Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 24, traz publicação do decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621
Foto: Agência Brasil/Divulgação
O
Diário Oficial da União dessa quarta-feira (24), véspera de Natal, traz
o Decreto nº 12.797, assinado pelo presidente Lula (PT), que oficializa
o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026. O
valor, que atualmente é de R$ 1.518, passará a R$ 1.621, fruto de um
reajuste de 6,79%. O valor diário do mínimo corresponderá a R$ 54,04, e o
valor horário, a R$ 7,37.
Desde 2023, o Governo
do Brasil trabalha com base na Política de Valorização do Salário
Mínimo, que visa assegurar ganhos reais ao trabalhador.
A
medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto de
2023, determina que, desde 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do
salário mínimo passarão a levar em conta a inflação medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a
taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano
anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, o
salário mínimo será reajustado pelo INPC.
Regra
Assim,
a regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas
correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano
anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de 2
anos.
No dia 4 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) revisou os dados de 2024 do Produto Interno Bruto
(PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, confirmando
expansão em 3,4%.
No entanto, o arcabouço fiscal, mecanismo que
controla a evolução dos gastos públicos, determina que o ganho acima da
inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%. Pela regra, o
salário mínimo de 2026 seria R$ 1.620,99 e, com o arredondamento
previsto em lei, passa para R$ 1.621, reajuste de 6,79%.
Evolução
Em
2022, o salário mínimo era R$ 1.212. O valor passou para R$ 1.320 em
2023 e, em 2024, já com as regras da Política de Valorização, chegou a
R$ 1.412, avançando para R$ 1.518 em 2025, até chegar aos R$ 1.621
previstos para 2026.
CURIOSIDADE: A história do Papai Noel, o bom velhinho barrigudo, de roupa vermelha e barba branca
O Papai Noel é o bom velhinho barrigudo, de roupa
vermelha e barba branca que vive no Polo Norte. À meia-noite, na Véspera
de Natal, ele passa pelas casas em seu trenó guiado pelas renas
Rudolph, Dasher, Dancer, Prancer, Vixen, Comet, Cupid, Donner e Blitzen
com um saco de presentes para entregar às crianças.
Desde criança ouvimos a história dessa figura natalina. Entretanto,
o bom velhinho, que entra pela chaminé e deixa presentes na árvore de
Natal, nem sempre teve a aparência que conhecemos hoje. Existem muitas
lendas e tradições de povos antigos que levaram à construção da imagem
do Papai Noel.
Descubra aqui como surgiu esse símbolo do Natal e sua história em diferentes culturas.
Quem foi o bispo São Nicolau?
A figura do Papai Noel surgiu a partir do bispo São Nicolau de Mira,
que viveu na região hoje chamada de Turquia, no século IV,
ficando conhecido pela sua bondade e atenção com pessoas carentes.
Ele nasceu no final do século III, por volta de 280 d.C. e
desenvolveu uma reputação de forte defensor da Igreja, quando no ano de
303 iniciou-se uma grande perseguição pelo imperador Diocleciano e os
padres eram obrigados a escolher entre renunciar o cristianismo ou serem
enforcados.
São Nicolau foi preso e ficou anos na prisão até que Constantino promulgou o Edito de Milão que acabou com a perseguição cristã.
São Nicolau de Mira
As várias lendas que existem sobre ele o fizeram famoso por sua
bondade. A história mais famosa é referente a um homem que possuía três
filhas, mas não tinha dinheiro para o dote, valor pago aos noivos, para
que suas filhas pudessem se casar. São Nicolau o ajudou secretamente,
deixando cair pela chaminé um saco com ouro para ajudar aquela família.
Era seu costume durante a noite deixar moedas perto das chaminés dos
necessitados. Também, segundo a lenda, no dia do seu aniversário, São
Nicolau costumava presentear as crianças, incentivando elas a rezarem e
terem bom comportamento.
Mesmo após a sua morte, em 06 de dezembro, ele continuou sendo
lembrado e a ele são atribuídos milagres. Por isso, ele é considerado o
protetor de órfãos, marinheiros, prisioneiros, entre outros grupos. Em
muitos países, essa data é utilizada para homenagear o santo.
Como São Nicolau se tornou Papai Noel?
A partir do século 16, com a reforma Protestante, muitos santos no
Norte da Europa foram se tornando impopulares. Ainda assim, muitas
pessoas não esqueceram a figura de São Nicolau, principalmente na
Holanda.
