Morreu nesse domingo (18), aos 84 anos, o cantor, compositor e pianista Benito di Paula. Um dos grandes nomes da Música Popular Brasileira (MPB), o artista estava internado no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e tratava um câncer havia cerca de um ano.
Nascido Uday Vellozo, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, Benito di Paula ganhou projeção nacional nas décadas de 1970 e 1980, com um estilo que unia o samba ao romantismo, marcado pelo piano e pela voz característica.
O artista se tornou um dos principais representantes do chamado “samba-joia”, vertente que conquistou grande popularidade no país. Benito construiu uma trajetória de mais de cinco décadas.
Dono de uma voz inconfundível e de um estilo próprio ao piano, conquistou gerações com sucessos como Retalhos de Cetim, Charlie Brown, Se Não For Amor e Vai Ficar na Saudade.
Saiba mais sobre a carreira de Benito di Paula no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil:
Presidenciável Flávio Bolsonaro reúne 71,9 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, e diz que o pai colocará faixa presidencial no filho caso seja eleito
Foto: TV Globo
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) participou de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (18), a uma semana do segundo turno das eleições.
Em seu discurso, Flávio afirmou que pretende derrotar o PT na votação do próximo domingo (25). “Faltam sete dias para livrar o Brasil do PT”, declarou. Ele também disse que o pai participará da cerimônia de posse caso seja eleito. “Vocês verão Jair Messias Bolsonaro colocar a faixa de presidente da República no filho dele”, afirmou.
O candidato ainda prometeu indicar quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) contrários ao aborto e às drogas.
O ato contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e de outras lideranças aliadas.
Na manifestação, Flávio também levantou uma bandeira com a frase “Fora Lula e Moraes”, em referência ao presidente Lula (PT) e ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Segundo estimativa do Monitor do Debate Político da USP/Cebrap e da More in Common, o ato reuniu 71,9 mil pessoas no pico, às 12h20. A margem de erro é de 12%, com público estimado entre 63,3 mil e 80,5 mil participantes.
Blog JURU EM DESAQUE com Polêmica Paraíba - Carlos Germano
Com Lucas Ribeiro, ato pró-Lula toma ruas de João Pessoa, com concentração no Mercado Público de Mangabeira, a uma semana do segundo turno das Eleições 2026
Foto: Vitória Andrade/Polêmica Paraíba
Apoiadores do presidente Lula (PT) realizaram, na tarde deste domingo (18), um ato em defesa da reeleição do petista, com concentração no Mercado Público de Mangabeira, em João Pessoa. A mobilização começou por volta das 15h e se estendeu por outras ruas da capital.
O ato contou com a presença do governador Lucas Ribeiro (PP), do senador João Azevêdo (PSB) e da deputada estadual Cida Ramos (PT), além de manifestantes que levaram cartazes e faixas em apoio à reeleição de Lula.
Convocada pelas redes sociais, a mobilização ocorreu a uma semana do segundo turno das Eleições 2026, marcado para o próximo domingo (25). No primeiro turno, Lula obteve 45,16% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) alcançou 47,03%.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Carlos Germano
Papa Leão XIV recebe alta nesse sábado (17), quatro dias após passar por cirurgia para retirar câncer de pulmão
Foto: Alberto Pizzoli - 25.mai.2025/AFP
O papa Leão XIV recebeu alta nesse sábado (17), quatro dias após passar por uma cirurgia para tratar um câncer de pulmão, no Hospital Gemelli, em Roma.
Aos 71 anos, o pontífice caminhou sem ajuda até o carro que o aguardava e parou para conversar com pessoas reunidas do lado de fora da unidade de saúde.
Em comunicado divulgado nesse sábado, o diretor da Direção de Saúde e Higiene do Vaticano, Luigi Carbone, e o chefe da equipe de cirurgia torácica responsável pela operação, Stefano Margaritora, afirmaram que os resultados dos exames e a avaliação clínica permitiram a alta hospitalar.
