
Conforme a Polícia Militar, o crime teria sido praticado por membros de outra facção. Informações repassadas às autoridades indicam que a cabeça teria sido jogada em frente à residência da vítima.
Diligências estão sendo realizadas para localizar a cabeça que foi separada do corpo.
Em nota enviada ao portal MaisPB, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) informou que o vigilante do Cemitério São José foi rendido por suspeitos armados durante a ação.
O funcionamento do cemitério foi suspenso até a conclusão dos procedimentos. As imagens das câmeras do projeto Smart City, existentes no local, serão utilizadas para a apuração dos fatos.
Blog JUUR EM DESTAQUE com MaisPB
Trabalhadores do Banco do Brasil encerram greve na Paraíba e retomam atividades já na próxima segunda-feira (14)
Os funcionários do Banco do Brasil na Paraíba decidiram encerrar a greve após aprovarem a proposta apresentada pela instituição. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba neste sábado (12).
A paralisação teve início na quinta-feira (10), dentro de um movimento nacional dos trabalhadores das instituições financeiras. Em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (11), os funcionários do Banco do Brasil aprovaram o acordo e decidiram retomar as atividades a partir da próxima segunda-feira (14).
A situação é diferente na Caixa Econômica Federal. Os funcionários da instituição também aderiram à greve, mas rejeitaram a proposta apresentada durante a assembleia e decidiram manter a paralisação.
Os trabalhadores iniciaram o movimento para reivindicar reajuste salarial, melhores condições de trabalho e revisão de divergências relacionadas aos valores descontados dos empregados nos planos de saúde das duas instituições.
Com o fim da paralisação no Banco do Brasil, o atendimento presencial nas agências da instituição deverá ser retomado na segunda-feira (14).
Durante o período de greve, os clientes puderam utilizar os aplicativos, canais digitais, terminais de autoatendimento e demais serviços que permaneceram disponíveis.
Já os clientes da Caixa devem ficar atentos à manutenção da paralisação dos funcionários, enquanto novas negociações e assembleias não definirem os próximos passos do movimento.
Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora
A agenda dos candidatos à presidência da República neste fim de semana inclui atos e mobilizações políticas, congressos e encontros com diferentes segmentos da sociedade.
Também estão previstos panfletagens, encontros com agricultores familiares, caravana com candidaturas partidárias, roda de conversa e visitas a hospital e evento voltado à prevenção do câncer de mama.
O candidato Ronaldo Caiado (PSD) está internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, tratando quadro de pneumonia.
O candidato Wilson Grassi (Democrata) não tem agenda pública de campanha.
Cícero Lucena aciona o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra Lucas Ribeiro e João Azevêdo por suposto inchaço na folha em ano eleitoral
A coligação do candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), ingressou no TRE-PB com uma ação contra o governador Lucas Ribeiro (PP), o ex-governador João Azevêdo (PSB), a candidata a vice Lígia Feliciano e cinco secretários e ex-secretários.
A acusação aponta suposto abuso de poder político e econômico e condutas vedadas por causa da contratação de servidores temporários durante o ano eleitoral. Segundo a ação, baseada em dados do TCE-PB, 6.547 pessoas sem vínculo com o Estado no fim de 2025 foram admitidas em 2026 e ainda estavam na folha de julho. A maior concentração estaria na Educação, com 5.103 contratações.
A ação também aponta aumento expressivo dos gastos com pessoal e da quantidade de prestadores de apoio. A defesa de Lucas e João afirmou que ainda não havia sido oficialmente notificada e que não teve acesso ao processo.
Os advogados disseram que os atos da gestão são regulares e serão esclarecidos no momento adequado. Cícero pede medidas para impedir novas contratações e, no julgamento do mérito, a inelegibilidade dos investigados por oito anos e a cassação dos registros ou diplomas dos candidatos beneficiados.
Blog JURU EM DESTAQUE com Fonte 83 | Por Ingreson Derze
Após ter registro de candidatura barrado, Janine Lucena contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e anuncia recurso ao TSE
Após ter a candidatura a 1ª suplente de senadora indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira (11), Janine Lucena (PSD) divulgou uma nota oficial em que contesta a decisão e anunciou que vai recorrer.
Filha do candidato ao Governo da Paraíba Cícero Lucena (MDB), Janine afirmou que respeita a decisão da Corte, mas discorda dos fundamentos apresentados. Segundo ela, sua candidatura atende a todas as exigências constitucionais e legais de elegibilidade.
“Recebo com respeito a decisão do TRE-PB, mas discordo dela e vou recorrer”, afirmou.
Na manifestação, Janine destacou que não possui condenação que possa gerar inelegibilidade e citou ainda a análise da documentação apresentada à Justiça Eleitoral.
