Brasil fecha acordos com Índia para produzir remédios contra câncer no SUS

Os acordos preveem investimento de até R$ 10 bilhões em dez anos, com transferência de tecnologia e produção nacional de fármacos

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião restrita com o Primeiro-Ministro da República da Índia, Narendra Modi, na Sala Nilgiri da Casa Hyderabad  • Ricardo Stuckert / PR

Com investimento estimado de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo chegar a R$ 10 bilhões em dez anos, o Ministério da Saúde assinou neste sábado (21), em Nova Delhi, três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os acordos preveem o uso do poder de compra do Estado para ofertar aos pacientes do SUS os medicamentos imunoterápicos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer avançado, como os de mama, pele e leucemias. A maioria deles ainda não é disponibilizado no SUS e podem custar até R$ 100 mil aos pacientes.

Segundo a pasta, a iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco na internalização da produção, transferência de tecnologia e ampliação da autonomia produtiva nacional.

A fabricação no país tem como objetivo reduzir a dependência externa de medicamentos considerados estratégicos, além de garantir maior estabilidade no fornecimento e ampliar o acesso a terapias de alta complexidade no SUS.

Parcerias

A produção do nivolumabe será realizada por meio de cooperação entre a Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos), como parceira pública, e as empresas Bionovis e Dr. Reddy’s Laboratories, como parceiras privadas.

Já a fabricação do pertuzumabe envolverá a Bahiafarma como parceira pública e as empresas Bionovis e Biocon Biologics do Brasil como parceiras privadas.

No caso do dasatinibe, a PDP será executada em parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma e a Nortec Química.

“Brasil e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a missão oficial à Índia. O ministro Alexandre Padilha destacou que os acordos preveem a transferência de tecnologia e a produção local dos medicamentos.

Cooperação bilateral

Além das PDPs, foi assinado termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, prorrogando por cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O acordo amplia iniciativas conjuntas em áreas como produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.

A cooperação também prevê intercâmbio técnico em áreas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas.

Transferência de tecnologia

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) também assinou dois Memorandos de Entendimento com empresas farmacêuticas indianas. Um deles foi firmado com a Biocon Pharma, com foco na transferência de tecnologia e produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. 

O outro acordo foi celebrado com a Lupin, prevendo desenvolvimento conjunto e produção local de medicamentos voltados a doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.

As iniciativas relacionadas à Fiocruz serão conduzidas pela Farmanguinhos/Fiocruz (Instituto de Tecnologia em Fármacos) e, segundo o comunicado, integram a estratégia do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade produtiva nacional e o acesso a medicamentos no SUS.

Blog JURU EM DESTAQUE com CNN Brasi - Gabriella Weiss, da CNN Brasil, São Paulo

Saída antecipada do TCE, abre uma série de possibilidades políticas para Nominando

Antecipação de aposentadoria no TCE-PB para março eleva especulações sobre uma futura candidatura do conselheiro Nominando Diniz, voltando a política partidária

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) - Foto: Divulgação/TCE

Em 2023, o conselheiro Nominando Diniz, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou ao blog do Suetoni Souto Maior seu desejo de antecipar em três anos a sua aposentadoria. A declaração, naquele momento, acendeu a impressão de que o movimento do ex-deputado seria motivado pelo desejo de voltar à política partidária. Questionado, ele negou. E negou posteriormente sucessivas vezes. Nome experiente da política paraibana, o conselheiro tem bom trânsito junto ao governador João Azevêdo (PSB), assim como mantém boa relação com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB)

A informação de saída do TCE já em março, dita por Nominando Diniz ao jornalista Clilson Júnior, da Arapuan FM, em João Pessoa, abre uma série de possibilidades. Saindo antes de abril, o conselheiro ganha tempo para, eventualmente, se filiar a um partido político. Fazendo isso, terá condições de disputar um cargo político na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados. Há quem fale, até, na possibilidade de ser suplente do governador João Azevêdo na disputa pelo Senado. É um cenário impossível? De jeito nenhum, assim como ninguém estranharia uma disputa na chapa de Cícero Lucena.

