Ação de uma policial feminina na capital da Paraíba

De folga, tenente-coronel Viviane Vieira aborda homem após confusão e colisão com carro em João Pessoa, na capital paraibana

A candidata a deputada estadual tenente-coronel Viviane Vieira (PSB) realizou uma abordagem a um homem que se envolveu em uma confusão neste sábado (12), em João Pessoa. A policial militar estava de folga quando presenciou o episódio e interveio até a chegada do apoio policial.

Imagens registraram o momento em que o homem bate no carro de um jovem durante a confusão. Diante da situação, Viviane realizou a abordagem e permaneceu no local enquanto aguardava a chegada de outras equipes policiais.

Segundo informações iniciais, entorpecentes teriam sido encontrados no veículo do homem. Ele foi encaminhado à delegacia, onde a ocorrência passou a ser apurada pelas autoridades.

As circunstâncias da confusão e a natureza do material que teria sido encontrado no veículo ainda deverão ser esclarecidas pela investigação.

Blog JURU EM DESTAQUE com Fonte 83

PT realiza, neste domingo (13), mobilização em cidades da Paraíba

Partiddo dos Trabalhadores (PT) realiza mobilização pró-Lula em cidades da Paraíba neste domingo (13); veja programação

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza, neste domingo (13), uma mobilização nacional em apoio à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na Paraíba, a programação reúne bandeiraços, carreatas, passeatas e outras atividades em cidades de diferentes regiões do estado.

A mobilização faz parte da agenda da coligação “O Brasil Pronto Pra Mais” e pretende levar as propostas da campanha para bairros, praças e comunidades. A orientação é que a militância organize ações de rua e promova conversas com a população sobre as eleições.

Em João Pessoa, a atividade está marcada para as 13h, na Praça da Paz. Já em Campina Grande, a mobilização acontece às 9h, no Mercado da Liberdade.

O calendário também inclui atos em Patos, Santa Rita, Santa Luzia, Soledade, Juazeirinho, Sousa, Cacimba de Dentro, Boa Vista e Cajazeiras.

Confira a programação na Paraíba

• João Pessoa: bandeiraço na Praça da Paz, às 13h;
• Campina Grande: atividade no Mercado da Liberdade, às 9h;
• Patos: carreata, às 16h13;
• Santa Rita: mobilização às 16h13;
• Santa Luzia: carreata, às 18h13;
• Soledade: passeata, às 16h13;
• Juazeirinho: passeata, às 16h13;
• Sousa: passeata, às 17h;
• Cacimba de Dentro: passeata, às 19h13;
• Boa Vista: passeata, às 17h;
• Cajazeiras: passeata, às 17h.

Mobilização nacional

A agenda foi convocada pelo PT em todo o país. A proposta é ocupar as ruas com bandeiras, panfletagens, carreatas, rodas de conversa e encontros em espaços públicos.

A primeira-dama Janja também divulgou um chamado para a mobilização. Nas redes sociais, ela incentivou a participação popular e pediu que a militância leve bandeiras e adesivos para as ruas.

A organização afirma que o objetivo é ampliar o diálogo com os eleitores na reta final da campanha e fortalecer a candidatura de Lula antes do primeiro turno.

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Pedro Nery

Ação macabra de briga entre facções na Paraíba

Corpo é desenterrado, carbonizado e tem cabeça arrancada em cemitério de João Pessoa, capital paraibana

Cemitério São José, em João Pessoa (Foto: Secom-JP/divulgação)

O corpo de José Venâncio da Costa, de 22 anos, foi desenterrado, carbonizado e teve sua cabeça arrancada por um grupo de suspeitos neste sábado (12). A vítima estava enterrada no Cemitério São José, em João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi morta a tiros dentro da Cozinha Comunitária do Taipa, no bairro do Costa e Silva, na última quinta-feira (10).

Ele entrou no local para se esconder de um grupo de suspeitos, mas foi atingido.

Conforme a Polícia Militar, o crime teria sido praticado por membros de outra facção. Informações repassadas às autoridades indicam que a cabeça teria sido jogada em frente à residência da vítima.

Diligências estão sendo realizadas para localizar a cabeça que foi separada do corpo.

Cemitério tem funcionamento suspenso

Em nota enviada ao portal MaisPB, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) informou que o vigilante do Cemitério São José foi rendido por suspeitos armados durante a ação.