Com o passar do tempo, a entrega de presentes, ao invés de continuar sendo feita em 06 de dezembro, passou a ser realizada no Natal, data que representa o nascimento de Jesus, tradicionalmente celebrado em 25 de dezembro
Em alguns lugares, como Áustria e Alemanha, a distribuição era
feita simbolicamente pelo Cristo recém-nascido no Natal. Já no Reino
Unido, difundiu-se um personagem antigo de histórias da Idade Média, o
"Pai Natal" ou "Velho Natal".
Para eles, o "Velho Natal" passava nas casas pedindo ajuda durante o
inverno. Aqueles que tinham compaixão do velhinho e lhe auxiliavam,
tinham sua família agraciada com um bom inverno.
Com as novas colônicas estabelecidas nos Estados Unidos, o Natal
passou por uma transformação no seu significado e em muitos lugares
virou uma festa de rua. Porém, colonos holandeses, poetas e
escritores buscaram reviver o Natal como uma festa em família e trazer
de volta a imagem de São Nicolau, agora como Papai Noel.
Com o passar do tempo, o Pai Natal do Reino Unido e o Papai Noel
americano se tornaram tão parecidos até que passaram a ser a mesma
pessoa.
Em 1881, a revista americana Harper's Weekly publicou uma imagem criada por Thomas Nast daquilo que ao longo dos anos difundiu-se como sendo o Papai Noel.
Representação do Papai Noel na revista Harper's Weeklys, 1881
No final do século 19, o Papai Noel foi padronizado como um velhinho
de rosto alegre, gordinho e que vinha do Polo Norte, conduzindo um trenó
puxado por renas e cheio de presentes.
Quando essa imagem se espalhou pelo mundo, o Papai Noel adquiriu
diferentes nomes por onde passava. Por exemplo, na França ele é
conhecido como Père Noël, na Grã-Bretanha como Father Christmas, nos Estados Unidos como Santa Claus e na Itália é o Babbo Natale.
Papai Noel e a Coca-Cola
A versão americana do Papai Noel se tornou popular por causa da utilização em anúncios da Coca-Cola na década de 20.
Campanhas publicitárias da Coca-Cola Company nas décadas de 30 e 40 foram fundamentais para que a imagem do Papai Noel evoluísse e chegasse ao que conhecemos hoje.
Papai Noel para campanha publicitária da Coca Cola, por Haddon Sundblom em 1931
Em 1931, o pintor Haddon Sundblom retirou o cachimbo da imagem criada
por Nast e substituiu por uma coca-cola. A criação do personagem
foi baseado no poema A véspera de Natal escrito em 1823 pelo escritor
americano Dr. Clement Clarke Moore.
As imagens do velhinho com uma expressão alegre, segurando uma
coca-cola e entregando presentes começaram a circular em revistas
populares como publicidade.
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Para saber a origem do
famoso "bom velhinho" de Natal, é preciso recorrer às tradições de
alguns povos que viveram na Europa durante a Antiguidade
Durante a desintegração do Império Romano, notamos que muitas das populações bárbaras que chegaram até a Europa trouxeram consigo uma série de tradições que definiam a sua própria identidade religiosa. Nesse mesmo período, a expansão do cristianismo foi marcada por uma série de adaptações em que as divindades, festas e mitos das religiões pagãs foram incorporados ao universo cristão.
Entre outros exemplos, podemos falar sobre a figura do Papai Noel, que para os cristãos de hoje representa o altruísmo, a bondade e alegria que permeia a celebração no nascimento de Cristo.
Contudo, poucos sabem de onde essa figura barbuda e rechonchuda surgiu.
É justamente aí que as tradições religiosas pagãs nos indicam a origem
do famoso e celebrado “bom velhinho”.
Origem da lenda
No tempo em que os bárbaros tomavam conta do Velho Mundo, existia uma
série de celebrações que tentavam amenizar as rigorosas temperaturas e a
falta de comida que tomavam a Europa nos fins de dezembro. Foi nessa
situação em que apareceu a lenda do “Velho Inverno”, um
senhor que batia na casa das pessoas pedindo por comida e bebida.
Segundo o mito, quem o atendesse com generosidade desfrutaria de um
inverno mais ameno.
