ISADORA ALBERNAZ E CAROLINA LINHARES - BRASÍLIA,
DF (FOLHAPRESS) - O senador Flávio Bolsonaro (PL) foi filiado, sem seu
aval, ao partido do MBL (Movimento Brasil Livre), o Missão, atrapalhando
o registro formal de sua candidatura presidencial, que seria feita por
sua equipe nesta quinta-feira (13).
O
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes
Marques, atendeu ao pedido de advogados de Flávio e restabeleceu, em
decisão desta tarde, a filiação original do presidenciável ao PL,
liberando o trâmite para o registro da candidatura junto à Justiça
Eleitoral.
Na
decisão, o ministro pede que o tribunal preserve os dados de acesso ao
sistema de filiação e encaminha o caso à Polícia Federal para que
instaure um inquérito para apurar quem foi responsável pela filiação
fraudulenta.
Mais
cedo, os advogados de Flávio haviam acionado o TSE com um pedido para
que a filiação de Flávio ao PL, feita em 30 de novembro de 2022, fosse
retomada. Com o pleito atendido, a expectativa é de que o registro
aconteça ainda nesta quinta.
Em
nota, a corte eleitoral disse que o episódio não foi fruto de
hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de um uso
indevido da ferramenta por alguém que tem credenciais da legenda para
fazer filiações. O Missão disse ser vítima da filiação fraudulenta.
Segundo
a advogada e ex-ministra Maria Claudia Bucchianeri, que representa
Flávio, a filiação à revelia é um crime. Ela esteve na sede do TSE, em
Brasília, onde conversou pessoalmente com Kassio.
"Fraudaram
a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me
parar, mas não vai conseguir não, porque Deus está no comando", disse o
senador em um vídeo publicado em suas redes.
Dados
do TSE mostram que Flávio Bolsonaro foi filiado ao Missão na quarta
(12), o que automaticamente cancela sua filiação ao PL na mesma data.
Atualmente,
um representante de partido com senha de acesso ao sistema de filiações
da Justiça Eleitoral, que exige autenticação em dois fatores, pode
filiar uma pessoa utilizando somente alguns dados pessoais, como número
do título de eleitor, data de nascimento e nome dos pais -dados
conhecidos no caso de Flávio.
A
lei eleitoral exige, porém, que os candidatos estejam regularmente
filiados ao partido pelo qual vão concorrer ao menos seis meses antes do
pleito e, por isso, a filiação ao Missão impedia que a candidatura de
Flávio fosse aceita pelo TSE.
O Missão negou ser responsável pela filiação de Flávio e disse ter informado a equipe do senador a respeito da fraude.
"Nosso
sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento
da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE. O gabinete de Flávio foi
informado dessa tentativa de filiação desde o dia 2 deste mês. Consta em
nosso sistema que os emails enviados foram abertos, mas não foram
respondidos", diz em nota.
A
legenda afirma ainda que vai acionar a Polícia Federal e disponibilizar
dados, como logins e IP, para que os responsáveis pelo crime sejam
punidos. "O partido Missão reafirma que não compactua com filiações de
natureza fraudulenta e repudia veementemente episódios dessa natureza",
diz ainda a nota.
O
Missão também afirma que não tem interesse em filiar Flávio, "um
parlamentar que, para além do desalinhamento ideológico, figura em
acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção". O prazo
para registro termina às 19h de sábado (15). A campanha eleitoral
começa oficialmente no dia seguinte, em 16 de agosto.
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