Pé-de-Meia pode paralisar por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões

IRREGULARIDADES: Bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia pode paralisar repasse a estudantes já neste mês de janeiro, diz Advocacia-Geral da União (AGU)

Foto: Ângelo Miguel/MEC

O Pé-de-Meia pode ser paralisado em janeiro por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa. Isso é o que diz a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio no último dia 17.

O programa do governo oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Pé de Meia é uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.

No recurso protocolado na última terça-feira (21), a AGU afirma que “há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025” e que ocorra “paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025”.

Isso porque, segundo informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, com o bloqueio imposto pelo TCU o saldo do fundo que custeia o programa seria suficiente para bancar apenas as despesas de dezembro.

De acordo com os dados da Caixa, o valor restante do saldo seria de aproximadamente R$ 762,7 milhões.

Procurado pelo G1 nessa quarta-feira (22), o Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão do TCU.

“Todos os aportes do programa foram devidamente balizados pelo Congresso Nacional”, declarou.

Entenda o bloqueio

A decisão da Corte de Contas partiu de uma representação do Ministério Público junto ao TCU que apontava supostas irregularidades na execução do programa.

Depois de análise da área técnica, no último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio dos R$ 6 bilhões. Essa medida foi referendada pelo plenário da Corte na quarta-feira (22).

O financiamento do programa é feito por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa.

Mas por que o valor foi bloqueado?

Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União.

Por isso, o TCU determinou que:

• o Ministério da Educação não use recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) — que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia.
• Antes de serem usados, esses recursos precisam passar pela conta do Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária — que ainda não foi aprovada pelo Congresso.
• Além disso, que a Caixa faça o bloqueio de R$ 6 bilhões que foram recebidos do Fgeduc para o Fipem. Isso faz com que os valores sejam bloqueados para pagamento aos estudantes.

Paraíba Já com G1

Água em abundância deixa 4 açudes sangrando na Paraíba

Chuvas fortes deixam quatro açudes sangrando no Cariri e no Sertão da Paraíba, entre eles, o Glória II em Juru; o manancial de Boqueirão ultrapassa 52% de sua capacidade

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Chuvas e água em abundância. Quatro açudes da Paraíba estão sangrando após o volume de chuvas fortes que aconteceram nas regiões do Sertão e do Cariri do estado, enquanto o açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, ultrapassou os 52% de sua total capacidade de armazenamento.

Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), há ainda 92 açudes em normalidade, 16 em observação e 23 açudes em situação crítica. São classificados em situação normal os açudes que apresentam mais de 20% do volume total. Já os que estão com menos de 20% da capacidade se encontram em observação. Os que estão em situação crítica têm menos de 5% do volume.

Os quatro açudes que estão sangrando ficam nas regiões do Sertão e do Cariri da Paraíba. Dois deles estão localizados na cidade de Monteiro; os demais estão nos municípios de Juru e Camalaú.  Atingiram a capacidade máxima, o açude Poções e o açude São José II em Monteiro, o açude Glória II em Juru e o açude de Camalaú.

Com capacidade máxima de 29.861.562 m³ de água,o açude de Poções está com 31.949.776 m³ , o que representa 106,99% do total. Já o açude São José II, tem capacidade máxima de 1.311.540 m³ e o volume atual de 1.313.847, o que representa 100,18% do total.

O açude Epitácio Pessoa em Boqueirão, também recebeu uma boa recarga com as primeiras chuvas deste ano. O manancial construído há mais de 60 anos pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e que é responsável por abastecer mais de 1 milhão de paraibanos, não sangra desde 2011. Este ano, com a chegada das chuvas, e as cheias dos Rios Paraíba e Taperoá, Boqueirão vive uma nova expectativa de sangria.

O açude responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais 18 municípios do Compartimento da Borborema, amanheceu na terça-feira (21/01), com  246,68m³, que representa mais de 52% da capacidade total de armazenamento que é de 466.525.964 m³ (46,21%).

A expectativa é que este ano, o açude atinja a sua capacidade máxima e transborde. Construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca  em 1957, Boqueirão já registrou, pelo menos, 18 sangrias. A última sangria foi registrada em 2011.

A chuva registrada em São Domingos do Cariri, no começo da semana, foi quatro vezes mais do que o esperado para o mês de janeiro. Outras cidades também tiveram fortes chuvas. Em Sumé, choveu 80 milímetros e ruas chegaram a ficar alagadas.

O Sertão também tem registrado fortes chuvas. Nesta quarta, a cidade de Salgadinho registrou 43,1 milímetros de precipitações, bem mais do que o esperado para o período, que era 32,1 milímetros.

Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora - Severino Lopes

Atriz e filme brasileiros são indicados ao Oscar 2025

Fernanda Torres e 'Ainda Estou Aqui' são indicados ao Oscar 2025; produção concorre em três categorias, entre elas a de Melhor Filme

© Alile Dara Onawale/Sony Pictures

O filme Ainda Estou Aqui foi indicado a três categorias do Oscar 2025. A atriz Fernanda Torres foi indicada ao prêmio de Melhor Atriz. A produção brasileira, por sua vez, foi indicada em duas categorias: Melhor Filme e Melhor Filme Estrangeiro. O anúncio foi feito no final da manhã desta quinta-feira (23), em Los Angeles (EUA).

Fernanda Torres disputa a premiação com as atrizes Cynthia Erivo, Karla Sofía Gascón, Mikey Madison e Demi Moore. Já Ainda Estou Aqui concorre, na categoria Melhor Filme, com Anora, O Brutalista, Um Completo Desconhecido, Conclave, Duna: Parte 2, Emilia Pérez, Nickel Boys, A Substância e Wicked.