O funcionamento do cemitério foi suspenso até a conclusão dos procedimentos. As imagens das câmeras do projeto Smart City, existentes no local, serão utilizadas para a apuração dos fatos.

Blog JUUR EM DESTAQUE com MaisPB

Funcionários do Banco do Brasil na Paraíba decidem encerrar greve

Trabalhadores do Banco do Brasil encerram greve na Paraíba e retomam atividades já na próxima segunda-feira (14)

Os funcionários do Banco do Brasil na Paraíba decidiram encerrar a greve após aprovarem a proposta apresentada pela instituição. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba neste sábado (12).

A paralisação teve início na quinta-feira (10), dentro de um movimento nacional dos trabalhadores das instituições financeiras. Em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (11), os funcionários do Banco do Brasil aprovaram o acordo e decidiram retomar as atividades a partir da próxima segunda-feira (14).

A situação é diferente na Caixa Econômica Federal. Os funcionários da instituição também aderiram à greve, mas rejeitaram a proposta apresentada durante a assembleia e decidiram manter a paralisação.

Os trabalhadores iniciaram o movimento para reivindicar reajuste salarial, melhores condições de trabalho e revisão de divergências relacionadas aos valores descontados dos empregados nos planos de saúde das duas instituições.

Com o fim da paralisação no Banco do Brasil, o atendimento presencial nas agências da instituição deverá ser retomado na segunda-feira (14).

Durante o período de greve, os clientes puderam utilizar os aplicativos, canais digitais, terminais de autoatendimento e demais serviços que permaneceram disponíveis.

Já os clientes da Caixa devem ficar atentos à manutenção da paralisação dos funcionários, enquanto novas negociações e assembleias não definirem os próximos passos do movimento.

Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora

Veja a agenda dos presidenciáveis neste fim de semana (12 e 13)

Confira a agenda do dia dos candidatos à Presidência  da República neste fim de semana (12 e 13); os presidenciáveis participam de atos, congressos e mobilizações

© Arte EBC

Versão em áudio

A agenda dos candidatos à presidência da República neste fim de semana inclui atos e mobilizações políticas, congressos e encontros com diferentes segmentos da sociedade.

Também estão previstos panfletagens, encontros com agricultores familiares, caravana com candidaturas partidárias, roda de conversa e visitas a hospital e evento voltado à prevenção do câncer de mama.

Augusto Cury (Avante)

Participa de congresso para a classe médica em Barueri (SP) e de evento do Grupo Nós, no sábado. 

Clariana Barão (DC)

No sábado, às 19h, participa da Arena Enersim, na região da Ponte Nova, em Várzea Grande, Mato Grosso.

Edmilson Costa (PCB)

No sábado, participa do grito dos Excluídos em Guarulhos (SP). No domingo, participa de caravana em Caraguatatuba e São Sebastião com as candidaturas do PCB.

Flávio Bolsonaro (PL)

No sábado, às 8h30, participa de encontro com correligionários na Praça do Forte, em Cabo Frio. Às 11h30, faz carreata em Macaé. Às 14h30, tem carreata em Campos dos Goytacazes. Às 18h, faz comício em Itaperuna. No domingo, às 10h, participa do Grande Encontro da Direita, no Jardim Paulista, em Presidente Prudente (SP). Às 14h30, estará no Encontro das Mulheres, também em Presidente Prudente (SP).

Hertz Dias (PSTU)

Em Ipojuca (PE), faz panfletagem na feira da cidade e se reúne com agricultores familiares, no sábado. À noite, participa de roda de conversa no Terreiro de São Sebastião, no bairro Jiquiá, em Recife. 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 

No sábado, participa de ato na Boca Maldita, em Curitiba (PR). No domingo, participa de mobilização nacional em defesa de seu projeto político. A iniciativa prevê atividades em todo o país. 

Renan Santos (Missão)

No sábado, participa do 1° Congresso da Missão em Santa Catarina, em Joinville (SC) 

Romeu Zema (Novo)

Em Sete Lagoas (MG), encontra mulheres amazonas que participam da cavalgada "As Independentes" em prol da prevenção do câncer de mama. Também visita o Hospital Regional da cidade. 