Os médicos do papa afirmaram que a cirurgia foi concluída com sucesso, sem complicações. Eles ainda não divulgaram o tamanho do tumor nem informaram se a doença se espalhou para os linfonodos próximos, fatores importantes para determinar o prognóstico.
O papa fará sua primeira aparição pública desde a operação neste domingo (18), quando conduzirá as orações semanais com os peregrinos na Praça de São Pedro.
Vaticano diz que manterá viagem do papa à América do Sul
A Santa Sé informou que os preparativos para a viagem do papa ao Uruguai, à Argentina e ao Peru, prevista para 06 a 17 de novembro e considerada uma das mais intensas organizadas para um pontífice em décadas, continuam em andamento.
O cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, afirmou na sexta-feira que Leão XIV talvez precise ajustar o ritmo de sua agenda daqui para a frente, “de acordo com as condições de sua saúde”. É incomum que um cardeal declare abertamente que um papa possa precisar modificar sua rotina.
Na sexta-feira, o Vaticano divulgou as primeiras imagens do pontífice desde a cirurgia. Nas fotografias, ele aparece celebrando uma missa e de pé, sem auxílio.
Lula e Flávio Bolsonaro se enfrentam no primeiro debate antes do 2º turno neste domingo (18)
Com cerca de 1h40 de duração, confronto na Band reúne pela primeira vez os dois candidatos, que não debateram no 1º turno
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/Evaristo Sá
Neste domingo (18), às 20h, em São Paulo, acontece o primeiro confronto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no debate promovido pela Band. Com previsão de duração de cerca de 1h40, o evento é visto como estratégico pelas duas campanhas, num quadro apertado em que os dois aparecem empatados nas pesquisas Datafolha e Quaest.
Na etapa inicial da disputa, nenhum deles foi a debates.
Houve incerteza sobre o comparecimento de Flávio: embora tivesse dito que ficaria de fora do confronto deste domingo, o senador reconsiderou e garantiu que estaria presente. A disputa terá três blocos, e em todos eles a dinâmica se repete: os candidatos começam respondendo a jornalistas e, logo depois, questionam um ao outro, num embate direto.
O que cada campanha prepara
Na trincheira petista, o plano é opor o atual mandato à administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio. Lula quer ainda recorrer ao discurso do medo: alertaria para eventuais reduções em programas sociais promovidas pelo rival, que advoga um ‘tesouraço’ nos gastos públicos.
Entre os temas que o presidente tende a destacar aparecem o encerramento da jornada 6×1, aval que já saiu do Senado, a anistia da dívida dos MEIs e a ideia de transporte coletivo de graça aos fins de semana.
Já Flávio tende a vincular o presidente a acusações de corrupção, cobrando ainda deficiências na economia e na segurança pública, com ênfase no quanto custam os alimentos.
Rotinas opostas antes do debate
Reservando o domingo por completo aos preparativos, o presidente cancelou agendas abertas ao público para descansar a voz. O senador, por sua vez, esteve com apoiadores durante uma manifestação na Paulista, onde passaria em carro aberto.
Os indecisos e quem, no primeiro turno, deixou de comparecer, votou em branco ou anulou formam o alvo comum buscado por ambas as campanhas.
Empate técnico nas urnas e nas pesquisas
Com menos de dois pontos percentuais de vantagem, Flávio superou Lula no primeiro turno. Foram 47,03% dos votos válidos para o senador contra 45,16% do presidente, o que equivale a cerca de 2,2 milhões de votos de diferença.
Nas pesquisas, a situação não é diferente. No levantamento do Datafolha que veio a público na quinta-feira, Flávio aparece com 47% das intenções de voto, contra 45% de Lula.
Os dois estão tecnicamente empatados, já que a margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo. Os indecisos somam 2%, e os votos brancos, nulos ou que não vão para nenhum dos dois chegam a 6%.