Nominando construiu uma vida política sólida como deputado. Quando presidiu a Assembleia Legislativa, não tinha dificuldade de conversar com governistas ou oposicionistas. Por isso, não causará surpresa se surgir na chapa de Lucas Ribeiro (PP), que vai disputar a reeleição representando a base governista ou mesmo reforçar as fileiras de Cícero Lucena, no pleito deste ano.

A saída de Nominando abre o leque de vagas no TCE, com a possibilidade de indicação de dois nomes para a Corte. Isso porque a vaga deixada pelo conselheiro Fernando Catão, aposentado compulsoriamente no ano passado, não foi preenchida até agora. As duas indicações devem ser feitas pela Assembleia Legislativa, que deverá, fazê-la por meio de votação.

Um dos nomes cotados é o do secretário de Infraestrutura do Estado, Deusdete Queiroga, mas ele precisará ser referendado pelos deputados. Outro que surge no páreo é o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (Republicanos). E um terceiro nome que tem surgido é o do atual secretário de Educação, Wilson Filho (Republicanos). A definição deve ser conhecida em breve.

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Nominando tem nome apontado como possível integrante de futuras composições eleitorais

Com perfil conciliador e trajetória consolidada na vida pública, conselheiro Nominando Diniz anuncia saída antecipada do TCE e movimenta bastidores políticos e administrativos da Paraíba

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, confirmou na sexta-feira (13/02), em entrevista ao jornalista Clilson Júnior, da Arapuan FM, em João Pessoa, que vai se aposentar em março deste ano. A decisão antecipa em três anos a aposentadoria compulsória e abrirá a segunda vaga no colegiado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A possibilidade de antecipação já vinha sendo mencionada pelo próprio conselheiro desde 2024, quando sinalizou que poderia abreviar sua permanência na Corte de Contas. Agora, a saída foi oficialmente confirmada, movimentando os bastidores políticos e administrativos do Estado.

Com trajetória consolidada na vida pública, Nominando construiu carreira de destaque como deputado estadual. À frente da Assembleia Legislativa, destacou-se pela capacidade de diálogo com diferentes correntes políticas, mantendo interlocução tanto com governistas quanto com oposicionistas. Esse perfil conciliador faz com que seu nome seja apontado como possível integrante de futuras composições eleitorais.

A aposentadoria de Nominando amplia o número de cadeiras disponíveis no TCE-PB. Isso porque a vaga anteriormente ocupada pelo conselheiro Fernando Catão, que se aposentou compulsoriamente no ano passado, ainda não foi preenchida. Com isso, caberá à Assembleia Legislativa indicar dois novos nomes para compor o colegiado, por meio de votação em plenário.

Entre os cotados para uma das vagas está o atual secretário de Infraestrutura do Estado, Deusdete Queiroga. Caso seja confirmado como indicado, ele ainda precisará passar pelo crivo e aprovação dos deputados estaduais.

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Nominando Diniz é avaliado pelo governador como "bom nome" para suplência ao Senado

João Azevêdo defende o secretário Deusdete Queiroga para vaga no TCE-PB e diz que o conselheiro Nominando Diniz é “um ótimo nome” para eventual suplência ao Senado

Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e o governador João Azevêdo (PSB) - Foto: Redes Sociais

O governador João Azevêdo (PSB) afirmou, nessa sexta-feira (20), que está defendendo o nome do secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga (PSB), para ocupar uma das vagas de Conselheiro abertas no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A declaração foi feita à imprensa logo após o lançamento do Paraíba World Beach Games 2026, evento que projeta João Pessoa para ser, pelo terceiro ano consecutivo, a capital brasileira dos esportes de praia.

Durante a conversa com jornalistas, o governador confirmou que há articulações em curso diante da saída antecipada do conselheiro Nominando Diniz. “Essa possibilidade existe, sim. Estamos apresentando o nome do secretário de Estado e vou defender essa indicação. Se será viável ou não, caberá à Assembleia decidir, evidentemente”, ressaltou.

A indicação, no entanto, depende da apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), responsável por deliberar sobre a escolha.

