Saiba quais são os principais desafios do governo Bolsonaro após posse em 1º de janeiro
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O governo do presidente
eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já tem elencada uma lista de desafios para
a gestão que se inicia em 1º de janeiro. Desde a equipe de transição,
veja as principais delas.
O poder de negociar
Negociar será desafio de equipe de transição de Bolsonaro, dizem especialistas.
Economistas
e técnicos ligados à infraestrutura formam praticamente a metade da
equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL) anunciada nesta
segunda-feira (5).
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes,
levará para trabalhar ao seu lado em Brasília economistas em que confia e
conhece há décadas, como Roberto Castello Branco e Carlos Von
Doellinger.
Ciência
O
principal problema para o futuro da ciência no país é dinheiro. Os
recursos destinados pelo governo federal minguaram nos últimos anos -o
nível atual equivale, se corrigido pela inflação, à metade daquele de
2013.
O cenário preocupa cientistas, economistas e industriais,
mas tem, com a chegada do novo governo, uma chance de mudar de
trajetória.
Maioridade penal
O
debate em torno da redução da maioridade penal tende a ganhar força a
partir de janeiro, quando tomará posse o novo presidente, em um momento
em que cresce também o número de jovens vitimados pela violência.
Bolsonaro
assumirá um país com 28 mil adolescentes cumprindo medidas
socioeducativas por atos infracionais, 24 mil deles em centros de
internação, segundo o último levantamento do Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo, de janeiro deste ano, com dados de 2016.
Os
adolescentes são também as vítimas: enquanto o número de assassinatos
no Brasil em 2016 (último dado disponível) foi de 30,3 para cada 100 mil
habitantes, entre jovens de 10 a 19 anos foi de 32,2 para cada 100 mil
pessoas nessa faixa etária.
Essa taxa foi recorde em 2016 e tem sido superior à média geral desde 2013.
Justiça
Mais
um desafio para o governo Bolsonaro é a escolha do juiz Sergio Moro
para a pasta da Justiça. As prioridades de Moro no governo devem levar a
embates com ministros do STF. Como juiz, ele foi criticado por membros
da corte, que consideraram ilegais algumas das medidas na Lava Jato.
Principal
crítico da atuação de Moro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, dizia
no ano passado que as prisões preventivas que o magistrado decretava
flertavam com a ilegalidade. Gilmar criticava Moro porque o então juiz
mantinha suspeitos presos por mais tempo e com justificativas mais
elásticas que as previstas em lei.
Agora que aceitou ser ministro
da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Moro deve ter uma
pauta de discussão, e de potenciais conflitos, muito mais ampla do que o
tema das prisões preventivas, sobre o qual ele derrotou o entendimento
de Gilmar e do Supremo.
Educação
Os
rumos da educação não serão definidos apenas no Ministério da Educação.
Dependem da política econômica e do Congresso. A ação de estados e
municípios e a colaboração entre os entes federados será outro foco.
Operações
em universidades e debates sobre Escola sem Partido têm dominado as
discussões sobre educação no país. As questões são relevantes, mas os
desafios do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na área são ainda
mais amplos.
Envolvem 49 milhões de estudantes, baixos índices de
aprendizagem e 2,7 milhões de crianças e jovens fora da escola. Ambos os
problemas, de permanência e aprendizado, têm maior impacto entre as
famílias mais pobres.
Cultura
Alvo
de recentes e acaloradas discussões, a Lei Rouanet tem sido fortemente
criticada por parte da sociedade e da classe política, havendo mesmo
quem defenda a extinção do mecanismo, hoje o principal instrumento
federal de incentivo às artes.
A retórica ganhou força com a
eleição de Jair Bolsonaro, já que muitos expoentes da direita que
apoiaram o presidente eleito, como o grupo MBL e o deputado federal
eleito Alexandre Frota (PSL), pregam pela sua revogação.
Meio ambiente
Um
grupo de 106 economistas preparou uma carta, endereçada ao próximo
governo federal, de Jair Bolsonaro (PSL), com propostas de reformas
econômicas, políticas sociais e de defesa do ambiente.
As
sugestões incluem, como esperado, medidas consideradas importantes pelo
mercado: simplificação tributária, reformulação do sistema
previdenciário, medidas de controle fiscal e autonomia do Banco Central.
Mas
há também propostas para questões sociais, de combate ao desmatamento,
de educação e de segurança pública, entre outras áreas. Nelas, os
economistas defendem, por exemplo, políticas de combate à pobreza, de
controle do desmatamento e de reconhecimento de territórios quilombolas e
indígenas –com sugestões para aprimorar os programas existentes.
Orçamento
No
último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o
presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$
259 bilhões, mostra levantamento da Folha de S.Paulo.
O valor
refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos,
causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em
2018.
Apesar de o Orçamento estar sob regência de um teto que
barra a expansão de gastos, os parlamentares aceleraram propostas que
vão na direção contrária, seja com matérias de autoria do Legislativo,
pressão por concessões em projetos editados pelo governo ou derrubada de
vetos presidenciais.
Política comercial
Nas
duas últimas décadas, os resultados da política comercial brasileira
foram sofríveis: acordos irrelevantes, imobilismo ou regressão no
Mercosul, resultados parcos da prioridade Sul-Sul e deterioração das
condições de acesso a mercados afetando principalmente as exportações
agropecuárias.
No momento, o mais importante é priorizar temas relevantes em países
estratégicos (eu diria no máximo 15) com base em metas factíveis de
aumento de comércio e investimentos.
Política ao Minuto com informações da Folhapress