Rui Costa Pimenta (PCO)

No sábado, às 14h, faz análise política da semana, no Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP), em São Paulo. No domingo, às 12h, participa de sessão de autógrafos do livro Quem somos e por que lutamos, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Samara Martins (UP)

Em Belo Horizonte (MG), faz panfletagem na região do Aglomerado da Serra, no sábado. 

O candidato Ronaldo Caiado  (PSD) está internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, tratando quadro de pneumonia. 

O candidato Wilson Grassi (Democrata) não tem agenda pública de campanha. 

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

*Colaborou Paula Laboissière.

Blog JURU EM DESTAQUE com Agência Brasil - Edição: Sabrina Craide 

Lucas e João sáo denunciados por abuso de poder e condutas vedadas

Cícero Lucena aciona o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra Lucas Ribeiro e João Azevêdo por suposto inchaço na folha em ano eleitoral

A coligação do candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), ingressou no TRE-PB com uma ação contra o governador Lucas Ribeiro (PP), o ex-governador João Azevêdo (PSB), a candidata a vice Lígia Feliciano e cinco secretários e ex-secretários.

A acusação aponta suposto abuso de poder político e econômico e condutas vedadas por causa da contratação de servidores temporários durante o ano eleitoral. Segundo a ação, baseada em dados do TCE-PB, 6.547 pessoas sem vínculo com o Estado no fim de 2025 foram admitidas em 2026 e ainda estavam na folha de julho. A maior concentração estaria na Educação, com 5.103 contratações.

A ação também aponta aumento expressivo dos gastos com pessoal e da quantidade de prestadores de apoio. A defesa de Lucas e João afirmou que ainda não havia sido oficialmente notificada e que não teve acesso ao processo.

Os advogados disseram que os atos da gestão são regulares e serão esclarecidos no momento adequado. Cícero pede medidas para impedir novas contratações e, no julgamento do mérito, a inelegibilidade dos investigados por oito anos e a cassação dos registros ou diplomas dos candidatos beneficiados.

Blog JURU EM DESTAQUE com Fonte 83 | Por Ingreson Derze

Filha de Cícero anuncia recurso ao TSE contra decisão do TRE-PB

Após ter registro de candidatura barrado, Janine Lucena contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e anuncia recurso ao TSE

Foto: Reprodução

Após ter a candidatura a 1ª suplente de senadora indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira (11), Janine Lucena (PSD) divulgou uma nota oficial em que contesta a decisão e anunciou que vai recorrer.

Filha do candidato ao Governo da Paraíba Cícero Lucena (MDB), Janine afirmou que respeita a decisão da Corte, mas discorda dos fundamentos apresentados. Segundo ela, sua candidatura atende a todas as exigências constitucionais e legais de elegibilidade.

“Recebo com respeito a decisão do TRE-PB, mas discordo dela e vou recorrer”, afirmou.

Na manifestação, Janine destacou que não possui condenação que possa gerar inelegibilidade e citou ainda a análise da documentação apresentada à Justiça Eleitoral.

“A própria unidade técnica do TRE-PB já havia certificado que toda a documentação exigida pela legislação eleitoral foi regularmente apresentada”, disse.

A candidata também criticou o fato de a decisão considerar elementos de investigações e denúncias que, segundo ela, ainda estão em fase inicial. Janine argumentou que a Constituição assegura a presunção de inocência e que não podem ser criadas novas hipóteses de inelegibilidade sem previsão expressa em lei.

“A decisão se baseia em investigações e denúncias ainda em fase inicial. A Constituição é clara ao assegurar a presunção de inocência, e a legislação não permite criar novas causas de inelegibilidade sem previsão expressa em lei”, declarou.

A impugnação da candidatura de Janine foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) com base em elementos da Operação Mandare, que investigou um suposto aparelhamento de uma facção ligada ao tráfico na administração municipal de João Pessoa.

Apesar da decisão desfavorável no TRE-PB, Janine afirmou estar confiante na reversão do entendimento nas próximas instâncias.

“Confio na Justiça e tenho absoluta convicção de que, no recurso, ficará demonstrado que não existe impedimento legal à minha candidatura”, afirmou.

Ao concluir a nota, a candidata disse que continuará defendendo seu direito de disputar as eleições e o direito dos eleitores de escolher seus representantes.