Duas vagas abertas no TCE

A movimentação ocorre após Nominando Diniz anunciar que deixará o cargo entre fevereiro e março, três anos antes da aposentadoria compulsória. A saída abre a segunda cadeira no colegiado em curto intervalo de tempo, já que o conselheiro Fernando Catão também oficializou aposentadoria recentemente.

Com a dupla substituição, a Assembleia Legislativa dará início ao trâmite para escolha de dois novos integrantes do tribunal, o que representa uma renovação significativa na composição da Corte de Contas neste ano.

Possível suplência ao Senado

Questionado sobre a possibilidade de Nominando Diniz figurar como suplente em uma eventual disputa ao Senado, João Azevêdo afirmou que o tema não foi discutido diretamente. “Nós só tratamos das pautas que já haviam sido previamente discutidas. Esse assunto específico não foi abordado, portanto não posso adiantar nada. Mas é, sim, um bom nome. Pela trajetória que Nominando construiu e pela história que tem no Tribunal, naturalmente reúne credenciais importantes”, concluiu.

A formalização do pedido de aposentadoria deve ocorrer para vigorar a partir de março. Até lá, as articulações políticas seguem nos bastidores, envolvendo Executivo e Legislativo na definição dos novos conselheiros do TCE-PB.

Blog JURU EM DESTAQUE com Fonte83

Ex-bolsonarista paraibano se declara: “não estou apaixonado, estou louco por Lula”

O ex-deputado federal Julian Lemos destacou ainda que avalia a possibilidade de disputar novamente uma cadeira na Câmara nas eleições deste ano

Ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado federal Julian Lemos - Foto: Arquivo

O ex-deputado federal pela Paraíba, Julian Lemos, se declarou, nessa sexta-feira (20), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou estar liberto do bolsonarismo. A declaração foi feita em entrevista à radio Arapuan FM, em João Pessoa.

“Não estou apaixonado, estou louco por Lula”, disse Julian Lemos ao justificar novo posicionamento político.

Defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados durante o seu mandato, Julian disse que, agora, se identifica com um perfil de centro-esquerda.

Julian destacou que avalia a possibilidade de disputar novamente uma cadeira na Câmara nas eleições deste ano, e revelou ter recebido convites para filiar-se ao PT e ao PSB.

Blog JURU EM DESTAQUE com Paraíba Já

João defende nome de secretário de Infraestrutura para conselheiro do TCE

Governador João Azevêdo reforça nome de Deusdete Queiroga para vaga do conselheiro Nominando Diniz no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)

Governador João Azevêdo e o secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga

O governador João Azevêdo (PSB) defendeu, na manhã desta sexta-feira (20), o nome do secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, para integrar os quadros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria antecipada do conselheiro Nominando Diniz.

Durante lançamento da edição 2026 do Paraíba Word Beach Games, Azevêdo referendou a intenção de indicar Deusdete para o cargo, mas lembrou que essa é uma decisão que caberá à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Essa possibilidade existe. Nós estamos apresentado o nome do secretário Deusdete. Eu vou defender o nome de Deusdete. Se vai ser possível, a Assembleia vai ter que decidir, evidentemente”, cravou o governador.

Além da vaga de Nominando, o TCE está com outra cadeira em aberto desde outubro do ano passado, com a saída do conselheiro Fernando Catão.

A Assembleia Legislativa, porém, deixou para escolher os novos membros de forma conjunta.

Blog JURU EM DESTAQUE com MaisPB

Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito de Teixeira

MPE-PB aciona Justiça Eleitoral e pede cassação e inelegibilidade do prefeito e vice do município de Teixeira

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE) apresentou parecer final, nesta sexta-feira (20), na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 30ª Zona Eleitoral, em Teixeira/PB, pedindo a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade, por oito anos, do prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, e do vice-prefeito Francisco Jarbas Pereira de Oliveira.

A ação foi ajuizada pelo Partido Liberal (PL) de Teixeira, que acusa os investigados de abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2024, por meio de aumento expressivo nas contratações temporárias no município.

Aumento de contratações e relatório do TCE

De acordo com o parecer assinado pelo promotor eleitoral José Carlos Patrício, houve crescimento de 85% no número de contratados por excepcional interesse público entre janeiro e junho de 2024, passando de 493 para 910 vínculos temporários.

