domingo, 21 de dezembro de 2025

 

Prefeitura de Juru paga servidores de forma antecipada

Funcionários da Prefeitura de  Juru, na Paraíba, recebem pagamento referente ao mês de dezembro de forma antecipada: "Respeito ao servidor público e incentivo ao comércio local"

De forma antecipada, a Prefeitura de Juru, através da Secretaria de Finanças, realizou, nessa sexta-feira (19/12), o pagamento de todos os servidores públicos municipais referente ao mês de dezembro.

O pagamento dentro do mês trabalhado e de forma atencipada, fortalece a economia do município e proporciona que a população curta a programação festiva dos 64 anos de emancipação política de Juru com mais tranquilidade, além de organizar suas celebrações de final de ano.

Essa ação contribui ainda para aquecer o comércio local, demonstrando o compromisso da Prefeitura com os servidores e com o desenvolvimento do município.

Blog JURU EM DESTAQUE com Ascom/PMJ

Cícero Lucena recebe título de cidadão do município de Manaíra

Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebe título de Cidadão de Manaíra, no Sertão da Paraíba, e celebra 64 anos do Município

Foto: Ascom - PUBLICIDADE

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, foi homenageado, nesta sexta-feira (19), com o título de cidadão manairense. O gestor recebeu a honraria da Câmara Municipal de Manaíra em reconhecimento ao seu trabalho pelo Município e pelo Estado. Na ocasião também foi conferido o título ao senador Veneziano Vital do Rêgo.

Foto: Ascom

A solenidade aconteceu em meio às comemorações pelos 64 anos do Município. A festa ainda foi marcada pela inauguração do novo Parque da Lagoa pelo prefeito Messias Simões e pela vice-prefeita Ramayara Pereira. Também participou do momento o deputado estadual Taciano Diniz.

“É com grande alegria venho a Manaíra e fico honrado por receber o título de cidadão. Essa distinção eleva minha responsabilidade e reforça meu compromisso com este município e com o estado da Paraíba. Esse reconhecimento me impulsiona a renovar meu empenho em contribuir para o bem-estar da população”, declarou Cícero.

O vereador Sillas Simão que propôs o Título na Câmara Municipal, destacou a trajetória de Cícero. “Estamos muito felizes por Cícero estar aqui em Manaíra. Entregamos o titulo de cidadão a uma pessoa tem um trabalho que tem tudo a ver com nossa cidade. Então foi um título dado de coração”, afirmou.

PB Agora com Ascom

Incêndio destrói vários carros na Paraíba

Fogo de grandes proporções se espalha na Barra de Mamanguape, na Paraíba, e destrói cerca de dez carros durante evento religioso

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um incêndio de grandes proporções atingiu a região da Barra de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, na tarde deste domingo (21), no município de Rio Tinto, e deixou pelo menos dez veículos completamente destruídos pelo fogo. O incidente gerou pânico entre moradores e turistas que estavam no local.

De acordo com as primeiras informações, o incêndio teve início quando um carro, que estava estacionado próximo a uma área de vegetação, pegou fogo. As chamas se espalharam rapidamente por conta do mato seco e acabaram atingindo outros veículos que também estavam estacionados nas imediações.

No momento do ocorrido, acontecia na região um evento religioso em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes, com a realização de uma procissão tradicional que ocorre todos os anos no fim de semana que antecede o Natal.*

O Corpo de Bombeiros foi acionado e atuou no combate às chamas. Um carro-pipa da Usina Japungu também prestou apoio no controle do incêndio.

Imagens enviadas por populares mostram a intensidade do fogo e a destruição causada, com veículos completamente consumidos pelas chamas. Em alguns registros, é possível ver carros espalhados ao longo da via, cercados pelo incêndio.

Blog JURU EM DESTAQUE  com Polêmica Paraíba

Final da Copa do Brasil

Vasco e Corinthians se reencontram para decisão da Copa do Brasil; duelo no Maracanã lotado tem transmissão ao vivo da Rádio Nacional

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© Matheus Lima/Vasco/Direitos Reservados

Versão em áudio

O torneio mais democrático - e milionário - do país chega ao fim neste domingo (21). A partir das 18h (horário de Brasília), Vasco e Corinthians fazem o segundo jogo da final da Copa do Brasil no Maracanã, que estará lotado. Todos os ingressos colocados à venda para mandantes e visitantes foram vendidos.

A partida no Rio de Janeiro será transmitida pela Rádio Nacional, ao vivo, com o Show de Bola Nacional começando às 17h30. A narração é de Luciana Zogaib, os comentários de Rachel Motta e as reportagens de Rafael Monteiro.