“Seguirei serena, de cabeça erguida e com a consciência tranquila, defendendo o meu direito de participar do processo eleitoral e, acima de tudo, o direito do povo de escolher livremente seus representantes”, declarou.

Janine encerrou a manifestação reforçando que pretende recorrer: “Vamos recorrer. Vamos seguir em frente. A Paraíba vai vencer!”.

Confira a nota na íntegra

Recebo com respeito a decisão do TRE-PB, mas discordo dela e vou recorrer.

Minha candidatura a 1ª suplente de senadora cumpre todas as condições constitucionais e legais de elegibilidade. Não existe contra mim qualquer condenação, colegiada ou definitiva, que gere inelegibilidade.

A própria unidade técnica do TRE-PB já havia certificado que toda a documentação exigida pela legislação eleitoral foi regularmente apresentada.

A decisão se baseia em investigações e denúncias ainda em fase inicial. A Constituição é clara ao assegurar a presunção de inocência, e a legislação não permite criar novas causas de inelegibilidade sem previsão expressa em lei.

Confio na Justiça e tenho absoluta convicção de que, no recurso, ficará demonstrado que não existe impedimento legal à minha candidatura.

Seguirei serena, de cabeça erguida e com a consciência tranquila, defendendo o meu direito de participar do processo eleitoral e, acima de tudo, o direito do povo de escolher livremente seus representantes.

Vamos recorrer. Vamos seguir em frente. A Paraíba vai vencer!

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba -  Gerlane Neto

TRE barra candidatura de Janine Lucena à 1ª suplência de Veneziano

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu por unanimidade ação do Ministério Público baseada em elementos da Operação Mandare; decisão ainda cabe recurso

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (11), indeferir o registro de candidatura de Janine Lucena (PSD) à primeira suplência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A Corte acolheu a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O voto da relatora, desembargadora eleitoral Giovana Mayer, foi acompanhado pelos desembargadores Kéopes de Vasconcelos, João Benedito, Rodrigo Marques e Rodrigo Clemente. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

A impugnação tem como base elementos da Operação Mandare, investigação sobre a suposta influência do crime organizado no processo político-eleitoral. Segundo o Ministério Público, as apurações teriam identificado uma suposta ligação de Janine com lideranças da chamada Nova Okaida e uma estrutura que buscaria exercer influência político-eleitoral em comunidades de João Pessoa.

Janine foi denunciada na esfera eleitoral por suposta corrupção eleitoral e na esfera criminal por organização criminosa. Não há, contudo, condenação contra ela, e a defesa nega envolvimento com organização criminosa e contesta os fundamentos da impugnação.

Durante o julgamento, o desembargador Rodrigo Marques diferenciou a situação de Janine da ação envolvendo a candidatura de seu pai, Cícero Lucena (MDB), ao Governo da Paraíba. Segundo o magistrado, no caso de Janine já houve oferecimento de denúncia, enquanto o processo envolvendo Cícero se encontra em estágio processual diferente.

A defesa ainda tentou adiar o julgamento em razão da ausência da desembargadora Helena Fialho, mas o pedido foi negado.

O indeferimento ocorre no âmbito eleitoral e não representa condenação criminal de Janine pelos fatos investigados na Operação Mandare. Caso sejam apresentados recursos, a situação do registro ainda poderá sofrer novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.

Blog JURU EM DESTAQUE com Paraíba Já

Dinho anuncia que vai recorrer de decisão do TRE-PB

Vereador Dinho Dowsley aponta ‘inconstitucionalidade’ e vai recorrer de impugnação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

Presidente da Câmara de João Pessoa, Donho Dowwslwy (MDB)

O candidato a deputado estadual Dinho Dowsley (MDB) anunciou, nesta sexta-feira (11), que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que impugnou a sua candidatura. Para o vereador, o entendimento da Corte Eleitoral é “inconstitucional”.

Em nota à imprensa, a defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa destacou sua trajetória pública ao contestar a decisão do TRE-PB.

“Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade”, citou.

Os advogados de Dinho ainda destacaram que o vereador possui nenhuma condenação. “Os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE”, projeta a equipe do parlamentar no comunicado.

Entenda decisão do TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nesta sexta-feira (11), com 4 votos a 1, para barrar a candidatura a deputado estadual de Dinho Dowsley (MDB).

O desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito foi o único a votar pelo deferimento da candidatura do vereador.

O processo foi julgado de forma sigilosa. O presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, justificou que o sigilo do julgamento se deu em razão da apreciação de novas provas contra o parlamentar.

Entenda ação contra Dinho

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e teve como fundamento investigação da Polícia Federal relacionada à Operação Território Livre, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.

A defesa de Dinho alegou “lawfare” e sustentou que a investigação foi concluída sem apontar vínculo do vereador com o crime organizado.

Blog JURU EM DESTAQUE com MaisPB

TRE indefere registro de candidatura de Dinho a deputado estadual

Por 4 votos a 1, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) forma maioria para barrar candidatura de Dinho Dowsley a deputado estadual nas Eleições 2026

Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (MDB) durante sessão na Casa - Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nessa sexta-feira (11), para indeferir o registro de candidatura do vereadorDinho Dowsley (MDB) ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. O placar está em 4 votos a 1 pela rejeição do registro, restando apenas a conclusão do julgamento.

O desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito foi o único integrante do colegiado a votar pelo deferimento da candidatura do parlamentar. Os demais votos foram pela procedência da ação que questiona o registro. O julgamento ocorreu de forma sigilosa.

O presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, explicou que a sessão foi realizada sob sigilo em razão da análise de novas provas apresentadas contra Dinho Dowsley. A decisão final do Tribunal deverá consolidar o resultado após a conclusão da votação.

Entenda a ação contra Dinho

A ação de impugnação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e tem como base elementos de uma investigação da Polícia Federal relacionada à Operação Território Livre, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.

A defesa de Dinho Dowsley contestou os argumentos apresentados no processo e alegou a ocorrência de “lawfare”. Os advogados sustentam ainda que a investigação policial foi concluída sem apontar vínculo do vereador com organizações criminosas.

Blog JURU EM DESTAQUE com Fonte 83

Datafolha: Lula tem 46% e Flávio Bolsonaro marca 44% no 2º turno

Lula e Flávio Bolsonaro mantém os mesmos números da pesquisa divulgada na última semana. Os dois seguem empatados dentro da margem de erro

Giovanna Estrela, Pedro Grigori

Arte/Metrópoles

Ler resumo

Pesquisa Datafolha: o levantamento aponta Lula (PT) com 46% e Flávio Bolsonaro (PL) com 44% das intenções de voto em um eventual segundo turno;

• Cenário eleitoral: os candidatos seguem empatados dentro da margem de erro de dois pontos percentuais;
• Dados da coleta: a pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 8 e 10 de setembro e está registrada no TSE sob o código BR-01833/2026.

Resumo gerado por ferramenta de Inteligência Artificial

Pesquisa Datafolha divulgada nessa sexta-feira (11/09) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46% e Flávio Bolsonaro (PL) com 44% das intenções de voto em um eventual segundo turno.

Os dois candidatos estão com os mesmos números da última pesquisa, de 3 de setembro, e seguem empatados dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos.

• Lula (PT): 46%
• Flávio Bolsonaro (PL): 44%
• Em branco/nulo/nenhum: 8%
• Indecisos: 1%

O levantamento ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 8 e 10 de setembro. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-01833/2026.

Mais cenários de 2º turno

A pesquisa também testou outros quatro cenários de 2º turno. Confira:

Lula x Augusto Cury

• Lula (PT): 45%
• Augusto Cury (Avante): 43%
• Em branco/nulo/nenhum: 10%
• Indecisos: 2%

Lula x Ronaldo Caiado

• Lula (PT): 46%
• Ronaldo Caiado (PSD): 41%
• Em branco/nulo/nenhum: 10%
• Indecisos: 2%

Lula x Romeu Zema

• Lula (PT): 48%
• Romeu Zema (Novo): 39%
• Em branco/nulo/nenhum: 11%
• Indecisos: 2%

Lula x Renan Santos

• Lula (PT): 48%
• Renan Santos (Missão): 37%
• Em branco/nulo/nenhum: 12%
• Indecisos: 2%

Primeiro turno

A pesquisa Datafolha mostra que Lula tem 39% das intenções de voto no 1º turno contra 35% de Flávio Bolsonaro. Já o candidato Augusto Cury (Avante) registrou 6%.

