quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Com um pé no STF

Após sabatina, CCJ aprova indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

Publicado por: Ivyna Souto
HR3587 SÃO PAULO/SP 26/12/2014 ALEXANDRE DE MORAES ESPECIAL EMBARGADO CIDADES - Alexandre de Moraes, novo Secretário Estadual da Segurança Pública. FOTO: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na noite desta terça-feira, 21, após uma sabatina que durou quase 12 horas. Ele recebeu 19 votos a favor e sete contra, em votação secreta. A líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), se declarou impedida de votar.
Antes mesmo do fim da sabatina de Moraes na CCJ, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira, 22, às 11 horas, para votar a indicação do ministro licenciado no plenário. Para passar, ele terá de ter o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.
Durante sabatina no Senado, Moraes defendeu a Operação Lava Jato e criticou o que chamou de “excessivo ativismo judicial” em “substituição de uma opção legítima do legislador”. Em suas intervenções, Moraes também defendeu o uso das delações premiadas e execução de penas após decisões de segunda instância, e negou que haja “desmonte” da operação com a saída de delegados da Polícia Federal quando estava à frente do Ministério. Questionado pelo fato de aceitar a indicação e contrariar a própria tese de doutorado – na qual defendia que fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política” –, ele disse que, no Supremo, não se sentiria devendo um “favor político”.
Lava Jato. “Não há nenhum brasileiro, nenhuma brasileira que discorde de que a operação é mais importante não só do ponto de vista de amplitude, mas também do ponto de vista do simbolismo do combate à corrupção (…) Me julgo capaz de atuar com absoluta neutralidade e imparcialidade dentro do que manda a Constituição, além das questões partidárias. O objetivo único é aplicar a Constituição, e a Constituição é apartidária.”
Revisor no plenário. “Havendo algum caso da Lava Jato em plenário, o revisor não participa da investigação. No plenário do STF, em tese, serei o revisor. Mas não serei o revisor na investigação. O revisor de casos existentes é o ministro Celso de Mello.”
Desmonte da operação. “Não há nenhum desmonte. Sobre o que foi circulado em WhatsApp, Facebook, o próprio delegado fez questão de dar uma declaração pública, todos os delegados que saíram nesse período o fizeram por pedido, seja para atingirem promoções, porque nós temos que lembrar que eles têm uma carreira. E se alguns delegados ficarem muito tempo na mesma função, aqueles que entraram depois deles vão passando na carreira. (…) Nós, pelo menos eu falo no período em que assumi o Ministério, reforçamos a Lava Jato com mais delegados, mais agentes, mais peritos, mais orçamento.”
Delação premiada. “Sempre defendi isso desde os tempos no Ministério Público, onde ainda, no Brasil, não havia uma regulamentação disso. É um instrumento importantíssimo, um instrumento de persecução penal e de prova – ou, pelo menos, como a própria lei determina, provas indiciárias não podem condenar, mas permitem a investigação –, um instrumento importantíssimo que permite que nós não fiquemos só na investigação da base de eventuais cadeias criminosas, que possamos chegar ao topo. A lei estipula uma série de requisitos. Há a participação tanto da polícia quanto do Ministério Público, e a homologação judicial, obviamente, vem sendo realizada de maneira eficaz. Não há dúvidas de que vem sendo realizada de maneira eficaz. E não vejo nenhum problema na legislação (…) E aqui vossas excelências, que têm essa importante missão constitucional, analisam se pode ser aperfeiçoada ou não, mas a lei atual permite que esse instrumento venha a ser bem utilizado como vem sendo feito.”
Foro privilegiado. “Não tenho dúvida de que essa criação do foro privilegiado, independentemente de primeira instância ou tribunais que tenham foro, independentemente de quem possa julgar melhor ou não, essa ampliação trouxe dificuldades operacionais aos tribunais, que precisam ser sanadas. (…) O Brasil é extremamente generoso, de que a Constituição brasileira foi extremamente generosa no foro privilegiado: mas isso (uma eventual mudança) seria uma questão judicial ou congressual, como foi a alteração do pedido de licença (prévia do Congresso para investigar parlamentares)? Então, essa é uma questão. E a segunda: é uma questão estrutural, de falta de estrutura, ou poderemos colocar a pecha de que é realmente uma questão de impunidade?”
Prisão em 2.ª instância. “Não me furto a responder do ponto de vista doutrinário e teórico, porque defendo o mesmo posicionamento desde 1998, o posicionamento de que o princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede nem as prisões preventivas nem as prisões em segundo grau por decisão de segundo grau. Eu defendo isso e coloco os argumentos pelos quais defendo, que não é – e é esse o objeto da discussão que defendo – inconstitucional a prisão em segunda instância (…) Não há uma determinação legal, mas também não há impeditivo.”
‘Ativismo judicial’. “O Supremo Tribunal Federal vem atuando por causa da inércia, seja do Executivo, seja do Legislativo, para atar essas lacunas legislando, na verdade editando normas que supririam até que uma nova legislação viesse. Agora, o que entendo, e aí sim me parece que é um excessivo ativismo judicial, é a substituição de uma opção legítima do legislador. E a opção legítima tanto pode ser, a meu ver, o não legislar ainda sobre determinado assunto, porque o Congresso Nacional, dos três Poderes, é o que tem a maior representatividade popular, porque representa várias categorias, várias pessoas, vários Estados, vários locais de cada Estado. A votação proporcional traz esse pluralismo democrático. Às vezes, o Congresso ainda não acha que está no momento de regulamentar determinada matéria, e não há uma determinação expressa da Constituição.”
‘Favor político’. “Não vejo nenhuma incoerência, nenhuma incompatibilidade em defender uma alteração (da própria tese de doutorado na qual defendia que fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”) e aceitar a indicação. Porque eu defendi na tese que o mandato deve ser entre dez e 12 anos, então, em sendo aprovado, eu não posso ser vitalício? São discussões acadêmicas sempre no sentido de um aprimoramento, no sentido de troca de ideias. O que eu posso garantir é que não considero, não considerarei e jamais atuarei entendendo que a minha indicação e a minha eventual aprovação seja ou tenha qualquer ligação de agradecimento ou qualquer ligação de favor político (…) Que, se aprovado for, atuarei com absoluta independência, absoluta imparcialidade.”
PCC. “Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC. O escritório do qual eu era sócio-administrador no período em que exerci a atividade privada tinha, graças a Deus, inúmeros clientes, um deles uma cooperativa (…) E minha atuação nem era direta em relação a esses casos, porque são casos repetitivos.”
Advocacia da esposa. “Obviamente, se vossas excelências entenderem que é o caso de minha aprovação pelo Senado Federal, e em assumindo o honroso cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, por uma vedação legal, todos os casos não só em que a minha esposa tenha atuado, mas em que o escritório tenha atuado (…) Em todos os casos em que o escritório eventualmente atue, já existentes ou a existir, eu me darei por impedido.”
Acusação de plágio. “Plágio é a subtração de ideia de determinado autor sem citação. Não houve subtração de ideia de autor, e houve citação da obra.”
Operação Acrônimo. “Não há nenhuma investigação, porque não há nenhum ilícito. A imprensa inventa às vezes o que bem entender.”
Fonte: Estadão