Responsável por levar o evento ao ar, o ‘pool’ foi formado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, Estadão, Cultura, TV Gazeta e Jovem Pan. Já o novo confronto entre ambos acontecerá no debate da TV Globo, no dia 23, quando faltarão dois dias para a votação.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Beatriz Paulino -Fonte: Valor Econômico
Com Jorginho e mudanças, Leonardo Jardim define escalação do Flamengo para enfrentar o Bahia; o meia voltou após cumprir jogos de suspensão
Leonardo Jardim, técnico do Flamengo - (Foto: Gilvan de Souza)
O Flamengo confirmou a escalação para enfrentar o Bahia na noite deste domingo (18), às 18h30 (de Brasília), pela 31ª rodada do Brasileirão. Na partida na Arena Fonte Nova, em Salvador, o Rubro-Negro busca a vitória para reassumir a liderança do torneio. Para isso, o técnico Leonardo Jardim contará com o retorno de Jorginho, que começa entre os titulares.
O meio-campista ficou fora dos últimos dois jogos, contra Fluminense e Estudiantes, por suspensão. De volta, entra no lugar de Saúl, que ficou fora da lista de relacionados por conta de dores no joelho.
Além do espanhol, Danilo e Arrascaeta, que se recuperam de fraturas, também não viajaram para o jogo. O mesmo aconteceu com Ayrton Lucas e Evertton Araújo, que realizam trabalho de transição.
Escalação do Flamengo
O Flamengo entra em campo com mudanças. Varela começa improvisado pela esquerda. Carrascal entra na vaga de Paquetá, que começa no banco.
A escalação do Flamengo é: Rossi; Royal, Léo Ortiz, Léo Pereira e Varela; Pulgar, Jorginho e Carrascal; Plata, Pedro e Samuel Lino.
Flamengo busca reassumir a liderança
O Flamengo começou a rodada na liderança, com um ponto de vantagem sobre o Palmeiras. No entanto, com a vitória do time paulista sobre o Athletico no sábado, o Rubro-Negro caiu para a segunda posição e ficou dois pontos atrás do rival.
Assim, caso vença o Bahia, o Flamengo voltará ao topo da tabela.
✅ FICHA TÉCNICA
Bahia 🆚 Flamengo
🏆 Brasileirão - 31ª rodada
📆 Data e horário: domingo, 18 de outubro de 2026, 18h30 (de Brasília)
1º debate presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro terá três blocos, com mediação de Eduardo Oinegue e Adriana Araújo, responsáveis também pelas perguntas da Band
LUANA LISBOA - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terão 30 minutos de confronto direto no primeiro bloco do debate da Band, marcado para domingo (18), em São Paulo. A direção da emissora e representantes dos partidos definiram as regras.
Será o primeiro debate presidencial com presença de ambos. O programa terá três blocos, e a mediação ficará a cargo dos âncoras Eduardo Oinegue e Adriana Araújo, responsáveis também pelas perguntas da emissora.
No primeiro bloco, os âncoras farão uma pergunta a cada candidato. Em seguida, Lula e Flávio ficarão livres no estúdio para debater por 30 minutos.
O segundo bloco começa novamente com uma pergunta dos âncoras para cada candidato. Depois, um candidato pergunta diretamente ao outro. O terceiro mantém a mesma regra, com perguntas dos âncoras e confronto direto, e termina com as considerações finais de cada um.
Um sorteio definiu a ordem das respostas e a posição dos candidatos. Flávio ficará à esquerda, e Lula, à direita.
A transmissão começa às 20h, e o debate deve durar cerca de duas horas. As TVs, rádios e canais digitais do Grupo Bandeirantes, entre eles a TV Band, a BandNews TV e as rádios BandNews FM e Bandeirantes, exibirão o encontro.
Um pool que inclui TV Gazeta, TV Cultura, Jovem Pan e o jornal O Estado de S. Paulo também fará a exibição. A cobertura terá análises em tempo real feitas na sala digital da emissora, em parceria com o Google.
A presença dos dois candidatos está confirmada. Flávio anunciou a participação na quarta-feira (14), em vídeo publicado nas redes sociais, um dia após ter afirmado que não iria ao encontro. A campanha de Lula já havia confirmado a presença do presidente.
No vídeo, Flávio disse que a declaração anterior tinha sido uma "armadilha" para que o presidente confirmasse presença. Ele afirmou que pretende confrontar o petista ao vivo e contestar declarações de Lula durante a campanha.