Confira os números:

• Lula (PT): 39%
• Flávio Bolsonaro (PL): 35%
• Escritor Augusto Cury (Avante): 6%
• Ronaldo Caiado (PSD): 4%
• Renan Santos (Missão): 3%
• Romeu Zema (Novo): 2%
• Samara Martins (UP): 1%
• Rui Costa Pimenta (PCO): 1%
• Clariana Barão (DC): 1%
• Edmilson Costa (PCB): 1%
• Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 0%
• Hertz Dias (PSTU): 0%
• Em branco/nulo/nenhum: 6%
• Indecisos: 4%

Blog JURU EM DESTAQUE com Metrópoles

MPF anuncia recurso contra deferimento da candidatura de Cícero

PGE anuncia recurso ao TSE contra decisão do TRE-PB que liberou candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba

O procurador-regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Marcos Queiroga, anunciou ontem, sexta-feira (11) que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que autorizou a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.

O anúncio foi feito durante a sessão do TRE-PB, após a maioria dos integrantes da Corte decidir pelo deferimento do registro de candidatura. O entendimento adotado pelos magistrados considerou, entre outros pontos, que Cícero não foi denunciado criminalmente, razão pela qual não deveria ser aplicado ao caso um precedente do TSE relacionado a candidaturas com suposta ligação com organizações criminosas.

Marcos Queiroga afirmou respeitar a decisão do Tribunal, mas deixou claro que o Ministério Público Eleitoral pretende levar a discussão à instância superior.

“No caso de Cícero Lucena, esta Corte entendeu por maioria que o precedente [do TSE sobre candidaturas com ligação com o crime organizado] não deveria ser aplicado, porque ele não foi denunciado. Respeito a decisão desta Corte, mas discordo”, declarou o procurador.

Segundo Queiroga, a decisão do TRE-PB já é alvo de recurso e deverá ser analisada pelo TSE. Com isso, a situação jurídica da candidatura de Cícero Lucena ainda poderá sofrer nova apreciação pela Justiça Eleitoral.

A decisão tomada nesta sexta-feira, portanto, não encerra a disputa judicial em torno do registro da candidatura, que agora poderá ser levada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora

Quebra de sigilo

Após pedido de Edson Fachin, ministro André Mendonça libera sigilo de casos sobre filme “Dark Horse”, Jaques Wagner, Cláudio Castro e Ciro Nogueira

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), levantou na noite dessa sexta-feira (11) o sigilo de outras 38 ações sob sua relatoria relacionadas ao Banco Master. Entre os processos agora tornados públicos está a investigação sobre o filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na quinta-feira (10), André Mendonça já havia retirado o sigilo de outras 15 ações. Com a nova decisão, chega a 53 o número de procedimentos que tiveram documentos liberados.

Além da investigação sobre “Dark Horse”, também passaram a ser públicos processos que envolvem os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).

Alexandre de Moraes criticou levantamento seletivo

A decisão ocorre após uma disputa entre André Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes sobre a extensão da retirada do sigilo dos documentos relacionados ao caso Master.

Alexandre de Moraes havia acusado André Mendonça de promover um “levantamento seletivo e direcionado do sigilo”. Segundo o ministro, a conduta poderia beneficiar “determinado grupo político” e reproduzir uma lógica de direcionamento de acordos de colaboração premiada e investigações contra “alvos predeterminados”.

Para Alexandre de Moraes, não caberia ao relator escolher quais documentos deveriam ser disponibilizados aos demais ministros do Supremo para a análise do caso.

Antes de retirar o novo conjunto de sigilos, André Mendonça respondeu às críticas do colega. Alexandre de Moraes havia solicitado ao presidente do STF, Edson Fachin, acesso integral aos documentos relacionados à Petição 15.556 e ao caso Banco Master.

Segundo Alexandre de Moraes, os 15 procedimentos liberados inicialmente não correspondiam à totalidade dos processos vinculados à investigação. Ele afirmou que pelo menos 180 documentos continuavam sob sigilo, o que poderia dificultar a análise das provas pelos integrantes da Corte.

André Mendonça negou que houvesse 180 documentos mantidos de forma deliberada sob sigilo. De acordo com o ministro, a diferença entre os números exibidos pelo sistema do tribunal e a quantidade de peças efetivamente disponibilizadas pode ter diferentes explicações.

