quarta-feira, 28 de junho de 2017

Vem ai mais um ARRAIÁ DOS TIMÓTEO em Tavares - PB




A festa junina mais esperada da região acontecerá no próximo dia 08 (sábado) de julho na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba e chega aos seus 9 anos de tradição. As atrações musicais que animarão o Arraiá dos Timóteo, edição 2017, já foram definidas pela comissão organizadora. A festa a será comandada pelo forrozeiro Filipe Santos, de Campina Grande/PB; e a Banda Capital do Sol, de Fortaleza/CE, que tem como um dos vocalista o tavarense, Neto Lima além de Wellygton Estilo (Pé de Serra) de Princesa Isabel/PB. Um programação oficial será divulgada em breve pela comissão, inclusive informando aos forrozeiros os horários de apresentação de cada banda que passará pelo palco do Arraiá. 
Vendas de ingresso: Já está disponível o 1º lote de ingressos antecipados ao valor de R$ 15,00 e que podem ser adquiridos com José Carlos (Dedé) ou Nadja Timóteo. 

O arraiá tem uma realização da Família Timóteo e da JC Produções.

Preso por propriedade ilícita de aves

Fazendeiro é preso por crime ambiental na zona rural de Patos, na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal predeu um fazendeiro nessa terça-feira (27) com oito aves silvestres na zona rural de Patos, no Sertão da Paraíba.
Uma equipe fazia ronda na região quanto avistou uma gaiola com um pássaro da fauna silvestre pendurada no alpendre de uma casa de fazenda. Os policiais solicitaram entrar na propriedade para averiguar o caso. Um morador da fazenda autorizou a entrada dos agentes, que confirmaram a irregularidade. Outras aves foram encontradas no local.
No total, os PRFs constataram a existência de oito aves, sendo: dois papagaios; dois canários da terra; dois fogo-pagou e um galo de campina. Ainda foi encontrada uma espingarda calibre 40 e 28 cartuchos. No mesmo momento foi solicitada a presença do proprietário da fazenda para que o mesmo justificasse a presença dos animais e da arma de fogo. Minutos depois o dono da fazenda apresentou-se aos policiais, no entanto, não mostrou qualquer autorização ambiental que autorizasse a criação das aves; tampouco, apresentou porte de arma de fogo e registro da arma.
O homem foi encaminhado até a Delegacia da Polícia Civil, onde foi aberto um inquérito para apurar os crimes de posse ilegal de arma de fogo e pela propriedade ilícita das aves.

MaisPB

Sequestro de rendas pertencentes ao Estado da Paraíba

Tribunal de Justiça da Paraíba sequestra R$ 33,9 milhões do Estado para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolhendo o Parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, e em harmonia com o Parecer do Ministério Público, determinou o sequestro das rendas pertencentes ao Estado da Paraíba, até o limite de R$ 33,9 milhões, referentes às parcelas dos meses de fevereiro, março e abril deste ano, que não foram depositadas. A decisão está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (28).
Joás de Brito, ao proferir o despacho, observou, também, o que disciplina o artigo 104, I, do ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) e a Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.
De acordo com o despacho, o valor sequestrado está em sintonia com a liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 080.1228-27.2016.815.0000, de relatoria do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O Parecer do juiz auxiliar da Presidência, no Processo Administrativo nº 279.755-1, informa que o Estado da Paraíba encontrava-se irregular com os pagamentos dos seus precatórios, sendo o governador notificado para regularizar as parcelas em aberto (fevereiro a abril do corrente ano) e advertido que o inadimplemento geraria o sequestro da quantia não paga ou a ordem de retenção direta no Fundo de Participação junto à Secretaria do Tesouro Nacional.
Ainda segundo o Parecer, o Estado além de estar irregular no pagamento das parcelas do ano de 2017 (fevereiro a abril) se encontra com dívidas pendentes em relação às parcelas de 2016.
Por fim, o juiz auxiliar José Guedes se posicionou para que o presidente do TJPB realizasse o sequestro, nos moldes do artigo 104 do ADCT, para que os credores não fiquem ao desabrigo e ao sabor das conveniências políticas e financeiras da Administração Pública devedora.
O referido dispositivo prevê, também, como sanção, em face da inércia nos pagamentos ou repasses tempestivos dos valores dos precatórios, a impossibilidade de contrair empréstimos externo ou interno, a vedação de recebimento de transferências voluntárias, além de autorizar a União a reter os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios, orientando que o depósito se dê nas contas especiais abertas em razão do regime especial.
O sequestro do valor das verbas destinadas ao pagamento dos precatórios ocorrerá por meio do convênio “Bacen Jud”, nos termos da Emenda Constitucional nº 94/2016 (Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora).
Versão do Estado
Ainda conforme o Parecer do juiz auxiliar da Presidência, o Estado, por intermédio do seu Procurador-Geral, e em resposta a notificação, alegou que “ao longo do exercício financeiro de 2015, experimentou uma expressiva perda de receitas, ocasionando uma série de dificuldades financeiras e que o incremento da receita no mês de dezembro de 2016 não pode ser parâmetro a indicar que o ente federado está em condição economicamente favorável”.
O Estado solicitou, ainda, por meio de ofício GAB/PGE nº 55/2017, o desmembramento da atual lista de precatórios unificada por entidade devedora, pertencente à Administração Direta e Indireta do Estado e registrou que tem interesse de firmar contrato com o Banco do Brasil, tendo o Tribunal de Justiça como interveniente, a fim de viabilizar a utilização dos recursos referentes a 10% dos depósitos judiciais relativos às demandas nas quais o ente público estadual não é parte, conforme autoriza a EC nº 94/2016.
Por fim, o Estado requereu ao Tribunal a regulamentação para a utilização desses Depósitos e que, até a efetivação das medidas solicitadas, seja suspenso qualquer ato de constrição no que se refere a supostas diferenças de repasses em relação a precatórios.
No Processo Administrativo nº 376.923-2, o pedido de desmembramento da atual lista de precatórios foi indeferido. Com relação à utilização dos depósitos judiciais para pagamento dos precatórios, o parecer esclarece que independente do estoque de precatórios do Estado, o valor das parcelas que está sendo cobrado na notificação de cobrança é o referente a 1,5% da Receita Corrente Líquida, equivalente ao valor de R$ 11,3 milhões e, por esta razão, mesmo se fosse possível a utilização desses recursos por parte do Estado, o valor devido referente às suas parcelas continuaria o mesmo.

MaisPB com TJPB

Suspensão de emissão de passaportes

Por insuficiência de orçamento, Polícia Federal suspende emissão de novos passaportes

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h dessa terça-feira (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.
Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Agência Brasil 

Supremo anula eleição do TJPB

STF mantém anulação de eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a cassação do resultado da disputa para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada em novembro de 2016, que elegeu o desembargador João Alves para o cargo de presidente da Corte.
No despacho, publicado nessa terça-feira (27), o ministro julga procedente o pedido feito pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos suspendendo a escolha para os cargos de direção do TJ, baseado no artigo 161, do Regimento Interno do STF.
Disputa no TJPB
Em novembro de 2016, o desembargador João Alves da Silva foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018. Porém, o resultado foi questionada por outro grupo da Corte, que argumentou ao STF que a Corte não teria levado em conta o critério da antiguidade para eleger o novo presidente.
Em dezembro do mesmo ano, houve uma nova eleição. Desta vez, elegendo o desembargador Joás de Brito para presidência do TJ.

MaisPB

Musa da Lava Jato

Musa da Operação Lava Jato posa nua em cachoeira e exibe marquinha

Luciane Hoepers, a Musa da Lava Jato que ficou famosa por seu envolvimento com a maior operação de investigação da história da Polícia Federal, posou nua em uma cachoeira. A sessão de fotos foi feita para a capa da revista masculina Sexy do mês de agosto. Durante o ensaio, a gata afirmou que assusta os homens – e atribuiu a isso o fato de estar solteira.
“Meu tamanho assusta mesmo. Tenho 1,75m de altura, sarada, olhos azuis, peitão, bundão, independente e ainda sou uma pessoa pública. Está soma de fatores assusta, sim, qualquer homem. Soma a isso o fato que também sou inteligente e tenho condição financeira boa”, explicou Luciane Hoepers.
Por causa disso, a gata acredita que os homens a veem como uma “presa maior e mais perigosa” que eles, e que isso os mantém afastados. Além disso, ela contou que, para conseguir se relacionar com homens, tem que fingir uma realidade que não existe. “Para manter uma relação com quem tenho interesse manipulo a situação. Me faço de frágil, submissa e indefesa. Tudo que não sou”, afirma.
Por fim, a musa da Lava Jato também falou sobre o ensaio para a Sexy de agosto, em que brilhará na capa. De antemão, a gata já avisou que seus fãs podem esperar por fotos impactantes.
No mês de agosto do ano passado, após o escândalo envolvendo o nome da gata, ela foi capa da revista Sexy, em um ensaio com muito glamour e sofisticação. Além disso, Luciane Hoepers também já revelou que fez um total de 14 cirurgias plásticas, e já gastou mais de R$ 300 mil com os procedimentos. Entre eles, estão rinoplastia, buchectomia, liffiting facial, hidrolipo, silicone, aumento de lábios, cirurgia nas pálpebras e no maxilar. Ela também ostenta 19 tatuagens em diferentes partes de seu corpo. No dia dos namorados desse ano, a gata mostrou quase tudo com seu ursinho Ted.

IG

Sol e chuva na BR-230

BELO CENÁRIO TRANSFORMADO DA COMBINAÇÃO DE SOL E CHUVA NA BR-230, NA PARAÍBA


A combinação de sol e chuva transformou a BR-230 em um belo cenário. A imagem foi compartilhada com o Portal MaisPB pela leitora Adriana Silva.
MaisPB

Caso Lucas Lima

Barcelona vai denunciar time do Santos por “chantagem” no caso Lucas Lima

O Barcelona deve denunciar o Santos pelo caso Lucas Lima, de acordo com a rádio catalã “RAC-1”. O clube espanhol entende que Peixe mente ao acusar o Barça de assédio ao meia, que negocia sua renovação de contrato, e pretende acionar seu Departamento Jurídico para resolver a situação. Na última segunda-feira, o Santos notificou a equipe catalã por assédio.
O Barcelona interpreta que a denúncia do clube brasileiro é uma chantagem, uma vez que não houve conversas com o jogador em nenhum momento. Segundo as determinações da Fifa, um atleta só pode negociar com uma outra equipe nos últimos seis meses de seu atual vínculo. Como o contrato de Lucas Lima termina no fim do ano, o meia só poderia conversar com o Barcelona a partir 1 de julho.
Na última segunda-feira, o meia iria se reunir com o pai de Neymarpara discutir a proposta de renovação do Santos, mas o encontro acabou sendo cancelado. Lucas vai se reunir nesta terça-feira com seu empresário para analisar a oferta do clube santista. Na última semana, durante uma roda de pôquer, o jogador anunciou diante de amigos, entre eles o atacante Neymar, que já tem um acerto com o Barcelona para se apresentar em janeiro. O meia, porém, negou a informação no último sábado, após o jogo contra o Sport.
Globo Esporte

Senador sofre desaceleração cardíaca

Presidente do Conselho de Ética do Senado é internado às pressas e será submetido a cirurgia cardíaca

O senador João Alberto (PMDB-MA) foi internado às pressas no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e será submetido a uma cirurgia cardíaca, informou na tarde desta terça-feira (27) a assessoria do parlamentar.
Segundo a assessoria, ele sentiu tontura e sofreu desacelaração cardíaca. O objetivo da cirurgia é a colocação de um marca-passo.
No último dia 6, João Alberto (MA) foi reeleito presidente do Conselho de Ética do Senado. É a sexta vez que o parlamentar do Maranhão assume a função.
Na sexta-feira (23), João Alberto decidiu arquivar pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O pedido foi formulado pelos partidos Rede e PSOL. Nesta terça, um grupo de senadores protocolou recurso contra a decisão.

G1

Crime de obstrução de Justiça

Investigação da Polícia Federal sobre Temer é enviada ao Supremo Tribunal Federal

A Polícia Federal enviou na última segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo relatório da investigação sobre o presidente Michel Temer.
O documento, ainda não disponibilizado pelo STF até a última atualização desta reportagem, contém conclusões dos investigadores sobre suspeitas levantadas contra o presidente a partir da delação da JBS.
Um relatório parcial da PF, sobre corrupção passiva, já havia sido enviado na semana passada, mas a polícia ainda precisava concluir as investigações sobre o crime de obstrução de Justiça.
Isso porque os investigadores queriam concluir a perícia técnica da gravação feita pelo empresário Joesley Batista de uma conversa com Temer.
O laudo apontou que não houve edição no material, conforme argumenta a defesa do presidente.

G1

Prisão do ex Polegar Ricardo Costa

Ex integrante do grupo Polegar é preso em Taubaté por dívida de pensão alimentícia

O ex-integrante do grupo Polegar Ricardo Costa foi preso nesta terça-feira (27), em Taubaté, no interior de São Paulo, por falta de pagamento da pensão alimentícia do seu filho de 9 anos, fruto de seu primeiro casamento. O valor da dívida é de R$ 13.500, de acordo com o advogado da ex-mulher do músico, Hélio Barbosa. 
Segundo a Polícia Civil, Costa foi preso em sua casa e levado até a Delegacia de Investigações do município. Ele deve permanecer em custódia até que a dívida seja quitada. 
Ao UOL, Barbosa explicou que, além da pensão regular correspondente a 70% do salário mínimo, Costa ainda tinha que pagar o valor referente à dívida, dividido em 27 parcelas — das quais apenas duas foram pagas. 
Costa se propôs a quitar a dívida se vendesse o ônibus que usava como food truck, avaliado em cerca de R$ 110 mil, mas isso não ocorreu, afirmou o advogado. “Ele disse que, se vendesse o ônibus, ele quitaria e ficaria só com a prestação alimentar. Mas ele vendeu o ônibus e não quitou. Como ele vinha adiando [o pagamento], a gente pediu a prisão”. O pedido ocorreu no último dia 13, e o mandado de prisão foi expedido no último domingo, 25. Barbosa ainda contou que falou com Costa na delegacia e ele se encontrava abalado. 
O advogado de Costa, Renato Gotuzo Germano, chegou a Taubaté no início da tarde para trabalhar no caso. Em conversa com a reportagem, ele afirmou que Costa diz ter pago as parcelas da dívida. “Ele se comprometeu a levar os comprovantes [de pagamento] à Justiça. Creio que ele não fez isso, mas segundo eles os pagamentos estão todos feitos”. 
A defesa irá juntar os comprovantes de pagamento aos autos do processo para então pedir um contramandado de prisão, que permitiria a liberação de Costa. “E posteriormente nós vamos pedir uma revisão [do valor da pensão], porque  ele não tem mais condições. Ele vive uma outra realidade hoje”, completou Germano. 
Problemas financeiros
Em abril, Ricardo Costa, que é pai de quatro filhos,  admitiu que estava passando por dificuldades financeiras e que já acumulava dívidas com bancos, padarias, pensões e amigos. Devido aos inúmeros problemas, o músico pediu ajuda ao programa “Hora do Faro”, da Record: “Antes que eu cometa alguma loucura ou até mesmo o suicídio”.
Na época, ele contou que corria o risco de ser preso pelas dívidas de pensão e que havia colocado o ônibus à venda. “Estou vendendo para honrar as dívidas, mas principalmente as duas pensões. Eu já fui intimado e a qualquer momento eu posso ser preso”. 
Em 2014, Ricardo Costa já havia pedido ajuda financeira para os amigos por meio de sua página, no Facebook, sob a justificativa de que seria despejado da casa onde morava em Taubaté, no interior de São Paulo.
Ele arrecadou cerca de R$ 1.120, recebeu outros R$ 3 mil de amigos próximos e pagou o aluguel de R$ 1.700 da casa em que vivia sozinho, com três quartos e piscina, além das contas de água e luz.
Após o episódio, Ricardo resolveu colocar a mão na massa e novamente usou a rede social, desta vez, para divulgar que estava vendendo tortas de frango e goiabada mais um suco de maracujá por R$ 15.
Uol

Multa recorde

União Europeia multa Google em € 2,4 bilhões por ter abusado de domínio nas buscas na internet

Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, aplicou nesta terça-feira (27) uma multa recorde de € 2,4 bilhões ao Google por ter abusado de seu domínio nas buscas na internet para favorecer seu comparador de preços, o Google Shopping. O valor é o equivalente a R$ 9 bilhões.
O Google informou em nota que estuda recorrer da multa, calculada com base na receita da empresa nos 13 países que compõem a área econômica europeia. Em casos de acusações de abuso de posição dominante, a maior multa emitida até então pela Comissão Europeia havia sido de € 1,06 bilhão contra a Intel, em 2009.
Além de ter de arcar com a multa bilionária, o Google terá de:
  • Aplicar aos concorrentes o mesmo posicionamento e forma de exibição que dá a seus serviços.
  • Explicar à UE como vai equiparar seus próprios serviços e o dos rivais, além de se submeter ao monitoramento do bloco europeu.
Caso o Google descumpra as determinações, estará sujeito a pagar até 5% da receita diária obtida pela Alphabet, sua empresa-mãe. A UE informa que a decisão no âmbito das leis antitruste não impede que a empresa seja alvo de ações judiciais nos países que fazem parte do bloco.
Abuso de poder
Margrette Vestager, a comissária europeia para concorrência, afirmou, em nota, que “o que o Google fez é ilegal de acordo com as regras antitruste da EU”.
“Google criou muitos produtos e serviços inovadores que fizeram a diferença em nossas vidas. Essa é uma coisa boa. Mas a estratégia do Google para seu serviço de comparação de compras não era só para atrair consumidores ao fazer seu produto melhor do que o de outros rivais”, disse a comissária.
“O Google abusou de seu domínio de mercado como uma ferramenta de busca ao promover seu próprio serviço de comparação de compras em seus resultados de busca e removendo os serviços de seus competidores”, pontuou Margrette Vestager, a comissária europeia para concorrência.
“Ele negava a outras companhias a chance de competir no mérito e de inovar. E, mais importante, ele negava aos consumidores europeus a genuína escolha de serviços e todos os benefício da inovação”, completou.
O caso
O caso se arrasta desde 2010 e foi iniciado quando os concorrentes americanos Microsoft e TripAdvisor denunciaram o Google à UE. Em abril de 2015, a Comissão Europeia emitiu uma “comunicação de objeções”, o equivalente a uma acusação, reforçada em 2016.
Durante cinco anos, o ex-comissário de concorrência, Joaquín Almunia, tentou junto ao Google encontrar um meio para que as reclamações fossem atendidas. Para chegar a uma conciliação, a Comissão alterou a proposta de solução três vezes.
Para a Comissão Europeia, as ações do Google para minar os concorrentes começaram em 2008 e era sustentada em duas frentes:
  • Sistematicamente dar uma colocação proeminente [no resultado das buscas] para o seu próprio serviço de comparação de compras;
  • Rebaixar os serviços de comparação dos rivais em seus resultados de pesquisa.
A ação do Google só foi possível porque a empresa usou seu amplo poder nesse segmento, já que concentra 90% das buscas na internet na Europa. “Como resultado, o serviço de comparação compras do Google é muito mais visível para os consumidores nos resultados de pesquisa do Google, enquanto os serviços de compras de comparação rivais são muito menos visíveis.”
A UE ainda explica quais eram os efeitos dessa prática. “Mesmo nos computadores de mesa, os dez resultados de pesquisa genéricos de maior ranking na primeira página do resultado da busca geralmente recebem 95% de todos os cliques (com o resultado superior recebendo cerca de 35% de todos os cliques). O primeiro resultado na segunda página dos resultados de pesquisa do Google recebe apenas cerca de 1% de todos os cliques.”
O efeito dessa prática produziu resultados na quantidade de pessoas que acessavam o Google Shopping, segundo avaliação da UE. O tráfego direcionado ao serviço cresceu:
  • 45 vezes no Reino Unido
  • 35 vezes na Alemanha
  • 19 vezes na França
  • 29 vezes na Holanda
  • 17 vezes na Espanha
  • 14 vezes na Itália
Enquanto isso, o tráfego de acessos aos serviços rivais “caiu significativamente”, apontou a UE, que constatou quedas de:
  • 85% no Reino Unido
  • 92% na Alemanha
  • 80% na França
Em 2015, quando a denúncia foi formalizada, o Google minimizou seu papel na internet. Comparou sua atuação à de uma porta de entrada. Considerou ainda que a acusação é equivocada, já que há outras opções de busca na internet. Citou como opções aos seus serviços Bing, Yahoo, Quora, DuckDuckGo, Facebook, Pinterest, Twitter e Amazon.
Android
A União Europeia avalia outros casos contra o Google por abuso de posição dominante. Um sobre sua plataforma de anúncios AdSense, e outro, sobre o sistema operacional Android.
O objetivo do bloco europeu é “avaliar se, ao concluir acordos contrários à concorrência ou cometendo abusos de sua posição dominante, o Google prejudicou de forma ilegal desenvolvimento e acesso ao mercado de sistemas operacionais para telefonia móvel”.

G1

Contestação de Janot

Procurador Rodrigo Janot contesta afirmações do presidente Michel Temer

Procuradoria Geral da República divulgou nota no final da tarde desta terça-feira (27) para contestar as afirmações do presidente Michel Temer em pronunciamento horas antes no Palácio do Planalto.
No pronunciamento, Temer afirmou que a denúncia é “ficção” e que não há “provas concretas” contra ele.
Segundo a PGR, há “fartos elementos de prova” que fundamentam a denúncia de corrupção apresentada nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A PGR também afirma na nota que o ex-procurador da República Marcello Miller não atuou na delação premiada de executivos da empresa JBS. “Sobre o ex-procurador da República e hoje advogado Marcello Miller, a Procuradoria-Geral da República esclarece que ele não participou das negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F”, diz a nota da PGR.
Marcelo Miller integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato até pouco antes de o empresário Joesley Batista e outros executivos da holding controladora do frigorífico JBS fecharem acordo de delação premiada. Ele deixou a PGR em março e foi trabalhar no escritório de advocacia contratado pela JBS para fechar o acordo de delação premiada.
Dizendo que não faria ilações, o presidente levantou a hipótese de que Miller teria recebido “milhões de honorários” que talvez não fossem recebidos unicamente por ele.
“O cidadão saiu e já foi trabalhar, depois de procurar a empresa para oferecer serviços, foi trabalhar para esta empresa e ganhou, na verdade, milhões em poucos meses. O que talvez levaria décadas para poupar. Garantiu ao seu novo patrão, o novo patrão não é mais o procurador-geral, é a empresa que o contratou, um acordo benevolente, uma delação que tira o seu patrão das garras da Justiça, que gera, meus senhores e minhas senhoras, uma impunidade nunca antes vista”, disse Temer.
Leia abaixo a íntegra da nota Procuradoria-Geral da República
Nota de esclarecimento sobre denúncia contra o presidente da República
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer, nessa segunda-feira, 26 de junho, é pública e baseada em fartos elementos de prova, tais como laudos da Polícia Federal, relatórios circunstanciados, registro de voos, contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos, que não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva. A peça foi submetida à análise do Supremo Tribunal Federal e seguirá o trâmite previsto na Constituição Federal.

G1

Temer diz que peça acusatória é uma 'ficção'

Michel Temer vê ‘infâmia’, e diz que não há provas concretas na denúncia

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção”. (Veja vídeo)
Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. O presidente chegou ao local acompanhado de diversos ministros e parlamentares da base aliada, que se postaram de pé ao lado do presidente em sinal de apoio.
“Somos vítimas dessa infâmia de natureza política. […] Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”, afirmou o presidente.
Na denúncia, Rodrigo Janot afirmou que as provas de que Temer recebeu dinheiro de propina são “abundantes”. Antes da denúncia, em um relatório elaborado após as investigações, a Polícia Federal afirmou que as provas colhidas no inquérito indicam “com vigor” que Temer praticou corrupção.
“Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. […] Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram porque não existe, juridica ou politicamente”, complementou.
Em outro momento do pronunciamento, Temer se disse tranquilo, do ponto de vista jurídico. Isso porque, para ele, não há fundamentos que embasem a denúncia.
“Não me impressiono muitas vezes com os fundamento ou até com a falta de fundamento jurídico. Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Então, sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima”, afirmou o presidente. “Incluíram uma nova categoria. A denúncia por ilação”.
A acusação formal contra ele foi enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira (26), por volta das 20h. No mesmo dia, Temer se reuniu a portas fechadas com ministros e aliados políticos até pouco depois das 23h.
Nesta terça, a habitual reunião pela manhã no gabinete presidencial com assessores e ministros próximos não foi realizada. Temer permaneceu durante a manhã no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, local onde reside.
É a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República é denunciado por corrupção durante o exercício do mandato.
Entre os parlamentares presentes estava Alceu Moreira (PMDB-RS), um dos cotados para ser indicado para ser o relator da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Também estiveram presentes os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP), Ricardo Izar (PP-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Hugo Motta (PMDB-PB), Mauro Pereira (PMDB-RS), Izalci Lucas.(PSDB-DF), Pedro Paulo (PMDB-RJ) e Alfredo Kaefer (PSL-PR), além do presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
Antes de a denúncia ser apreciada pelo STF, caberá à Câmara (primeiro, na CCJ e, depois, no plenário) decidir sobre o prosseguimento da acusação.
G1

Cachimbo da paz

Humorista ‘Zé Lezin’ e deputado estadual Tião Gomes fazem as pazes

Por telefone, o deputado estadual Tião Gomes (PSL) e o humorista Nairon Barreto, intérprete de Zé Lezin, fizeram as pazes. O acordo de paz foi noticiado no Blog Heron Cid, nesta terça-feira (27).
Os dois trocaram insultos em um restaurante de João Pessoa. Tião Gomes chegou a formalizar denúncia contra o humorista em uma delegacia.
Conforme o Blog Heron Cid, dois personagens foram determinantes para o entendimento da dupla: o presidente da Assembleia, Gervásio Maia, e o empresário Roberto Cavalcanti, do Sistema Correio.
Ao Portal MaisPB, logo após a confusão, Tião Gomes afirmou ter sido vítima de insinuações maldosas feitas pelo humorista.
Por sua vez, Nairon Barreto afirmou que o parlamentar não aceita críticas.

MaisPB

Doação da JBS para ministro paraibano

Ex senador Vital do Rêgo confirma doação legal da JBS e se coloca à disposição da Justiça

O ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, comentou, nesta terça-feira (27), em nota, o fato do nome dele ter sido citado na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e se disse que está a disposição para colaborar com as autoridades.
Nos autos, Janot destaca a delação premiada de executivos da empresa JBS que citaram Vital como um dos peemedebistas beneficiados por um esquema de corrupção formado por  senadores que teria recebido dinheiro para que o PMDB apoiasse a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e não o nome de Aécio Neves (PSDB).
Vital do Rêgo afirma que recebeu dinheiro da JBS para sua campanha eleitoral, mas, segundo ele, foi de forma legal.
Confira a nota
“Em 2014, quando disputou o governo da Paraíba, Vital do Rêgo recebeu doações legais do Grupo JBS. Elas estão na prestação de contas já analisada e aprovada pela Justiça. O ministro Vital desconhece os fatos narrados pelo delator e está à disposição das autoridades para prestar mais esclarecimentos.”

MaisPB

Novo relator da investigação contra Aécio

Ministro Alexandre de Moraes será novo relator de inquérito contra Aécio

Investigação estava com Edson Fachin, mas foi redistribuído por não ter conexão com a Lava Jato; Gilmar Mendes irá relatar inquéritos contra Serra e Aloysio


O ministro Alexandre de Moraes será o novo relator de inquérito que apura o envolvimento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) em um esquema para fraudar processos licitatórios na construção do Centro Administrativo de Minas Gerais – sede do governo estadual – e se beneficiar de recebimento indevido de recursos públicos.
Moraes é ex-colega de partido de Aécio – ele estava filiado ao PSDB até ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro deste ano.
O inquérito foi aberto com base na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht e estava sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que é relator da Lava Jato, mas foi redistribuído pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, por sorteio eletrônico porque não está diretamente relacionado ao esquema de corrupção na Petrobras.
Outros quatro inquéritos foram redistribuídos por Cármen Lúcia pelo mesmo motivo. Um deles, envolvendo os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), também ficará com Moraes. Eles são acusados de participar de esquema de favorecimento aos grupos Camargo Corrêa e Construbase no projeto de construção da Ponte do Rio Negro.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, foi sorteado relator de um inquérito aberto contra o senador José Serra (PSDB-SP) e o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, também do PSDB, sobre processo licitatório destinado à construção do Rodoanel Sul em São Paulo.
Doações
Já o inquérito contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, que investiga repasse indevido de R$ 1 milhão a pretexto da campanha eleitoral ao cargo de deputado federal, ficará com o ministro Luís Roberto Barroso.
Em delação premiada, o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis disse que Paulinho da Força recebeu R$ 1 milhão para prestar “tutoria” sobre os movimentos sindicais à empresa. A definição do pagamento teria ocorrido após Paulinho da Força procurar o diretor para pedir doações para a campanha à Câmara dos Deputados de 2014.
Barroso também foi sorteado relator de um inquérito instaurado contra o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), investigado pelo suposto repasse indevido de valores pelo grupo Odebrecht com a finalidade de facilitar a obtenção de financiamento para construção do estádio do Corinthians.
Os políticos citados negam as acusações.
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De novo!

Países da Europa são alvos de novo ciberataque nesta terça-feira

Sites do governo e de várias empresas ucranianas foram alvo nesta terça-feira (27) de um ataque cibernético, que um conselheiro do ministro do Interior da Ucrânia classificou como o pior na história do país e já atingiu aeroportos, bancos escritórios do governo.
Além disso, companhias da Europa, como a agência de publicidade WPP, também informaram terem sido afetadas. “Nós estamos respondendo em caráter de urgência a relator de outro grande ataque de ransonware a negócios na Europa”, afirmou Rob Wainwright, diretor da Europol.
O conselheiro ucraniano Anton Gerashchenko disse que uma variante do “WannaCry” causou as interrupções. Os sistemas de tecnologia da informação da Ucrânia foram alvo do “Cryptolocker”, uma versão do WannaCry, o vírus que bloqueou mais de 200 mil computadores em mais de 150 países em maio.
O malware aplica o golpe chamado de ransomware, que “sequestra” os arquivos e só os libera mediante pagamento em moedas virtuais. Os conteúdos do sistema não necessariamente são retirados dos dispositivos, mas são codificados para impedir o acesso a eles.
“O objetivo final do ataque cibernético é tentar desestabilizar”, escreveu Gerashchenko. Afirmou ainda que os ataques provavelmente se originaram da Rússia.
Rússia e Ucrânia
Já a Group-IB , empresa de segurança digital sediada em Moscou, informou que parece se tratar de um ataque coordenado que mirou vítimas na Rússia e na Ucrânia simultaneamente.
O banco central da Ucrânia informou que bancos comerciais e públicos do país e empresas privadas foram alvo de ataques. “Como resultado desses ataques virtuais, esses bancos estão tendo dificuldades com serviços aos clientes e operações bancárias”, informou o BC ucraniano, sem identificar as instituições afetadas.
“O banco central está confiante de que a infraestrutura de defesa bancária contra fraude virtual está adequadamente estabelecida e tentativas de ataques contra os sistemas de TI dos bancos serão neutralizadas”, informou o banco central. Clientes de bancos que consultassem agências bancárias podiam ver mensagens de resgate nas telas de caixas eletrônicos.
A distribuidora de energia que alimenta o aeroporto de Kiev foi uma das atingidas. Yevhen Dykhne, diretor do Aeroporto de Boryspyl, disse que o terminal foi afetado. “Devido à conexão irregular, alguns atrasos nos voos são possíveis”, afirmou. Passageiros do metrô do país ainda relatam que não o sistema deixou de aceitar pagamentos.
A petroleira russa Rosneft também informou ter sido atingida por um ataque de larga escala a seus servidores. “Os servidores da companhia sofreram um ataque cibernético poderoso”, informou a empresa pelo Twitter.
“O ataque cibernético poderia provocar sérias consequências, mas a companhia recorreu a um sistema reserva de processamento de produção e nem a produção de petróleo nem a de refinamento foi interrompida”.
Reino Unido, Rússia, Dinamarca, França, Espanha
A britânica WPP também confirmou ter sido alvo de um ataque cibernético, mas não informou se o WannaCry era o causador da instabilidade. O site da empresa ficou fora do ar durante toda a manhã.
A AP Moller-Maersk, companhia dinamarquesa de logística, relatou também ser uma dos alvos. “Estamos falando de um ciberataque”, afirmou o porta-voz Anders Rosendahl. “Afetou todos os braços do nosso negócio, tanto em casa como em outras localidades.”
A francesa Saint Gobain e a espanhola Mondelez também estão na mira dos cibercriminosos.
G1