Ninguém chega em vantagem para o jogo derradeiro do confronto. Na última quarta-feira (17), paulistas e cariocas empataram sem gols na Neo Química Arena, em São Paulo, diante de 46.616 torcedores, com uma renda de R$ 5.469.214,00, a maior da história do estádio. Quem vencer no tempo normal fica com a taça. Em caso de nova igualdade, a decisão será nos pênaltis.

O Vasco disputa a terceira final de Copa do Brasil na história. Vice em 2006 para o Flamengo, o Gigante da Colina levantou a taça em 2011, superando o Coritiba. O Corinthians, por sua vez, está na decisão pela oitava vez e busca o tetra, após os títulos de 1995, 2002 e 2009. O Alvinegro ficou na segunda posição nas edições de 2001, 2008, 2018 e 2022.

Além da vaga à Libertadores, o campeão deste domingo embolsará, pelo título, cerca de R$ 77 milhões. O vice terá direito a R$ 33 milhões. Na disputa da Copa do Brasil desde a primeira fase, o Vasco acumula cerca de R$ 24 milhões em premiações. O Corinthians, que entrou direto na terceira fase, recebeu cerca de R$ 20,6 milhões desde a estreia na edição deste ano.

As campanhas

O Vasco passou sem grandes dificuldades pelas duas primeiras fases, vencendo União Rondonópolis e Nova Iguaçu por 3 a 0, ambos fora de casa. O confronto com o Operário-PR foi sofrido, com dois empates por 1 a 1 e classificação nos pênaltis em São Januário.

Nas oitavas, a equipe carioca eliminou o CSA ao ganhar por 3 a 1 no Rio de Janeiro, após não sair do zero no Rei Pelé, em Maceió. Nas quartas e na semifinal, o Gigante da Colina, mais uma vez, contou com as penalidades para levar a melhor sobre os rivais Botafogo (dois 1 a 1) e Fluminense (2 a 1 e 0 a 1).

A campanha do Corinthians iniciou com duas vitórias por 1 a 0 sobre o Novorizontino. Nas oitavas, o confronto mais emblemático da caminhada, diante do Palmeiras, com dois triunfos para cima do arquirrival: 1 a 0 na Neo Química Arena e 1 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo.

Nas quartas, a vítima foi o Athletico-PR. O Timão ganhou por 1 a 0 na Arena da Baixada, em Curitiba, e por 2 a 0 em casa. Por fim, na semi, o Alvinegro bateu o Cruzeiro, fazendo 1 a 0 no Mineirão, em Belo Horizonte, e perdendo na capital paulista por 2 a 1, avançando nos pênaltis.

Prováveis times

No Vasco, o técnico Fernando Diniz tem dois desfalques por lesão: o lateral Lucas Piton e o volante Mateus Carvalho. Este último se contundiu no aquecimento que antecedeu a partida na capital paulista e teve constatada uma ruptura do ligamento cruzado anterior (LCA), associada a lesões dos meniscos e colaterais.

A contusão de Piton é mais antiga. No começo do mês ele lesionou o ligamento colateral medial (LCM) do joelho esquerdo e tem sido substituído pelo lateral-direito Puma Rodríguez, o Pumita, que tem sido improvisado no lado esquerdo da defesa cruzmaltina. A expectativa é que o Gigante da Colina atue com a mesma formação do jogo de ida: Léo Jardim; Paulo Henrique, Carlos Cuesta, Robert Renan e Pumita; Cauan Barros, Thiago Mendes e Phillipe Coutinho; Nuno Moreira, Andrés Gómez e Rayan.

Do lado corintiano o técnico Dorival Júnior tinha a preocupação de perder jogadores por suspensão, já que oito (sendo sete habituais titulares) estavam a um cartão amarelo de ficarem fora da partida no Maracanã. Os pendurados do Timão, porém, passaram ilesos. Entre eles, o goleiro Hugo Souza, o zagueiro Gustavo Henrique e o meia Rodrigo Garro, nomes importantes da equipe.

Na provável escalação, a maior dúvida é se Garro ou o volante André Carillo iniciam o jogo. O primeiro foi titular em São Paulo, mas vinha atuando com minutagem controlada devido ao desgaste e ter acabado de se recuperar de um estiramento na panturrilha direita. O Corinthians deve atuar com: Hugo Souza; Matheuzinho, André Ramalho, Gustavo Henrique e Matheus Bidu; Maycon, Raniele, Breno Bidon e Rodrigo Garro (André Carrillo); Memphis Depay e Yuri Alberto.