Na categoria Melhor Filme Estrangeiro, a produção brasileira disputa a premiação com A Garota da Agulha (Dinamarca), Emilia Pérez (França), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha) e Flow (Letônia).

Fernanda Torres já havia sido premiada, no início do mês, com o Globo de Ouro de melhor atriz na categoria Drama. Esta foi a primeira vez que a premiação foi entregue a uma brasileira.

Fernanda Torres já levou o Globo de Ouro por sua atuação em Ainda Estou Aqui - Foto: REUTERS/Mario Anzuoni/Proibida Reprodução

Tradição familiar

Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria para a qual a filha foi indicada no Oscar 2025 por sua celebrada atuação em Central do Brasil, de 1998. Ela não venceu, mas a produção ganhou o Globo de Ouro na categoria Melhor Filme Estrangeiro.

Tanto Ainda Estou Aqui como Central do Brasil foram dirigidos pelo cineasta Walter Salles. A cerimônia de premiação do Oscar este ano está prevista para o dia 02 de março, também em Los Angeles.

“Orgulho”

Na rede social X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou as indicações ao Oscar 2025. “A turma de Ainda Estou Aqui já pode pedir música. Três indicações ao Oscar: Melhor Filme Estrangeiro, Melhor Atriz e, olha, Melhor Filme. Quanto orgulho! Beijo para Fernanda Torres e Walter Sales”, escreveu.

O ator Selton Mello, que vive o personagem Rubens Paiva em Ainda Estou Aqui, também comemorou as indicações do longa brasileiro aos Oscar 2025. “Brasil no topo”, escreveu, em seu perfil no Instagram. Ele também postou uma foto em que aparece ao lado de Fernanda Torres e de Walter Salles.

Blog JURU EM DESTAQUE com Agência Brasil - Edição: Marcelo Brandão - Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Publicado em 23/01/2025 - 11:42 - Brasília

Muito estranho!

Comentários apontam que o relacionamento de Michelle Obama e o ex-presidente Barack Obama dentro das quatro paredes não anda muito bem

 Ausência da ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, ao lado do esposo, no funeral do ex-presidente Jimmy Carter e na posse de Donald Trump, causou comentários das más línguas. Há quem diga que o relacionamento entre ela e Barack Obama dentro das quatro paredes anda mal - Photo by Chuck Kennedy

Efraim sai em defesa do maior produtor de leite de cabra do Brasil

Senador Efraim Filho critica duramente reajuste desigual e sai em defesa dos produtores de leite de cabra na Paraíba, líder da produção no país 

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) fez duras críticas a nova resolução publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que definiu os reajustes dos valores pagos pelo litro de leite no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Apesar de ser o maior produtor de leite de cabra do Brasil, a Paraíba ficou com o menor valor reajustado, passando de R$ 2,70 para apenas R$ 3,33, enquanto outros estados do Nordeste, como Pernambuco, Bahia e Ceará, receberam valores mais altos.

“Considero um desrespeito com a Paraíba, que é líder nacional na produção de leite de cabra. Esse reajuste penaliza nossos pequenos produtores e enfraquece uma cadeia produtiva essencial para a economia local e para o combate à fome. É preciso questionarmos essas diferenças que não me parecem justas”, afirmou o parlamentar sem esconder o descontentamento.

O senador paraibano ainda fez referência a qualidade do leite de cabra e o papel do alimento na economia regional. “O leite de cabra é um alimento de alto valor nutritivo, amplamente utilizado em programas sociais e na merenda escolar em diversos municípios paraibanos. Além disso, não podemos ignorar o impacto direto na vida de milhares de pequenos agricultores, especialmente na região do Cariri paraibano, principal polo produtor do estado”, frisou.

A insatisfação ecoa entre os produtores locais, que já sinalizaram a necessidade de reavaliar os critérios adotados pelo governo. O senador reforçou seu compromisso em liderar o diálogo com o Ministério e buscar soluções que assegurem a valorização justa da produção paraibana.

“Vou utilizar meu mandato para cobrar uma posição do governo federal e garantir que a Paraíba seja tratada com o respeito que merece”, concluiu Efraim, lembrando que outros parlamentares, como os deputados estaduais Tovar Correia (PSDB) e George Morais (União Brasil), e o ex-prefeito de Barrra de Santa Rosa, Neto Nepomuceno (União Brasil) também se manifestaram no mesmo sentido.

Polêmica Paraíba com Assessoria - Gerlane Neto

Trump faz ameaça a Putin para acabar com a guerra na Ucrânia: "E logo"

Presidente dos Estados Unidos alertou Putin de que está sujeito a tarifas e sanções caso ele não entre em acordo para acabar com a guerra na Ucrânia

O republicano alertou Putin de que está sujeito a tarifas e sanções caso ele não entre em acordo para acabar com a guerra na Ucrânia - (crédito: instagram @realdonaldtrump) - X

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou a Rússia com sanções. O republicano alertou Putin de que está sujeito a tarifas caso ele não entre em acordo para acabar com a guerra na Ucrânia.

"Se não fizermos um 'acordo', e logo, não terei outra escolha a não ser impor altos níveis de impostos, tarifas e sanções sobre qualquer bem vendido pela Rússia aos Estados Unidos", escreveu Trump, que tomou posse na Casa Branca nesta segunda-feira (20/01).

Antes de assumir o cargo, Trump já havia prometido encerrar a guerra na Ucrânia, o que levou a especulações de que ele poderia pressionar Kiev a fazer concessões a Moscou. Contudo, nas últimas horas, parece ter adotado um tom mais duro em relação a Putin.