Uma delas seria a transferência de documentos para outros processos. André Mendonça citou como exemplo a Petição 16.662, que teria sido criada a partir de documentos originalmente retirados da Petição 15.556.

O ministro também explicou que determinados documentos podem estar classificados como “internos”, como ofícios e mandados, e aparecer de maneira diferente no sistema processual.

Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu divulgação integral

A PGR (Procuradoria-Geral da República) também havia apontado que a relação de documentos disponibilizada estava incompleta.

Na tarde desta sexta-feira, a Procuradoria pediu que o sigilo fosse retirado de todos os arquivos relacionados às investigações do caso.

Fachin acolheu o pedido e determinou que Mendonça adotasse as providências necessárias em até 24 horas. A ordem prevê a retirada do sigilo dos procedimentos contidos ou relacionados à Operação Compliance Zero, responsável por investigar as suspeitas envolvendo o Banco Master.

A determinação, no entanto, preserva documentos relacionados a diligências que estejam em andamento ou que ainda serão realizadas, para evitar prejuízos à investigação.

Contrato de R$ 131 milhões já havia sido revelado

Entre os 15 procedimentos cujo sigilo foi retirado na quinta-feira estava a investigação sobre o contrato de R$ 131 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.

Também foram tornadas públicas investigações relacionadas à chamada “Turma”, grupo que, segundo as apurações, seria responsável por ameaçar desafetos de Daniel Vorcaro, e ao grupo “Os Meninos”, apontado pela Polícia Federal como um núcleo tecnológico ligado ao ex-banqueiro, com atuação em ataques cibernéticos e derrubada de perfis nas redes sociais.

A investigação sobre o filme “Dark Horse”, porém, permanecia sob sigilo até a nova decisão de André Mendonça.

O inquérito apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Entre os investigados estão Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o deputado federal Mário Frias (PL-SP).

Outras investigações envolvendo políticos também não haviam sido divulgadas inicialmente, entre elas as que citam os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PT-BA). Com a decisão desta sexta-feira, esses procedimentos também passam a ter o sigilo levantado.

Blog JURU EM DESTAQUE com Metrópoles

Trabalhadores do Banco do Brasil mantém greve na Paraíba

Bancários do Banco do Brasil rejeitam nova proposta e mantêm greve na Paraíba por 51,79% dos votos

Foto: André Resende

Os bancários do Banco do Brasil decidiram manter a greve na Paraíba após nova votação realizada nesta sexta-feira (11). A deliberação ocorreu depois de o banco apresentar uma nova proposta durante as negociações com os trabalhadores. Dos 504 bancários que participaram da votação, 261, o equivalente a 51,79%, votaram pela continuidade da paralisação. Outros 231 trabalhadores, ou 45,83%, optaram pelo encerramento do movimento, enquanto 12 se abstiveram.

Com o resultado, os funcionários do Banco do Brasil que integram a base do Sindicato dos Bancários da Paraíba permanecem mobilizados e em greve por tempo indeterminado. A paralisação havia sido iniciada na quinta-feira (10), após a categoria rejeitar a proposta apresentada pelo banco e aprovar a deflagração do movimento. A nova votação ocorreu justamente após a apresentação de uma nova proposta pela instituição financeira. Mesmo com a mudança na mesa de negociação, a maioria decidiu pela continuidade da greve.

Enquanto os funcionários do Banco do Brasil mantêm a paralisação, o Sindicato dos Bancários da Paraíba também convocou os empregados da Caixa Econômica Federal para uma Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (11). A programação começou às 15h, com uma plenária remota pela plataforma Zoom, seguida de votação virtual pela plataforma VotaBem. A votação ficará aberta das 16h às 23h e terá como pauta a proposta apresentada pela Caixa para a renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho Aditivos.

Entre os pontos submetidos à avaliação dos empregados da Caixa está a chamada Contribuição Negocial, com previsão de desconto nos salários e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em razão da contratação a ser realizada. A assembleia deverá deliberar especificamente sobre a proposta apresentada pela instituição para a renovação dos acordos coletivos. Com isso, a categoria dos bancários na Paraíba segue mobilizada nesta sexta-feira, com decisões distintas em relação ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

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