Ministério Público Federal (MPF) cobra do Dnit medidas de segurança em pontes da BR-101 na Paraíba após desabamento
Foto: Reprodução/Sesot(MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações sobre as condições de segurança de pontes localizadas na BR-101, no trecho entre João Pessoa e Natal (RN). O novo pedido foi encaminhado na quarta-feira (04), após a identificação de problemas estruturais e falhas na sinalização da rodovia.
A cobrança faz parte de uma investigação iniciada após o desabamento parcial de uma ponte sobre o Rio Paraíba, em Santa Rita, ocorrido em março deste ano. O MPF acompanha a situação de quatro pontes da rodovia, incluindo estruturas que continuam abertas à circulação de veículos.
Uma das principais preocupações é saber se as pontes que permanecem em funcionamento conseguem suportar o tráfego nos dois sentidos, já que as interdições fizeram com que o fluxo de veículos fosse concentrado nas estruturas vizinhas.
Em uma vistoria realizada em agosto, o MPF identificou problemas na sinalização dos desvios, falta de dispositivos de segurança e sinais de corrosão em componentes da ponte sobre o Rio Paraíba que continua em uso. A inspeção foi visual e não incluiu uma avaliação técnica de engenharia.
Além de esclarecimentos sobre a segurança, o órgão também solicitou informações sobre o andamento das obras de recuperação, os prazos previstos e as medidas adotadas para evitar novos acidentes.
O Dnit terá dez dias úteis, a partir do recebimento do ofício, para apresentar as respostas. Caso seja identificado algum risco imediato à população, a comunicação deverá ser feita ao MPF sem esperar o encerramento do prazo.
Segundo o procurador da República João Raphael Lima Sousa, a iniciativa busca garantir que os problemas sejam identificados e solucionados. “A atuação pretende assegurar que os riscos sejam identificados e enfrentados, que as obras tenham acompanhamento efetivo e que a população receba informações claras sobre a segurança da rodovia”, afirmou.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Beatriz Paulino
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (6), a obrigatoriedade do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para quem deseja praticar a medicina no Brasil. A regra estava em vigor através de uma MP (Medida Provisória) editada pelo governo em junho.
A sanção faz com que a norma já estabelecida pela MP se torne permanente e ganhe força de lei. Na prática, médicos passarão por uma prova semelhante à da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para quem deseja exercer a advocacia.
O texto aprovado pelo Congresso prevê três testes durante a graduação: no final do segundo, do quarto e do sexto ano do curso de medicina. A MP do governo previa duas avaliações durante a formação médica. O registro profissional será condicionado ao desempenho do estudante, que deve atingir um nível mínimo de proficiência.
A nota vai ser uma média de desempenho acumulado nas três fases. A terceira terá peso maior. Os cursos continuarão sendo avaliados com base no desempenho dos estudantes no exame. Na primeira edição, 99 faculdades, cerca de um terço, não atingiram nota satisfatória e viraram alvo de supervisão pelo MEC (Ministério da Educação).
Vai caber à Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica definir o que será considerado proficiência na prova, além de acompanhar a implementação do Enamed, avaliar os resultados e propor mudanças metodológicas e operacionais.
Esse grupo será formado por dois representantes indicados pelo Ministério da Educação, dois pelo Ministério da Saúde e quatro pelo conselho dos médicos, com um rodízio anual na presidência entre o CFM e os representantes do governo.
A tramitação da MP no Congresso foi marcada por uma queda de braço entre o MEC e o CFM (Conselho Federal de Medicina). Eles disputaram a prerrogativa da condução do exame. No fim, o conselho conseguiu retomar protagonismo que havia sido atribuído ao órgão do governo federal.
O evento de sanção teve a presença de autoridades dos conselhos envolvidos nas discussões, da presidente do INTI (Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente), a médica Ludhmila Hajjar, além dos ministros Leonardo Barchini (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Além de consolidar o Enamed, o texto também trata da fiscalização das faculdades de medicina. O texto final estabeleceu que um conceito anual insatisfatório dos cursos, calculado com base na proporção de estudantes proficientes na etapa final do Enamed, desencadeará a fiscalização.
Durante a cerimônia, Barchini, afirmou que a lei do Enamed vai permitir uma avaliação precisa das faculdades de medicina no país.
"Agora, de fato, vamos ter um instrumento efetivo de regulação e de supervisão desses cursos. Saber onde temos que aumentar o número de vagas, onde temos que fechar vagas, qual vestibular e instituições vão ser fechadas", disse.
Padilha, da Saúde, também defendeu o efeito corretivo que o exame terá. Ele mencionou que quase 30 mil vagas em cursos de medicina foram abertos entre 2015 e 2022 em uma situação que classificou como "descalabro" na área.
"Não estamos fazendo a 'OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] da medicina. A OAB é uma prova lá no final do ano, que inclusive passou a ter mais solidez quando passou a ser uma prova nacional. O que estamos fazendo é uma coisa mais avançada ainda: é um teste de progresso no segundo, no quarto e no sexto ano."
O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), José Hiran da Silva Gallo, também comemorou a sanção da lei, afirmando ser um "momento histórico" para a profissão. "Vamos colocar médicos qualificados para atender a população brasileira."
Quem se formou em medicina antes de 19 de junho, da data da publicação da MP, não precisar fazer o Enamed para comprovar a proficiência.
Quem não atingir o nível adequado no exame poderá refazer a prova em edições seguintes e pedir ao Conselho Regional de Medicina a emissão da IEM (Inscrição de Egresso de Medicina).
A IEM vai valer só para atividades técnico-científicas, como ser monitor de pesquisa científica ou consultor em políticas públicas, mas não autoriza funções médicas, como realizar consultas e assinar receitas e prontuários.
A nota do Enamed também continuará sendo uma opção para ser usada em todos os processos seletivos para programas de residência médica de acesso direto. A prova já é a etapa teórica do Enare (Exame Nacional de Residência).
O Brasil pode chegar a contabilizar 860 mil casos prováveis de dengue em 2027. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (06) no webinário Preparação para a temporada de dengue 2027, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz), Fundação Getulio Vargas (FGV), Mosqlimate e InfoDengue, entre outros.
