Açude Timbaúba: depósito do lixão de Tavares e cemitério de peixes

SITUAÇÃO EXTREMAMENTE CRÍTICA DO AÇUDE QUE ABASTECE JURU ATORMENTA POPULAÇÃO DA CIDADE

Muito embora não sejam menos graves os demais problemas que atormentam a população de Juru, no Sertão da Paraíba, é extremamente crítica e precária a situação do abastecimento d'água, cujo reservatório que atualmente abastece a cidade se encontra no volume morto há alguns meses, com menos de 5% do seu volume total e considerado impróprio para consumo humano desde o ano passado. 
Monitorado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA, a atual situação já havia sido alertada pelo órgão desde o ano passado, cujo manancial foi construído pelo governador Wilson Braga para ser usado em culturas irrigáveis. 
Com capacidade de armazenamento para 15.438.572 de metros cúbicos, o reservatório passou a abastecer a cidade após o Glória II (açude do Jorge) entrar em colapso total, resultado de uma das piores secas que o Nordeste e o Brasil já enfrentaram, após uma estiagem que se estendeu por mais de cinco anos seguidos.   
Diante da situação atual, ultimamente chega a faltar água nas torneiras em alguns locais durante mais de trinta dias, sem que o consumidor sequer disponha de um copo do precioso líquido para beber - e, muito menos, para outras  finalidades -, enquanto a conta chega todos os meses.

Foto do Glória II (açude do Jorge), em 2015, com capacidade de volume comprometida naquela época 

Se em 2013, no entanto, ano da estiagem prolongada que fez secar totalmente o Glória II, que tem capacidade de 1.349.980 de metros cúbicos foi difícil transferir o sistema adutor para o Açude Timbaúba, muito mais difícil tem sido levá-lo de volta, já que aquele reservatório desde o inverno do ano passado acumula água suficiente para atender a demanda enquanto não chove.
Diga-se de passagem que, enquanto a população sofre as consequências da falta de abastecimento, caminhões pipa contratados pela prefeitura retiram água limpa do Glória II com a finalidade de aguar grama e plantas das praças públicas, como se elas fossem mais importantes do que a sede humana.
Outrossim, não bastasse a situação calamitosa do Timbaúba por conta dos metais pesados ali existentes desde os primeiros plantios feitos às suas margens, todos os dias pescadores utilizam tarrafas e redes de arrasto para pegar os peixes que agonizam na lama, deixando a água que ainda resta muito mais barrenta e suja, além do impacto ambiental causado pelo lixão da cidade de Tavares que é levado pela correnteza das chuvas em épocas de inverno, como agora.
Para completar, pasmem! De acordo com informações, recentemente um cavalo morreu atolado na lama e ali mesmo foi comido pelos urubus, 
Dizer mais o quê, hein!

Foto do Açude Timbaúba, em 2004, último ano em que choveu o suficiente para o manancial sangrar

Carta emocionante

Menina com leucemia deixa carta para voluntária antes de morrer; conteúdo foi divulgado pelas redes sociais

© Reprodução/Facebook

Antes de falecer em decorrência da leucemina, a menina Júlia, de 8 anos, deixou uma carta para a voluntária Gabriela Pereira que costumava visitá-la quatro vezes por semana em um abrigo para crianças em Carapicuíba, em São Paulo.

O conteúdo da carta foi divulgado nas redes sociais pela voluntária, um dia após a morte da menina. A bacharel de Direito relata que conheceu Júlia há cerca de dois anos, quando a menina esperava na fila da adoção.

"Desde então, não era mais um trabalho, era amor. Dia das crianças, aniversário, Natal, entre outras datas, sempre tive comigo que precisava dar uma passadinha pra ver a magrelinha, porque as outras crianças tinham alguém que visitava e ela tinha apenas eu. Sua irmã foi adotada quando tinha meses, mas a Júlia estava com 8 (anos) e tinha leucemia e lutava pela cura todos os dias", afirmou no post.

Veja o relato na íntegra abaixo:

Leia abaixo a carta de Júlia para Gabriella:

"Tia Gabriela eu estou com muita dor e já quero ir morar com o papai do céu, por isso pedi para a tia Marta escrever essa carta na agenda da Branca de Neve que você me deu.