Correio Braziliense com informações da Agência France-Presse

Trump pede para Putin acabar com a 'ridícula' guerra na Ucrânia

Presidente americano afirma que países em conflito devem chegar a um 'acordo' e ameaçou a Rússia com altos níveis de taxas, tarifas e sansões sobre produtos

Putin parabenizou Trump assim que ele foi eleito presidente dos EUA pela segunda vez - (crédito: Getty Images) - X

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (22/01) que a Rússia enfrentará "altos níveis de taxas, tarifas e sanções" se o presidente Vladimir Putin não acabar com a guerra na Ucrânia.

Trump começa a publicação, em sua plataforma Truth Social, expressando seu "amor" pelo povo russo e seu "bom relacionamento" com Putin, e então emite um aviso direto para "PARAR esta guerra ridícula!"

"SÓ VAI PIORAR. Se não fizermos um 'acordo', e logo, não tenho outra escolha a não ser impor altos níveis de taxas, tarifas e sanções em qualquer coisa que esteja sendo vendida pela Rússia aos Estados Unidos e vários outros países."

"É hora de 'FAZER UM ACORDO'. VIDAS NÃO DEVEM MAIS SER PERDIDAS", Trump acrescenta em trecho do texto escrito em letras maiúsculas.

A Rússia já é o país sob o maior volume de sanções no mundo, e há muito poucas entidades ou setores-chave que ainda não estão sujeitos às restrições dos Estados Unidos e da Europa.

Putin parabenizou Trump assim que ele foi eleito presidente dos EUA pela segunda vez - Getty Images

Acabar com a guerra 'em um dia'

Os bancos russos e as empresas militares-industriais se adaptaram e desenvolveram soluções alternativas para escapar das sanções existentes.

"Vamos acabar com essa guerra, que nunca teria começado se eu fosse presidente! Podemos fazer isso do jeito fácil ou do jeito difícil - e o jeito fácil é sempre melhor", concluiu o presidente americano em sua publicação.

Durante sua campanha, Trump disse repetidamente que poderia acabar com a guerra "em um dia", mas nunca elaborou como isso poderia acontecer.

Putin parabenizou Donald Trump por sua vitória eleitoral, afirmando que o republicano é um "homem corajoso".

Em um evento na cidade russa de Sochi, o presidente russo disse que Trump foi "perseguido por todos os lados" durante seu primeiro mandato na Casa Branca.

Putin também disse que a alegação de Trump de que ele pode ajudar a acabar com a guerra na Ucrânia "merece atenção, pelo menos".

O Kremlin foi amplamente acusado de interferir na eleição presidencial de 2016 para impulsionar a campanha de Donald Trump contra Hilary Clinton - alegações que foram rejeitadas por Moscou.

Em novembro, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que teve uma "conversa muito calorosa" e "produtiva" com o então presidente eleito Trump.

"Mas temos que fazer de tudo para garantir que os resultados da nossa interação entre a Ucrânia e a América, toda a Europa e a América, sejam produtivos e positivos", acrescentou.

Muitos na Ucrânia e na Europa estão preocupados que Trump possa desacelerar, se não interromper, o fluxo de ajuda militar americana para Kiev ao assumir o poder em janeiro.

Em 21 de dezembro, foi noticiado que Trump continuaria a fornecer ajuda militar à Ucrânia, mas exigiria que os membros da Otan aumentassem drasticamente seus gastos com defesa.

Os aliados de Kiev também continuaram a aumentar as sanções contra Moscou, na esperança de que a economia russa dos tempos de guerra, que se mostrou obstinadamente resistente, possa finalmente quebrar.

"Houve uma profunda frustração pelo fato de as sanções não terem simplesmente destruído a economia russa de forma irreparável", disse uma fonte do Congresso dos EUA, sob condição de anonimato.

Depois de várias rodadas de sanções (quinze somente da UE), os funcionários do governo ficaram cautelosos quanto à previsão de seu impacto bem-sucedido.

Mas os indicadores recentes são cada vez mais alarmantes para o Kremlin. Com taxas de juros de 23%, inflação acima de 9%, queda do rublo e expectativa de desaceleração drástica do crescimento em 2025, as pressões sobre a economia russa raramente pareceram mais agudas.

Correio Braziliense

Suposto furto de bilhete premiado da quina da Mega-Sena de cliente

Funcionária de lotérica do Distrito Federal é demitida após confessar furto de bilhete premiado de R$ 34 mil da quina da Mega-Sena

Imagem: Reprodução/Internet

A funcionária de uma lotérica em Taguatinga, Distrito Federal, passou ser alvo de investigação da Polícia Civil, após suposto furto de bilhete premiado da quina da Mega-Sena de uma cliente, na segunda-feira (13/01). O valor do prêmio era de cerca de R$ 34 mil.

Segundo investigações, a vítima foi até a lotérica a fim de retirar seu prêmio, porém, a atendente lhe informou que bilhete não estava premiado. Na sequência, ficou com ele para, supostamente, jogar fora.

Por outro lado, de acordo com relato da cliente, quando chegou em casa, conferiu na internet que os números foram, na realidade, sorteados. Assim, ela registrou um boletim de ocorrência na 17ª Delegacia de Polícia da cidade.

Em depoimento à Polícia, a funcionária confessou o crime, destacando que não sacou o dinheiro. Além disso, ela diz que fez algo parecido com outro bilhete premiado da quina, no valor de R$ 400.

Em suma, a Polícia Civil garantiu que o dono da lotérica está cooperando com as investigações, e que já demitiu a funcionária.

Por fim, está prestando a devida assistência com o objetivo de auxiliar a vítima a sacar o prêmio do bilhete recuperado.

A corporação diz ainda que a atendente deve ser indiciada por furto mediante fraude.