As projeções para a temporada de dengue em 2027 indicam um cenário semelhante ao de 2025 e 2026 no país, apesar da expectativa de um super El Niño no verão. É o que mostra o relatório elaborado por 130 especialistas de oito países de diversas instituições para o Ministério da Saúde.
Em 2026, o trabalho passou a incluir também projeções de Chikungunya para os estados brasileiros. A Chikungunya, assim como a dengue, é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e pode causar febre e dores intensas nas articulações.
Projeções
As projeções vêm do Desafio de Previsão de Dengue InfoDengue–Mosqlimate (IMDC), que reúne pesquisadores de diferentes países para projetar, de forma aberta e comparável, a evolução da dengue no Brasil. Todas as equipes usam os mesmos dados e as mesmas regras. Este ano, a terceira edição reuniu 27 equipes de oito países.
O modelo conjunto tende a ser mais confiável do que qualquer modelo isolado. “Em três edições, o desafio cresceu de um punhado de equipes para uma comunidade global que trabalha de forma aberta para transformar dados de dengue em previsões que gestores de saúde pública possam realmente usar”, avalia o pesquisador da FGV e do Mosqlimate, Flávio C. Coelho.
O conjunto reúne 22 modelos desenvolvidos por mais de 130 pesquisadores. Para o próximo período, o modelo estima um total de cerca de 860 mil casos, com um intervalo de incerteza de 80% entre 560 mil e 1,6 milhão de casos, com pico de 40 mil casos em abril de 2027.
Esse cenário é idêntico ao dos últimos anos, mas não significa tranquilidade. A dengue é endêmica no Brasil e, em 2025, o país registrou cerca de 1,66 milhão de casos prováveis, de acordo com o Ministério da Saúde.
“As projeções não apontam uma epidemia como a de 2024 [ano com um aumento atípico de casos], mas indicam que a dengue continuará exigindo atenção. É o momento de organizar a rede e intensificar a prevenção”, afirma a pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do InfoDengue, Claudia Codeço.
El Niño
Neste ano, três modelos utilizam variáveis climáticas em suas projeções, mas apresentam divergências entre si, tanto na magnitude do efeito quanto na distribuição geográfica deles. Essa variabilidade mostra que o El Niño tem um efeito multiplicador incerto e deve entrar no planejamento como gatilho de contingência e exigência de acompanhamento com modelos de curto prazo, não como base quantitativa.
Estados
O modelo indica tendência de aumento dos casos prováveis de dengue, em relação à temporada anterior, nos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Acre e Minas Gerais. Para os outros estados, o cenário projetado é próximo ou inferior ao da temporada anterior. Mesmo assim, todos os estados devem manter a vigilância epidemiológica, já que um super El Niño pode favorecer condições climáticas associadas a uma transmissão mais intensa em algumas regiões.
Chikungunya
Os pesquisadores também projetam a temporada de Chikungunya, a partir de 11 modelos. A projeção indica mais de 90 mil casos prováveis no país. Como comparação, na temporada de 2024-25, foram registrados 127 mil casos da doença e em 2025-26, foram registrados 76 mil casos.
Na região Nordeste, a previsão é de aumento de casos prováveis, principalmente nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Sergipe e Piauí, assim como nos três estados da Região Sul, no Sudeste em São Paulo, e na região Centro-oeste, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, estado com maior incidência da doença no país.
Nos demais estados, o cenário é próximo ao da temporada anterior. De acordo com os especialistas, o Espírito Santo não entrou nas projeções por inconsistências nos dados de notificação de casos.
Prevenção
A prevenção continua sendo a principal forma de reduzir os casos de dengue e de Chikungunya. As orientações são eliminar água parada em vasos, pneus, calhas e recipientes, e procurar atendimento ao primeiro sinal de febre, dor no corpo ou manchas na pele. Para os pesquisadores, as projeções não substituem a vigilância de rotina, mas ajudam gestores a se antecipar.
Partido Novo aciona Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pede cassação de Lula e Alckmin por ações em ano eleitoral
Imagem: Adriano Machado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nessa quinta-feira (05), uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), eleitos nas eleições de 2026, por suspeita de abuso de poder político. O processo foi instaurado a partir de uma representação apresentada pelo Partido Novo, que aponta possível uso de benefícios sociais e medidas governamentais para favorecer a chapa durante o período eleitoral.
A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Com a abertura da ação, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar suas defesas.
Na avaliação do magistrado, a representação reúne informações e documentos suficientes para justificar o andamento da investigação. Cueva ressaltou, entretanto, que o recebimento da ação não significa que as acusações tenham sido comprovadas.
Partido aponta aumento de benefícios em ano eleitoral
Na representação apresentada ao TSE, o Novo afirma que Lula assinou 35 medidas, entre decretos e medidas provisórias, com potencial apelo popular entre janeiro e outubro de 2026. Segundo a legenda, o número equivale à soma de iniciativas semelhantes adotadas nos três anos anteriores.
O partido cita como exemplos o Bolsa Família e medidas relacionadas ao setor de combustíveis. De acordo com a representação, o reajuste do programa social teria alcançado aproximadamente 19,29 milhões de famílias, enquanto as iniciativas envolvendo combustíveis teriam despesas estimadas em cerca de R$ 40 bilhões em 2026.
Levantamento apresentado pela legenda aponta que foram identificadas 17 medidas semelhantes em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025. Já entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, teriam sido registradas outras 35 iniciativas.
Para o Novo, a concentração de anúncios e da implementação de benefícios no ano eleitoral seria um dos elementos que indicariam possível desvio de finalidade. A sigla também menciona entendimentos anteriores do TSE sobre alterações no calendário de distribuição de benefícios em períodos próximos às eleições.
Participação de Lula e Alckmin também é questionada
Outro ponto levantado pelo partido diz respeito à participação direta do presidente e do vice-presidente na divulgação das medidas.
Segundo a representação, Lula assinou todos os atos mencionados e participou pessoalmente dos anúncios das principais iniciativas. Alckmin também teria comparecido a eventos de divulgação de algumas das ações.
O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a ação reúne documentos que, na avaliação da legenda, demonstrariam desequilíbrio na disputa eleitoral. Ele também defendeu uma atuação rigorosa da Justiça Eleitoral diante das denúncias.