Histórico pró-Timão

É a sétima vez que Vasco e Corinthians se enfrentam em um confronto de caráter eliminatório. O histórico é favorável ao Timão, que levou a melhor em seis deles. O último foi nas quartas de final da Libertadores de 2012, marcado pela defesa do goleiro Cássio em finalização do atacante Diego Souza, cara a cara, no duelo de volta, no Pacaembu.

A última final entre cariocas e paulistas foi há 25 anos, no próprio Maracanã, e também de memória feliz para os corintianos. Os times empataram sem gols na decisão do Mundial de Clubes de 2000, o primeiro organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Nos pênaltis, deu Timão, 4 a 3. O goleiro Dida defendeu o chute do lateral Gilberto e o atacante Edmundo cobrou a penalidade derradeira para fora.

O retrospectivo entre os treinadores em finais também é positivo para o lado paulista. A única vez que eles tinham se cruzado em uma decisão foi no Campeonato Paulista de 2016. O Santos, de Dorival, superou o surpreendente Audax de Diniz, no trabalho que projetou o atual técnico do Vasco. Após empate por 1 a 1 no Estádio José Liberatti, em Osasco (SP), o Peixe ganhou por 1 a 0 na Vila Belmiro, em Santos (SP).

sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Para defender pênaltis do Flamengo, goleiro do PSG usou “cola”

Matvei Safonov, goleiro do Paris Saint Germain, usou papel preso a uma toalha para defender pênaltis contra o Flamengo; ENTENDA

Matvei Safonov foi o grande herói do Paris Saint-Germain no título do Intercontinental contra o Flamengo, nessa quarta-feira (17/12), após defender quatro pênaltis.

Durante a transmissão da Alkass TV Sports, do Catar, foi mostrado que o jogador russo estava com uma “cola” dos batedores em um papel preso a uma toalha.

Safonov consultou antes do início das cobranças e reforçava quando cada batedor caminhava em direção à bola.

Assista

O jogo

No tempo normal, Kvaratskhelia abriu o placar ainda no primeiro tempo, enquanto Jorginho empatou para o Rubro-Negro. A final, empatada em 1 x 1 no tempo regulamentar, ficou marcada por quatro defesas de Matvei Safonov, goleiro russo do PSG, que substituía o titular Lucas Chevalier, lesionado. O clube francês conquistou o troféu pela primeira vez na história.

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11 municípios paraibanos estão entre os 30 menores PIBs do país

Estado da Paraíba tem onze municípios entre os trinta com os menores PIBs do Brasil, diz Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Foto: Reprodução/Prefeitura Areias de Baraúna
Foto: Reprodução/Prefeitura Areias de Baraúna

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta sexta-feira (19), o PIB dos municípios de 2022-2023, que exibe os dados da economia de mercado em para os 5.570 municípios, além da concentração econômica, participação no PIB nacional e PIB per capita.

O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador socioeconômico utilizado para medir a soma total de todos os produtos, bens e serviços produzidos em um país (ou estado/cidades), em período específico, normalmente 12 meses, funcionando como um termômetro para indicar crescimento ou retratação.

A análise do IBGE também explorou pesquisas geográficas com base em tipologias e regionalizações, que mostram padrões de concentração e dispersão.

O município paraibano de Areia de Baraúnas possui o PIB de R$ 27,9 milhões, ocupando a 2ª colocação entre os menores valores do Produto Interno Bruto municipais do país, assim como o menor valor estadual, com participação de apenas 0,03% no Produto Interno Bruto estadual.

Outras três cidades estavam entre os quinze menores resultados brasileiros: Parari (R$ 28 milhões), na 3ª posição; Quixaba (R$ 30,6 milhões), na 6ª colocação; e Coxixola (R$ 30,9 milhões), na 7ª. Todas também tinham participação de 0,03% no Produto Interno Bruto da Paraíba.

Entre os 30 menores PIBs do país, estavam ainda:

  1. Curral velho (R$ 33,8 milhões), no 11º lugar;
  2. Riacho de Santo Antônio (R$ 35,3 milhões), no 14º;
  3. Zabelê (R$ 35,3 milhões), no 15º;
  4. Passagem (R$ 35,4 milhões), no 16º;
  5. São José do Brejo do Cruz (R$ 36,3 milhões), no 17º;
  6. Amparo (R$ 37 milhões), no 19º;
  7. Lastro (R$ 37,2 milhões), no 20º lugar.