Lula e Flávio não participaram de nenhum debate no primeiro turno. O senador afirmava que a ausência do petista inviabilizava um confronto direto. O presidente dizia que encontros com vários adversários poderiam resultar em ataques de diferentes candidatos.
Os dois disputam o segundo turno após Flávio terminar a primeira etapa da eleição com 47% dos votos, ante 45% de Lula.
O último debate do segundo turno está previsto para a sexta-feira (23), na TV Globo. Na terça (13), durante evento com diretórios estaduais do MDB, Flávio disse que sua equipe técnica ainda avaliava a participação. Até quarta (14), a campanha do senador não havia assinado o documento com as regras e as dinâmicas desse encontro.
VERITÁ: Pesquisa do Instituto Veritá aponta Flávio Bolsonaro com 51,1% e Lula 48,9% dos votos válidos no segundo turno das eleições 2026
O candidato Flávio Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial, segundo levantamento nacional do Instituto Veritá divulgado nesse sábado (17).
De acordo com a pesquisa, considerando os votos válidos, Flávio registra 51,1%, enquanto Lula aparece com 48,9%. A diferença entre os dois é de 2,2 pontos percentuais.
O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 16 de outubro e ouviu 15.554 eleitores em todo o país. A margem de erro informada é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01107/2026.
Com essa margem de erro, a diferença observada entre os candidatos é pequena e deve ser lida dentro do intervalo estatístico divulgado pelo instituto.
A nova rodada do Veritá entra em um cenário de disputa apertada mostrado também por outros levantamentos divulgados nos últimos dias. O Datafolha, por exemplo, apontou 51% dos votos válidos para Flávio e 49% para Lula, também dentro da margem de erro. Já o PoderData mostrou empate em 50% a 50%, enquanto a CNT/MDA registrou 50,5% a 49,5%.
Os números reforçam que a corrida presidencial segue bastante equilibrada na reta final para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Blog JURU EM DESTAQUE com Pilêmica Paraíba - Suedna Lima
CNT/MDA: Nova pesquisa coloca Lula e Flávio em empate técnico no segundo turno das eleições; veja os números
Imagem Ilustrativa/IA
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA Pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (16/10), aponta o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tecnicamente empatados no segundo turno. O parlamentar tem 50,5% das intenções de voto contra 49,5% do petista.
Lula e Flávio se enfrentam nas urnas em 25 de outubro. No levantamento anterior do instituto, divulgado em 3 de outubro, o atual presidente tinha 52,3% ante 47,7% do adversário.
Entre os entrevistados que votariam no candidato do PL, 56% são homens e 46% são mulheres. Dos eleitores que declararam voto em Lula, 54% são mulheres e 44% são homens.
No levantamento, 92, 9% disseram que a escolha é definitiva e 71% admitiram que podem mudar o voto até o dia da eleição.
As entrevistas foram feitas presencialmente entre 13 e 15 de outubro. Foram ouvidos 2.002 eleitores com 16 anos ou mais, nas 27 unidades da Federação, em cerca de 140 municípios.
A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela própria CNT e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00652/2026.
Governo Trump diz apoiar eleições livres no Brasil, mas defende sanções contra Alexandre de Moraes e medidas contra PCC e Comando Vermelho
O Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou, em carta enviada a uma congressista norte-americana nessa quinta-feira (15), que o governo de Donald Trump apoia o direito dos brasileiros de escolher seus representantes em eleições livres e justas. No mesmo documento, porém, a administração norte-americana defendeu medidas adotadas contra autoridades brasileiras e a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
A manifestação foi uma resposta a uma carta enviada em setembro por 31 deputados dos Estados Unidos, que pediram à Casa Branca respeito ao processo eleitoral brasileiro. Na ocasião, os parlamentares acusaram o governo Trump de tentar interferir nas eleições do Brasil por meio de medidas econômicas, políticas e diplomáticas. Na resposta, o Departamento de Estado afirmou que manterá o diálogo com a sociedade brasileira, o setor privado e o próximo governo eleito para promover segurança, comércio, investimentos e prosperidade entre os dois países.
