O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (08) a retirada do
conteúdo e a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto
AtlasIntel.
A pesquisa apontou, em maio, queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
Com isso, apenas a empresa não poderá mais manter os dados em seus canais oficiais.
A divulgação do levantamento ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme sobre Jair Bolsonaro.
Para Kassio Nunes Marques, há indícios de indução para a contaminação das respostas, comprometendo a metodologia da pesquisa.
A decisão individual do ministro deve ser levada a referendo do plenário do tribunal na sessão desta terça-feira (9).
Nunes Marques atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL).
O partido alegou ao TSE que o questionário
do instituto teria sido estruturado para induzir respostas negativas
sobre o senador, criando uma narrativa acusatória.
Isso porque das 49 perguntas, 8 envolviam
diretamente o Banco Master e foram apresentadas em sequência,
influenciando a percepção dos entrevistados e não só medindo a percepção
deles.
O instituto entrevistou 5.032 eleitores do
Brasil de 13 a 18 de maio. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o
nível de confiança é de 95%.
O PL disse que houve uma progressão:
- medo eleitoral;
- comparação Lula x Flávio;
- fraude financeira;
- Banco Master;
- Daniel Vorcaro;
- conversas vazadas;
- possível envolvimento direto;
- impacto sobre voto;
- enfraquecimento da candidatura;
- retirada da candidatura.
E o áudio, segundo a legenda, não poderia ser usado na pesquisa porque não tem prova de autenticidade.
“Essa cadeia produz contexto, não mera
medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que formulada, pode criar,
indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em
resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função
informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição
se converta em meio indireto de propaganda negativa”, argumenta o
ministro.
Indução
Na decisão, Nunes Marques disse que “a
controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera
discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas
envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como
mecanismo de indução do entrevistado”.
O presidente do TSE ressaltou que outras
27 pesquisas feitas pela AtlasIntel não apresentaram questionários com
perguntas semelhantes ao teor da pesquisa questionada e nem veicularam
áudio.
O instituto terá que enviar ao TSE
documentação técnica complementar que indique a regularidade da
metodologia, esclarecendo o uso do áudio.
O Ministério Público Eleitoral também vai se manifestar no processo.
Perguntas
Com base no pedido de impugnação feito
pelo PL, estão entre as perguntas alvo do pedido por serem consideradas
indutoras e prejudiciais à imagem do pré-candidato Flávio Bolsonaro:
- Pergunta 9: “Entre Lula e Flávio Bolsonaro, em quem você confia mais para administrar cada uma das seguintes áreas de governo?”.
- Pergunta 10: “Pensando no futuro do país no
contexto das eleições presidenciais deste ano, qual dos seguintes
resultados possíveis te causa mais medo ou preocupação?”.
- Pergunta 11: “Na sua percepção, qual grupo político está mais envolvido no esquema de fraudes financeiras do Banco Master?”.
- Pergunta 12: “Você ficou sabendo do áudio e
mensagens vazadas de supostas conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel
Vorcaro, dono do banco Master?”.
- Pergunta 13: “Você ouviu o áudio em questão?”
O PL argumentou que a sequência foi
“arquitetada para produzir efeitos de priming, framing e ancoragem”,
transformando a pesquisa em um instrumento de “propaganda negativa”.
O partido solicitou que os resultados
dessas perguntas específicas não fossem validados ou divulgados,
alegando que elas deformam o ambiente cognitivo do entrevistado antes da
medição da intenção de voto.
Relatoria
Na semana passada, o g1 mostrou
que Kassio Nunes Marques assumiu a relatoria de representações
eleitorais envolvendo Flávio Bolsonaro e o caso Master no TSE e que o ministro já tinha começado a receber a distribuição de representações eleitorais protocoladas na Corte.
Entre os processos sob sua relatoria estão
pelo menos três casos de grande repercussão, relacionados ao Banco
Master, ao vazamento de conversas entre o Vorcaro e Flávio Bolsonaro,
além da produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
O primeiro caso distribuído ao gabinete do ministro foi apresentado pelo PL contra o instituto AtlasIntel.
Antes de passar a atuar nos processos,
Nunes Marques designou a si mesmo e ao vice-presidente do TSE, André
Mendonça, como juízes auxiliares para as eleições de 2026.
A medida foi formalizada em portaria
publicada em 22 de maio. A iniciativa foge ao padrão adotado pela Corte,
onde a função costuma ser exercida por ministros juristas, que ocupam
as vagas destinadas à advocacia, ou por ministros substitutos.
A ação contra o instituto AtlasIntel foi
encaminhada ao gabinete de Nunes Marques em 19 de maio, três dias antes
da publicação da portaria que incluiu a Presidência do TSE entre os
integrantes do juízo auxiliar.
O g1 questionou o
tribunal sobre o motivo de o processo ter sido distribuído ao ministro
antes de sua designação formal para a função, mas não recebeu resposta
até a publicação desta reportagem.
No próprio dia da publicação da portaria,
em 22 de maio, Nunes Marques determinou que a Secretaria Judiciária
promovesse uma nova distribuição do processo entre os juízes auxiliares.
Três dias depois, em 25 de maio, a ação voltou a ser sorteada e
permaneceu sob sua relatoria.
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