Fonte: G1 Distrito Federal/ TV

Procura-se vencedor da Mega da Virada, que não sacou prêmio

Um dos bolões premiados no Distrito Federal é de 30 cotas, com cada apostador tendo direito a R$ 2.647.859,02

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Vinte e dois dias após o sorteio da Mega da Virada 2024, um dos ganhadores do Distrito Federal ainda não foi buscar o prêmio. Ao todo, oito apostas foram premiadas, incluindo dois bolões feitos na capital do país.

Um dos bolões premiados no Distrito Federal é de 30 cotas, com cada apostador tendo direito a R$ 2.647.859,02. Vinte e nove sortudos já resgataram o valor, faltando apenas um felizardo.

A outra aposta vencedora feita na capital é de três cotas, com prêmio de R$ 26.478.590,22 para cada integrante do bolão. Neste caso, todos já sacaram o dinheiro.

A informação é da Caixa Econômica Federal, responsável pelo sorteio.

A pessoa premiada tem até 90 dias para resgatar o dinheiro, a contar da data do sorteio. Após esse período, o valor é direcionado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A última Mega da Virada, feita às 20h30 do último dia 31 de dezembro, pagou R$ 635.486.165,38, maior valor da história. Os números sorteados foram 01 – 17 – 19 – 29 – 50 – 57. 

Paraíba Já com Metrópoles

Exportações de soja de 5 empresas brasileiras são suspensas

China suspende compra de soja de 5 exportadoras brasileiras; a suspensão ocorre enquanto causa das não conformidades são investigadas

© Wenderson Araujo/Trilux

A Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) notificou o governo brasileiro informando a detecção de pestes e revestimento de pesticidas na soja exportada por cinco unidades de empresas brasileiras ao país asiático.

As exportações de soja dessas unidades para a China foram temporariamente suspensas enquanto a causa das não conformidades são investigadas.

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) brasileiro disse que foi informado previamente pelo governo chinês da suspensão e que ações para avaliação dos casos já estão em curso.

“O Mapa possui expectativa do recebimento, na maior brevidade possível, dos planos de ação das empresas envolvidas para demonstrar os procedimentos adotados para evitar novas ocorrências das não conformidades detectadas pelos chineses. Da mesma forma, o Mapa intensificará as ações de fiscalização nos embarques de soja do Brasil para a China”, diz o texto.

De acordo com a pasta, a partir das ações adotadas, o governo brasileiro transmitirá todas as informações relevantes para avaliação pelas autoridades chinesas e solicitará a revogação da suspensão temporária em vigor.

“O tema está sendo tratado com naturalidade, considerando que não conformidades, como estas indicadas pelo lado chinês, são passíveis de acontecer na rotina das exportações e ações para correção de eventuais desvios são sempre importantes para o fortalecimento das relações de confiança”, disse o Mapa.

Segundo o governo brasileiro, a suspensão das exportações de soja dessas cinco unidades não deverá trazer impacto significativo nas vendas ao exterior do produto brasileiro.

“Vale reforçar que outras unidades das empresas notificadas seguem exportando normalmente para a China, sendo as suspensões válidas apenas para as cinco unidades oficialmente notificadas. Portanto, os volumes negociados pelo Brasil não serão afetados em função desta suspensão temporária destas cinco unidades notificadas”, disse o Mapa.

Blog JURU EM DESTAQUE com Agência Brasil - Edição: Érica Santana - Bruno Bocchini –Repórter da Agência Brasil - Publicado em 22/01/2025 - 16:54 - São Paulo

Polícia ameaça entrar em greve na Paraíba por melhores salários

PROTESTO: Policiais e bombeiros do Estado da Paraíba protestam por reajuste salarial e cogitam paralisação em fevereiro

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Agentes das forças de segurança da Paraíba, incluindo as polícias Militar, Civil e Penal, além do Corpo de Bombeiros, realizaram uma mobilização nesta quarta-feira (22) para reivindicar reajustes salariais. A concentração aconteceu no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, e seguiu em passeata pela Avenida Epitácio Pessoa, reunindo centenas de profissionais.

Entre as principais demandas está o pedido dos policiais penais para que seus salários sejam equiparados à média das remunerações nos estados do Norte e Nordeste. “Queremos um tratamento justo e adequado à realidade das outras regiões”, destacou o presidente do Sindicato dos Policiais Penais da Paraíba (SINDPP-PB), Kécio Lyra.

Na última segunda-feira (20), o governador João Azevêdo anunciou um reajuste linear de 5% para servidores públicos, incluindo efetivos e comissionados. No entanto, as forças de segurança consideraram o aumento insuficiente para atender às necessidades da categoria.

Kécio Lyra informou que já apresentou as demandas da categoria ao secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, e aguarda que as propostas sejam analisadas e discutidas diretamente pelo governador.

Durante a assembleia extraordinária realizada no Busto de Tamandaré, os profissionais definiram o dia 14 de fevereiro para uma nova reunião, onde será deliberada uma possível paralisação. Caso aprovada, a interrupção das atividades começará a partir do dia 21 de fevereiro, em protesto contra o reajuste considerado inadequado pela categoria.

Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora

Ex-vereador de Princesa Isabel tem condenação por estupro mantida

Tribunal de Justiça da Paraíba nega provimento â Apelação Criminal e mantém condenação de ex-vereador e ex-secretário de Princesa Isabel por estupro de vulnerável

Em sessão realizada nessa terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal, interposta por Givaldo Rodrigues de Morais, ex-secretário de Infraestrutura do município de Princesa Isabel.

O réu buscava a reforma da sentença que o condenou a 11 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A, § 1º, segunda parte, do Código Penal) e cárcere privado (artigo 148, caput, do CP, por duas vezes).