“A lei não permite que um governo gaste R$ 100 bilhões para comprar uma eleição. Não se pode permitir que o dinheiro do contribuinte e a estrutura do Estado sejam utilizados dessa forma”, declarou.
Novo pede cassação e inelegibilidade
Entre os pedidos apresentados ao TSE, o Partido Novo solicita que, caso as acusações sejam comprovadas, Lula e Alckmin tenham os registros de candidatura ou os diplomas cassados.
A legenda também pede que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos, contados a partir das eleições de 2026.
O processo seguirá para análise da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelo partido e as manifestações das defesas antes de qualquer decisão sobre a existência de abuso de poder político.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Gerlane Neto
Os parabéns especiais do Blog JURU EM DESTAQUE desta quinta-feira, 05 de novembro, são para minha filha Izabella Emanuelle Leite
Parabéns, Bella ! Que Deus abençoe seus passos e que a cada dia suas forças sejam sempre renovadas para que você realize todos os seus sonhos. Feliz aniversário!
Rogério Marinho (PL-RN) oficializou sua candidatura à presidência do Senado contra Davi Alcolumbre para o biênio 2027-2028, prometendo mudanças na condução da Casa
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O senador Rogério Marinho (PL), líder da Oposição no Senado, anunciou nessa quarta-feira (04) sua candidatura à presidência da Casa para o biênio 2027–2028. O lançamento ocorreu após reunião da bancada do Partido Liberal, em Brasília.
Na disputa, Rogério Marinho deverá enfrentar o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca a reeleição. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também é apontada como possível candidata.
Disputa pela presidência do Senado
Ao anunciar sua candidatura, Marinho defendeu mudanças na condução do Senado e prometeu respeitar a proporcionalidade partidária e as divergências entre os parlamentares.
“Nós, se Deus quiser e o povo, que são os senadores, nos derem essa honra, seremos o presidente do Congresso Nacional. E vamos tratá-los de forma diferente. Vamos respeitar a proporcionalidade. Vamos respeitar a democracia. Vamos respeitar a dissidência! Porque, ao contrário do que eles dizem, nós somos democratas”, afirmou.
A candidatura conta com o peso da bancada do PL, que, a partir de fevereiro de 2027, terá 29 senadores e será a maior representação partidária da Casa.
Trajetória política de Rogério Marinho
Aos 62 anos, Rogério Marinho é economista e está no primeiro mandato como senador, após ser eleito em 2022. Antes, foi deputado federal, secretário de Previdência e ministro do Desenvolvimento Regional durante o governo Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados, foi relator da reforma trabalhista, em 2017.
Em 2026, Marinho coordenou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro.
Sobre a possibilidade de Tereza Cristina disputar a presidência do Senado, Marinho afirmou que a senadora tentará viabilizar seu nome na disputa interna e destacou a proximidade política entre os dois.
“A senadora Tereza é nossa parceira, está do mesmo lado, comungamos das mesmas bandeiras, dos mesmos propósitos e juntos faremos o possível para derrotarmos o atual presidente [Alcolumbre]”, declarou.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Carlos Germano
Homem de 51 anos de idade que matou vítima a facadas em Princesa Isael, na Paraíba, para roubar R$ 28 é preso após 30 anos foragido da Justiça
Foto: Rprodução/Polícia Bahia
Um homem de 51 anos foi preso nessa terça-feira (03), após passar cerca de três décadas foragido da Justiça por um crime de latrocínio registrado em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. A captura foi realizada pela Polícia Civil paraibana, com apoio de equipes da Polícia Civil da Bahia.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 18 de agosto de 1996, no Sítio Cedro, zona rural do município. Na época, o suspeito tinha 21 anos e teria atacado a vítima com quatro golpes de faca peixeira, depois de esperar que ela saísse de um estabelecimento onde bebia com amigos.
Segundo a Polícia Civil, o homem teria se aproveitado do estado de embriaguez da vítima para cometer o ataque e roubar R$ 28. Conforme a estimativa apresentada pelos investigadores, a quantia corresponderia atualmente a aproximadamente R$ 170.
A localização do investigado foi possível por meio do uso de ferramentas de investigação em fontes abertas e fechadas, além da cooperação entre as polícias da Paraíba e da Bahia.
O homem responderá pelo crime de latrocínio, caracterizado pelo roubo seguido de morte e previsto no artigo 157, parágrafo 3º, do Código Penal. Após a prisão, ele ficou à disposição da Justiça e aguarda a realização da audiência de custódia.
Líder do Campeonato Brasileiro, o Flamengo recebe o Grêmio nesta quarta-feira (04), no Maracanã, e pode abrir seis pontos de vantagem sobre o Palmeiras
Leonardo Jardim terá mudanças na equipe, enquanto o clube tenta encerrar rumores sobre o futuro do treinador e de José Boto
O Flamengo enfrenta o Grêmio nesta quarta-feira (04), às 19h30 (de Brasília), no Maracanã, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Líder da competição, com 73 pontos, o time comandado por Leonardo Jardim pode abrir seis de vantagem sobre o Palmeiras, que só entra em campo na quinta-feira (05).
Para a partida, Jardim terá o retorno de Carrascal, que cumpriu suspensão na goleada por 4 a 1 sobre o Vasco, na rodada passada. O colombiano deve assumir a vaga de Gonzalo Plata, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Lucas Paquetá, que também poderia atuar pelo lado direito do ataque, está fora por causa de um problema no joelho esquerdo.
Outra dúvida está na lateral esquerda. Ayrton Lucas voltou a treinar com o grupo e disputa a posição com Emerson Royal, que atuou improvisado no clássico contra o Vasco. Alex Sandro continua em recuperação de uma lesão na coxa esquerda.
O zagueiro Danilo também desfalca a equipe, já que segue se recuperando de uma cirurgia na mandíbula. Por outro lado, Saúl e Valencia voltaram aos treinamentos e podem aparecer entre os relacionados.
De La Cruz, que ficou fora do último compromisso por causa do gramado sintético do Estádio Nilton Santos, também volta a ficar à disposição.