Pedi pra tia te ligar porque estou com saudades, mais não conseguimos falar com você, ligamos no Banco que você trabalha mais existe muitos e não sei o número do seu trabalho, não sei se agente te esperar na visita do Domingo. Quero pedir obrigado por me conhecer por vim me ver e por me dar o video game que te pedi, eu sabia que era muito caro e pra comprar o video game precisa vender uma casa, mesmo assim você me deu, obrigada pela sandália de salto que me deu, e por trazer aquele lanche que eu sempre vi na TV, obrigada por vim me ver no meu aniversário e trazer o sorvete de morango.

Você é a minha melhor amiga e eu queria que você fosse a minha mãe, pedi para o papai do céu me fazer sarar, porque ai você ia arrumar os documentos e me adotar, você disse que ia ser difícil mais eu ia pedir para o juiz deixar você ser a minha mãe, e ele ia deixar, porque você já é grande e até dirige um carro.

Quando eu crescer quero ser bonita igual você! Também quero dizer na sua carta que eu amei que colocou bexigas no meu aniversario e levou até brigadeiro.

Tia Gabi eu te amo e estou pintando as bolinhas do calendario igual você disse e só falta duas fileiras para o dia do seu aniversário, mais estou muito doente e com dor, por isso se eu for morar com o papai do céu, não fica triste, porque eu te amo e só você é a minha melhor amiga.

Jullia"

Notícias ao Minuto

Beba água!

Confira dicas da quantidade ideal e como tomar mais água ao longo do dia

A nutricionista Laís Monteiro listou alguns hábitos que podem melhorar ingestão do líquido

© iStock

A quantidade ideal de água a ser ingerida diariamente depende de vários fatores como a idade e o peso da pessoa, a atividade física que realiza, até mesmo o clima e a temperatura do ambiente onde vive. Para alguns, a ingestão de dois litros de água por dia pode ser suficiente. Outros precisarão de três, quatro litros ou mais, como no caso dos esportistas.

“Crianças, gestantes, mães em amamentação e idosos são grupos com mais risco de desidratação. Portanto, devem estar mais atentos à necessidade de hidratação diária, que deve vir predominantemente do consumo de água pura mas também da água contida nos alimentos, chás e sucos naturais”, explica a nutricionista Laís Monteiro da Silva. 

O balanço diário de água é controlado por sofisticados sensores localizados no cérebro e em diferentes partes do corpo. Esses sensores provocam sede e nos impulsionam a consumir líquidos sempre que a ingestão de água não for suficiente para repor a água que utilizamos ou eliminamos. As informações são do Saúde Brasil.

Assim, é fundamental atentar-se para os primeiros sinais de sede e satisfazer de pronto a necessidade de água que é sinalizada pelo organismo. E não é saudável substituir a água por alimentos ultraprocessados, como refrigerantes e bebidas açucaradas. Principalmente as crianças.

A água faz parte da categoria de alimentos in natura ou minimamente processados e é essencial para a manutenção da vida. Sem ela, não sobrevivemos mais do que poucos dias.

Como tomar mais água?

A nutricionista Laís Monteiro dá algumas dicas para ajudar quem não gosta ou tem dificuldade de beber água, confira:

Beba água temperada

Para quem não é muito fã do gosto da água, a água “temperada” ou aromatizada com rodelas de limão ou folhas de hortelã é a melhor opção. Para dar sabor, pode-se usar também abacaxi, canela em pau, gengibre, conforme a preferência pelo gosto.

Ande com uma garrafinha

Ter à mão cantis ou pequenas garrafas com água fresca é boa providência quando se está fora de casa. Com a preocupação com a sustentabilidade, hoje em muitos lugares não são oferecidos mais copos de plásticos. Além de ajudar a lembrar que é preciso tomar água, andar com uma garrafinha garante o abastecimento em filtros e bebedouros.

Tome mais chá e café

Faz parte da cultura alimentar do brasileiro o consumo na forma de bebidas como café e chá, que são boas fontes de líquido. Entretanto, neste caso, convém não adicionar açúcar ou, pelo menos, reduzir a quantidade ao mínimo.

Coma mais frutas e verduras

A maioria dos alimentos in natura ou minimamente processados e as preparações com esses alimentos têm alto conteúdo de água. O leite e a maior parte das frutas contêm entre 80% e 90% de água. Verduras e legumes cozidos ou na forma de saladas costumam ter mais do que 90% do seu peso em água. Após o cozimento, macarrão, batata ou mandioca têm cerca de 70% de água. Um prato de feijão com arroz é constituído de dois terços de água. Quando a alimentação é baseada nesses alimentos e preparações, é usual que forneçam cerca de metade da água que precisamos ingerir.