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 19 de fevereiro de 2024, em um hotel na orla de João Pessoa, o acusado praticou atos libidinosos contra a vítima que se encontrava vulnerável, sob efeito de substâncias psicotrópicas que, segundo apurado, teriam sido administradas por ele sem o consentimento da ofendida.

O réu ainda manteve a vítima e seu pai trancados no quarto do hotel até a chegada da Polícia Militar, acionada pelo namorado da vítima.

Na apelação, Givaldo Rodrigues de Morais argumentou ausência de provas suficientes para a condenação, buscando desqualificar o depoimento das vítimas. Sustentou, ainda, a inexistência de conduta típica para configurar o estupro de vulnerável e invocou as teses de desistência voluntária quanto ao crime sexual e de crime impossível em relação ao cárcere privado, requerendo a absolvição.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do recurso, rechaçou os argumentos da defesa, destacando que a condenação do réu estava devidamente amparada nas provas documentais, periciais e nos depoimentos firmes e coerentes das vítimas.

“A materialidade e a autoria delitivas restaram sobejamente demonstradas no curso da instrução, sobretudo pelas provas documentais e periciais e pelas oitivas das vítimas e das testemunhas”, afirmou o relator.

O desembargador destacou que o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, se consumou diante da incapacidade da vítima de resistir, invalidando as teses de desistência voluntária e tentativa. Sobre o cárcere privado, o relator ressaltou que a conduta do réu, ao trancar a vítima e seu pai no quarto do hotel, configura evidente cerceamento de liberdade.

Com base no voto do relator, a Câmara Criminal negou provimento ao recurso, mantendo, na íntegra, a sentença condenatória proferida pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Da decisão cabe recurso. 

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) - Créditos: Polêmica Paraíba

Presença de quarteto de bilionário na posse de Trump

Quarteto de bilionários presente em posse de Trump tem fortuna maior que PIB de 175 países; patrimônio conjunto de Musk, Bezos, Zuckerberg e Tim Cook vale mais que a produção anual de países relevantes

Elon Musk (X e Tesla), Jeff Bezos (Amazon e Blue Origin) e Mark Zuckerberg (Meta) em cerimônia de posse de Donald Trump, em 20 de janeiro de 2025 - Foto: Getty Images

Elon Musk (X e Tesla), Jeff Bezos (Amazon e Blue Origin), Mark Zuckerberg (Meta) e Tim Cook (Apple) marcaram presença na cerimônia de posse de Donald Trump em Washington, D.C., na última segunda-feira, 20. Juntos, o quarteto de bilionários tem uma fortuna maior que PIB anual de 175 países.

O patrimônio líquido dos quatro empresários, conjuntamente, é de US$ 887,3 bilhões, o equivalente a R$ 5,3 trilhões. A fortuna vale mais que a produção anual de nações como Turquia, Argentina, África do Sul, Dinamarca, Portugal, Bélgica, Peru e Venezuela.

Ainda que seja importante destacar que o patrimônio dos bilionários é estoque e o PIB seja fluxo, o cálculo serve para dar uma dimensão do volume acumulado pelos bilionários mais próximos do novo governo norte-americano.

Cada um com contribuições diferentes e em maior e menor grau, os três bilionários com maior riqueza presentes na posse tiveram envolvimento na campanha de Trump durante as eleições presidenciais de 2024.

A Amazon, de Bezos, e a Meta, de Zuckerberg, estão entre as empresas que fizeram doações para a posse de Trump, cada uma doando US$ 1 milhão (R$ 6 milhões). Musk doou mais de 250 milhões de dólares (R$ 1,5 bilhão).

Confira a fortuna pessoal dos bilionários:

- Elon Musk (X e Tesla) - US$ 433.9 bilhões

- Jeff Bezos (Amazon e Blue Origin) - US$ 239.4 bilhões

- Mark Zuckerberg (Meta)  - US$ 211.8 bilhões

- Tim Cook (Apple) - US$ 2,2 bilhões

Fonte: Redação Terra - https://www.terra.com.br/economia/quarteto-de-bilionarios-presente-em-posse-de-trump-tem-fortuna-maior-que-pib-de-175-paises,09519c6b60fac99d572251be047d54e0tld9f5te.html?utm_source=clipboard

Lula dá bronca indireta em Haddad sobre crise do Pix

Presidente reclama do preço dos alimentos e diz que ministros não poderão mais fazer portarias sem passar pela Casa Civil; governo quer ter maior controle sobre medidas para evitar confusão 

Sem citar Haddad diretamente, Lula reclamou da medida da Receita Federal que gerou uma crise para o governo em relação ao Pix - Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou seus ministros nesta segunda-feira, 20, e reafirmou o poder do chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre atos normativos dos ministérios. Sem citar diretamente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele reclamou da medida da Receita Federal que gerou uma crise para o governo em relação ao Pix e indicou que haverá um controle maior sobre as decisões das pastas.

A declaração ocorreu dias após um dos maiores desgastes vividos pela atual gestão devido a boatos espalhados pela oposição de que o Executivo taxaria o Pix — as notícias falsas eram baseadas em um ato da Receita para aumentar a fiscalização sobre transações. O caso desgastou Haddad no governo. A Receita acabou revogando a medida, e Lula editou uma medida provisória para garantir que a ferramenta de pagamentos não será taxada.

"Daqui para frente é dedicação. Mais do que vocês já tiveram. Daqui para frente nenhum ministro vai poder fazer portaria que crie confusão para nós sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, e daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República", disse Lula a seus ministros.