Segundo o Ministério Público, o número de contratados chegou a superar em mais que o dobro o total de servidores efetivos, configurando, em tese, burla ao concurso público e desvirtuamento da finalidade administrativa.

O parecer destaca relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que julgou procedente denúncia sobre excesso de contratações no município e aplicou multa ao gestor. Conforme o órgão de controle, o aumento no quadro temporário atingiu patamar que, “estatisticamente”, poderia influenciar o processo eleitoral, considerando o impacto direto e indireto sobre contratados e seus familiares.

O TCE também apontou que o município recebeu alertas formais ao longo de 2024, mas teria mantido o crescimento das admissões.

Depoimentos 

Durante a instrução processual, testemunhas relataram situações consideradas atípicas. Uma delas afirmou ter descoberto, após notificação de outro município, que constava como ocupante de cargo na Prefeitura de Teixeira sem nunca ter exercido função na cidade.

Para o Ministério Público, os elementos reunidos demonstrariam gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder político, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, sendo desnecessária a comprovação de interferência direta no resultado das urnas.

Além da cassação dos diplomas e da inelegibilidade por oito anos, o MPE requereu o envio de cópias ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual improbidade administrativa e crimes de responsabilidade.

Defesa

À imprensa, a equipe jurídica responsável pela defesa dos gestores municipais informaram que irão aguardar a sentença da Justiça Eleitoral.

O processo segue concluso para decisão do Juízo da 30ª Zona Eleitoral de Teixeira.

Confira abaixo o parecer ministerial na íntegra:

• Clique aqui para ver o documento “PARECER MP-Aije Teixeira Procedencia.pdf”

Fonte: Polêmica Paraíba - Por Patos Online - Adriany Santos

Paraíba está entre os estados do Brasil que mais devem crescer em 2026

PRODUTO INTERNO BRUTO: Paraíba é o segundo no Nordeste e o sexto estado do Brasil com maior taxa de crescimento do PIB neste ano

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De acordo com o relatório de Resenha Regional do Banco do Brasil, disponibilizado neste mês, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 2,0% em 2026, o que, caso confirmado, será o menor crescimento do país desde 2020, quando impactado pela pandemia, a atividade econômica registrou queda de 3,3%. Porém o estado da Paraíba se destacou, sendo o segundo do Nordeste e o sexto do País em projeção de crescimento do seu PIB.

Segundo o relatório que pode ser visto, no link abaixo, a Paraíba tem uma projeção de crescimento do PI de 3,5%, maior que a projeção do Brasil que é de apenas 2%. Para se ter uma ideia a Paraíba só fica atrás no Nordeste para o estado do Ceará.

Entre as regiões, o relatório destaca o crescimento da região Sul, que deve registrar avanço de 3,0%, puxado pelo agronegócio que tem projeção de avanço de 5,5%. Na sequência entre as regiões com maior projeção de avanço do PIB estão: Norte (2,5%), Nordeste (2,2%), Centro-Oeste (1,8%) e Sudeste (1,7%).

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Paraíba fica na 3ª posição no ranking nacional de dinheiro em caixa

Com 4,054 bilhões em caixa, Paraíba está no top 3 de ranking nacional que aponta os estados com maior disponibilidade financeira do país, atrás apenas do Paraná e de São Paulo

Goernadores Ratinho Júnior (Paraná), João Azevêdo (Paraíba) e Tarcísio de Freitas (São Paulo) - Foto: Reprodução

O estado da Paraíba encerrou o ano de 2025 com R$ 4,054 bilhões em disponibilidade de caixa líquida. Os dados constam nos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2025, divulgados pelo Tesouro Nacional, e foram destaque no jornal O Estado de S. Paulo. Com esse resultado, o estado paraibano ficou na terceira posição no ranking nacional, atrás apenas do Paraná e de São Paulo, que ocuparam o primeiro e o segundo lugar, respectivamente.

O líder do Ranking, o estado do Paraná, R$ 10,5 bilhões em caixa, seguido por São Paulo, com R$ 5,9 bilhões. A Paraíba aparece à frente de estados como Santa Catarina (R$ 3,8 bilhões), Amapá (R$ 3,6 bilhões) e Goiás (R$ 3,4 bilhões).