Tome um copo antes das refeições

Antes do café da manhã, dos lanches, do almoço e do jantar, tome um copo de água. Essa é uma estratégia indicada para os esquecidos, que assim podem garantir a ingestão de pelo menos cinco copos de água por dia.

Beba água com gás e limão

Essa é uma dica especial para quem gosta de refrigerante: trocar pela água com gás e limão. Refrigerantes e vários tipos de bebidas adoçadas possuem alta proporção de água, mas contêm açúcar ou adoçantes artificiais e vários aditivos, razão pela qual não podem ser considerados fontes adequadas para hidratação.

Conte com a ajuda dos aplicativos

Para facilitar a vida de quem esquece de beber água ao longo do dia, uma outra opção é baixar aplicativos de celular que enviam avisos sonoros ou lembretes, e também ajudam a controlar a quantidade de água ingerida diariamente.

Performance com nus

Artistas fazem na rua encenação cancelada pelo governo do Rio de Janeiro

Performance tomou conta da calçada em frente à Casa França-Brasil, onde a mostra estava em cartaz desde 4 de dezembro

© Pilar Olivares / Reuters

Após ordem da Secretaria de Cultura estadual do Rio de Janeiro encerrar antecipadamente a exposição "Literatura Exposta", artistas do coletivo És Uma Maluca realizaram, no fim da tarde desta segunda-feira (14), uma performance no centro da capital.

A performance tomou conta da calçada em frente à Casa França-Brasil, onde a mostra estava em cartaz desde 4 de dezembro. O ato, com nudez feminina e referências à tortura durante a ditadura militar, encerraria a programação.

Nesta segunda, não houve nudez - uma mulher deitou-se de blusa e calcinha, com as pernas abertas, sobre um bueiro repleto de baratas de plástico. Uma caixa de som reverberava discursos do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Em seguida, outro artista jogou açúcar para as baratas. "Viva as baratas, fodam-se os ratos", gritou.

A obra "A Voz do Ralo É a Voz de Deus" chegou a ser vetada pelo diretor da Casa França-Brasil, Jesus Chediak.

Ele proibiu o uso dos discursos do presidente. Na mostra da Casa, uma receita de bolo entrou em seu lugar.

Um conto do escritor Rodrigo Santos foi a inspiração para "A Voz do Ralo É a Voz de Deus". O texto fala de uma mulher torturada durante a ditadura. Nas sessões de tortura, baratas eram introduzidas em sua vagina.

Após a performance, a artista não quis falar com a imprensa ou dizer seu nome. Outra integrante do coletivo disse que o grupo se comunica apenas por meio de notas.

Ao fim do ato, a artista afirmou aos presentes que a performance é uma resposta à reverberação da violência que tem ocorrido no país e ao silenciamento, especialmente de mulheres e das artes.

"Precisamos nos responsabilizar sobre o que gente fala, pensa e age", disse.

A Polícia Militar chegou a ameaçar a proibição do ato na rua, mas acabou não intervindo. Ao final da performance, cerca de 30 agentes estavam presentes.

Um policial afirmou a jornalistas que a corporação havia ordenado o impedimento da performance porque os organizadores não a teriam comunicado à prefeitura.

Apoiadores que esperavam a realização da performance começaram, então, a entoar gritos de guerra, como "fascistas", "a rua é nossa" e "abaixo a censura".

Duas mulheres ergueram um cartaz com o desenho de um órgão genital feminino e os dizeres: "Fodam moralistas. Toda nudez será desvelada mesmo que castigada".

Os presentes entoaram gritos pela liberdade sexual, como "meu cu é laico", "sexo anal derruba o capital" e "viva o cu".

Temas do noticiário também foram lembrados pelos presentes, que perguntavam "onde está o Queiroz" e "quem matou Marielle".

O curador Álvaro Figueiredo publicou no Facebook que a ordem para fechar a mostra antecipadamente veio do governador Wilson Witzel (PSC). Para ele, o ocorrido foi um ato de censura do governo.

Em nota à imprensa, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Ruan Lira, afirmou que o cancelamento aconteceu porque a programação de domingo não faria parte do contrato firmado.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a performance jamais foi mencionada em contrato ou em qualquer pedido, e "o que vai ocorrer dentro de um equipamento público, tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), precisa estar documentado".