A reunião ministerial aconteceu na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo da Presidência da República. A fala de abertura do encontro, proferida pelo petista, foi transmitida. Lula mencionou que Haddad também falaria sobre os números da economia e que outros ministros, como Rui Costa, Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) também falariam ao primeiro escalão do governo.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante seu discurso, Lula voltou a reclamar do preço dos alimentos. Segundo o petista, o governo tem que garantir que eles cheguem à mesa da população em "condições compatíveis" aos salários dos trabalhadores.

"Se a gente trabalhou reconstrução e união, agora a gente tem que trabalhar outra coisa importante: reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador", afirmou Lula em discurso de abertura na primeira reunião ministerial deste ano, em referência ao slogan de seu terceiro mandato: União e Reconstrução.

"Os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todo ministro sabe que o alimento está caro e é uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue à mesa do povo trabalhador, da dona de casa, à mesa do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ele ganha", completou o petista.

Blog JURU EM DESTAQUE  com Terra - https://www.terra.com.br/economia/lula-da-bronca-indireta-em-haddad-sobre-crise-do-pix-e-reclama-do-preco-dos-alimentos,719366bd1200981eb23bcf66535aa8b2g8n2reou.html?utm_source=clipboard - Sofia Aguiar, Gabriel Hirabahasi e Caio Spechoto

Prefeita de Juru anuncia construção de 50 casas populares na cidade

Solange Félix comemora conquista de conjunto habitacional com 50 unidades residenciais por meio de parceria com o senador Veneziano Vital do Rêgo e o Ministério das Cidades

SOLANGE FÉLIX: "Agradeço ao senador Veneziano pela conquista de 50 casas populares para famílias carentes do nosso município, um sonho que será realizado através de nossa parceria" 

A prefeita de Juru, no Sertão da Paraíba, Solange Félix (PSB), anunciou uma conquista significativa para o município: a construção de cinquenta casas populares na zona urbana da cidade, por meio de uma parceria com o Ministério das Cidades e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), cuja atuação foi fundamental para viabilizar o novo conjunto habitacional. A informação foi dada pela gestora, nessa segunda-feira, 20 de janeiro, nas suas redes sociais, e representa um importante passo no enfrentamento do défict habitacional local,

O investimento faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, através de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), voltado para beneficiar famílias de baixa renda, e tem o compromisso com a redução do déficit habitacional e a promoção da inclusão social, beneficiando municipios como Juru.

"É com grande satisfação que anunciamos essa notícia de mais uma vitória para nossa cidade. Essas novas moradias representam um sonho que será realizado para muitas famílias do nosso município. São fruto de um trabalho conjunto com o senador Veneziano e demonstram o compromisso de proporcionar melhores condições de vida para o povo juruense" afirmou a prefeita.

Em contato com o Blog JURU EM DESTAQUE, Solange Félix destacou o impacto da iniciativa e agradeceu o apoio recebido. "Nesses primeiros vinte dias da nossa gestão, já contamos com uma parceria importante para o crescimento de Juru. Por meio do senador Veneziano, a quem agradeço imensamente, vamos construir 50 casas populares para famílias carentes do município, atendendo um déficit existente. Isso nos deixa muito felizes e motivados para continuar trabalhando por dias melhores para nossa gente".

A medida reflete o compromisso da gestão municipal com a melhoria das condições de vida da população mais vulnerável e reforça a importância de parcerias na realização de projetos estruturantes.

Desafios dos 223 prefeitos paraibanos

Especialistas opinam sobre os desafios que os novos prefeitos já enfrentam na gestão pública das 223 cidades paraibanas

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Analistas políticos comentaram sobre os desafios dos 223 prefeitos paraibanos que assumiram a 20 dias seus mandatos. Tanto para o professor e especialista em Gestão Pública, José Orcélio do Nascimento e o professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação Superior da Universidade Federal da Paraíba (PPGAES/UFPB), Paulo Cavalcanti, os novos gestores têm a frente diversos, problemas nas economias da cidade e temas como saúde, mobilidade urbana e enchentes, por exemplo.

Para José Orcélio do Nascimento, os eleitos estão enfrentando questões complexas em questão de Administração Pública, como problemas estruturais nas áreas de saúde, administração e arrecadação de recursos, especialmente nos municípios menores.

“O prefeito é a figura mais acessível ao cidadão, sendo responsável por questões cotidianas que afetam diretamente a vida das pessoas, como a saúde pública. Muitas vezes, a solução encontrada é a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS). No entanto, é fundamental que o gestor público saiba distinguir as OSS sérias e acompanhe de perto suas atividades”, diz o professor.

A falta de digitalização de processos e o excesso de burocracia também são pontos críticos que os novos prefeitos enfrentarão. “O conhecimento em gestão pública é essencial para que prefeitos e vereadores entendam a importância do cumprimento da legalidade nos processos administrativos. Governos mais digitais e eficientes são o futuro, e a implementação de mecanismos de governança pública é urgente”, salienta Orcélio do Nascimento.

Ainda conforme Orcélio, os desafios variam conforme o porte do município. Enquanto cidades maiores enfrentam dificuldades em lidar com a crescente demanda por serviços públicos, como transporte e educação, os municípios menores sofrem com a baixa arrecadação e a dependência de repasses dos governos federal e estadual. “A maioria dos pequenos municípios depende majoritariamente desses repasses, o que restringe sua autonomia financeira e capacidade de investimento”, comentou.

Assim também pensa Paulo Cavalcanti, onde destaca que a questão da desigualdade é histórica e sua superação passa pela ampliação dos chamados “mecanismos de equidade” que permitam aos grupos de baixa renda acessar empregos com remunerações mais altas. “Para reverter a desigualdade de renda, precisamos: ampliar o acesso da população aos níveis mais elevados de educação formal, especialmente o superior; dar amplo acesso à moradia (resolvendo o problema de habitação) e à saúde pública; e diversificar a atividade econômica, produzindo uma maior variedade de produtos e introduzindo atividades de maior conteúdo tecnológico e maior valor adicionado, permitindo a criação de mais e melhores empregos”, afirmou.