Em único documento

Câmara aprova criação de documento que concentra RH, CNH e título de eleitor

Publicado por: Alana Beltrão

Projeto que tramitava desde 2015 segue agora para o Senado

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A Câmara dos deputados aprovou hoje o projeto de lei 1775, que tramitava desde 2015 e determina que dados biométricos e civis, como RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), façam parte de um único documento: a Identificação Civil Nacional.
O novo documento utilizará a base de dados da Justiça Eleitoral, Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. O projeto segue agora para mesa do Senado.
Fonte: Diário de Pernambuco

"Consciência tranquila"

Gabriela Pugliesi comenta investigação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro

Publicado por: Anderson Costa Costa
gabriela-pugliesi
Gabriela Pugliesi se pronunciou depois de ser denunciada ao Ministério Público do Rio de Janeiro por exercício ilegal da profissão de educador físico. Alvo de investigação do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro (CREF-RJ), a blogueira fitness garantiu ter “consciência tranquila” em uma postagem do Instagram Stories, nesta terça-feira (21).
“Nada melhor na vida do que consciência tranquila e paz no coração. Com isso, tudo fica pequeno e qualquer coisa é resolvida. Mídia sensacionalista é fantasia, mas infelizmente é o que alimenta a maioria. Deus é mais”, escreveu na rede social.
Em outra postagem, ela discursou sobre como reagir em momentos difíceis. “Você pode escolher ver um problema ou uma injustiça, como algo ruim, ou como aprendizado”.
Pugliesi e o noivo, Erasmo Viana, foram acusados de ministrar uma aula sem orientação de um especialista.

Fonte: Purepeople

Milagre

Homem é atingido por roda de carreta e sobrevive, em Minas Gerais – VEJA VÍDEO

Publicado por: Gutemberg Cardoso   

 Pneu de um dos eixos da carreta se soltou e atingiu a cabeça de Roberto Foto: Reprodução/Vídeo
Um homem foi atingido por uma roda que soltou de uma carreta na BR-381, no bairro de Iguaçu, em Ipatinga, Minas Gerais. Ele caminhava pela calçada da Rua Calcedônia, que margeia a rodovia, quando o pneu de um dos eixos se soltou e atingiu a cabeça dele. Roberto Carlos Fernandes, de 50 anos, teve fraturas na cabeça e no tórax, mas seu estado de saúde é estável. O caso ocorreu na última sexta-feira, mas o vídeo do acidente começou a circular nas redes sociais nesta segunda-feira.
As imagens, feitas por uma câmera de segurança da Rua Calcedônia, mostram o momento exato em que Roberto é atingido pela roda. Ele estava de costas e é jogado para frente com o forte impacto. O vídeo também mostra o socorro prestado por pessoas que andavam pelo local. Um motorista que passava de carro pelo local também parou para ajudar. A filha de Roberto, Caroline, é a mulher que aparece nas imagens ao lado dele. Segundo ela, só foi possível ouvir uma forte buzina antes de ver o pai cair.
– Estávamos voltando para casa quando ouvi uma buzina e olhei, mas não vi nada. De repente, a buzina ficou mais forte e, quando percebi, a roda já estava em cima do meu pai. Foi um baque para mim porque do nada ele caiu – contou.
Ainda de acordo com Caroline, Roberto acordou na ambulância, a caminho do hospital, relatando muita dor de cabeça.
– Ele acordou e dizia que estava com muita dor de cabeça. No hospital, medicaram logo ele. Meu pai chegou com fraturas na cabeça e tórax e está sendo medicado. Ele já está no quarto e recobrou a consciência, mas precisamos explicar o que aconteceu. Ele achou que tinha caído. Quando viu o vídeo, ficou sem acreditar – disse.
Roberto Carlos continua internado no Hospital Márcio Cunha e não tem previsão de alta. No entanto, o estado de saúde dele é considerado estável. No local do acidente foi apreendido o pneu.
Fonte: EXTRA