A provável escalação do Flamengo tem Rossi; Varela, Léo Ortiz, Léo Pereira e Ayrton Lucas (Emerson Royal); Pulgar, Jorginho e Arrascaeta; Carrascal, Samuel Lino e Pedro.
Flamengo nega saída de Leonardo Jardim e José Boto
Além da preparação para enfrentar o Grêmio, o Flamengo precisou se manifestar sobre notícias envolvendo o futuro de Leonardo Jardim e do diretor de futebol José Boto.
Na terça-feira (03), o clube divulgou uma nota oficial negando que esteja procurando substitutos para os dois profissionais.
"O Flamengo repudia veementemente a divulgação de informações falsas de que estaria à procura de um novo técnico e de um novo diretor de futebol. Não é coincidência que essas especulações surjam justamente nos momentos mais importantes e decisivos da temporada", afirmou o clube.
A diretoria também criticou a circulação das informações e reforçou que o foco está na conquista do Campeonato Brasileiro.
"O clube desmente categoricamente essas informações e lamenta a circulação de notícias que apenas contribuem para tumultuar o ambiente", acrescentou.
Na mesma nota, o Flamengo afirmou que "presidência, diretoria, comissão técnica, jogadores e funcionários permanecem absolutamente unidos e determinados a conquistar o décimo título brasileiro de sua história".
As especulações ganharam força depois da eliminação do Flamengo na semifinal da Libertadores, diante do Estudiantes, em outubro.
Leonardo Jardim tem contrato até dezembro de 2027. Já o vínculo de José Boto termina no fim deste ano. Segundo o UOL, a diretoria pretende avaliar o trabalho dos dois apenas após o encerramento da temporada.
Grêmio também terá desfalques no Maracanã
O Grêmio chega ao Rio de Janeiro depois de três vitórias consecutivas, mas voltou à zona de rebaixamento após os resultados de Internacional e Mirassol na terça-feira.
O técnico Renato Portaluppi não poderá contar com o goleiro Weverton e o atacante Carlos Vinícius, suspensos. O lateral Marlon, que sofreu uma pancada na panturrilha, também está fora.
Além deles, o treinador poderá preservar jogadores desgastados, já que o Grêmio tem pela frente a semifinal da Copa do Brasil.
A provável escalação da equipe gaúcha tem Gabriel Grando; Gustavo Martins, Wallace e Kannemann; João Pedro, Noriega, Dodi (Villasanti) e Caio Paulista; Tetê (Amuzu), Enamorado e Braithwaite.
Onde assistir a Flamengo x Grêmio?
A partida será disputada às 19h30, no Maracanã, com transmissão ao vivo pelo Premiere.
O árbitro será Paulo Cesar Zanovelli da Silva, de Minas Gerais, auxiliado por Victor Hugo Imazu dos Santos, do Paraná, e Fernanda Nandrea Gomes Antunes, de Minas Gerais. O VAR ficará sob responsabilidade de Charly Wendy Straub Deretti, de Santa Catarina.
Com 73 pontos, o Flamengo depende apenas de seus resultados para conquistar o Campeonato Brasileiro. Uma vitória sobre o Grêmio aumentará provisoriamente para seis pontos a distância em relação ao Palmeiras, segundo colocado, que enfrenta seu próximo adversário na quinta-feira.
Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública por unanimidade e separa debate sobre maioridade penal
O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (03), por 75 votos a zero, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Considerada uma das principais iniciativas do governo Lula para reorganizar o sistema de segurança no país, a proposta prevê mudanças na estrutura das forças policiais, maior integração entre os órgãos e novas medidas de combate ao crime organizado.
No primeiro turno, a matéria recebeu 73 votos favoráveis e nenhum contrário. Antes da votação, os senadores protagonizaram um debate sobre duas emendas que propunham a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Por 38 votos a 36, o Plenário decidiu retirar o tema da PEC e permitir que seja analisado separadamente.
A retirada das emendas foi defendida pelo relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), e contou com o apoio do governo federal. A avaliação do Executivo era de que a inclusão do tema poderia obrigar o texto a retornar à Câmara dos Deputados, atrasando sua aprovação definitiva.
A intenção do governo é acelerar a implementação das mudanças na segurança pública, incluindo a criação de um Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Redução da maioridade penal será discutida separadamente
Apesar da retirada do tema da PEC, a redução da maioridade penal deverá continuar em discussão no Congresso Nacional. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a Casa poderá votar um calendário especial para acelerar a tramitação de uma proposta específica sobre o assunto.
O senador também declarou que existe entendimento entre parlamentares sobre a necessidade de discutir a redução, embora haja divergências quanto à idade e aos tipos de crimes que seriam abrangidos.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) defende a redução de 18 para 16 anos em crimes comuns e para 14 anos em crimes hediondos. Já o ministro Camilo Santana (PT-CE), segundo a reportagem, defende a redução para 16 anos nos casos de crimes hediondos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que, caso a Câmara dos Deputados avance com a proposta em novembro, o Senado poderá levar o assunto diretamente ao Plenário no dia seguinte à votação pelos deputados.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), comemorou a aprovação da PEC sem as emendas sobre maioridade penal e classificou a tentativa de inclusão do tema como um “jabuti”.
O que muda com a PEC da Segurança Pública
Apresentada pelo governo federal, a PEC 18/2025 estabelece mudanças na organização e no financiamento da segurança pública brasileira.
Entre os principais pontos da proposta estão:
Sistema Único de Segurança Pública: inclusão do Susp na Constituição Federal, fortalecendo a integração entre as forças de segurança.
Polícias municipais: autorização para que municípios criem corporações de atuação comunitária, desde que tenham capacidade financeira para mantê-las.
Polícia Federal: ampliação das atribuições da instituição.
Polícia Rodoviária Federal: autorização para atuação também em ferrovias e hidrovias federais.
Sistema de Políticas Penais: previsão de inclusão do sistema na estrutura constitucional da segurança pública.
Ouvidorias autônomas: criação de mecanismos independentes de acompanhamento e fiscalização.
Financiamento: destinação de 10% do superávit do Fundo Soberano do Pré-Sal para a segurança pública.