A associação entre o Velho Inverno e São Nicolau
apareceu muitas décadas depois. De acordo com os relatos históricos, São
Nicolau foi um monge turco que viveu durante o século IV. Conta a
tradição cristã que este clérigo teria ajudado a uma jovem a não ser
vendida pelo pai, jogando um saco cheio de moedas de ouro que poderiam
pagar o dote de casamento da garota. Somente cinco séculos mais tarde,
São Nicolau foi reconhecido pela Igreja como um santo.
A partir desse momento, o dia 6 de dezembro passou a ser celebrado como o dia de São Nicolau.
Nessa data, as crianças aguardavam ansiosamente pelos presentes
distribuídos por um homem velho que usava os trajes de um bispo. Foi a
partir de então que a ideia do “bom velhinho” começava a dar os seus
primeiros passos. Do “velho filão”, conhecido nos últimos séculos da
Antiguidade, passava-se a reconhecer a figura de um homem generoso.
Como surgiu a imagem do velhinho barrigudo e de barba branca?
Nos fins do século XIX, o desenhista alemão Thomas Nast teve a ideia de incorporar novos elementos à imagem do bom velhinho. Para tanto, publicou na revista norte-americana Harper’s Weekly o
desenho de um Papai Noel que, para os dias atuais, mais se assemelhava a
um gnomo da floresta. Com o passar dos outros natais, ele foi
melhorando seu projeto original até que o velhinho ganhou uma barriga protuberante, boa estatura e uma abundante barba branca.
Apesar das grandes contribuições oriundas do experimentalismo de
Nast, temos ainda que desvendar a origem da sua roupa avermelhada. De
fato, vários desenhos já haviam retratado o Papai Noel com trajes das
mais variadas formas e cores. Contudo, foi em 1931 que Haddon Sundblom, contratado pela empresa de refrigerantes Coca-Cola,
bolou o padrão rubro das vestimentas do bom velhinho. Com passar do
tempo, a popularização das campanhas publicitárias da marca acabaram
instituindo o padrão.
Blog JURU EM DESTAQUE com HISTÓRIA DO MUNDO - Por Rainer Gonçalves Sousa
Conheça a verdadeira origem e significado do Natal, dia que se comemora o nascimento de Jesus Cristo, o filho de Deus
Atualmente, os historiadores não possuem evidências que comprovem o nascimento de Jesus Cristo em 25 de dezembro.
O Natal,25 de dezembro é uma festa
cristã muito popular, porque comemora o nascimento de Jesus Cristo. A
palavra Natal vem do verbo nascer e, portanto, o seu verdadeiro
significado é celebrar o nascimento de Jesus, o filho de Deus, porque
assim ele se tornou humano como nós.
Apesar do sentido religioso da comemoração, a origem do Natal é pagã.
A escolha da data 25 de dezembro remonta a outras culturas e rituais
pagãos da época da Antiguidade.
Os primórdios do que hoje conhecemos como Natal, têm ligação com
eventos que ocorriam há mais de 7 mil anos a.C. Esses eventos tinham a
intenção de celebrar o solstício de inverno que, no hemisfério norte, ocorre muito próximo ao dia 25 de dezembro.
A noite em que ocorre o solstício de inverno é a mais longa do ano, e
a partir desse acontecimento o Sol volta a se aproximar novamente da
Terra, fazendo com que os dias comecem a ficar mais longos.
Os povos antigos celebravam esse momento como o "renascimento da luz"
ou o instante em que a vida começava a "vencer as trevas". Como muitos
eram caçadores, coletores, e dependiam também do plantio, a volta de
dias mais longos significava também a renovação da esperança pela
sobrevivência.
As celebrações pelo solstício de inverno costumavam durar 12 dias
para os povos mesopotâmicos, aproximadamente entre os dias 25 de
dezembro e 06 de janeiro. Na Grécia, era um momento também de cultuar
Dionísio, deus do vinho e das orgias. Já no Egito, o deus Osíris era o
homenageado.
Todas essas tradições influenciaram Roma posteriormente, que passou a
usar a data para brindar à Mitra, o deus da luz. Esse culto ao deus
Mitra chegou à Europa em torno do século 4 a.C. e, aos poucos, começou a
conquistar seu espaço.
Mais tarde, foi criado em Roma o Festival do Sol Invicto,
uma festa exclusivamente em homenagem à Mitra. Esse festival passou a
encerrar outro festejo, também em comemoração ao solstício invernal,
chamado Saturnália, em que Saturno era cultuado.