Crime encomendado

Homem é suspeito de mandar simular assalto para matar ex-esposa; ela leva dez facadas e sobrevive

Mulher, de 22 anos, foi atacada por outro homem próximo ao Shopping Terceirão, no Centro de João Pessoa. Suspeito não admitia o fim do relacionamento

A tentativa de homicídio aconteceu no início da tarde da segunda-feira - (Foto: Walla Santos)


Um homem suspeito de mandar simular um assalto para matar a ex-esposa, em João Pessoa, foi preso na tarde dessa segunda-feira. A mulher, de 22 anos, foi atacada por outro homem próximo ao Shopping Terceirão, no Centro da Capital. Ela sofreu 10 facadas, mas sobreviveu e socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma.
A tentativa de homicídio aconteceu no início da tarde da segunda-feira e, horas depois, o ex-marido, de 44 anos, foi preso. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi encontrado com uma faca e chegou a ser visto, por câmeras de segurança, vigiando a ex-esposa com um binóculo, perto da faculdade onde ela estuda. No entanto, o responsável por esfaquear a jovem ainda está sendo procurado pela polícia.
Segundo o delegado Pedro Ivo, responsável pelo caso, o suspeito estaria perseguindo a ex-esposa e fazendo ameaças por telefone e, há 15 dias, o ex-marido havia sido preso por tentar matar a mulher. Em conversas gravadas pela PC, o suspeito insinua que estava sendo traído pela jovem e diz que quando a encontrasse iria matá-la. 
O suspeito não admitia o fim do relacionamento e teria contratado até um detetive particular para saber se a jovem estava se relacionando com alguém. “O detetive nos confirmou ter recebido uma quantia em dinheiro para investigar a moça”, disse o delegado.
O suspeito se encontra preso na Central de Polícia, onde aguarda a realização da audiência de custódia. De acordo com boletim médico do Hospital de Trauma, a vítima passou por procedimentos médicos de emergência e foi transferida para uma unidade particular de saúde, com estado de saúde regular, consciente e orientada.
ClickPB

"Acompanhante de luxo"