A proposta também estabelece regras penais mais rigorosas para integrantes e líderes de facções criminosas, organizações paramilitares e milícias, incluindo previsão de prisão em estabelecimentos penais de segurança máxima.
Governo avalia nomes para novo Ministério da Segurança Pública
Com a perspectiva de criação do Ministério da Segurança Pública, o presidente Lula deverá escolher um perfil técnico para comandar a nova pasta.
Entre os nomes cotados está o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, conhecido pela atuação no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, e que acumula mais de duas décadas de experiência na área.
Outro possível indicado é Chico Lucas, atual secretário nacional de Segurança Pública e aliado do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
Também são mencionados nos bastidores políticos os nomes do senador Rui Costa, ex-governador da Bahia, e do senador Camilo Santana, ex-governador do Ceará.
A escolha do futuro ministro deverá definir os rumos da nova estrutura federal responsável pela coordenação das políticas de segurança pública no país.
Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Gerlane Neto
Começam nesta segunda-feira (02), as novas regras de atendimento ao consumidor; o novo decreto do SAC exige contato direto por telefone e outros canais
A partir desta segunda-feira (02), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos - Serviço de Antendimento ao Consumidor (SAC) - das empresas estão obrigados a funcionar em contato direto com os consumidores.
O decreto do governo federal com as mudanças foi publicado em 13 de outubro e exige a garantia de atendimento humano tanto por telefone quanto nos canais eletrônicos, das 8h às 20h, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados.
A norma define ainda que os fornecedores deverão manter pelo menos um canal eletrônico em funcionamento 24 horas por dia, sete dias, além de prazos para resposta e cancelamento. Entre os canais eletrônicos estão os chats oferecidos em sites ou aplicativos e os serviços de mensagens instantâneas.
Os novos parâmetros de atendimento valem para aos fornecedores de produtos e serviços regulados governo federal. Entram nessa categoria operadoras de telefonia e de planos de saúde, empresas aéreas, concessionárias de energia e empresas do setor financeiro, como bancos e fintechs.
As normas incluem as plataformas digitais de intermediação de produtos e serviços, serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e serviços de entrega de produtos ou mercadorias. As empresas terão que apresentar dados à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
“Sistemas automatizados e ferramentas de inteligência artificial poderão ser utilizados na triagem, na distribuição interna e na resolução das demandas, mas não poderão impedir ou afastar a opção de atendimento em tempo real por uma pessoa durante esse período”, diz a Senacom.
O decreto determina atendimento prioritário e adequado às necessidades das pessoas idosas. Os canais de SAC (Sistema de Atendimento ao Consumidor) deverão ainda observar requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme regras a serem estabelecidas pelos órgãos e entidades reguladores competentes.
Tempo de espera e prazos de resolução
Segundo o decreto, o contato com uma pessoa nos atendimentos telefônicos deve ocorrer em até 20 segundos em pelo menos 80% das demandas atendidas. Nas outras o tempo máximo de espera será de cinco minutos.
Se a ligação for interrompida acidentalmente antes da conclusão do atendimento, o fornecedor deverá retornar a chamada em até cinco minutos, aproveitar as informações já fornecidas pelo consumidor e informar o número de protocolo anteriormente atribuído, quando houver.
O consumidor também não poderá ser obrigado a reiniciar o atendimento ou realizar novos contatos para tratar da mesma solicitação e não poderá ser encaminhado para outro canal, exceto quando o atendimento presencial for indispensável à resolução do problema.
Com atendimento obrigatoriamente gratuito, o encaminhamento para uma pessoa não poderá ser condicionado ao fornecimento prévio de número de contrato, CPF ou outros dados do consumidor. Também está proibida a veiculação de publicidade durante o atendimento e no período de espera.
“As demandas não urgentes deverão ser respondidas em até sete dias corridos. A resposta deverá ser clara, objetiva, conclusiva e abordar todos os pontos apresentados pelo consumidor. As demandas que envolvam risco relevante ao consumidor terão tratamento prioritário e atendimento imediato, a qualquer tempo. Caberá às agências ou aos órgãos reguladores competentes definir as situações consideradas urgentes”, explica o Senacom.
Cancelamento no SAC e nos canais de contratação
Segundo a nova norma, a opção de cancelamento do produto ou do serviço deverá estar disponível em todos os níveis de atendimento do SAC, inclusive no primeiro, tanto nos canais telefônicos quanto nos canais eletrônicos. Todos os meios e canais disponibilizados para a contratação também deverão permitir o cancelamento.
“Nesses canais, a opção deverá ser oferecida no mesmo menu eletrônico utilizado para contratar ou, quando houver atendimento humano, pela mesma equipe de atendentes responsável pela contratação. O consumidor não poderá ser direcionado a outro menu, atendente ou canal para realizar o cancelamento”, afirma o Senacom.
O decreto garante ainda ao consumidor acesso gratuito ao histórico de suas demandas. O histórico deverá ser fornecido mediante solicitação em até cinco dias úteis. As gravações das chamadas telefônicas e as mensagens trocadas nos canais de SAC deverão ser mantidas por, no mínimo, 90 dias.
Veja o que o Espiritismo revela sobre o luto no Dia de Finados
A data desperta dúvidas silenciosas sobre o luto; entenda como o Espiritismo acolhe a saudade e ressignifica a homenagem aos que partiram
Resumo
Segundo o Espiritismo, o Dia de Finados celebra a continuidade da vida e dos laços afetivos além da morte biológica. As homenagens e preces alcançam os espíritos imediatamente, pois o pensamento atravessa planos espirituais, levando paz e conforto. Assim, a visita ao túmulo é apenas uma representação simbólica para quem fica, enquanto a verdadeira conexão ocorre na sintonia do afeto e da lembrança sincera, assegurando que o amor verdadeiro jamais se perde.
Veja o que o Espiritismo revela sobre o luto no Dia de Finados ´Foto: Canva / Bons Fluidos
O Dia de Finados costuma mexer com os sentimentos. Enquanto muitos se organizam para separar flores, limpar lápides e conferir o horário de funcionamento dos cemitérios, um silêncio íntimo ecoa questionamentos que raramente são ditos em voz alta: quem partiu sabe que eu lembro? Adianta realmente ir até o túmulo? E se a distância ou a dor impedirem a visita, o ente querido vai se sentir esquecido? Para quem busca respostas que acolham o coração sem cair em dogmas rígidos, a visão do Espiritismo sobre a data oferece um refúgio de lucidez e profunda consolação.