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Viagem de trem pela Transnordestina

Trem da ferrovia Transnordestina faz primeira viagem ao Ceará com tempo menor que previsto

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Uma obra esperada por duas décadas. Concebida para levar desenvolvimento e progresso para a região. Prometida por vários governos, mas que enfim, começou a operar.  Após quase 20 anos de obras, o Ceará recebeu nesta sexta-feira (19), o primeiro comboio de mercadorias transportadas pela ferrovia Transnordestina. 
 
Os primeiros 20 vagões trazendo mercadorias da Ferrovia Transnordestina chegaram em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, no começo da manhã desta sexta-feira. Milho foi o primeiro material transportado pela locomotiva. 
 
A composição chegou nesta manhã em Iguatu, no centro-sul cearense, com uma carga de milho vinda do Piauí. A viagem tinha o tempo previsto de 14 horas, saindo de Bela Vista, no Piauí, às 16h35 da tarde de ontem, quinta-feira (18/12). O veículo, no entanto, chegou após 12 horas e 8 minutos. 
 
Por meio de nota, a empresa Transnordestina Logística (TLSA), responsável pela operação da ferrovia, explicou que a viagem inaugural faz parte de uma operação-teste. 
 
Os trens deixaram a cidade de Bela Vista (PI) por volta das 10h da quinta-feira (18) com destino a Iguatu.
 
A composição é formada de 20 vagões, que devem percorrer uma extensão de 585 quilômetros. 
 
A ferrovia começou a operação em trecho reduzido, de cerca de 600 quilômetros (km) de extensão.
 
O trajeto  levando mercadorias entre o interior piauiense, mais especificamente em Bela Vista do Piauí, passou pelo oeste de Pernambuco até chegar a Iguatu.r

O início da fase de testes ocorre após a Transnordestina ter obtido, no dia 11 de dezembro, a Licença de Operação (LO) emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Inicialmente, a operação estava marcada para começar no dia 24 de novembro, mas foi adiada, pois a licença ainda não tinha sido emitida. Sem o documento, não é possível realizar o transporte de cargas.

 Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora

João Pessoa ocupa 8ª posição entre as maiores economias do Nordeste

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocam a capital paraibana entre os dez maiores PIBs da região; veja números do PIB

João Pessoa ocupa 8ª posição entre as maiores economias do Nordeste; veja números do PIB

João Pessoa aparece entre as dez cidades mais ricas do Nordeste, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e referentes ao ano de 2023.

A capital paraibana ocupa a 8ª colocação no ranking regional, com um PIB estimado em R$ 28,44 bilhões.

O desempenho reforça a importância econômica de João Pessoa no cenário nordestino, posicionando o município e demonstrando o crescimento da economia local, impulsionada principalmente pelos setores de serviços, comércio, turismo e administração pública.

No topo do ranking, Fortaleza se mantém como a maior economia do Nordeste, com um PIB de R$ 86,9 bilhões, seguida por Salvador (R$ 76,6 bilhões) e Recife (R$ 66,3 bilhões).

Ainda assim, João Pessoa consolida seu espaço entre as principais capitais da região, figurando ao lado de centros urbanos tradicionais como Natal, Teresina e Maceió.

Ranking das 10 cidades com maior PIB do Nordeste em 2023 (IBGE)

  1. Fortaleza (CE) – R$ 86,93 bilhões
  2. Salvador (BA) – R$ 76,69 bilhões
  3. Recife (PE) – R$ 66,35 bilhões
  4. São Luís (MA) – R$ 42,38 bilhões
  5. Maceió (AL) – R$ 33,74 bilhões
  6. Natal (RN) – R$ 31,16 bilhões
  7. Teresina (PI) – R$ 29,44 bilhões
  8. João Pessoa (PB) – R$ 28,44 bilhões
  9. Camaçari (BA) – R$ 27,41 bilhões
  10. São Francisco do Conde (BA) – R$ 26,5 bilhões

Entre as capitais nordestinas, João Pessoa segue ampliando sua participação na economia regional e se consolidando como um polo urbano estratégico no Nordeste, com indicadores que refletem estabilidade e potencial de crescimento nos próximos anos.

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Pedro Nery

Ufa, até que enfim o Orçamento de 2026 foi aprovado!

Congresso Nacional aprova orçamento para 2026; meta de despesas é de R$ 6,5 trilhões e de superávit é de R$ 34,2 bilhões

19/12/2025 - Brasília - Promulgação da Emenda Constitucional nº 138 de 2025. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
© Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimento das estatais. O limite de gastos para os ministérios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilhões.

O texto destaca ainda que 28% do OFSS será destinado exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública, o que equivale a R$ 1,82 trilhões. Esse montante envolve a amortização do principal da dívida contratual ou mobiliária com recursos obtidos por novas operações de crédito (emissão de títulos).