Advogada de 34 anos larga profissão e vira acompanhante de luxo em Brasília


Em junho do ano passado, Cláudia de Marchi, 34, deu entrada no pedido de licença de sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Devolveu a carteira de número 63.467, tirada em 2005, no Rio Grande Sul.
A justificativa deve ter entrado para os anais da entidade de classe: tornar-se “acompanhante de luxo”.
Para exercer a nova profissão, uma das mais antigas do mundo, a gaúcha de Passo Fundo foi de mala, cuia e laptop para Brasília.
E deixou para trás ainda uma carreira de professora universitária em Mato Grosso.
A mudança radical foi motivada pela demissão da Faculdade de Sorriso, do grupo Unic, onde dava aulas de direito constitucional, sua especialidade, em fevereiro de 2016.
Em 11 de abril, Cláudia de Marchi iniciava suas atividades como cortesã de luxo na Capital da República e também um blog onde passou a narrar suas aventuras dentro e fora da alcova.
“Eu tomei essa decisão depois de sair do magistério, quando fui demitida sem justa causa, por questão de egos nestas instituições particulares”, relata, sem entrar em detalhes.
A faculdade também não dá maiores informações sobre a dispensa, nem comenta a guinada de vida de sua antiga funcionária.
À desilusão profissional se somava outra com os homens. Cláudia foi casada e vinha de uma sucessão de relacionamentos fracassados. “Tanto no casamento quanto nos meus namoros, o sexo era o que havia de mais especial, então resolvi aproveitar só a cereja do bolo.”
Na entrevista e nos posts diários em sua página na internet, a cortesã e blogger passa a ideia de estar se lambuzando em um banquete sexual iniciado três meses depois da demissão.
‘SEU MAIOR PRAZER’
Há pouco mais de dez meses, a ex-advogada fazia o primeiro programa ao preço de R$ 500 a hora, reajustada recentemente para R$ 600.
“Descubra que elegância, beleza, finesse, cultura e inteligência podem coexistir numa única mulher! Cláudia de Marchi, vulgo seu maior prazer!”, apresenta-se ela no site.
A acompanhante de luxo diz atender uma média de dois clientes por dia. Uma clientela exclusivamente masculina que, salienta, escolhe a dedo, teclando no WhatsApp do seu smartphone.
“Se o cara fala errado, eu dispenso.” Em um post, ela expõe a tentativa de aproximação de um “analfabeto funcional”. “Enterecei”?”, transcreve ela sobre erro de português em mensagem recebida de um “interessado”.
“Caraca, só se eu estivesse na sarjeta com cinco filhos para criar e passando fome eu transaria com um homem que, em plena era da informação, escreve desta forma!”
A gaúcha de 1,69 m (“pornográfica até na altura”, brinca), 58 kg, sorriso largo, cabelos tingidos de louro e levemente ondulados, revela suas formas em fotos com e sem lingerie. “E nada de Photoshop, viu?”, apressa-se em ressaltar.
SEXO E CULTURA
Ela se coloca no mercado do sexo pago vendendo o corpo e a bagagem cultural, requisito que diz exigir também dos homens dispostos a pagar o seu preço.
Levando em conta tal requisito, os políticos, clientes mais disputados por garotas de programa em Brasília, são até esnobados pela cortesã. “Eu não atendo deputados e senadores. Eles ganham bem, são poderosos, mas não quer dizer que tenham cultura.”
Em seu diário virtual, narra um episódio desagradável protagonizado por um poderoso no fim do ano passado.
“Das costas aos braços vergões de tapas: marcas da violência de um cliente embriagado e ciumento que me agrediu em 22/12. Ah, cliente do ramo político, ‘coincidentemente’.”
A ex-advogada diz que decidiu não processar por agressão o deputado que foi seu cliente assíduo durante uns quatro meses, temendo a cultura que “culpabiliza a vítima”. “Deste marginal, eu não quero nem falar o nome. Dele, eu só preciso esquecer que esteve comigo seis vezes anteriormente como lobo em pele de cordeiro.”
O caso de violência é um “fato isoladíssimo”, diz ela, que bloqueou o parlamentar no WhatsApp.
Cláudia garante que “consegue sobreviver cobrando bem de pessoas bem posicionadas na sociedade, sem precisar ser cortesã de político”.
A julgar pelos relatos dos encontros, a admiração tem que se estender à performance sexual de quem paga por horas de prazer ao seu lado, seja em suítes de hotéis de luxo, seja no quarto do apartamento de classe média onde mora com a mãe na Asa Norte, no Plano Piloto.
“Até hoje, não fiz nada de que eu não goste. Não gosto de transar com mulheres, por isso não atendo casais. Faço sexo normal, oral e anal, que adoro. Com um homem, dois, mas homens. O resto, eu dispenso.”
A gaúcha assevera que seu perfil, digamos, “impositivo” é a chave do seu sucesso. Ela também atrairia clientes interessados em uma profissional que sente prazer, literalmente, no que faz. “Eu gosto de sexo. Tô nessa pelo meu prazer também. Se não tenho tesão, não rola. Gozo sempre e costumo ter orgasmos múltiplos nos programas pagos.”
Ela precisa satisfazer, obviamente, o próprio bolso. Por isso, considera pechinchar no preço um pecado capital. Motivo para o potencial cliente ser bloqueado no WhatsApp sem delongas.
“Sou acompanhante de luxo, não garota de programa. Faço uma distinção em relação ao próprio nível que tenho e valorizo isso.”
GAROTAS DE PROGRAMA
A necessidade financeira, justificativa para muitas mulheres entrarem no mercado de sexo, é fator de vulnerabilidade, segundo Cláudia. “Tanto a garota de programa quanto a prostituta estão expostas a riscos maiores ao toparem tudo por dinheiro”, constata.
No seu caso, a grana sempre importa, mas diz ter um colchão financeiro que lhe permite dizer não. “Quando entrei nessa profissão, eu tinha algumas economias e a grana do meu FGTS. Se um cliente não quer pagar o que cobro por hora, de fome eu não vou morrer.”
É a deixa para dar conselhos às jovens que a procuram, como uma brasileira que foi para Miami ser “escort de luxo”.
A principal cilada seria o consumismo. “Quando o dinheiro é facilmente aferido e se topa qualquer coisa, psicologicamente a pessoa vai se sentir mal e aí gastar é uma fuga.”
Neste caso, costuma indagar o que adianta então ganhar tanto dinheiro e gastar na mesma medida. “É mais digno se tornar uma manicure, uma empregada doméstica.”
Para Cláudia, o que a distinguiria da concorrência é “não se deixar subjugar”, a menos que faça parte do jogo de sedução. “Muitos clientes me procuram pela curiosidade de transar com essa mulher empoderada.” Razão pela qual ela estimula a leitura do site antes de cada encontro. “Faz parte da fantasia.”
Alguns clientes pedem à escritora amadora que sonha em publicar um livro e tem um blog de crônicas que os deixem de fora do diário virtual. “Em geral, são aqueles de quem eu fico mais íntima. Daí eu omito as histórias.”
Os textos são pródigos em cenas de sexo oral e sessões selvagens de sexo anal, entremeadas por citações literárias e dicas de série de tevê cult.
No perfil de Cláudia no Facebook, emerge também a feminista e a politizada. A cortesã critica a visão de parte do movimento feminista contrária à prostituição, entendida como forma de exploração. “É partir do pressuposto de que a mulher entra nessa obrigada. É o que acontece com menores que são exploradas sexualmente, o que é um crime. Não é o meu caso, que optei por me tornar uma profissional do sexo.”
No espectro político, ela se coloca à esquerda. Teve um namorado que foi filiado à Rede Sustentabilidade e posiciona-se contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que classifica de “golpe parlamentar”.
Considera “absurda” a indicação de Alexandre de Moraes a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. “Eu lamento um dia ter comprado um livro dele, enquanto estudante de direito.”
Comenta também a postura do presidente Michel Temer. “Ele está colocando seu ministro da Justiça, alguém da cúpula do próprio governo, no STF, onde é acusado de crimes por delatores da Lava Jato”, critica. “Se Moraes fosse fiel às suas próprias teses, ele não poderia aceitar a indicação.”
INDIGNAÇÃO SELETIVA
Na atual crise moral e ética da sociedade brasileira, a cortesã de luxo se diz incomodada com a “indignação seletiva”, tanto na política quanto na vida.
“Quando me perguntam o que faço, digo que sou acompanhante de luxo. Sempre vai ter uma dondoca que vai me olhar de cima a baixo indignada.”
A indignação costuma passar rápido, segundo ela, pois estas mesmas mulheres costumam autorizar os maridos a contratarem os seus serviços numa tentativa de salvar seus casamentos. “Ou melhor, elas querem salvar a boa vida que teoricamente ganham dos maridos infiéis.”
Em posts cotidianos, Cláudia costuma cutucar a hipocrisia com frases de escritores e intelectuais. Nesta seara, tomou emprestado um pensamento de Simone de Beauvoir: “Entre as prostitutas e as que se vendem pelo casamento, a única diferença consiste no preço e na duração do contrato”.
Ao expor suas ideias e se assumir sem meias palavras, a cortesã brasiliense se apresenta sem máscara para clientes e seguidores nas redes sociais. “Eu não tenho a menor vergonha de dizer que sou uma profissional do sexo.”
Exemplifica com uma ida recente à Delegacia da Mulher para registrar um boletim de ocorrência sobre uso indevido de sua imagem em um site de acompanhantes.
O policial perguntou: “Você se importa se eu colocar prostituta como profissão?”. Ela diz ter respondido não se incomodar, nem ter se sentido tentada a dar uma “carteirada” de ex-advogada.
Entabulou um papo com o policial sobre a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Gabriela Leite, em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se da legislação que propõe a legalização da profissão.
No entanto, a defesa dos direitos das prostitutas não consegue unir sua nova classe, critica a doutora. “Muitas aceitam ser marginais, tanto que se omitem, têm vergonha e ajudam a alimentar o preconceito”, conclui a profissional que diz carregar no currículo com o mesmo orgulho os títulos de advogada, professora e cortesã.
Folha