Na sexta-feira (11), o secretário de Cultura teve acesso à informação de que uma performance com nudez seria exibida na exposição no domingo, ainda de acordo com a assessoria de imprensa.

"Isso teria que passar por uma classificação etária, que o governo tem que respeitar quando se trata de nudez."

"Jamais seria censurado, seria corretamente apresentado ao público", disse a assessoria. "Como só chegou para ele [Ruan Lira] na sexta, não haveria tempo hábil até domingo para passar pelos órgãos competentes. Teve que ser cancelado."

Em entrevista à imprensa na tarde deste domingo (13), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reafirmou o que a secretaria de Cultura já havia dito à reportagem - que a performance não estava prevista em contrato, "muito menos com nudismo". Ele disse não se tratar de censura.

Em entrevista ao Fantástico, o curador da mostra afirmou ter um email em que a direção da Casa França-Brasil diz não se opor à performance com nus. 

Notícias ao Minuto com informações da Folhapress

Se Lula era 'o cara' para Obama, Bolsonaro é 'o Trump da América do Sul' para Donald Trump

Presidente dos Estados Unidos fala sobre Jair Bolsonaro: 'É o Trump da América do Sul'

Chefe de Estado norte-americano ainda disse que líder político brasileiro estava feliz com a comparação

© Leah Millis / Reuters

Em discurso na convenção da American Farm Bureau Federation (AFBF), a maior organização agropecuária dos Estados Unidos, realizada em Nova Orleans, nesta segunda-feira (14), o presidente norte-americano falou sobre o novo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

"Eles vão ter um novo grande líder, dizem que é o Donald Trump da América do Sul. Vocês acreditam?", disse o republicano.

Em seguida, ainda reforçou que o chefe de Estado do Brasil está feliz com a comparação. "E ele [Bolsonaro] está feliz [com a comparação]. Se não estivesse, eu não gostaria do país, mas eu gosto", brincou Trump, para risos e aplausos da plateia.

Os comentários foram feitos quando o americano falava sobre as exportações de carnes dos Estados Unidos. Segundo ele, o produto tem sido vendido ao Brasil "pela primeira vez desde 2003".

Mundo ao Minuto

Irmão de Battisti sai em sua defesa

'É uma vítima que nunca cometeu crime', diz irmão do italiano Cesare Battisti

Battisti foi capturado após 37 anos foragido e começou a cumprir prisão perpétua, nesta segunda-feira (14)

© Max Rossi / Reuters

O irmão do italiano Cesare Battisti afirmou hoje (15) que o terrorista condenado à prisão perpétua é "uma vítima que nunca cometeu" nenhum crime.

"Vocês querem saber? Meu irmão é uma vítima. Sim, uma vítima. Sempre foi condenado à revelia porque seus amigos o acusaram, arrependidos e delatores, como Pietro Mutti, que agora viaja pelo mundo às custas do Estado", disse Vincenzo Battisti, um dia após Cesare voltar à Itália para cumprir sua pena por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando era membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Mutti foi o criado do PAC, mas depois virou colaborador da Justiça e seus depoimentos levaram à condenação de Battisti à prisão perpétua. "Como Cesare era fugitivo, a culpa caiu toda nele. Mas a prisão é uma injustiça. Ele não é culpado e estão acusando-o de algo que ele não fez", disse o irmão. "Cesare me jurou que nunca matou ninguém, que nunca pode se defender, mas todos jogam a culpa nele para se salvar", afirmou.

Cesare Battisti retornou ontem (14) à Itália, após 37 anos. Ele viveu na França, no México e no Brasil por anos, até que fora deportado pela Bolívia no último fim de semana. No Brasil, ele tinha o status de refugiado, concedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, em dezembro, o então presidente Michel Temer assinou seu decreto de extradição e o italiano fugiu para a Bolívia. 

(ANSA)

Battisti diz que estava cansado de fugir

'Eu não aguentava mais fugir', diz o terrorista italiano Cesare Battisti após prisão

Battisti foi levado para penitenciária de segurança máxima na cidade de Oristano, na Sardenha

© Max Rossi / Reuters

O italiano Cesare Battisti foi preso no último sábado (12), quando estava em hotel barato na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Ele é acusado de quatro assassinatos na Itália, na década de 70, e foi condenado à prisão perpétua.