Ao justificar as sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky, em julho de 2025, o departamento alegou que a decisão foi fundamentada em documentos e evidências de supostas violações graves de direitos humanos. O órgão acusou o magistrado de autorizar prisões preventivas injustificadas e de comprometer a liberdade de expressão. Alexandre de Moraes também foi acusado pelo governo norte-americano de adotar medidas politicamente motivadas para silenciar críticos. O nome do ministro foi retirado da lista de sancionados em dezembro de 2025.
O Departamento de Estado também defendeu a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas, alegando que as facções são violentas, promovem ataques contra autoridades e civis e representam ameaças à segurança regional e aos Estados Unidos. Segundo o órgão, as medidas fazem parte do compromisso do governo Trump de combater organizações criminosas na região. A carta, portanto, combina a declaração de apoio às eleições brasileiras com a defesa de ações norte-americanas que já provocaram divergências diplomáticas com o Brasil.
Nesta sexta-feira (16/10), o presidenciável Flávio Bolsonaro teve almoço reservado com a cúpula da TV Globo, antecedendo participação na sabatina do 'Jornal Naciona'. O encontro acabou chamando atenção nos bastidores, uma vez que a emissora proibiu até os funcionários de encontrar Lula antes da entrevista para o jornalístico.
O encontro aconteceu com os principais executivos da TV Globo na sede da emissora, localizada no bairro Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro.
Durante o encontro foi servido um almoço onde Flávio estava acompanhado de um assessor de imprensa e do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha presidencial do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, a TV Globo confirmou a visita de Flávio à sede da emissora, onde ele se encontrou com João Roberto Marinho, presidente do Grupo Globo, e Paulo Tonet, vice-presidente de Relações Institucionais.
Apesar da emissora afirmar que o encontro não contou com a presença de lideranças do jornalismo, uma certa desconfiança do público surgiu e a situação passou a repercutir nas redes sociais. Recentemente, foram divulgadas pela Polícia Federal (PL) uma troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o diretor-geral de Mídia Impressa e Rádio da TV Globo, Frederic Kachar, onde é possível ver uma suposta interferência nos conteúdos da emissora.
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (14), representantes do setor apontaram riscos de aumento dos custos de produção, dificuldades para contratar trabalhadores e redução da capacidade produtiva.
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) informou que estuda apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a proposta. A entidade questiona a previsão de tratamento diferente entre categorias de trabalhadores, alegando que a exclusão de profissionais com diploma de nível superior e remuneração acima de 2,5 vezes o teto do INSS violaria o princípio constitucional da isonomia.
“Criar duas categorias de trabalhadores, uma com direito constitucional à jornada limitada e outra sem, é vedado pela própria Constituição, porque fere o tratamento isonômico”, afirmou o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.
Segundo a federação, a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas poderá gerar um custo adicional de R$ 4,1 bilhões para o agronegócio paranaense, além de exigir a contratação de 107 mil trabalhadores.
Em nota, a entidade afirmou que a alteração da jornada, sem considerar as particularidades da atividade agropecuária e sem medidas complementares, pode elevar os custos de produção, agravar a falta de mão de obra e reduzir a competitividade das propriedades rurais.
“Não somos contrários à valorização do trabalhador. Pelo contrário, não existe agropecuária forte sem profissionais qualificados e bem remunerados. Mas é preciso equilíbrio”, afirmou.
Setor de proteína animal prevê mudanças na oferta
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa empresas dos segmentos de aves, suínos e ovos, informou que cumprirá a legislação que estabelecer as novas regras para a jornada de trabalho.
A entidade, porém, avalia que a mudança poderá afetar a capacidade produtiva e exigir adaptações na organização do trabalho. Em comunicado, a associação alertou para possíveis reduções na oferta de determinados produtos.
A ABPA também apontou a possibilidade de aumento do custo médio de produção, com eventual repasse de parte dessas despesas aos consumidores.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Pedro Nery
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
A nova Emenda foi promulgada em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado. Lideranças da oposição não compareceram à sessão.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”.
“Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples, essas coisas não tem preço, tem valor.”
Alcolumbre acrescentou que foi preciso “muita coragem” para enfrentar um assunto que “tanta gente preferia deixar para depois”.
“Um assunto que divide opiniões, que afeta as relações de trabalho e mexe com a vida de milhões de famílias. Quando o tema é complexo, o mais cômodo é deixar para lá e não enfrentar. Mas o Legislativo brasileiro escolheu o caminho certo, não o caminho fácil”, completou o presidente do Senado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o fim da 6x1 alcança milhões de brasileiros que “acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho”.
Motta acrescentou que os impactos da mudança para os micro e pequenos negócios serão mitigados pela aprovação do aumento do limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
“O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor, garantindo assim que o MEI possa ter um funcionário a mais do que aquele que é permitido atualmente. Afinal, fortalecer o MEI é fortalecer milhões de famílias brasileiras”, completou Motta.
Após a promulgação, o presidente Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil.
“Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, destacou.
Entenda a nova emenda
A emenda aprovada na quarta-feira prevê também uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.
Nascida a partir de pressão das ruas e atendendo a uma demanda histórica dos trabalhadores e sindicatos, a proposta teve a tramitação concluída na última quarta-feira (14) no Senado, com 75 votos favoráveis contra 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Apoiada pelo governo, a votação contou com apoio também da oposição, que era contra a PEC e tentava impedir a votação nesta semana. Após a sessão ter sido marcada, no entanto, a oposição liberou a bancada, que votou majoritariamente pelo fim da 6x1.
A nova regra institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.
O texto permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. O número de folgas remuneradas, no entanto, deve ser mantido em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.
A PEC ainda permite jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5x2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.
A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Transição
A implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.
Para todos os demais trabalhadores, as empresas terão que garantir a escala 5x2 em até 60 dias, contados a partir de hoje, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.
Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.
No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço.
Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.
Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias na semana. Para trabalhar mais horas, é necessário pagamento de hora-extra.
Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1:
escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).
Acordos coletivos
A Emenda Constitucional permite ainda, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2.
Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.
Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.
Em outro parágrafo, a Emenda permite que uma lei posterior pode prever regimes diferentes para duração do trabalho e dias de repouso, desde que respeitados os limites de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado por semana.
Terceirizados do Estado
As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados.
A nova jornada passará a valer no momento da formalização do aditamento do contrato das empresas com o Poder Público. Porém, os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC.
Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil:
Bebê é morto com golpes de faca na manhã da última quarta-feira (14), em Patos, na Paraíba; os pais da criança foram detidos
Um bebê morreu após ser ferido com golpes de faca na manhã da última quarta-feira (14), em Patos, no Sertão da Paraíba. Os pais da criança foram detidos e são suspeitos do crime, mas a Polícia Civil ainda investiga quem foi o autor das agressões.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado pela Polícia Militar e, ao chegar ao local, encontrou o bebê em cima de uma cama, já sem sinais de vida. Segundo o médico do Samu, a criança apresentava diversas perfurações provocadas por faca, principalmente na região abdominal, além de ferimentos em outras partes do corpo.
De acordo com a Polícia Civil, o bebê era do sexo masculino e tinha poucos dias de vida. A idade exata ainda não havia sido confirmada porque os policiais não localizaram a documentação da criança.
Segundo a Polícia Militar, os pais foram encontrados no local e levados à delegacia. Em relatos iniciais aos policiais, um atribuiu ao outro a responsabilidade pelos golpes que atingiram o bebê.
A Polícia Civil informou que os dois permaneciam sob custódia enquanto eram realizadas as primeiras diligências. O delegado responsável pelo caso afirmou que os investigadores aguardavam os resultados dos exames periciais e que os pais seriam ouvidos separadamente para esclarecer o que aconteceu.
Até a última atualização desta reportagem, as circunstâncias do caso ainda eram investigadas, e a autoria dos golpes não havia sido definida.