Privatização da Cagepa

Líder do governo afirma que privatização da Cagepa partiu do governo federal; oposição quer debate


A possível privatização da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) se tornou munição para os que fazem oposição ao Governo do Estado. O líder governista, Hervázio Bezerra (PSB) se apressou em dizer que a proposta partiu do governo federal.
Em entrevista ao programa 60 Minutos, da Rádio Arapuan, o socialista se posicionou contra a privatização, mas defendeu que o tema seja discutido amplamente. Ele destacou que o governo federal tem feito uma série de imposições aos governos estaduais para que sejam concedidos benefícios e firmados convênios.
“A nível de estado, acho que se a proposta de privatização chegar com uma imposição do governo federal, pelo perfil do governador Ricardo Coutinho, acredito que ele irá resistir até o último ponto”, afirmou Hervázio, acrescentando que a orientação do governador em relação ao tema ainda não é conhecida.
“Discussão não caiu do céu”
Os argumentos dos governistas, no entanto, não convenceram o presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, que afirmou, em entrevista ao 60 Minutos, que a discussão sobre a privatização da Cagepa “não caiu do céu”.
“Não existe a necessidade de privatização da Cagepa por não estar em situação como a do Rio de Janeiro, com salários atrasados, dívidas”, pontuou.
Ruy destacou que a Cagepa está gerando lucro para o Estado. “A Paraíba foi onde o valor da água mais subiu no Brasil percentualmente. A Cagepa está financeiramente muito bem e acredito que esses aumentos não foram dados com a intenção de privatizá-la”, opinou.
O tucano acredita que a situação da Paraíba foi inserida em uma discussão mais ampla, que aborda várias outras privatizações nos estados.
Secretária nega privatização
O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, João Azevedo, afirmou que em relação a uma possível privatização da Cagepa “estão confundindo alhos com bugalhos”.
“São duas ações que são completamente diferentes e estão misturando: uma coisa é o estudo que o BNDES está fazendo de cada estado sobre os modelos para universalização do saneamento básico; outra coisa é essa medida que saiu ontem do governo federal para que os estados que estejam endividados e quiserem regularizar sua situação façam várias coisas, como privatização. O que não está relacionado a Paraíba. Está muito mais relacionado ao estado do Rio de Janeiro”, explicou.
MaisPB

De nova morada

Zilu compra mansão após divórcio com Zezé Di Camargo: “Meu novo paraíso”


Divorciada oficialmente de Zezé Di Camargo desde 2014, Zilu deu mais um passo rumo à nova vida. Após o ex-casal pôr à venda a mansão onde morou por anos em São Paulo, a mãe de Wanessa, Camilla e Igor pegou metade do dinheiro e comprou um novo imóvel. Ela mesma compartilhou em seu Instagram na madrugada desta terça-feira um pedacinho da vista do local que ela chama de “meu novo paraíso”.
Desde que se separou do sertanejo, Zilu passou a morar de aluguel num apartamento de luxo de São Paulo enquanto esperava a venda do imóvel do casal ser concluída. Zezé também já gastou sua parte na venda da antiga casa comprando um novo imóvel na cidade da garoa. É lá que ele pretende morar com a namorada, Graciele Lacerda.
Além da nova mansão em São Paulo, Zilu recebe uma pensão de R$ 100 mil do ex-marido e tem um apartamento avaliado em R$ 4 milhões em Miami, nos EUA.
Extra

Vacinados

Manoel Júnior, prefeito em exercício de João Pessoa, diz que oposição saltará ‘cascas de banana’ de flerte do PSB