“A própria unidade técnica do TRE-PB já havia certificado que toda a documentação exigida pela legislação eleitoral foi regularmente apresentada”, disse.
A candidata também criticou o fato de a decisão considerar elementos de investigações e denúncias que, segundo ela, ainda estão em fase inicial. Janine argumentou que a Constituição assegura a presunção de inocência e que não podem ser criadas novas hipóteses de inelegibilidade sem previsão expressa em lei.
“A decisão se baseia em investigações e denúncias ainda em fase inicial. A Constituição é clara ao assegurar a presunção de inocência, e a legislação não permite criar novas causas de inelegibilidade sem previsão expressa em lei”, declarou.
A impugnação da candidatura de Janine foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) com base em elementos da Operação Mandare, que investigou um suposto aparelhamento de uma facção ligada ao tráfico na administração municipal de João Pessoa.
Apesar da decisão desfavorável no TRE-PB, Janine afirmou estar confiante na reversão do entendimento nas próximas instâncias.
“Confio na Justiça e tenho absoluta convicção de que, no recurso, ficará demonstrado que não existe impedimento legal à minha candidatura”, afirmou.
Ao concluir a nota, a candidata disse que continuará defendendo seu direito de disputar as eleições e o direito dos eleitores de escolher seus representantes.
“Seguirei serena, de cabeça erguida e com a consciência tranquila, defendendo o meu direito de participar do processo eleitoral e, acima de tudo, o direito do povo de escolher livremente seus representantes”, declarou.
Janine encerrou a manifestação reforçando que pretende recorrer: “Vamos recorrer. Vamos seguir em frente. A Paraíba vai vencer!”.
Confira a nota na íntegra
Recebo com respeito a decisão do TRE-PB, mas discordo dela e vou recorrer.
Minha candidatura a 1ª suplente de senadora cumpre todas as condições constitucionais e legais de elegibilidade. Não existe contra mim qualquer condenação, colegiada ou definitiva, que gere inelegibilidade.
A própria unidade técnica do TRE-PB já havia certificado que toda a documentação exigida pela legislação eleitoral foi regularmente apresentada.
A decisão se baseia em investigações e denúncias ainda em fase inicial. A Constituição é clara ao assegurar a presunção de inocência, e a legislação não permite criar novas causas de inelegibilidade sem previsão expressa em lei.
Confio na Justiça e tenho absoluta convicção de que, no recurso, ficará demonstrado que não existe impedimento legal à minha candidatura.
Seguirei serena, de cabeça erguida e com a consciência tranquila, defendendo o meu direito de participar do processo eleitoral e, acima de tudo, o direito do povo de escolher livremente seus representantes.
Vamos recorrer. Vamos seguir em frente. A Paraíba vai vencer!
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Gerlane Neto
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu por unanimidade ação do Ministério Público baseada em elementos da Operação Mandare; decisão ainda cabe recurso
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (11), indeferir o registro de candidatura de Janine Lucena (PSD) à primeira suplência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A Corte acolheu a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O voto da relatora, desembargadora eleitoral Giovana Mayer, foi acompanhado pelos desembargadores Kéopes de Vasconcelos, João Benedito, Rodrigo Marques e Rodrigo Clemente. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
A impugnação tem como base elementos da Operação Mandare, investigação sobre a suposta influência do crime organizado no processo político-eleitoral. Segundo o Ministério Público, as apurações teriam identificado uma suposta ligação de Janine com lideranças da chamada Nova Okaida e uma estrutura que buscaria exercer influência político-eleitoral em comunidades de João Pessoa.
Janine foi denunciada na esfera eleitoral por suposta corrupção eleitoral e na esfera criminal por organização criminosa. Não há, contudo, condenação contra ela, e a defesa nega envolvimento com organização criminosa e contesta os fundamentos da impugnação.
Durante o julgamento, o desembargador Rodrigo Marques diferenciou a situação de Janine da ação envolvendo a candidatura de seu pai, Cícero Lucena (MDB), ao Governo da Paraíba. Segundo o magistrado, no caso de Janine já houve oferecimento de denúncia, enquanto o processo envolvendo Cícero se encontra em estágio processual diferente.
A defesa ainda tentou adiar o julgamento em razão da ausência da desembargadora Helena Fialho, mas o pedido foi negado.
O indeferimento ocorre no âmbito eleitoral e não representa condenação criminal de Janine pelos fatos investigados na Operação Mandare. Caso sejam apresentados recursos, a situação do registro ainda poderá sofrer novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.
Blog JURU EM DESTAQUE com Paraíba Já
Vereador Dinho Dowsley aponta ‘inconstitucionalidade’ e vai recorrer de impugnação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
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| Presidente da Câmara de João Pessoa, Donho Dowwslwy (MDB) |
O candidato a deputado estadual Dinho Dowsley (MDB) anunciou, nesta sexta-feira (11), que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que impugnou a sua candidatura. Para o vereador, o entendimento da Corte Eleitoral é “inconstitucional”.