O Espiritismo e a verdadeira essência do Dia de Finados
Questões seculares como essas foram endereçadas por Allan Kardec aos Espíritos superiores durante a elaboração do Livro dos Espíritos. A codificação espírita esclarece que o hábito de cultuar a memória de quem já partiu não é mero acaso cultural, mas sim o reflexo natural de uma intuição humana profunda: a certeza velada de que a vida não se resume à matéria. O falecimento do corpo físico, chamado de desencarnação, encerra a experiência biológica, mas preserva intacta a individualidade, a história e os afetos do Espírito.
Dessa forma, as homenagens prestadas em novembro não representam um culto à morte, mas o reconhecimento afetuoso de que os laços de amor continuam vivos além do véu físico.
A força da prece, o papel das visitas e a superação do luto
Um dos pontos mais reconfortantes da doutrina é a constatação de que o pensamento afetuoso atravessa planos. Por isso, quando direcionamos uma lembrança ou uma oração a quem partiu — seja em casa, na cozinha numa terça-feira comum, ou em pé diante de uma lápide —, essa vibração amorosa é sentida de imediato. Traz paz e alegria aos que já se encontram no plano espiritual.
O Espiritismo nos faz lembrar que a visita ao cemitério é uma representação exterior do afeto. Um ritual para organizar as lembranças de quem fica. No entanto, o verdadeiro encontro espiritual acontece por meio do pensamento sincero. Assim, a saudade deixa de ser uma ferida aberta para se transformar em sintonia sutil Mostra que a continuidade da vida é a maior prova de que o amor verdadeiro jamais se perde no tempo.
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A data só se firmou no calendário cristão no fim do século 13; antes disso, os mortos eram celebrados em geral na Páscoa
Cemitério iluminado e com oferendas no Dia de Finados em Daca, Bangladesh. Crédito: Nasir Khan/Wikimedia
No catolicismo romano, o Dia de Finados, celebrado em 02 de novembro, é dedicado a todos os fiéis que partiram, aos cristãos batizados que estariam no purgatório por terem morrido com a culpa de pecados menores em suas almas. Segundo a doutrina católica romana, as orações dos fiéis vivos vão ajudar a depurar essas almas a fim de prepará-las para a visão de Deus no céu. O dia é dedicado à oração e à lembrança dessas pessoas que partiram.
Confira a seguir alguns fatos sobre essa data:
01) O surgimento de um dia específico no cristianismo dedicado a todos os mortos é atribuído a Odilo, abade de Cluny (falecido em 1048). A data – 02 de novembro, na sequência no Dia de Todos os Santos (1º de novembro) – tornou-se quase que mundial antes do fim do século 13. Depois de dedicar um dia a celebrar todos os membros da igreja que estariam no céu, a Igreja Católica destina o dia seguinte a homenagear as almas em sofrimento no purgatório.
Preto, violeta e branco
02) Antes da definição estabelecida por Odilo, os mortos eram geralmente lembrados na Páscoa.
03) Acreditava-se que os mortos revisitavam suas casas na noite de Finados. Assim, velas acesas eram deixadas para guiá-los, assim como refeições e vinho para alimentá-los.
04) Antes da Reforma protestante, era costume os cristãos pobres oferecerem orações pelos mortos de seus vizinhos mais ricos, em troca de dinheiro ou comida (soul cakes, “bolos da alma”), sobretudo na Grã-Bretanha e na Irlanda. O hábito ainda pode ser visto em países como Áustria ou Bolívia.
05) O costume de se celebrarem três missas nessa data nas igrejas surgiu inicialmente no século 15, entre os dominicanos. No início do século 20, o papa Bento XV concedeu aos padres esse privilégio, vigente nos dias atuais.
06) Três cores se salientam nas vestes usadas pelos padres na celebração das missas nessa data. O preto significa luto; o violeta, penitência; o branco, a esperança da ressurreição.
07) No Dia de Finados, os católicos visitam os túmulos de seus entes queridos e assistem à missa. As duas atividades são consideradas indulgências plenárias, feitas em nome das almas que sofrem no purgatório. A indulgência plenária é capaz de remover a punição temporal e merecer o perdão dos pecados.
Tradições semelhantes
08) Atualmente, o Dia de Finados é celebrado pela Igreja Católica, a Igreja Anglicana e a Igreja Ortodoxa Oriental. Na Igreja Anglicana, a data é opcional, mas adotada pela maioria das igrejas. Os ortodoxos celebram, além do Dia de Finados propriamente dito, os “Sábados das Almas” (sete por ano), dedicados aos mortos.
09) A Igreja Luterana e a Igreja Metodista, assim como a Igreja Anglicana, consideram o Dia de Finados uma extensão do Dia de Todos os Santos, em vez da visão católica romana da indulgência plenária.
10) Em países de língua espanhola, o Dia de Finados é chamado de Dia de los Muertos ou Dia de los Difuntos. Nessa ocasião, deixa-se comida para os mortos. A celebração dessa data no México é a mais famosa de todas.
11) Em Malta, o porco assado é uma tradição culinária dessa data.
12) Três países asiáticos têm tradições semelhantes à do Dia de Finados. No Japão, é o Festival Bon; na China, o Festival dos Fantasmas; e na Índia, o Pitru Paksha.
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DIA DE FINADOS: entenda por que o dia 02 de novembro é dedicado à memória dos mortos
Nesta segunda-feira (02 de novembro), milhões de brasileiros celebram o Dia de Finados, uma data dedicada à lembrança de familiares, amigos e pessoas queridas que já faleceram. O feriado nacional é marcado por visitas aos cemitérios, celebrações religiosas, homenagens e momentos de reflexão sobre a vida, a morte e a saudade.
Embora seja uma tradição profundamente enraizada na cultura brasileira, a escolha do dia 2 de novembro possui uma explicação histórica ligada à Igreja Católica e a costumes religiosos que atravessaram séculos.