Escultura Saturnália (1899), de Ernesto Biondi. O obra representa a festa pagã romana
Como a comemoração pagã se transformou no Natal
A Igreja Católica percebeu que as celebrações pagãs eram realmente muito significativas e "concorriam" com a doutrina cristã.
Assim, sem saber exatamente o dia em que Jesus nasceu, a Igreja
aproveitou a comemoração pagã e a transformou na celebração do
nascimento de Jesus, cristianizando a festa.
No princípio, os eventos mais importantes para os cristãos
estavam relacionados apenas à morte e ressurreição de Cristo, ou seja, à
Sexta-feira Santa e à Páscoa. De seguida, foi acrescentado o Natal, que
começou a ser comemorado no início no século 4 d.C.
Ao longo dos anos, a comemoração do Natal foi incorporando expressões
de várias culturas e transformou-se na festa que conhecemos atualmente.
Hoje, o Natal reúne uma série de elementos que fazem referência ao
nascimento de Jesus. O presépio, por exemplo, que foi montado pela
primeira vez em 1223 por São Francisco de Assis, e a árvore de natal,
uma tradição que teve início entre os séculos XVI e XVII.
Significado do Natal
A palavra Natal tem origem do latim natalis, do verbo nascer. Assim, o Natal é a festa que comemora o nascimento de Jesus.
O verdadeiro sentido do Natal é celebrar esse acontecimento com
alegria, afinal, ele recorda a todos os cristãos que o filho de Deus se
tornou uma pessoa de carne e osso para viver entre os humanos e
trazer-lhes esperança.
Para os católicos, o Natal é um dos eventos mais importantes, porque celebra o fato de o filho de Deus ter se tornado humano.
Os evangélicos se alegram com o fato de Jesus ter se tornado humano,
mas têm a liberdade de escolher comemorar a festa de Natal ou não.
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Comemorada em 24 de dezembro, a véspera de Natal antecede uma das festas mais celebradas do calendário cristão, o Natal
A véspera de Natal é no dia 24 de dezembro, data que antecede uma das festas mais celebradas do calendário cristão, o Natal.
A véspera de Natal não é feriado no Brasil.
A Bíblia não diz em qual data Jesus nasceu, mas afirma que
foi durante a noite. Por isso, a madrugada de 24 para 25 de dezembro é
conhecida como “noite feliz”, e carrega enorme importância para
a maioria dos países cristãos.
No dia 24, as famílias se reúnem para a Ceia, confraternização que tem origem na Europa.
Festa de Natal
A
ceia tornou-se um símbolo dessa grande festa. Ela representa o banquete
eterno e tem origem no fato de as pessoas receberem os peregrinos, com
comes e bebes, nas suas casas na noite de Natal.
No Brasil, tradicionalmente a mesa é composta pelo bacalhau, peru, vinho, frutos secos e panetone.
Nesse dia, todos esperam a chegada da meia-noite, quando é Natal. Então, se comemora o nascimento do Menino Jesus. Assim, ocorre a troca de presentes entre os participantes da festa.
Para
os católicos, as tradicionais missas do galo são marcadas justamente
para essa hora. Segundo a tradição, um galo teria cantado à meia-noite,
anunciando o momento em que Jesus teria nascido.
Apesar da comemoração relembrar o nascimento do menino Jesus, o Papai Noel é outra figura que também simboliza o Natal.
A
história do velhinho em um trenó guiado por renas faz com que essa
época seja a mais aguardada pelas crianças, que escrevem cartas com
pedidos para que à meia-noite o Papai Noel traga seus presentes.
Outra celebração importante é realizada pela Igreja e recebe o nome de Advento, que significa o que está por vir.
Esse período é marcado por liturgias, desde o domingo mais próximo do
dia 30 de novembro até a véspera de Natal, com o objetivo de se preparar
para a celebração do nascimento de Cristo.
A quadra natalina se
encerra no Dia de Reis, em 6 de janeiro, que representa a chegada dos
três reis magos para presentear o menino Jesus após o nascimento com
ouro, incenso e mirra.