Disponibilidade de caixa

O estudo leva em conta os recursos não vinculados, após a inscrição em restos a pagar não processados. Enquanto alguns estados apresentaram saldo negativo — como Minas Gerais (-R$ 11,3 bilhões), Rio Grande do Norte (-R$ 3 bilhões) e Alagoas (-R$ 926 milhões) —, a Paraíba aparece entre as unidades da federação com os maiores volumes de recursos disponíveis em caixa ao final do período analisado.

Foto: Reprodução

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraóba - Vitoria Siqueira

Justiça impõe um duro golpe econômico e político a Trump

Donald Trump diz que é 'uma desgraça' a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de barrar maioria das suas tarifas, a nível global

© Getty Images

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que é "uma desgraça" a decisão da Suprema Corte do país de derrubar as tarifas de importação impostas pelo republicano. 

Segundo apuração do jornal The New York Times feita com duas pessoas próximas ao governo, a declaração de Trump foi dada em um encontro com governadores nesta sexta-feira (20).

A Suprema Corte definiu por 6 votos a 3 que o uso de uma lei de 1977 para justificar a cobrança de taxas de outros países é irregular, pois o presidente não pode impor tarifas amplas sem autorização explícita do Congresso.

Presidente da Suprema Corte, John Roberts, afirmou que o presidente deve "'apontar uma autorização clara do Congresso' para justificar sua extraordinária afirmação desse poder."

Trump se apoiou na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) para a condução das tarifas. Para Roberts, o órgão "autoriza o presidente a investigar, bloquear durante a pendência de uma investigação, regular, dirigir e obrigar, anular, invalidade, prevenir ou proibir importação ou exportação" e aponta que, nesta lista, não há menção a tarifas ou impostos.

"Se o Congresso tivesse a intenção de conceder o poder distinto e extraordinário de impor tarifas, teria feito isso expressamente, como tem feito de forma consistente em outras leis tarifárias", disse Roberts.

A medida impacta a maioria, mas não todas as tarifas impostas pelo presidente. Entre as exceções estão as tarifas que foram implementadas sob a Seção 232, que se refere a uma disposição da Lei de Expansão Comercial dos EUA que permite a imposição de tarifas quando a segurança nacional é considerada em risco. Entre os produtos, estão aço, alumínio, madeira e o setor automotivo.

A derrota representa um duro golpe econômico e político a uma das iniciativas mais emblemáticas do segundo mandato de Trump. Além de perder capital político, os EUA podem ser obrigados a devolver mais de US$ 175 bilhões (R$ 912 bilhões) de arrecadações tarifárias, segundo um cálculo realizado por economistas do Penn-Wharton Budget Model a pedido da Reuters.

O Brasil, que chegou a ser taxado em 50% antes de ter parte das tarifas reduzidas no fim do ano passado, aguarda com expectativa o fim das sobretaxas. A previsão era que oassunto estaria na pauta do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Trump -reunião prevista para março, mas ainda sem data definida.

Em fevereiro, o vice-presidente Geraldo Alckmin expressou otimismo com a relação bilateral. "A expectativa é positiva e mais focada na relação Brasil-Estados Unidos. Já melhorou. Nós tínhamos 37% da exportação brasileira para os Estados Unidos agravada com 10%, mais 40% -tarifaço de 50%. Hoje está em 22%. Já caiu bem. Mas a ideia é zerar. Não há razão para ter um tarifaço", disse.

Parte da produção brasileira ainda é impactada pela cobrança adicional de sobretaxa de 40%, que foi determinada por Trump em junho do ano passado. Na ocasião, o mandatário dos EUA isentou 700 itens como as peças de aviação. Cinco meses depois, Trump retirou a tarifa de 40% sobre mais de 200 produtos, mas a maioria era agrícola ou da pecuária. A cobrança dos 40% segue para 22% das exportações brasileiras, de acordo com Alckimin.

Os reembolsos de US$ 175 bilhões excederiam os gastos combinados do Departamento de Transportes, de US$ 127,6 bilhões, e do Departamento de Justiça, de US$ 44,9 bilhões, no ano fiscal de 2025.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, já afirmou que o governo deve recorrer da decisão da Corte, mas também adiantou que a gestão pode cobrir quaisquer reembolsos de tarifas.

Apesar das taxas, a economia norte-americana não conseguiu o impulso tão propagado por Trump. O déficit comercial em 2025 reduziu apenas 0,2%, para US$ 901,5 bilhões (R$ 4,72 trilhões), mesmo com as cobranças a produtos importados. Se for levado em consideração apenas a negociação de bens de consumo, o déficit bateu recorde, atingindo US$ 1,24 trilhão (R$ 6,49 trilhões), segundo dados divulgados pelo governo nessa quinta-feira (19).

O emprego nas fábricas diminuiu em 83 mil postos de trabalho de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, o custo de vida do norte-americano aumentou, levando inclusive os restaurantes a reduzirem as porções para atrair o público, e a inflação fechou 2025 em 2,9%.

Em novembro, Trump anunciou que pagaria US$ 2.000 a cada americano em virtude da cobrança de tarifas, mas até o momento a medida não foi aprovada.

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Justiça dos Estados Unidos anula tarifas impostas por Trump

Supremo Tribunal dos Estados Unidos anula maioria das tarifas impostas por Donald Trump a nível global, por considerar que ele excedeu a sua autoridade

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Nesta sexta-feira (20), o Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou a maioria das tarifas impostas a nível global pelo presidente norte-americano, Donald Trump, justificando que o magnata violou a lei federal. 

Os três juízes liberais - Ketanji Brown Jackson, Elena Kagan e Sonia Sotomayor - e os três juízes conservadores - Amy Coney Barrett, Neil Gorsuch e John Roberts - votaram a favor da revogação das tarifas, enquanto os juízes Brett Kavanaugh, Samuel Alito e Clarence Thomas discordaram.

Os magistrados consideraram que o chefe de Estado excedeu a sua autoridade ao impor tarifas abrangentes através de uma lei reservada para situações de emergência nacional. Realçaram, por isso, que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional "não autoriza o presidente a impor tarifas".

"O presidente afirma ter o poder extraordinário de impor unilateralmente tarifas de montante, duração e âmbito ilimitados. À luz da amplitude, do historial e do contexto constitucional dessa autoridade reivindicada, deve identificar uma autorização clara do Congresso para a exercer", apontou o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, citado pelo Politico.

O mesmo meio de comunicação realçou que, na ótica dos juízes, a lei de 1977 "não cumpre" os requisitos de aprovação do Congresso.

"Quando o Congresso concede o poder de impor tarifas, o faz de forma clara e com restrições cuidadosas. Neste caso, não fez nenhuma das duas coisas", escreveu Roberts.

Ainda assim, os magistrados não especificaram o que será feito com o dinheiro que a Administração Trump acumulou até ao momento. Aliás, dados federais indicam que o Tesouro arrecadou mais de 133 bilhões de dólares (cerca de 100 mil milhões de euros) em receitas provenientes das tarifas impostas ao abrigo da lei de emergência.

Significa isto que o governo pode ser obrigado a emitir bilhões de dólares em reembolsos, uma vez que muitas empresas já entraram com ações judiciais.

"Os Estados Unidos podem ser obrigados a reembolsar bilhões de dólares aos importadores que pagaram as tarifas da IEEPA, mesmo que alguns importadores já tenham repassado os custos aos consumidores ou a outros. O processo de reembolso provavelmente será uma confusão", indicou Brett Kavanaugh.

Vale destacar que a decisão não contempla as tarifas para a indústria siderúrgica, do alumínio, da madeira e automóvel, que foram implementadas ao abrigo da Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, invocando preocupações de segurança nacional.

Nessa linha, aplica-se às tributações na China, México e Canadá, países em que o combate ao tráfico de droga constituía, na ótica de Trump, uma emergência. A legislação foi novamente usada em abril, com a cobrança de impostos de 10% a 50% sobre as mercadorias de quase todos os países do mundo.

Pairam ainda questões quanto ao futuro dos acordos comerciais que a Administração Trump celebrou com a União Europeia, com o Japão, com a Coreia do Sul e com outros parceiros comerciais para reduzir as tarifas impostas às exportações para os Estados Unidos.