Como surgiu o Dia de Finados?
A tradição de dedicar um dia específico à memória dos mortos ganhou força na Europa durante a Idade Média.
No ano de 998, Santo Odilo, abade do mosteiro beneditino de Cluny, na França, estabeleceu que os religiosos de sua comunidade deveriam dedicar o dia 2 de novembro à oração pelos fiéis falecidos.
A prática se espalhou por outros mosteiros e, gradualmente, foi incorporada à tradição da Igreja Católica.
Antes disso, os cristãos já realizavam orações e celebrações em memória dos mortos, mas não existia uma data universalmente adotada para essa finalidade.
Com o passar dos séculos, o Dia de Finados tornou-se uma celebração religiosa amplamente reconhecida, especialmente em países de tradição católica.
Por que a homenagem acontece em 02 de novembro?
A escolha da data está diretamente relacionada ao Dia de Todos os Santos, celebrado pela Igreja Católica em 1º de novembro.
Enquanto o Dia de Todos os Santos homenageia aqueles que, segundo a fé católica, alcançaram a santidade, o Dia de Finados é dedicado à oração por todos os fiéis falecidos.
Na tradição católica, a celebração também está associada à crença na vida eterna e à oração pelas almas que passam pelo processo de purificação espiritual.
A proximidade entre as duas datas reforça a ligação religiosa entre a memória dos santos, a esperança na ressurreição e a lembrança daqueles que morreram.
Por que o Dia de Finados é feriado no Brasil?
No Brasil, o Dia de Finados é considerado feriado nacional. A data já constava entre os feriados previstos no Decreto-Lei nº 486, de 1938, e foi posteriormente incluída na Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que estabelece o calendário de feriados nacionais.
A celebração chegou ao país por influência da tradição católica portuguesa e, ao longo dos anos, passou a fazer parte dos costumes brasileiros.
Atualmente, mesmo pessoas que não seguem uma religião específica aproveitam a data para prestar homenagens e recordar familiares e amigos falecidos.
Flores, velas e orações marcam as homenagens
Entre as tradições mais conhecidas do Dia de Finados estão as visitas aos cemitérios, a limpeza e ornamentação dos túmulos, a colocação de flores e o acendimento de velas.
Na tradição cristã, as flores representam carinho, respeito e saudade, enquanto as velas simbolizam a luz, a fé e a esperança na vida eterna.
As igrejas católicas também costumam realizar missas especiais em memória dos falecidos. Em algumas cidades, as celebrações acontecem dentro dos próprios cemitérios.
Além das manifestações religiosas, a data representa um momento de reunião familiar e de preservação das lembranças daqueles que fizeram parte da história de cada pessoa.
Como a data é celebrada em outros países?
Embora o Dia de Finados seja associado principalmente à tradição católica, diferentes culturas possuem maneiras próprias de homenagear os mortos.
No México, por exemplo, o Día de los Muertos é uma das celebrações culturais mais importantes do país. A tradição reúne altares decorados, flores, fotografias, alimentos e manifestações artísticas que simbolizam a continuidade dos vínculos entre vivos e mortos.
A celebração mexicana combina elementos indígenas e cristãos e foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
Já no Brasil, a data costuma ser marcada por manifestações mais reservadas, relacionadas à saudade, à reflexão e às homenagens familiares.
Uma data de memória e reflexão
Mais de mil anos após a instituição da celebração no calendário cristão, o Dia de Finados continua sendo uma ocasião significativa para milhões de pessoas.
Para os religiosos, a data representa um momento de oração e esperança na vida eterna. Para outras pessoas, é uma oportunidade de recordar histórias, preservar memórias e reconhecer a importância daqueles que já partiram.
Independentemente das crenças, o 2 de novembro permanece como um dia dedicado à memória, ao respeito e aos laços afetivos que continuam presentes mesmo após a morte.
Você conhece a origem da celebração de Finados? Entenda por que a Igreja reza pelos fiéis defuntos e saiba como receber indulgência neste dia
O luto acabará quando enfim pudermos nos reencontrar para um abraço apertado na eternidade. Então tudo ficará bem!
A morte não apenas encerra nossa vida terrena, mas também sela o destino da graça divina que aceitamos ou rejeitamos. Por isso, celebrar finados é lembrar com devoção daqueles que morreram na graça de Deus, mas ainda não estão preparados para entrar no Céu, e rezar por eles. Esta solenidade de finados (ou dos fiéis defuntos) faz com que nos deparemos com a eternidade: uma vez que somos dotados de alma, jamais deixaremos de existir.
Neste artigo, você vai conhecer a origem da celebração de Finados e compreender como pode contribuir com a salvação das almas através de indulgências. A morte é um evento inevitável. No entanto, Aquele que triunfou sobre a morte convida a nos unirmos em oração, por meio da comunhão dos santos, na esperança de que todos nos encontremos na glória celestial um dia.
O que é a celebração dos fiéis defuntos?
A Comemoração de Todos os Fiéis Defuntos é uma celebração de profundo significado teológico e espiritual, pois nos convida a refletir sobre o mistério da existência humana, desde o dom da vida até a morte e a eternidade. À luz da fé católica, essa reflexão não se limita à finitude da vida terrena, mas se abre à esperança da ressurreição e à promessa da vida eterna. Afinal, cremos em um Deus que é Criador e justo Juiz, mas também Pai misericordioso, que nos chama à comunhão eterna consigo. Por isso, nesta celebração, a Igreja nos recorda a importância da esperança cristã e da oração pelas almas dos fiéis defuntos.
Após a morte, as almas enfrentam o juízo particular, que determina seu destino eterno: para o inferno, para o céu ou o para Purgatório. Sendo assim, no Dia de Finados, não rezamos pela salvação das almas dos fiéis defuntos — pois seus destinos já estão estabelecidos de forma definitiva. Em vez disso, oferecemos sufrágios pelas almas do purgatório, que já estão salvas, mas ainda se encontram em um estágio de purificação.
Apesar de as almas do Purgatório já não poderem fazer mais nada em relação ao seu destino, podemos ajudá-las a aliviar o tempo dessa pena por meio de orações, missas, esmolas, jejuns e indulgências. Embora não saibamos com certeza o destino de uma alma após a morte, a esperança de que Deus oferece auxílio à salvação nos motiva a rezar por todos os fiéis defuntos.