Presidente Lula cancela repasse de R$ 1 milhão para show do cantor Zezé Di Camargo no Réveillon da cidade de Marabá, no Pará
O
prefeito de Marabá (PA), Toni Cunha, informou na última sexta-feira (19) que
o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, cancelou o
repasse de R$ 1 milhão que seria destinado ao custeio do show do cantor
Zezé Di Camargo no Réveillon do município.
Segundo o gestor, o
recurso havia sido previamente empenhado e aprovado pelo próprio
ministério, mas acabou sendo retirado antes da realização do evento.
Apesar do cancelamento do repasse federal, a Prefeitura garantiu que a
apresentação será mantida, com recursos próprios do município.
Em
publicação nas redes sociais, Toni Cunha afirmou que determinou à
Procuradoria do Município que avalie medidas judiciais contra a decisão
do Governo Federal. O show de Zezé Di Camargo segue confirmado como
parte da programação de fim de ano em Marabá.
A internação está
prevista para esta quarta-feira (24), para exames pré-operatórios. A
cirurgia será realizada na quinta-feira (25), dia de Natal. Embora a
cirurgia já estivesse autorizada, a defesa apresentou o pedido de
internação imediata apenas nos últimos momentos, numa tentativa de
evitar que Bolsonaro passe o Natal preso. Laudo da Polícia Federal
confirma o diagnóstico e aponta necessidade de cirurgia, sem caráter
emergencial.
Alexandre de Moraes determinou que o
transporte e a segurança sejam feitos pela Polícia Federal, de forma
discreta, com entrada e saída pelas garagens do hospital. A PF deverá
manter vigilância 24 horas por dia, com no mínimo dois agentes na porta
do quarto e equipes adicionais dentro e fora do hospital.
A decisão
proíbe a entrada de celulares, computadores e outros dispositivos
eletrônicos no quarto, exceto equipamentos médicos. A fiscalização
caberá à Polícia Federal. Alexandre de Moraes autorizou ainda que a ex-primeira-dama
Michelle Bolsonaro acompanhe o ex-presidente durante toda a internação. O
pedido da defesa para que os filhos Carlos e Flávio Bolsonaro também
estivessem presentes foi negado. Segundo a decisão, qualquer outra
visita só poderá ocorrer mediante autorização judicial prévia.
Nessa terça-feira (23),
Bolsonaro cancelou, de última hora, uma entrevista que concederia ao
site Metrópoles. A conversa seria a primeira desde sua prisão e havia
sido autorizada por Alexandre de Moraes.
Cerca de duas horas antes
do início da entrevista, Bolsonaro desistiu, alegando problemas de
saúde. O cancelamento foi comunicado ao veículo por meio de um bilhete
escrito à mão pelo próprio ex-presidente.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Liza Modesto
Presidente Lula assina indulto de Natal e deixa de fora golpistas presos do 08 de janeiro
Indulto
de Natal assinado pelo presidente perdoa presas grávidas e exclui
traficantes e condenados por golpe, como os bolsonaristas de 08 de
janeiro de 2023
O
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nessa
terça-feira, 23, o indulto natalino de 2025. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
Como
antecipou o Estadão, o indulto de Natal deste ano exclui os condenados
por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os
executores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e os condenados
nos quatro núcleos da trama golpista, como o ex-presidente da República
Jair Bolsonaro (PL).
Também estão
excluídos do perdão os condenados por crimes hediondos ou equiparados,
tortura, terrorismo, racismo, violência contra a mulher, tráfico de
drogas e organização criminosa.
O decreto
veda o benefício aos detentos que tenham firmado acordos de colaboração,
as chamadas delações, ou que estejam cumprindo pena em presídios de
segurança máxima.
Os requisitos
para a concessão do perdão variam conforme o perfil da pena, como o
tempo de condenação, reincidência, uso de violência e tempo de reclusão
cumprido.
O decreto
também concedeu indulto a mulheres em condições específicas, como mães e
avós com filhos de até 16 anos de idade ou com deficiência e detentas
de até 21 anos ou maiores de 60 anos. Nesses casos, deve haver o
cumprimento de, ao menos, um oitavo da pena.
Aos detentos
que não cumpram os requisitos para o indulto, o decreto estabelece
regras para a comutação das penas, ou seja, a redução do tempo restante
de prisão.
Importante sumidouro de gás carbônico e com
enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de
aquíferos no semiárido brasileiro, a Caatinga é o bioma mais ameaçado
pela desertificação. A recuperação de 10 milhões de hectares de terras
degradadas do bioma é uma das principais metas Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado na terça-feira (16), em Brasília.
Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima (MMA), o plano prevê 175 iniciativas focadas em combater à
desertificação e recuperar terras degradadas em todos os biomas até 2045.
“Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração
socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da
recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de
alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros
serviços ecossistêmicos”, afirmou o diretor do Departamento de Combate à
Desertificação do MMA, Alexandre Pires.
De acordo com as Nações Unidas, a degradação ambiental causada pelo
mal uso do solo e a seca intensificada pelas mudanças climáticas são as
principais causas da desertificação, que é a perda da capacidade
produtiva da terra. As regiões áridas, semiáridas e subúmidas
secas são as mais ameaçadas, mas em todo o mundo 75% da população pode
ser atingida nas próximas décadas.
No Brasil, segundo estudo divulgado em junho pela Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a desertificação ameaça a
capacidade produtiva do solo de 18% do território nacional. Na área, concentrada principalmente na Região Nordeste, vivem 39 milhões de pessoas.
Biomas
Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já vivem
sob ameaça e, de acordo com relatório apresentado no lançamento do
PAB-Brasil, pela primeira vez foram identificadas áreas suscetíveis à
desertificação no Pantanal.
Diante disso, todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e
agricultores familiares (PIPCTAFs) foram incluídos no cadastro de
pagamento por serviços ambientais (PSA), uma política pública de
promoção do desenvolvimento sustentável, que remunera quem promove a
conservação e a melhoria ambiental.
“Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação
dos efeitos da seca”, destacou a secretária nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do
MMA, Edel Moraes.
Entre as iniciativas previstas no PAB-Brasil, estão a
construção do Sistema de Alerta Precoce de desertificação e Seca (SAP); o
apoio financeiro para elaboração dos Planos Estaduais de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a criação de unidades de
conservação e a conectividade da paisagem por meio de recuperação da
vegetação nativa.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza internação do ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de procedimento cirúrgico
Foto: Gustavo Moreno / STF - PUBLICIDADE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a
prisão e ser internado nesta quarta-feira (24) para realizar uma
cirurgia indicada por médicos particulares e peritos da Polícia Federal
(PF).
Bolsonaro deve ser operado na quinta-feira (25), no Hospital DF Star, em Brasília.
O
ex-presidente passará por um procedimento cirúrgico para tratar uma
hérnia inguinal e quadro de soluço persistente. A internação deve durar
de cinco a sete dias, segundo os advogados.
Bolsonaro está preso
em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, na capital federal,
onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação pela
trama golpista.
Vigilância
Durante o período da internação, Bolsonaro será vigiado por agentes da Polícia Federal.
Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal deverá realizar o transporte e a segurança de Bolsonaro de forma “discreta”.
Além
disso, a vigilância do ex-presidente será de 24 horas por dia, com
manutenção de dois agentes na porta do quarto, além de outras equipes
dentro e fora do hospital.
O ministro também proibiu a entrada de celulares, computadores e dispositivos eletrônicos no quarto de Bolsonaro.
A
ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, foi a única acompanhante
autorizada a permanecer no hospital. As demais visitas só poderão
ocorrer com autorização do ministro.
Michelle visita o ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal enquanto Alexandre de Moraes avalia autorização para procedimento cirúrgico
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
esteve nesta terça-feira (23) na Superintendência Regional da Polícia
Federal, em Brasília, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
que permanece detido no local. A visita foi breve e durou cerca de meia
hora.
O encontro ocorreu em meio às
tratativas envolvendo a situação de saúde do ex-presidente. A defesa
solicitou autorização judicial para a realização de uma cirurgia
destinada à correção de uma hérnia abdominal.
Por
determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), peritos da Polícia Federal avaliaram o quadro clínico de
Bolsonaro e confirmaram a necessidade do procedimento cirúrgico. Com o
laudo em mãos, a equipe jurídica deverá informar a data prevista para a
cirurgia e aguardar a autorização formal do ministro para a realização
da intervenção.
Consumidor pagará menos na conta de energia elétrica no próximo mês; o ano começará com a bandeira tarifária verde
FERNANDO FRAZÃO / AGÊNCIA BRASIL
Versão em áudio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde.
A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.
"Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor", explicou a Aneel.
Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela.A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas. Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.
"Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado", lembra a pasta.
Custos extras
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.