ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO: Em nota, Governo da Paraíba e MP’s autorizam polícia a fechar estabelecimentos
Governo
do Estado divulgou, nesta terça-feira (24), nota conjunta com o
Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o
Ministério Público do Trabalho alertando a sociedade de que o isolamento
social é obrigatório, tendo em vista a emergência causada pela pandemia
da Covid-19, e que, por isso, as forças policiais do Estado estão
autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que
insistam em descumprir as medidas determinadas.
De
acordo com a nota, os donos dos estabelecimentos que descumprirem as
medidas contidas nos decretos governamentais podem ser penalizados nos
termos da lei. A população também é orientada a sair de casa somente nos
casos de real necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo. “Se
cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida”, ressalta a
nota.
Confira o texto na íntegra:
COMUNICADO
ISOLAMENTO SOCIAL É OBRIGATÓRIO
Considerando
a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da
Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério Público do Trabalho
e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do
Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros
estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento
social.
Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis
pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser
penalizados nos termos da lei.
Também orientam a
população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote
supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer
tipo; e reforce as medidas de higiene.
Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida.
Ministério Público da Paraíba – MPPB
Ministério Público do Trabalho -MPT
Ministério Público Federal – MPF
Governo do Estado da Paraíba
Fonte: Paraíba.gov - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Adriany Santos
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