Em nota à imprensa, a defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa destacou sua trajetória pública ao contestar a decisão do TRE-PB.
“Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade”, citou.
Os advogados de Dinho ainda destacaram que o vereador possui nenhuma condenação. “Os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE”, projeta a equipe do parlamentar no comunicado.
Entenda decisão do TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nesta sexta-feira (11), com 4 votos a 1, para barrar a candidatura a deputado estadual de Dinho Dowsley (MDB).
O desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito foi o único a votar pelo deferimento da candidatura do vereador.
O processo foi julgado de forma sigilosa. O presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, justificou que o sigilo do julgamento se deu em razão da apreciação de novas provas contra o parlamentar.
Entenda ação contra Dinho
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e teve como fundamento investigação da Polícia Federal relacionada à Operação Território Livre, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.
A defesa de Dinho alegou “lawfare” e sustentou que a investigação foi concluída sem apontar vínculo do vereador com o crime organizado.
Blog JURU EM DESTAQUE com MaisPB
Por 4 votos a 1, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) forma maioria para barrar candidatura de Dinho Dowsley a deputado estadual nas Eleições 2026
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| Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (MDB) durante sessão na Casa - Foto: Reprodução |
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nessa sexta-feira (11), para indeferir o registro de candidatura do vereadorDinho Dowsley (MDB) ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. O placar está em 4 votos a 1 pela rejeição do registro, restando apenas a conclusão do julgamento.
O desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito foi o único integrante do colegiado a votar pelo deferimento da candidatura do parlamentar. Os demais votos foram pela procedência da ação que questiona o registro. O julgamento ocorreu de forma sigilosa.
O presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, explicou que a sessão foi realizada sob sigilo em razão da análise de novas provas apresentadas contra Dinho Dowsley. A decisão final do Tribunal deverá consolidar o resultado após a conclusão da votação.
A ação de impugnação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e tem como base elementos de uma investigação da Polícia Federal relacionada à Operação Território Livre, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.
A defesa de Dinho Dowsley contestou os argumentos apresentados no processo e alegou a ocorrência de “lawfare”. Os advogados sustentam ainda que a investigação policial foi concluída sem apontar vínculo do vereador com organizações criminosas.
Blog JURU EM DESTAQUE com Fonte 83
Lula e Flávio Bolsonaro mantém os mesmos números da pesquisa divulgada na última semana. Os dois seguem empatados dentro da margem de erro
Pesquisa Datafolha divulgada nessa sexta-feira (11/09) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46% e Flávio Bolsonaro (PL) com 44% das intenções de voto em um eventual segundo turno.
Os dois candidatos estão com os mesmos números da última pesquisa, de 3 de setembro, e seguem empatados dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos.
O levantamento ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 8 e 10 de setembro. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01833/2026.
A pesquisa também testou outros quatro cenários de 2º turno. Confira:
Lula x Augusto Cury
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Lula x Renan Santos
A pesquisa Datafolha mostra que Lula tem 39% das intenções de voto no 1º turno contra 35% de Flávio Bolsonaro. Já o candidato Augusto Cury (Avante) registrou 6%.
Confira os números:
PGE anuncia recurso ao TSE contra decisão do TRE-PB que liberou candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba
O procurador-regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Marcos Queiroga, anunciou ontem, sexta-feira (11) que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que autorizou a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.
O anúncio foi feito durante a sessão do TRE-PB, após a maioria dos integrantes da Corte decidir pelo deferimento do registro de candidatura. O entendimento adotado pelos magistrados considerou, entre outros pontos, que Cícero não foi denunciado criminalmente, razão pela qual não deveria ser aplicado ao caso um precedente do TSE relacionado a candidaturas com suposta ligação com organizações criminosas.
Marcos Queiroga afirmou respeitar a decisão do Tribunal, mas deixou claro que o Ministério Público Eleitoral pretende levar a discussão à instância superior.
“No caso de Cícero Lucena, esta Corte entendeu por maioria que o precedente [do TSE sobre candidaturas com ligação com o crime organizado] não deveria ser aplicado, porque ele não foi denunciado. Respeito a decisão desta Corte, mas discordo”, declarou o procurador.
Segundo Queiroga, a decisão do TRE-PB já é alvo de recurso e deverá ser analisada pelo TSE. Com isso, a situação jurídica da candidatura de Cícero Lucena ainda poderá sofrer nova apreciação pela Justiça Eleitoral.
A decisão tomada nesta sexta-feira, portanto, não encerra a disputa judicial em torno do registro da candidatura, que agora poderá ser levada ao Tribunal Superior Eleitoral.
Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora