Com
investimento estimado de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo
chegar a R$ 10 bilhões em dez anos, o Ministério da Saúde assinou neste
sábado (21), em Nova Delhi, três Parcerias para o Desenvolvimento
Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos oncológicos no
Sistema Único de Saúde (SUS).
A
formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova
Delhi, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os
acordos preveem o uso do poder de compra do Estado para ofertar aos
pacientes do SUS os medicamentos imunoterápicos pertuzumabe, dasatinibe e
nivolumabe, utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer
avançado, como os de mama, pele e leucemias. A maioria deles ainda não é
disponibilizado no SUS e podem custar até R$ 100 mil aos pacientes.
Segundo
a pasta, a iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco na internalização da
produção, transferência de tecnologia e ampliação da autonomia produtiva
nacional.
A
fabricação no país tem como objetivo reduzir a dependência externa de
medicamentos considerados estratégicos, além de garantir maior
estabilidade no fornecimento e ampliar o acesso a terapias de alta
complexidade no SUS.
Parcerias
A
produção do nivolumabe será realizada por meio de cooperação entre a
Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos), como parceira
pública, e as empresas Bionovis e Dr. Reddy’s Laboratories, como
parceiras privadas.
Já
a fabricação do pertuzumabe envolverá a Bahiafarma como parceira
pública e as empresas Bionovis e Biocon Biologics do Brasil como
parceiras privadas.
No
caso do dasatinibe, a PDP será executada em parceria entre a Fundação
para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma e a Nortec Química.
“Brasil
e Índia trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no
acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária
no âmbito da Organização Mundial da Saúde”, afirmou o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva durante a missão oficial à Índia. O ministro
Alexandre Padilha destacou que os acordos preveem a transferência de
tecnologia e a produção local dos medicamentos.
Cooperação bilateral
Além
das PDPs, foi assinado termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre
Brasil e Índia, prorrogando por cinco anos a cooperação bilateral em
saúde. O acordo amplia iniciativas conjuntas em áreas como produção de
medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação,
desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência
artificial.
A
cooperação também prevê intercâmbio técnico em áreas como oncologia,
diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas.
Transferência de tecnologia
A
Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) também assinou dois Memorandos de
Entendimento com empresas farmacêuticas indianas. Um deles foi firmado
com a Biocon Pharma, com foco na transferência de tecnologia e produção
de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.
O
outro acordo foi celebrado com a Lupin, prevendo desenvolvimento
conjunto e produção local de medicamentos voltados a doenças infecciosas
negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e
doença de Chagas.
As
iniciativas relacionadas à Fiocruz serão conduzidas pela
Farmanguinhos/Fiocruz (Instituto de Tecnologia em Fármacos) e, segundo o
comunicado, integram a estratégia do Ministério da Saúde para ampliar a
capacidade produtiva nacional e o acesso a medicamentos no SUS.
Blog JURU EM DESTAQUE com CNN Brasi - Gabriella Weiss, da CNN Brasil, São Paulo