Lula,
que busca a reeleição este ano, acelerou os anúncios e as inaugurações
nas últimas semanas. A partir deste sábado (4) tem início o chamado
"defeso eleitoral", período de três meses antes das eleições em que o
governo não pode fazer eventos, inaugurações ou campanhas de divulgação.
As
medidas anunciadas têm como alvo principal os brasileiros de faixas
intermediárias de renda, estratos sociais que representam cerca de um
terço do eleitorado e nos quais Lula enfrenta resistência, segundo
números do Datafolha.
O
presidente está à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no cômputo
geral, mas o congressista ganha fôlego entre os com renda familiar de 2
a 5 salários mínimos (entre R$ 3,2 mil e R$ 8,1 mil mensais).
O
levantamento feito pela reportagem reúne 16 medidas anunciadas pelo
governo e foi feito a partir da avaliação de economistas e especialistas
em contas públicas. No começo de maio, elas somavam R$ 144 bilhões em
recursos envolvidos. O aumento significativo em junho demonstra a
corrida do governo Lula para colocar de pé todo o pacote de bondades
antes do início do calendário eleitoral.
Das
16 medidas, seis podem ter impactos primários, seja por renúncia de
receitas ou por despesas diretas da União - neste caso, o governo tentou
buscar fontes de compensação, com aumento de tributos ou remanejamentos
orçamentários. As outras dez se referem majoritariamente a linhas de
crédito com juros mais baixos do que os de mercado, usando como
instrumento fundos estatais de garantia ao sistema bancário.
Uma
das primeiras medidas do ano foi o aporte de até R$ 15 bilhões no FGO
(Fundo de Garantia de Operações), operado pelo Banco do Brasil, para o
programa Desenrola 2.0. O FGO é administrado pelo Banco do Brasil que
garante o pagamento das dívidas renegociadas pelos bancos em caso de
calote.
Depois,
em abril, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 21,2 bilhões
para o financiamento da compra de caminhões e ônibus, como também uma
linha de R$ 10 bilhões para compra de máquinas agrícolas aos produtores
rurais.
Ainda,
a reportagem mostrou que a nova linha de crédito para aquisição de
motos por entregadores de apps deve prever cerca de R$ 4 bilhões em
novos empréstimos. Recentemente, o governo também anunciou uma linha de
R$ 30 bilhões voltada à renovação de frota para taxistas e motoristas de
apps.
Nesta
semana, quando anunciou uma redução no subsídio para o diesel, o
governo informou que desembolsou até R$ 16 bilhões nessa etapa para
conter os impactos da guerra do Irã no preço dos combustíveis.
O
governo também enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia
o teto de faturamento para quem é (MEI) Microempreendedor individual
para até R$ 140 mil em 2028, de forma faseada. Caso a proposta seja
aprovada nos moldes enviados, o Executivo estima uma renúncia de receita
de R$ 4 bilhões - R$ 2 bilhões anuais entre 2027 e 2028. Ainda sobre os
MEIs, o governo também prevê um programa de renegociação de dívidas
para os microempreendedores, com descontos que chegam a até 70%.
Outras
medidas também foram tomadas pelo governo este ano, mas não são
listadas no levantamento por falta de estimativa de impacto fiscal. Um
exemplo é a revogação da tributação sobre as compras de até US$ 50, a
chamada "taxa das blusinhas", medida tomada no início de maio. Para todo
o ano de 2026, a equipe econômica previa uma arrecadação de R$ 1,2
bilhão com a tributação.
Procurado,
o Ministério da Fazenda enviou nota listando o número de projetos de
perfil econômico aprovados desde o início do mandato de Lula, afirmou
que "o governo trabalha e produz de forma consistente desde o primeiro
dia" e disse que os projetos têm "impacto direto sobre o cotidiano de
milhões de brasileiros".
A
magnitude do pacote provoca comentários críticos de especialistas e do
próprio Banco Central sobre os possíveis impactos inflacionários que
elas podem gerar. Entre os desafios estão a dificuldade de reduzir a
taxa básica de juros, alvo de reclamações do presidente Lula.
No
mais recente Relatório de Política Monetária, divulgado na semana
passada, o BC avaliou que o pacote de medidas do governo Lula representa
um fator de risco para o cenário prospectivo e informou que seus
efeitos serão monitorados ao longo dos próximos meses. A instituição
ressaltou ainda que o comportamento da demanda doméstica continuará
sendo um dos elementos considerados nas decisões sobre os juros.
À
reportagem o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério
Ceron, negou que o pacote de bondades tenha potencial para pressionar a
inflação ou dificultar a condução da política monetária. Segundo ele, a
avaliação da equipe econômica é a de que as iniciativas terão efeito
"neutro" ou "levemente positivo" sobre a atividade e não representam um
estímulo suficiente para gerar pressões sobre os preços.
Para
Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e head de
macroeconomia do ASA Investments, o conjunto de medidas de estímulo ao
crédito anunciado pelo governo tende a produzir efeitos tanto sobre a
atividade econômica quanto sobre a percepção de risco fiscal.
Bittencourt
afirma ainda que o BC já reconheceu esse risco, na última decisão do
Copom. Este cenário, diz ele, deve levar a autoridade monetária a
interromper em breve o ciclo de flexibilização da política monetária,
reforçando a dinâmica de expansão da dívida pública.
Alexandre
Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI),
compartilha desta visão e avalia que o principal efeito macroeconômico
do pacote será exigir uma Selic mais alta do que seria necessário na
ausência dessas medidas.
Na
perspectiva dele, parte das medidas também compromete a eficiência da
política monetária ao ampliar o peso do crédito direcionado, cujas taxas
não seguem as condições de mercado.
Já
para Felipe Salto, ex-diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal
Independente) e sócio da corretora de investimentos Warren Rena, há
exagero nas críticas ao pacote do governo. Segundo ele, embora o
conjunto de medidas tenha uma motivação eleitoral e represente um
impulso à demanda em um momento de juros elevados, isso não o torna
comparável às iniciativas adotadas em governos anteriores.
O
economista afirma que, no caso das medidas relacionadas aos
combustíveis, "qualquer governo teria feito algo em resposta a uma
guerra" e avalia que o fato de o governo ter apresentado compensações
fiscais para esse pacote é um mérito da equipe econômica.
Salto
pondera, porém, que o estímulo à demanda ocorre justamente quando o BC
mantém a política monetária restritiva, o que contribui para pressionar
os juros futuros e aumentar o custo da dívida pública. Ele lembra ainda
que o governo não conseguiu cumprir o objetivo traçado com a aprovação
do arcabouço fiscal de encerrar o mandato com superávit primário, mas
ressalta que isso não configura uma crise das contas públicas. "Não acho
que há descontrole nem crise fiscal", afirmou.
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