“Descontado o refinanciamento da dívida, a receita projetada para 2026 é de R$ 4,5 trilhões, sendo R$ 3.27 trilhões (72,6%) provenientes de receitas correntes e R$ 1.237,6 bilhões (27,4%) de receitas de capital”, diz o parecer.

O salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621, R$ 10 abaixo da estimativa inicial do governo. Para 2026, também haverá uma despesa extra com o fundo eleitoral, programado em cerca de R$ 5 bilhões. 

Emendas

O relatório prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório. As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, somam R$ 12,1 bilhões.

Outros R$ 11,1 bilhões estão previstos no parecer como parcelas adicionais, para despesas discricionárias e para projetos selecionados no Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além do Orçamento para o próximo ano, foram aprovados outros 20 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025.

Entre eles estão o PLN 6/2025, que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária; o PLN 18/2025, que abre crédito suplementar de R$ 3 milhões para a Companhia Docas do Ceará.

Os recursos, resultantes de cancelamento de outras dotações, serão usados para aquisição de equipamentos e para estudos náuticos de manobrabilidade e navegabilidade necessários para o recebimento de navios porta-contêiner.

Líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP) comemorou a aprovação do orçamento ainda este ano e disse que é fundamental para celebrar conquistas de 2025 em 2026.

"O Brasil está na sua menor média de desemprego da sua média histórica, 5,4%, e reduzindo, estamos com a menor média inflacionária desde o advento do plano real. A renda média do trabalhador brasileiro chegou ao seu melhor nível da história, R$ 3.800 e em janeiro melhora mais ainda, porque a partir de janeiro quem recebe até R$ 5 mil, que corresponde a 90% dos brasileiros que pagam imposto de renda, não pagarão mais imposto de renda devido ao projeto do presidente Lula aprovado pelo Congresso Nacional. Os brasileiro que recebem de R$ 5 mil a R$ 7 mil terão também desconto pagando menos imposto", afirmou.

Professores

Pela manhã, o Congresso realizou uma sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional 138 que autoriza a acumulação de cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitando o teto salarial e a carga horária.

Até hoje, a Constituição só permitia o acúmulo remunerado do cargo de professor com outro técnico ou científico, o que permitia diversos questionamentos judiciais.

A constituição também permite o acumulo de dois cargos de professor e de dois cargos públicos para profissionais de saúde.

Paraíba é destaque nacional

RANKING: Paraiba aparece em primeiro lugar no Brasil como estado com menor custo de energia elétrica


Paraiba aparece em 1º lugar no Brasil como estado com menor custo de energia elétrica

A Paraíba conquistou destaque nacional ao figurar na primeira colocação entre os estados brasileiros com o menor custo da energia elétrica, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado a partir de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Segundo o levantamento, o estado apresenta uma tarifa média de R$ 735,80 por megawatt-hora (MWh), a menor do país. O indicador considera os valores praticados, já com impostos, nos consumos residencial, comercial, industrial e rural, ponderados conforme a participação de cada segmento no consumo total de energia.

O ranking avalia a infraestrutura dos estados brasileiros e é utilizado como referência para medir competitividade, eficiência e condições estruturais que impactam diretamente a população e o ambiente de negócios. O desempenho da Paraíba nesse quesito representa um diferencial importante tanto para as famílias quanto para o setor produtivo, especialmente a indústria e o comércio, que dependem fortemente do custo da energia.

O estudo completo, com todos os pilares e indicadores analisados, está disponível no site https://rankingdecompetitividade.org.br/, onde é possível comparar o desempenho dos estados em diversas áreas estratégicas.

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até esta sexta-feira

O pagamento integral do 13º salário é devido aos trabalhadores que atuaram durante todo o ano; já o proporcional é calculado conforme os meses trabalhados


A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até sexta-feira (19/12). A lei estabelece que a segunda parte do benefício deve ser pago até 20 de dezembro, mas como essa data cai no sábado neste ano, o depósito do dinheiro deve ser antecipado pelo empregador.

O salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A primeira parcela do 13º foi paga até 28 de novembro.

Dercylete Loureiro, auditora-fiscal do trabalho e coordenadora-geral de fiscalização e promoção do trabalho decente do Ministério do Trabalho e Emprego, o pagamento integral do décimo terceiro é devido aos trabalhadores que atuaram durante todo o ano. Já o proporcional é calculado conforme os meses trabalhados. Frações iguais ou superiores a 15 dias são consideradas como um mês completo.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

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