Lula se
reuniu com Messias nesta manhã no Palácio da Alvorada, antes de embarcar
para uma agenda em São Paulo. De lá, nesta sexta-feira, ele viajará para a
África do Sul, para participar da Cúpula de Líderes do G20.
A indicação
de Lula ainda precisará passar por votação no Senado, onde deve haver
resistências. O presidente também ignorou as pressões para que indicasse
uma mulher para o cargo e ampliasse a diversidade racial no tribunal.
Hoje, Cármen Lúcia é a única ministra da corte - que está com dez
magistrados, à espera do substituto de Barroso para ocupar a última
vaga.
Chefe da AGU
(Advocacia-Geral da União), Messias era apontado como favorito para o
cargo desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, devido à proximidade
com o presidente. O trio de ministros do STF e a cúpula do Senado, no
entanto, faziam campanha pela escolha do senador Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), que é advogado.
Como a Folha
de S.Paulo mostrou, o presidente afirmou a aliados que iria iniciar uma
nova rodada de conversas para oficializar a escolha de Messias. Ele
esteve com Pacheco na segunda (18) para comunicá-lo sobre sua decisão.
Messias é
tido como progressista e não é filiado ao PT. Evangélico, ele foi
importante interlocutor do governo Lula com o grupo religioso -segmento
que se uniu majoritariamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Procurador da
Fazenda Nacional desde 2007, também foi consultor jurídico dos
ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o
comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secretário de Regulação e
Supervisão da Educação Superior. Ganhou confiança pelo trabalho iniciado
como consultor jurídico de ministérios.
No governo
Dilma, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil -função que o
tornou conhecido nacionalmente como "Bessias", no episódio do vazamento
em 2016 de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então
juiz Moro.
Apesar de não
haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio
lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.
Durante o
governo Bolsonaro, Messias ocupou a chefia de gabinete do senador Jaques
Wagner (PT-BA), atual líder do governo no Senado.
Até então sem
muita proximidade com Lula, Messias passou a conquistar reconhecimento
do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador
jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da
Esplanada, incluindo a definição do Orçamento para 2023.
O nome de
Messias ao STF já havia sido cotado na época da aposentadoria de Rosa
Weber da corte, em 2023. No entanto, a posição acabou ficando com o
então ministro da Justiça, Flávio Dino. Logo no primeiro ano do governo,
Lula descrevia Messias como eficiente e discreto no cargo, com uma
atuação sem estardalhaços, a ponto de cogitá-lo para o STF.
Apesar de não
ter sido escolhido para o Supremo naquela época, o prestígio junto ao
presidente cresceu no vácuo deixado com a saída de Dino do Ministério da
Justiça e da Segurança Pública para o STF. Messias se tornou o
principal consultor jurídico de Lula e passou a ser chamado a opinar
inclusive em temas políticos.
O Senado deve
agora sabatinar e votar a indicação do presidente, e o governo terá que
lidar com a frustração das expectativas dos senadores de que Pacheco,
ex-presidente da Casa, fosse escolhido. No entanto, o plano do petista é
lançar o senador na corrida ao Governo de Minas Gerais em 2026, para
ter um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do país.
A recondução
de Paulo Gonet ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) por
45 votos a 26, no placar mais apertado desde a redemocratização, foi
interpretada por ministros do STF e senadores governistas, do centrão e
da oposição como um alerta sobre as dificuldades que Messias poderá
enfrentar no Senado.
Apesar disso,
integrantes do governo minimizaram o placar afirmando que o resultado
mostra a conjuntura atual do Senado, com votos estabelecidos da oposição
e dos blocos governistas, e que Lula já está ciente das dificuldades
que Messias terá. Eles defendem, no entanto, que agora com a indicação
oficializada iniciará o processo de diálogo junto aos senadores para
garantir a aprovação do nome do AGU.
"Havia um
grupo forte de oposição a ele [Gonet] pelo fato de ele ter feito a
denúncia ao ex-presidente da República. No caso do Messias, não vejo ele
arestado com nenhum segmento aqui dentro do Senado", afirmou Jaques.
Uma ala de
ministros do STF também buscou convencer Lula a escolher Pacheco, com
quem eles mantêm boa relação. Moraes, por exemplo, costuma jantar
semanalmente com o senador e Alcolumbre. Em outubro, o presidente
recebeu Gilmar, Moraes, Dino, Cristiano Zanin e o ministro Ricardo
Lewandowski (Justiça) no Palácio da Alvorada para discutir a sucessão de
Barroso.
Gilmar chegou
a anunciar em agosto que seu candidato à vaga do Supremo era Pacheco.
"A corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente e o
senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos", disse à
colunista Mônica Bergamo.
Lula, porém,
optou por um aliado mais próximo. O presidente tem elogiado a
combatividade e a lealdade do titular da AGU, dizendo que Messias está
maduro para a função. Petistas também acenam com a possibilidade de que
Pacheco seja indicado numa futura vaga, em caso de reeleição do
presidente, o que tornaria mais importante a participação do senador na
campanha eleitoral de Minas Gerais.
Além de
Pacheco, outro citado para o cargo de ministro do Supremo foi Bruno
Dantas, atualmente ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), por
ter um bom trânsito no Senado e no STF.
As chances de
indicação de uma ministra pelo critério de representatividade gênero
eram consideradas baixas. Aliados de Lula afirmavam que ele já escolheu
mulheres para cargos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STM
(Superior Tribunal Militar) nos últimos meses.
Além de
Cármen, apenas outras duas mulheres integraram a corte nos seus 134 anos
de história: Rosa Weber e Ellen Gracie, nomeadas por Dilma Rousseff e
Fernando Henrique Cardoso, respectivamente. As três são brancas.
Barroso
anunciou sua aposentadoria no STF no dia 9 de outubro, deixando a
presidência do Supremo com o ministro Edson Fachin. O ministro ainda
poderia ficar até 2033 no cargo, quando completaria 75 anos, a idade
máxima permitida, mas optou por deixar o cargo poucos dias depois de seu
anúncio.
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