Considerado foragido há quase 40 anos, Battisti chegou ontem (14) a Roma, depois de uma viagem de cerca de 15 horas. Segundo o jornal “Corriere della Sera”, ele dormiu a maior parte do tempo.

Ainda conforme o veículo, de acordo com relatos de investigadores que acompanharam o italiano na viagem, ele se disse culpado. "Sou culpado, e isso não se discute. Mas não sou culpado de tudo aquilo por que fui acusado. Não, não sou", afirmou Battisti.

O italiano ainda teria admitido estar cansado de fugir. "Eu não aguentava mais fugir. Eu sabia que a contagem regressiva [para o acerto de contas] tinha começado e me perguntava quando terminaria. Eu estava cansado", declarou.

Ao chegar na Itália, Battisti foi levado para a Prisão de Massama, uma penitenciária de segurança máxima na cidade de Oristano, na Sardenha, onde começa a cumprir pena.

Mundo ao Minuto

Chuvas de verão

Confira cuidados com enchentes e inundações durante a estação mais quente do ano

Apesar do calor intenso, esta época do ano também costuma registrar temporais

© Sérgio Vale/Agência de Notícias do Acre

Considerada a estação mais quente do ano, situada entre a primavera e o outono, o verão começou oficialmente no dia 21 de dezembro. Apesar de muito esperado, por cair no período em que milhares de pessoas entram de férias, a época de calor intenso também vem acompanhada de fortes chuvas. Por isso, é preciso ficar atento às ocorrências de enchentes e inundações.

O acúmulo de lixo nos bueiros é um dos maiores motivos que prejudicam o escoamento da água na cidade. Em locais próximos a rios, mares, lagos e açudes, também há riscos de transbordamento.

No último mês, Daniel Corrêa, 31 anos, analista de sistemas, passou por uma situação de risco. Morador de Vicente Pires, bairro de Brasília, acordou no meio da madrugada com a casa já inundada, após uma forte chuva. A casa era próxima a um córrego, que transbordou e atingiu várias casas.

“Minha primeira reação foi tentar abrir a porta para sair de casa. Minha esposa pegou nosso gato e conseguimos abrir a porta. Não tomamos nenhuma precaução antecipadamente por achar que nada daquilo pudesse acontecer”, contou. Por sorte, de acordo com ele, o caseiro do local percebeu a gravidade e desligou a energia do condomínio. Na sequência, um vizinho conseguiu ligar para a Defesa Civil, que logo chegou ao local. Três casas foram condenadas.

Havia pouco mais de um mês que Daniel tinha se mudado com a esposa para o local. Hoje, ele afirma que, como precaução, tentaria conhecer melhor a região. “Se tivéssemos entendido a localização onde a casa se encontra, não teríamos mudado para lá”, pondera. Após passar pela experiência, aconselha: “não tente mexer em nada que estiver ligado. Procure um local seguro para se abrigar e, se puder, ajude o próximo”.

Confira outros cuidados importantes recomendados pela Defesa Civil:

• Lave e desinfete os objetos que tiveram contato com a água da enchente.
• Certifique-se junto à Defesa Civil se a sua casa não corre risco de desabar.
• Evite voltar para casa até as águas baixarem e o caminho estar seguro. Só entre na água se for absolutamente necessário, usando botas de borracha.
• Nunca coloque a vida em risco, mesmo que seja para salvar documentos ou objetos de valor. Acione a Defesa Civil ligando no 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
• Depois que as águas baixarem e a Defesa Civil liberar, remova a lama e o lixo do chão, das paredes, dos móveis e dos utensílios. Não use equipamentos elétricos que tenham sido molhados.
• Evite beber água ou comer alimentos que tiveram contato com a água da inundação, pois podem estar contaminados.

Alertas SMS

Alguns estados já adotam o sistema de alertas de tempestades por SMS. Em São Paulo, por exemplo, desde novembro, todos os usuários de celular cadastrados recebem uma mensagem de SMS com alertas sempre que a Defesa Civil identifica uma probabilidade de chuva severa na área que abrange o CEP indicado. Para se cadastrar, basta enviar um SMS para o número 40199, escrevendo o CEP da residência.