Portanto, a Igreja nos convida, não somente no Dia de Finados, mas especialmente nesta data, a dedicar orações, jejuns e esmolas em benefício das almas que estão no Purgatório, aguardando a purificação necessária antes de entrarem no Reino celeste. Através deste gesto, manifestamos a nossa fé ao zelar pelas almas daqueles que partiram desta vida na graça de Deus, mas que ainda precisam se purificar de seus pecados.
Quando é o dia de Finados?
A celebração dos fiéis defuntos acontece em 2 de novembro. Neste dia, a Igreja exorta os católicos a cumprir um dever de caridade para com seus irmãos fiéis já falecidos.
Origem da celebração
A celebração dos fiéis defuntos, conhecida como Dia de Finados, tem raízes antigas na história da piedade humana para com os falecidos. No entanto, seu caráter teológico se consolidou com o advento do cristianismo. Registros das catacumbas mostram que os primeiros cristãos esculpiam a figura de Lázaro nos túmulos, expressando a esperança de que seus entes queridos pudessem ressuscitar por meio de Cristo.
No século IX, a celebração litúrgica de um falecido começou a tomar forma, inspirada pelo costume monástico de dedicar um dia inteiro de orações pelos falecidos nos mosteiros — no século VII. Essa tradição já existia no rito bizantino. Celebrava-se os mortos no sábado anterior à Sexagésima, um período entre o fim de janeiro e o mês de fevereiro. E, em 809, o Bispo de Trier, Dom Amalário Fortunato de Metz, introduziu a memória litúrgica dos falecidos no dia seguinte à Festa de Todos os Santos, aqueles que já se encontram no Céu.
No entanto, a solenidade de Finados foi estabelecida por ordem de Santo Odilo de Mercoeur, abade de Cluny, em 998, que rezava incansavelmente pelas almas do purgatório. Ele instituiu a prática de dedicar um dia inteiro de orações aos falecidos em sua abadia, Cluny, e nos mosteiros associados a ela. Isso incluía a recitação de Vésperas, Matinas e Laudes, bem como a celebração de uma Missa especial pelo repouso eterno das almas.
Esse costume foi, portanto, ampliado para toda a Igreja, sendo o dia 2 de novembro escolhido para esta celebração. A caridade deste santo para com as almas do purgatório evidencia para nós a importância da caridade e da oração em benefício das almas após a morte. Não à toa, é uma data importante no calendário litúrgico da Igreja Católica.
Indulgências de finados
Uma vez que a Igreja nos convida a auxiliar os fiéis defuntos, ela nos disponibiliza os meios mais eficazes para esse propósito. As indulgências representam um valioso tesouro tanto para os fiéis vivos quanto para aqueles que já partiram desta vida. No entanto, como os fiéis defuntos já não podem mais contribuir para a própria salvação, cabe a nós praticar a caridade e a misericórdia para com eles.
Para receber a indulgência de finados é necessário
Visitar um cemitério, no Dia de Finados, ou nos oito primeiros dias de novembro. Não é necessário que a pessoa pela qual você deseja rezar esteja sepultada no lá;
Rezar pelos fiéis defuntos enquanto estiver no cemitério. Reze pelas almas dos fiéis defuntos, especialmente pela alma que você deseja ajudar; e
Observar as condições de costume para obter indulgências: confissão sacramental, comunhão eucarística e oração nas intenções do Santo Padre, o Papa.
Você pode realizar tais obras dentro do período de uma semana, do dia 1º ao dia 8 de novembro. A oração pelo Papa, pode ser feita imediatamente. Além disso, é importante realizar a confissão, mesmo que você não esteja em pecado mortal. Nesse caso, ela tem um caráter devocional e está direcionada à obtenção da indulgência plenária. A comunhão pode ser recebida no mesmo dia, antes ou depois da confissão.
Portanto, você pode receber uma Indulgência Plenária, exclusiva às almas dos fiéis defuntos, se, dentro desses 8 dias, rezar pelos falecidos e visitar um cemitério, seguindo as condições habituais. Além disso, é possível obter a Indulgência Plenária para os fiéis defuntos ao visitar uma igreja de maneira piedosa no Dia de Finados e lá recitar um Pai Nosso e um Credo. Contudo, é preciso também cumprir o costume: confissão sacramental, comunhão eucarística e oração na intenção do Sumo Pontífice.
Conclusão: finados, a morte e a eternidade
O Dia de Finados é uma ocasião que nos lembra da importância da oração e da caridade em relação aos fiéis defuntos. A devoção aos mortos é uma prática antiga, enraizada na piedade cristã, que nos leva a refletir sobre a eternidade e a salvação das almas — inclusive da nossa própria alma.
As Sagradas Escrituras também nos instruem a rezar pelos fiéis defuntos. No Segundo livro de Macabeus, lemos: Pois, se ele não julgasse que os mortos ressuscitariam, teria sido vão e supérfluo rezar por eles. Mas, se ele acreditava que uma belíssima recompensa aguarda os que morrem piedosamente, era esse um bom e religioso pensamento. Eis por que ele pediu um sacrifício expiatório para que os mortos fossem livres de suas faltas.
Além disso, o Catecismo da Igreja nos ensina que “ao morrer, cada homem recebe na sua alma imortal a retribuição eterna, num juízo particular que põe a sua vida em referência a Cristo, quer através duma purificação, quer para entrar imediatamente na felicidade do céu, quer para se condenar imediatamente para sempre.” Sendo assim, a devoção aos fiéis defuntos nos recorda que a vida não termina com a morte, mas continua na eternidade.
Se hoje nós rezamos pelos fiéis defuntos, esperamos também que um dia alguém reze pela nossa alma. À medida que intercedemos pelos falecidos e visitamos cemitérios, lembramos da importância da caridade e da esperança na misericórdia de Deus. Portanto, no dia de finados, assim como durante toda a nossa vida terrena, somos chamados a nutrir nossa esperança na eternidade e a praticar a caridade em favor das almas que anseiam pelo descanso eterno na presença de Deus.
