Presidente Lula lança Novo Desenrola Brasil, programa para renegociar dívidas com desconto de até 90%
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| Lula na solenidade do 'Desenrola 2' - Foto: Ricardo Stuckert |
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), a
Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil. O programa, que terá
duração de 90 dias, prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros
reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos
de famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas
empresas.
A medida promove a reorganização financeira de
milhões de brasileiros e a ampliação do acesso ao crédito em melhores
condições. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula
destacou a importância da iniciativa para milhões de famílias.
“Nós
estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda do pescoço
dessa gente para voltar a respirar normal, poder voltar a sonhar, ter o
nome limpo na praça. Não é correto um cidadão brasileiro, uma cidadã,
estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100, de R$
150, R$ 200. Não tem lógica isso”, disse o presidente.
Entre
as iniciativas estão o Desenrola Famílias, com descontos e crédito mais
barato para dívidas em atraso; melhorias no crédito consignado para
servidores públicos, aposentados e pensionistas; a renegociação de
débitos do Fies; o Desenrola Empresas, voltado à reestruturação
financeira de micro e pequenos negócios; e o Desenrola Rural,
direcionado à regularização de dívidas de agricultores familiares.
“O
que nós estamos dizendo? Nós estamos compreendendo a dívida de vocês, e
vale para pequenos e médios empreendedores, para MEI, para pequeno
empreendedor. Queremos que a partir de agora, juntos, vocês e o governo,
tratem de cuidar dessa dívida com muito carinho, para que vocês possam
continuar consumindo, comprando aquilo que vocês quiserem, mas que vocês
também adquiram a consciência que a dívida tem que ser feita de acordo
com o tamanho do passo que as nossas pernas podem dar”, explicou o
presidente Lula.
Desenrola famílias
O
Desenrola Famílias permitirá a renegociação de dívidas contratadas até
31 de janeiro de 2026 por meio de um crédito novo, com taxa de juros
limitada. O público-alvo são pessoas com renda de até 5 salários-mínimos
ou R$ 8.105.
Poderão ser renegociadas dívidas atrasadas
entre 90 dias e até 2 anos, nas modalidades de crédito pessoal não
consignado, cartão de crédito e cheque especial. As instituições
financeiras participantes vão aplicar descontos entre 30% e 90%, a
depender do tipo de crédito e do tempo de atraso.
Dario
Durigan, ministro da Fazenda, destacou que o programa busca não apenas
aliviar o endividamento, mas também melhorar a qualidade do crédito
disponível à população.
“Isso tudo permite que, do ponto
de vista pessoal, essa angústia com o nome sujo seja retirada e, ao
mesmo tempo, o crédito possa voltar a existir para essas pessoas, mas um
crédito melhor, em outras condições”, afirmou Durigan.
O
ministro também mencionou o impacto dos juros elevados sobre as
dívidas. Segundo ele, uma dívida de R$ 10 mil pode crescer rapidamente
com taxas como 15% ao mês no cartão de crédito, tornando-se impagável em
pouco tempo.
“O que estamos fazendo? Estamos
mobilizando a arquitetura, os fundos de garantia do poder público,
estabelecendo essa nova relação com os bancos para dizer o seguinte:
essas pessoas não vão pagar essa dívida com essa taxa de juros nesse
patamar. Estamos partindo de uma série de descontos”, disse o auxiliar.
Os
juros do novo crédito serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com prazo de
até 48 meses e até 30 dias para início do pagamento da primeira parcela.
As parcelas terão valor mínimo de R$ 50. O limite será de até R$ 15
mil por pessoa, por instituição financeira.
Novidade
Uma
novidade do Desenrola Famílias é que parte do saldo do trabalhador no
FGTS poderá ser usado. O programa permitirá o uso de 20% do saldo da
conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou até R$ 1 mil, o
que for maior, para pagar parcial ou integralmente dívidas.
Como
parte das medidas estruturantes, o programa prevê o bloqueio, por 12
meses, do CPF de beneficiários para participação em apostas online
autorizadas no país. A iniciativa busca evitar o agravamento da situação
financeira durante o período de renegociação.
“A
mensagem é clara: precisamos recuperar a qualidade do crédito que essa
pessoa toma. Uma pessoa que está endividada e precisa de ajuda do
governo, não pode jogar nas apostas online, no cassino, futebol, nos
aplicativos online”, afirmou o ministro da Fazenda.
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