Blog JURU EM DESTAQUE com Notíc ias ao Minuto

Com uma atuação muito ruim, Flamengo perde para time argentino

Flamengo joga mal e inicia Recopa Sul-Americana com derrota; o Rubro-Negro perdeu de 1 a 0 para o Lanús na Argentina

© Reuters/Rodrigo Valle/Direitos Reservados

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Com uma atuação muito ruim, o Flamengo foi derrotado pelo placar de 1 a 0 pelo Lanús (Argentina), na noite dessa quinta-feira (19) no estádio La Fortaleza, na província de Buenos Aires (Argentina), na partida de ida da Recopa Sul-Americana, competição que coloca frente a frente o atual campeão da Copa Libertadores e o detentor da última edição da Copa Sul-Americana.

Após o revés fora de casa, a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís tem a oportunidade de garantir o título da competição na próxima quinta-feira (26), quando voltará a medir forças com o time argentino a partir das 21h30 (horário de Brasília), mas desta vez no gramado do estádio do Maracanã. Para ficar com o título no tempo regulamentar, o Rubro-Negro precisa vencer por uma diferença de dois ou mais gols. Em caso de um triunfo pelo placar mínimo, o título será definido na disputa de pênaltis.

Apostando em uma formação diferente, com três jogadores que se destacam pela capacidade de articulação de jogadas (o uruguaio Giorgian de Arrascaeta, o brasileiro Lucas Paquetá e o colombiano Jorge Carrascal), o Flamengo mostrou pouco poder de fogo durante o início da partida. E a principal causa parecia ser a ausência de um centroavante de ofício na equipe, já que o técnico Filipe Luís optou por deixar Pedro e Bruno Henrique no banco.

Já o Lanús apostava na força de vontade e na entrega de seus jogadores para compensar a menor qualidade técnica de seu elenco. E o caminho escolhido pelo técnico Mauricio Pellegrino se mostrou acertado.

Empurrado por sua torcida, a equipe argentina criou boas oportunidades desde os primeiros minutos, e chegou a colocar uma bola no fundo do gol defendido por Rossi logo aos 10 minutos da etapa inicial com Castillo, mas o lance acabou anulado por posição de impedimento.

Após o intervalo Filipe Luís tentou mudar o andamento da partida com a entrada de Pedro no comando de ataque, mas o Lanúns continuou controlando as ações na base da vontade, e o time argentino voltou a ficar muito perto de abrir o placar aos 24 minutos, quando teve outro gol de Castillo anulado.

Porém, aos 31 minutos a insistência de Castillo foi premiada e o centroavante argentino aproveitou bola levantada na área para marcar de cabeça o gol que garantiu a vitória de sua equipe.

Blog JURU EM DESTAQUE com Agência Brasil - Edição: Fábio Lisboa

Justiça julga improcedente ação contra ex-prefeito de Tavares

Juíza julga 'totalmente improcedente' pedidos do Ministério Público contra ex-prefeito de Tavares, Dr. Ailton Suassuna: “Não ficou comprovada a existência de dolo específico”

Na sentença, a magistrada da Comarca integrada de Princesa Isabel e Água Branca determina a “extinção do processo com resolução de mérito”. 

Ex-prefeito do município de Tavares, na Paraíba, Ailton Nixon Suassuna Porto

Em nota enviada nesta quinta-feira, 19/02, ao Blog JURU EM DESTAQUE, o ex-prefeito do município de Tavares (PB), Dr. Ailton Suassuna, comunica uma decisão da justiça que julgou "totalmente improcedente" a ação de improbidade administrativa ajuizada em seu desfavor pelo Ministério Público. Leia na íntegra.

*NOTA À IMPRENSA*

A Justiça da Paraíba julgou improcedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra o ex-prefeito de Tavares/PB, Ailton Nixon Suassuna Porto. O processo tratava de suposto dano ao erário em razão do não recolhimento tempetivo de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Na sentença, proferida pela 1ª Vara Mista da Comarca integrada de Princesa Isabel e Água Branca (Processo nº 0800725-62.2024.8.15.0311), a magistrada reconheceu que não ficou comprovada a existência de *dolo específico*, requesito indispensável para a configuração de ato de improbidade administrativa após as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021.

A decisão ressalta que o dolo não pode ser presumido pelo simples fato de o agente exercer o cargo de prefeito ou atuar como ordenador de despesas, sendo necessária a comprovação de vontade livre e consciente de causar lesão ao patrimônio público - 0 que não foi demonstrado nos autos.

O juízo também destacou que o contexto envolvia dificuldades financeiras do ente municipal, com priorização do pagamento da folha de servidores e de manutenção de serviços públicos essenciais, circunstância que não caracteriza desonestidade ou má-fé.

Ao final, os pedidos formulados pelo Ministério Público foram julgados totalmente improcedentes, com extinção do processo com resolução de mérito.

Hoje tem Flamengo e Lanús pela Recopa Sul-Americana

Flamengo inicia nesta quinta-feira, 19, corrida pelo bicampeonato da Recopa Sul-Americana contra equipe argentina do Lanús

Foto: Adriano Fontes / CRF

Campeão da América e atual campeão brasileiro, o Flamengo inicia nesta quinta-feira (19), a corrida para conquistar mais um título, contra o Lanús da Argentina no jogo de ida da Recopa Sul-Americana.

Esta primeira parte da decisão começa às 21h30, no estádio La Fortaleza, na região metropolitana de Buenos Aires, na Argentina. O jogo de volta está marcado para a outra quinta-feira (dia 26), às 21h30, no Maracanã, no Rio de janeiro.

O campeão será o time que tiver maior saldo de gols agregado. Em caso de igualdade após os 180 minutos, o título será decidido nas cobranças de pênaltis. O duelo coloca frente a frente o campeão da Copa Libertadores, o Flamengo, e o campeão da Copa Sul-Americana, o Lanús.

O time carioca conquistou o tetracampeonato, ao bater o Palmeiras por 1 a 0, no Monumental de Lima, no Peru, consolidando-se como o maior brasileiro campeão da competição. O time argentino levantou o título, ao superar o Atlético-MG nos pênaltis, no Estádio Defensores del Chaco, em Assunção, no Paraguai.

O técnico Filipe Luís vai mandar a campo um time confiante e mais bem preparado fisicamente. O lateral-direito Varela está de volta a lista de relacionados após ser desfalque nas últimas três partidas. Recuperado de uma lesão no tornozelo direito, o uruguaio disputa a titularidade com Emerson Royal.

Corinthians tem jogo atrasado contra Athletico Paranaense

Pelo Campeonato Brasileiro, o Corinthians volta a campo hoje, quinta-feira (19/02) para repor a segunda rodada do Campeonato Brasileiro em duelo contra o Athletico Paranaense marcado para |às 19h30, na Arena da Baixada, em Curitiba-PR.

Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians

O Athletico-PR chega embalado por duas vitórias e ocupa o G-5 do Brasileirão. O time aposta na força da Ligga Arena para manter o bom momento e buscar mais três pontos.

A equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior concluiu a preparação para a partida no CT Dr. Joaquim Grava. Os atletas abriram o dia com um vídeo de instruções táticas na Sala de Preleção Flexform.

Confira os jogos desta quinta-feira:

Europa League (Play-offs)

14h45 – Fenerbahçe x Nottingham Forest – CazéTV

14h45 – Brann x Bologna – CazéTV

17h00 – Celtic x Stuttgart – CazéTV

17h00 – Lille x Estrela Vermelha – CazéTV

Campeonato Saudita

16h00 – Al-Ahli x Al-Najma – Bandsports, Canal Esporte na Band (Youtube) e Canal GOAT

16h00 – Al-Ettifaq x Al-Fateh – Canal GOAT

Copa Libertadores

19h00 – Juventud de Las Piedras x Guaraní – ESPN 4 e Disney+

21h30 – Deportivo Táchira x Tolima – ESPN 4 e Disney+

Recopa Sul-Americana

21h30 – Lanús x Flamengo – ESPN e Disney+

Brasileirão Série A

19h30 – Athletico-PR x Corinthians – Record, CazéTV e Premiere

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