Eleições 2020: pleito municipal para prefeito e vereador vai ocorrer entre 15 de novembro e 20 de dezembro
Autoridades
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado, da Câmara dos
Deputados e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual
nesta terça-feira (16) para discutir a necessidade de adiamento das
Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por
algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a
ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia
entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto
Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência,
direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o
país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve
deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.
A
discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte,
Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do
Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas
como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto
Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também
participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso
Nacional.
Cada especialista fez intervenções curtas, de três a
cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os
próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada
manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse
vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas
opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como
outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os
órgãos e tem alto índice de mortalidade.
O médico David Uip, por
exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a
doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região.
Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a
possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de
horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação
sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos
locais de votação para evitar aglomerações.
Parlamento
O
presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância do
significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e
afirmou que “instituições que têm responsabilidade em momentos
históricos como o que estamos vivendo têm a consciência de que essa
decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.
Segundo
Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os
representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo
Parlamento ao envolver todos nessa discussão desde o ponto de partida
até a solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça
Eleitoral principalmente pelo comprometimento e pela valorização da
ciência.
“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é
fundamental”, disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder
Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar
da vida dos brasileiros fortalece a democracia e garante que as
eleições serão realizadas com segurança.
O presidente da Câmara,
por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas
eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem de todos
e garantir a saúde da população”, afirmou.
Outros parlamentares
das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações das
regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.
Considerações finais
Barroso
afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações
técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é
que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do
calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma
cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar
no dia da votação.
Ele
também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da
Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da
identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato
físico entre os envolvidos.
Além disso, o presidente do TSE
lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de
cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de
mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas
nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
Já o
ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são
imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele,
manter a condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem
para a saúde da democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da
sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a
normalidade possível e com toda legitimidade”, disse.
Fonte: andregomespb - Publicado por: Gerlane Neto
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