Maiores cidades da Paraíba em populações

Segundo os dados do Censo, as 10 maiores cidades da Paraíba em termos de população são: João Pessoa (833.932 habitantes), Campina Grande (419.379) Santa Rita (159.121), Patos (103.165), Bayeux (97.519), Sousa (67.259), Cabedelo (66.519), Cajazeiras (63.239), Guarabira (57.484) e Sapé (51.306). Juntos, os municípios correspondem a quase metade (48%) da população total do estado.

Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora 

Entenda a doença que matou Léo Batista

CÂNCER DE PÂNCREAS: entenda a doença que matou o jornalista esportivo Léo Batista, aos 92 anos de idade, no último domingo (19)

© TV Globo/Divulgação

Conhecido pela voz marcante ligada a transmissões esportivas, o jornalista Léo Batista morreu no último domingo (19), aos 92 anos. Ele estava internado desde o início do mês no Hospital Rios D'Or, na Freguesia, zona oeste do Rio de Janeiro, e enfrentava um câncer no pâncreas.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pâncreas é um tipo de tumor maligno que normalmente não leva ao aparecimento de sinais e sintomas em estágios iniciais, mas apresenta alta taxa de mortalidade exatamente em razão do diagnóstico tardio.

Fatores de risco

Segundo o Inca, é possível identificar fatores de risco hereditários e não hereditários para o desenvolvimento do câncer de pâncreas – sendo que apenas algo em torno de 10% a 15% dos casos decorre de fatores de risco hereditários, incluindo síndromes de predisposição genética como:

- câncer de mama e de ovário hereditários associados aos genes BRCA1, BRCA2 e PALB2;

- síndrome de Peutz-Jeghers

- síndrome de pancreatite hereditária

Já os fatores de risco não hereditários incluem o tabagismo; o excesso de gordura corporal (sobrepeso e obesidade); diabetes mellitus; e pancreatite crônica não hereditária. “Os fatores de risco não hereditários são passíveis de modificação, pois relacionam-se, em grande parte, ao estilo de vida”, destaca o instituto.

Exposição a solventes, tetracloroetileno, estireno, cloreto de vinila, epicloridrina, HPA e agrotóxicos também apresentam associações com o câncer de pâncreas. Agricultores, trabalhadores de manutenção predial e da indústria de petróleo são os grupos mais exposição a essas substâncias e apresentam risco aumentado para o desenvolvimento da doença.

Sinais e sintomas

Os sinais e sintomas mais comuns do câncer de pâncreas são fraqueza, perda de peso, falta de apetite, dor abdominal, urina escura, olhos e pele de cor amarela, náuseas e dores nas costas. Essa variedade de sinais e sintomas, entretanto, não são específicos do câncer de pâncreas – e esse é um dos fatores que colabora para o diagnóstico tardio da doença.

“Vale chamar atenção para o diabetes, que tanto pode ser um fator de risco para o câncer de pâncreas, como uma manifestação clínica que antecede o diagnóstico da neoplasia. Assim, o surgimento recente de diabetes em adultos pode ser uma eventual antecipação do diagnóstico do câncer pancreático”, alerta o Inca.

Detecção precoce

A detecção precoce de qualquer tipo de câncer é uma estratégia utilizada para encontrar tumores em fase inicial e, assim, possibilitar maior chance de tratamento bem sucedido.

A detecção precoce, de acordo com o Inca, pode ser feita por meio de exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos ou radiológicos de pessoas com sinais e sintomas sugestivos da doença, ou mesmo de pessoas sem sinais ou sintomas, mas que pertencem a grupos com maior chance de ter a doença.

“Não há evidência científica de que o rastreamento do câncer de pâncreas traga mais benefícios do que riscos e, portanto, até o momento, ele não é recomendado”, destaca o instituto.

Já o diagnóstico precoce desse tipo de câncer é possível em apenas parte dos casos, já que a maioria dos pacientes só apresenta sinais e sintomas em fases mais avançadas da doença.

Diagnóstico

Segundo o Inca, não existem sinais ou sintomas específicos cuja presença seja sinônimo de diagnóstico de câncer de pâncreas. Exames de imagem, como ultrassonografia (convencional ou endoscópica), tomografia computadorizada e ressonância magnética, são métodos utilizados no processo diagnóstico.

Além disso, exames de sangue, incluindo a dosagem do antígeno carbohidrato Ca 19.9, podem auxiliar no raciocínio diagnóstico. O laudo histopatológico, obtido após biópsia de material ou da peça cirúrgica, define o diagnóstico.

Tratamento

O tratamento para o câncer de pâncreas depende do laudo histopatológico (tipo de tumor), da avaliação clínica do paciente e dos exames. O estado geral em que o paciente se encontra no momento do diagnóstico, de acordo com o instituto, é considerado fundamental no processo de definição terapêutica.

“A cirurgia, único método capaz de oferecer chance curativa, é possível em uma minoria dos casos, pelo fato de, na maioria das vezes, o diagnóstico ser feito em fase avançada da doença. Nos casos em que a cirurgia não é apropriada, a radioterapia e a quimioterapia são as formas de tratamento, associadas a todo o suporte necessário para minimizar os transtornos gerados pela doença.”

Prevenção

A melhor forma de se prevenir o câncer de pâncreas, segundo o Inca, é assumir um estilo de vida saudável, incluindo as seguintes orientações:

- evitar a exposição ao tabaco da forma ativa e passiva;

- manter o peso corporal adequado, já que o excesso de gordura corporal (sobrepeso e obesidade) também são fatores de risco para desenvolver diabetes, que aumenta o risco para câncer de pâncreas.