Prefeito em exercício diz que PMDB, PSD e PSDB estão vacinados contra ‘veneno’ do ciúme
Casca de banana. Foi a expressão popular usada pelo prefeito em exercício Manoel Júnior para estigmatizar os acenos do PSB na direção do prefeito Luciano Cartaxo, a quem os socialistas já se insinuam com declarações amenas e até admitindo recomposição política, nos moldes de 2014.
No Frente a Frente, da TV Arapuan – programa que apresento toda segunda-feira às 21h30 – o peemedebista disse que a oposição tem maturidade suficiente para perceber nos movimentos girassóis uma tentativa de fragmentação da aliança de 2016, entre PMDB, PSD e PSDB, vitoriosa em 14 dos 20 maiores municípios do Estado. Mais do que isso: um atestado de fragilidade política de quem “não tem candidato”.
Para Manoel, a razão da vacina é muito elementar. Todas essas lideranças, Luciano, José Maranhão e Cássio Cunha Lima, já experimentaram e amargaram frustrações políticas com o governador Ricardo Coutinho. “Ninguém cai mais nesse encantamento da sereia”, acentuou.
A divisão da oposição é uma estratégia vital para os planos políticos de Ricardo, em 2018. O governador – que sempre venceu unido à outras forças – passa por um processo de isolamento em relação a quem sempre lhe deu suporte e palanque, cada qual em um momento específico.
O que Manoel Júnior está querendo dizer é que se depender das experiências vividas, nem Luciano, nem Maranhão e nem Cássio entrarão em rota de colisão, como aspiram os aliados do governador. E com uma razão mais matemática do que política: 2016 provou nos boletins de urnas que a união deles tem força para superar Ricardo e a estrutura do Governo.
Limão e limonada
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) preferiu comentar os acenos do Governo a Luciano Cartaxo pelo viés administrativo. Assim, considerou até importante qualquer gesto que ajude na relação entre Estado e Prefeitura. Aproveitou para sugerir o mesmo em relação à Campina Grande. “Não hoje nenhuma parceria do Governo com a Prefeitura da cidade”, lamentou.
MaisPB

Parcela da complementação da União ao Fundeb

Governo do Estado da Paraíba e prefeituras recebem R$ 15,9 mi do Fundeb nesta quarta-feira


A parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro estará disponível a partir desta quarta-feira, 22, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Pelas complementações da União e ao piso, estado e municípios da Paraíba receberão R$15.974.984,29.
Do total de R$ 918,97 milhões repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

TCE julga contas do prefeito Aldo Lustosa

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JULGA CONTAS DE IMACULADA E MAIS DUAS PREFEITURAS


Contas anuais  de três Prefeituras e de três Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (22). A mesma pauta traz processos relacionados a contas da Secretaria de Estado da Educação e do próprio TCE.
Serão verificadas as contas de 2014 atinentes aos então prefeitos de Alhandra (Marcelo Rodrigues da Costa), Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros) e Imaculada (Aldo Lustosa da Silva). Também, às Mesas Diretoras das Câmaras de Vereadores de Cajazeiras (exercício de 2014), Duas Estradas e Monte Horebe (2015, nos dois últimos casos).
A pauta de julgamentos desta quarta-feira ainda contém embargos, recursos de revisão e de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Sapé, Bayeux, Caaporã, Bom Jesus, São João do Rio do Peixe, Areial, Brejo dos Santos, Queimadas e Itabaiana. Também, das Câmaras de Curral de Cima e Alagoa Nova.
Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet.
MaisPB com TCE-PB

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Nas mãos do 'homem'

Relatório da CPI do Futebol nas mãos do juiz federal Sergio Moro

A intenção é dar ciência ao juiz do que ocorre na CBF


O senador Romário (PSB) enviou uma cópia do relatório paralelo da CPI do Futebol ao juiz Sergio Moro. A intenção é deixá-lo por dentro da situação, uma vez que o lobista Milton Lyra, presença constante nos corredores da CBF, é ligado aos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, alvos da Lava-Jato. Por enquanto, é uma atitude descompromissada.
Além de Moro, outras 17 personalidades receberam o relatório. Dentre eles, o procurador Deltan Dallagnol e o ministro do STJ José Otávio Noronha. 
Veja

Caminho das pedras da renegociação das dívidas

Está endividado? Saiba como renegociar o que deve e passar as finanças a limpo

Publicado por: Amara Alcântara
Porquinho-quebrado
Quem está no vermelho tem pela frente uma missão difícil, mas não impossível, que é colocar a vida financeira nos trilhos.
“Negociar não é apenas ligar para o banco e conversar com o gerente. A lição de casa é importante para saber o tamanho do problema”, afirma Marcela Kawauti, economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Com apoio de especialistas, o UOL traçou o caminho das pedras da renegociação das dívidas. Confira.
1. Conheça sua situação financeira
Faça uma lista com todas as suas despesas fixas (aluguel, luz, água, telefone, internet e alimentação, por exemplo) e das despesas que variam (lazer, por exemplo). Levante todas as contas que estão atrasadas, bem como as dívidas que estão em dia, como financiamento de carro ou casa. Para montar esse diagnóstico, basta ter papel e caneta em mãos ou usar uma planilha no computador.
2. Entenda o que deve
Após listar tudo o que deve, separe as dívidas por empresa e procure cada uma delas para obter todas as informações sobre a dívida: saldo devedor atualizado, Custo Efetivo Total (inclui juros, multas, encargos, impostos e outras taxas embutidas), número de parcelas quitadas e quantas faltam para pagar.
“Nesse momento, é importante não ter medo de encarar as dívidas. Se for preciso, peça ajuda de alguém de confiança, como familiares ou amigos”, indica Raphael Salmi, gerente de recuperação de crédito da Serasa Experian.
3. Enxugue o orçamento
Rever o orçamento é outro passo fundamental. Corte ou reduza o que for possível. Serviços ou produtos pouco usados, como TV por assinatura, podem ser cancelados ou trocados por opções mais baratas. Adotar um padrão de vida mais moderado durante essa fase de ajuste ajuda a ter maior capacidade de pagamento.
4. Priorize dívidas caras
Dívidas como cheque especial e rotativo do cartão de crédito, tradicionalmente conhecidas por terem os juros mais altos, devem ser as primeiras no processo de renegociação.
Mas há exceções: se você estiver com contas básicas em atraso, como luz, água ou mesmo a prestação do financiamento da casa, quite-as primeiro. “Tome cuidado com dívidas que colocam em risco o patrimônio da família”, alerta Diógenes Donizete, coordenador do Núcleo de Apoio ao Superendividado do Procon-SP.

5. Procure o credor
Tenha calma na hora de renegociar e deixe bem claro qual é a sua real situação financeira e quanto poderá gastar com as parcelas da renegociação. “Quanto mais o consumidor estiver seguro em sua proposta de renegociação, melhor”, afirma Flávio Calife, economista da Boa Vista SCPC.

O ideal é que o acordo seja bom para ambas as partes. É importante saber os limites de pagamento, diz Calife, mas também entender que nem sempre as propostas estarão de acordo com as expectativas. Em alguns casos, dá para fazer uma contraproposta, segundo os especialistas.
Ao negociar, tenha em mãos RG, CPF e cópia de todos os contratos. Dependendo do credor e da dívida, outros documentos podem ser solicitados –por exemplo, o holerite ou comprovante de renda. Guarde também recibos do acordo firmado e de cada pagamento feito, orienta Diógenes, do Procon-SP.
6. Busque apoio
Órgãos de proteção ao crédito e de defesa do consumidor são aliados no processo de renegociação de dívidas. Pela internet, você consegue consultar as dívidas incluídas no banco de dados da Boa Vista SCPC e da Serasa, assim como os contatos e canais de atendimento do credor. Em alguns casos, é possível fechar uma negociação pelo próprio site.
7. Reveja os hábitos
Para que a renegociação seja bem-sucedida e você não volte a ficar com a corda no pescoço, faça um planejamento de longo prazo. “As parcelas da renegociação devem ser incluídas como despesa fixa no orçamento”, diz Marcela, do SPC.

Evite assumir novas dívidas ao longo do percurso e dê preferência para pagamentos à vista. Caso precise comprar algo mais caro no curto prazo (em até um ano), tente guardar um pouco de dinheiro por mês na poupança, até conseguir juntar o valor total.
Polêmica Paraíba

Fim de relacionamento

Ex-namorado corrige carta de desculpas por fim de namoro e posta na internet

Publicado por: Anderson Costa Costa

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Términos de relacionamentos são muito complicados. Um dos maiores desafios é conseguir cortar o contato com o ex – principalmente ao sentir arrependimento e saudade. A ex-namorada de Nick Lutz não conseguiu e ainda recebeu uma resposta que provavelmente deve ter piorado todo seu sofrimento.
O jovem de 20 anos não aceitou sua carta de desculpas pelo fim do namoro, a enviou de volta corrigida e publicou o texto no Twitter. A correção, feita com letra vermelha, foi feita de maneira rigorosa, como se fosse uma redação acadêmica.
Ele analisou a falta de espaço entre os parágrafos, veracidade das afirmações, repetição de palavras e erros ortográficos. Quando a garota afirma nunca ter traído o ex, por exemplo, ele sublinhou a frase e comentou “não há nenhum detalhe para apoiar sua hipótese”.
No fim da carta, Lutz escreveu a nota D- e uma maior observação: “Introdução longa, conclusão curta, forte hipótese mas sem argumentos para comprová-la. Detalhes são importantes. Se você quer que acreditem em você, dê provas. Você disse que a traição nunca ocorreu, mas ficou se culpando por quê? Precisa parar de se contradizer e escolher um lado da história. Enquanto esse gesto é apreciado, eu preferiria detalhes ao invés de afirmações. Uma nova versão revisada será aceita para melhorar sua nota.”
A publicação no Twitter viralizou, recebendo mais de 300 mil curtidas e 108 mil compartilhamentos. Em entrevista à BBC, o jovem se mostrou arrependido de ter colocado a carta nas redes sociais.  “Eu me sinto um pouco culpado, mas ao mesmo tempo eu não acredito em nada do que foi escrito na carta”, desabafou.
Fonte: Catraca Livre

332 crimes apenas de lavagem de dinheiro

Ex-governdor Sérgio Cabral pode responder por mais de 300 crimes de lavagem de dinheiro

Publicado por: Anderson Costa Costa
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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi novamente denunciado pelo Ministério Público Federal, segundo os procuradores federais Cabral teria participado de crimes de lavagem de dinheiro em 148 oportunidades. Se as denúncias desta terça-feira(21) forem aceitas e se unirem as 184 denuncias já aceitas contra o ex-governador ele responderá por um total de 332 crimes apenas de lavagem de dinheiro.
O juiz, Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, está analisando a denuncia. Caso ele aceite o parecer dos procuradores, Cabral se tornará réu pela quinta vez. O ex-governador já enfrenta três processos na justiça federal do Rio de Janeiro, e um na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba com o juiz, Sérgio Moro.
Cabral prestará depoimento na tarde desta terça-feira, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
G1

Morte encomendada do próprio pai pelo filho

Filho adotivo encomendou a morte do pai para ficar com o dinheiro da casa, diz a polícia