Blog JURU EM DESTAQUE com Agência Brasil - Edição: Maria Claudia - Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Pernambucano de 117 anos pode ser a pessoa mais velha do mundo

Conheça 'Seu Caju', o pernambucano nascido em 17 de agosto de 1907, que pode ser a pessoa mais velha do mundo

'Seu Caju' apresentou sua certidão de nascimento à reportagem do Diario de Pernambuco - (Foto: Marina Torres/DP Foto)

No dia 17 de agosto de 1907, nascia no Engenho Bonito, em Macaparana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, José Jerônimo Gomes. A reportagem do Diario de Pernambuco conversou com o lúcido e simpático idoso

A família assistia ao telejornal em uma noite qualquer no início de janeiro deste ano quando viram a notícia de que uma gaúcha se tornava detentora do título de pessoa mais velha do mundo, com 116 anos. Ali, olharam para o idoso próximo a eles. Um homem de cabelos raspados, lábios finos por conta da idade avançada e olhos atentos para tudo que acontecia ao seu redor. Esse homem tem 117 anos. 

José Jerônimo Gomes é o patriarca de uma família de mais de 20 membros, e expõe em seus documentos ter nascido em 17 de agosto de 1907, um ano a mais do que Inah Canabarro Lucas, a atual pessoa mais velha do mundo. No entanto, a família acredita que esse título seja de 'Seu Caju', como é conhecido. 

A mensagem chegou no Diario de Pernambuco junto a uma foto de 'Seu Caju' usando um gorro de Papai Noel e com um bolo comemorando seu aniversário de 117 anos. “A gente comemorou em dezembro porque ele estava fraquinho em agosto. Então, quando a família se reuniu para o Natal, fizemos um bolinho”, contou Fabiana Maria da Silva, neta de 'Seu Caju'. 

“Nós nunca tínhamos achado um canal em que pudéssemos mostrar que ele é a pessoa mais velha do mundo. Quando o levamos ao posto de saúde as pessoas se animam, tiram foto com ele, vereadores já vieram aqui pedir voto”. 

Morador de Igarassu, no Grande Recife, 'Seu Caju' recebeu a equipe do Diario de Pernambuco com os olhos curiosos. Olhou para nossas roupas, reparou nas tatuagens de nossa fotógrafa e, nitidamente, tentou se esforçar para ouvir o que era conversado em sua frente.

Foto: Marina Torres/DP Foto

Dona Leonora contou que o pai não toma nenhum remédio, não sofre de pressão alta, nem de diabetes. “Quando esfria ele sente uma agonia na cabeça, mas está bem mesmo. Ele é bem lúcido. Só tem que falar ou no pé do ouvido ou bem alto para ele entender”, explicou. Foi ela que tomou a frente e contou histórias de seu pai. 

“Ele trabalhava em uma fazenda no sertão da Paraíba. Cuidava de 300 cabeças de gado. Aí ele conta que chegava na casa da noiva com o fardamento, que era só para dar um oi para a família dela”, Fabiana contou. Segundo ela, o avô casou-se com quase 40 anos e passou dez anos se relacionando com Francisca Maria da Silva, a Chiquinha, para se casarem. 

Segundo a família, 'Seu Caju' conheceu a dona Chiquinha aos 25 anos, na época ela tinha 15. “Era uma casa com cinco irmãs, algumas estavam interessadas nele, mas ele olhou assim e se interessou por mamãe”, Leonora contou. “Dez anos depois que eles se casaram na igreja católica”.

Por não terem se casado no civil, o documento mais antigo de Seu Caju é uma cópia de sua certidão de nascimento, emitida em 1984, mesmo ano em que todos os seus documentos foram renovados. O papel amarelado e com rasgos, expedido pela comarca de Umbuzeiro, na Paraíba, mostrava que 'Seu Caju' nasceu em Timbaúba, na Zona da Mata Norte, em Pernambuco. Filho de Bertulina Maria da Conceição e sem registro de pai. 

No entanto, quando 'Seu Caju' se animou com presença da equipe de reportagem, começou a conversar e contar detalhes de sua vida que, pelas reações de Leonora e Fabiana, nem elas sabiam. Como, por exemplo, Dona Bertulina consta no registro como sua mãe, mas, segundo o próprio 'Caju', sua genitora foi Maria Alves da Costa, filha de Bertulina, que agora para a família se tornava bisavó. 

“Nasci no Engenho Bonito, perto de Macaparana”, lembrou. “Tive sete irmãos, um deles tocava sanfona”. Perguntado se tocava algum instrumento, 'Seu Caju'  deu um sorriso pequeno e confessou que tocava viola. “Eu não sabia”, comentou Leonora. 

Então, confirmando o que a família dizia sobre ele ter “um juízo bom”, 'Seu Caju' cantou um trecho de A Chegada de Lampião no Inferno. “Morreu a mãe de Canguinha, o pai de forrobodó, o neto de parafuso, um cão chamado Cotó, escapuliu Boca Insossa, uma moleca moça, quase que quebrava o pitó”.

Foto: Marina Torres/DP Foto

“Quem que não tem medo de morrer?”, perguntou com um sorriso. E o segredo de sua longevidade, 'Seu Caju'  disse: “Não beber cachaça, nem fumar, nem tomar café, nem comer insosso, nem salgado e nada de gelo”. 

Quando a reportagem se preparava para deixar a sua casa, 'Seu Caju' levantou o rosto e disse: “Hoje é um dia abençoado”.

Blog JURU EM DESTAQUE com Diário de Pernambuco - Por: Mareu Araújo