Publicado por: Érika Soares
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Parte do dinheiro da venda de uma casa teria motivado a morte do dentista Francisco Ferreira Barro, de 72 anos, e da filha, Glaucia Rayssa Antony Barros, 25, em Coari, a 363 km de Manaus. O suspeito de ser o mandante do crime é Glauco Luiz Antony Barros, 29, filho adotivo do dentista. Ele foi preso e transferido para Manaus, nesta terça-feira (21). A venda do imóvel – avaliado em R$ 100 mil – já estava programada, e a maior parte do valor seria destinada ao pagamento dos estudos de outra irmã que cursa medicina na Bolívia. Para conseguir ficar com mais dinheiro, o suspeito teria encomendado a morte, segundo a polícia.
De acordo com a Polícia Civil, pai e filha morreram após dois homens invadirem a casa onde moravam em 16 de fevereiro. O suposto mandante do crime é filho adotivo da vítima. Ele tem histórico de ameaças ao pai e tentativa de agressão a irmã.
“O Neto, que era filho do dentista, mais conhecido como Sr. Assis, tinha contratado outra pessoa por R$ 5 mil  – cuja alcunha era neyzinho – este chamou o foragido de justiça para quebrar algum (matar a vítima), mas era simulado para ser um roubo”, disse o delegado Juan Valério.
Ainda segundo a Polícia Civil, há indícios de que o suspeito tenha viajado para Manaus no dia do assassinato para simular um álibi. O suspeito nega ser o mandante do crime. Ele foi transferido para se evitar que fosse vítima de algum atentado no município de Coari, onde o pai era conhecido por atender a população.
Segundo o delegado, o suspeito se sentia preterido em relação aos demais filhos da vítima. O pai dele estava vendendo uma casa e já tinha recebido parte do dinheiro. “Ele ia pegar a maior parte do dinheiro e ajudaria outra filha a custear os estudos. Uma pequena parte ia para o Neto [suspeito]”, disse o delegado.
A investigação aponta que a irmã reagiu durante a ação dos criminosos e, por isso, acabou morta.
Os dois suspeitos de efetuarem os disparos também foram presos no município. Segundo relato de testemunhas à polícia, homens invadiram a residência e pediram celulares dos moradores. Ao entrar no quarto das vítimas, os suspeitos atiraram contra pai e filha, que morreram no local. A dupla fugiu em uma motocicleta. O crime ocorreu na casa onde as vítimas moravam, no bairro Tauá-Mirim.

Fonte: G1 Amazonas

Ele errou!

Ministro da Educação, Mendonça Filho, comete erro básico de português

Publicado por: Anderson Costa Costa
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O ministro da Educação, Mendonça Filho, chamou atenção ao cometer um erro crasso de português durante uma entrevista na qual se pronunciava sobre o Exame Nacional do Ensino Médio. Ao ser questionado sobre as mudanças que ocorrerão na prova do Enem o ministro afirmou que: “haverão(sic) mudanças, mas essas mudanças não ocorrerão em um curto prazo”.
Segundo a gramática o verbo “haver” no sentido de “fazer”, “existir”, “ocorrer”, “acontecer” será sempre impessoal e se manterá sempre no singular. A pasta comandada por Mendonça Filho já havia sido envolvida em outra polêmica essa semana ao ser revelado que o MEC pagou 65 mil reais para dois youtubers defenderem a reforma do ensino médio.

Créditos: Estagiário: Anderson Costa

João Pessoa e Campina em destaque

Ranking nacional de saneamento básico coloca Campina Grande e João Pessoa entre as melhores cidades do país

Publicado por: Carlos Rocha
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Estudo elaborado pelo Instituto Trata Brasil revela que dois municípios paraibanos estão muito bem posicionadas no novo Ranking do Saneamento Básico das 100 maiores cidades brasileiras. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (20), mostra que Campina Grande ocupa a 18ª posição no País, sendo a segunda melhor do Nordeste. Na 42ª colocação geral, João Pessoa aparece em 1º lugar entre as capitais nordestinas e a 9ª no Brasil.
Em comparação ao estudo divulgado no ano passado, Campina Grande subiu 11 posições, saltando da 29ª colocação no ranking de 2016 para a 18ª no dia 2017. Assim como João Pessoa, a Rainha da Borborema também aparece entre as 16 cidades no Brasil em que 100% da população urbana é atendida com água tratada.
No quesito esgotamento sanitário, as duas cidades paraibanas também se destacam no ranking. Campina Grande tem uma cobertura de 88,28%, enquanto João Pessoa de 75,71%. Para o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Hélio Paredes Cunha Lima, o estudo do Trata Brasil serve para comprovar os investimentos feitos pela gestão do governador Ricardo Coutinho em João Pessoa, Campina Grande e em todas regiões do Estado.
“O estudo mostra uma evolução nos investimentos em saneamento básico. Vamos pegar João Pessoa como exemplo. Em 2011, a cidade possuía uma cobertura de 66,49%. Em 2015, esse índice chegou a 75,71%”, observou o presidente da Cagepa, acrescentando que entre os anos de 2011 e 2015 foram investidos apenas na capital paraibana R$ 180 milhões em obras de esgotamento sanitário.
Saiba mais 
Lançado desde 2009 pelo Instituto Trata Brasil, o novo Ranking do Saneamento Básico das 100 maiores cidades do país é feito em parceria com a empresa GO Associados, especializada em saneamento básico. O estudo usa dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades – ano base 2015. O trabalho avalia a evolução dos indicadores de água, esgotos, investimentos e perdas de água nas maiores cidades brasileiras.

Créditos: Secom-PB