Notícias ao Minuto

Posse de arma de fogo

Perguntas e respostas sobre o decreto de Jair Bolsonaro que facilita acesso às armas

A medida é uma bandeira antiga de Bolsonaro e foi reforçada durante sua campanha à Presidência

© iStok / robertprzybysz

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça (15) decreto que facilitou o acesso às armas pela população. A medida é uma bandeira antiga de Bolsonaro e foi reforçada durante sua campanha à Presidência. 

As alterações feitas se referem ao decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento, lei federal aprovada em dezembro de 2003 que restringe a posse e o porte de armas no país. Como ressaltou o presidente durante discurso, a medida assinada nesta terça não muda essa lei, visto que alterações no estatuto precisam obrigatoriamente passar pelo Congresso.

O texto, portanto, modifica outro decreto, de 2004, que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição. 

Abaixo, entenda o que muda a partir do decreto de Bolsonaro, que passa a valer desde já. Qual a principal mudança trazida pelo decreto?

O Estatuto do Desarmamento estabelece que é preciso comprovar a efetiva necessidade da arma para que a posse seja autorizada. Antes, cabia à Polícia Federal avaliar se o requerente do registro realmente tinha necessidade de ter uma arma. Agora, o governo federal estabeleceu que é considerado que há necessidade efetiva em uma lista de situações. Vale destacar duas delas:

1) residentes de áreas urbanas de estados com índice de homicídios maior de 10 por 100 mil habitantes no Atlas da Violência de 2018 (que traz dados de 2016). A unidade da federação com menor taxa é São Paulo (10,9), mas ainda assim é superior ao limite estabelecido pelo decreto;

2) Residentes de áreas rurais.

Portanto, na prática, o decreto considera que todas as pessoas do país têm necessidade de ter uma arma.Isso significa que qualquer um pode ter uma arma?

Não. Ainda é preciso cumprir os requisitos estabelecidos no Estatuto do Desarmamento: ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal e comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento.

Há alguma mudança em relação ao porte de armas? 

Não. O decreto dispõe apenas sobre a posse. O porte, ou seja, a autorização para a transportar e carregar a arma consigo, fora de casa ou do local de trabalho, continua proibido. As exceções são membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários, empresas de segurança privada, entre outros. Para obtê-lo é preciso demonstrar a necessidade do porte por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física. 

O tempo de revisão da autorização da posse mudou?

Sim. Antes, era preciso renovar a posse a cada cinco anos. Agora, será necessário fazer isso a cada dez anos. Isso também vale para quem já tinha arma regularizada antes do decreto. A renovação será feita junto ao Comando do Exército, e não mais com a Polícia Federal.

Há um limite de quantas armas uma pessoa pode ter?

O decreto estabelece que é possível ter até quatro armas. Contudo, a pessoa pode requerer o registro de mais armas, desde que comprove que tem necessidade. No discurso logo após a assinatura, Bolsonaro se referiu brevemente a pessoas com diversas propriedades como uma das possíveis circunstâncias em que seria permitido ter mais de quatro armas -"titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais" são considerados pelo novo decreto como pessoas que teriam necessidade de ter armas, se desejarem. 

Há alguma medida de segurança que deve ser adotada por quem quer ter uma arma?

É preciso apresentar declaração de que a residência possui cofre ou local seguro com tranca, mas isso só é necessário para quem mora com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental. Também vale destacar que o texto fala em "declaração", e não em "prova", e não há nenhuma menção à fiscalização das residências para verificar se isso está sendo cumprido.

O novo decreto diz que "presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade", a qual será examinada pela PF. O que isso significa, na prática? A PF continua tendo a palavra final?

Sim, a PF tem a palavra final, mas o que mudou é que antes a pessoa que requeria arma apresentava os argumentos que comprovavam que teria efetiva necessidade para tal. Pelo texto de agora, são elencados os requisitos que precisam ser atendidos. O delegado ainda pode negar, mas nega com base em pontos detalhados. 

Segundo o decreto, em que circunstâncias a autorização para posse pode ser negada ou revogada?

Se a pessoa mentir na declaração de efetiva necessidade, mantiver vínculo com organização criminosa ou se agir como uma espécie de "laranja" –a pessoa solicita o registro, mas, na verdade, a arma será usada por quem não se enquadra nos requisitos necessários para a obtenção da licença.

O que acontece com quem é pego com arma de fogo sem registro?

O decreto não altera esse item, regulado pelo Estatuto do Desarmamento. A pena para quem possui ou porta uma arma ou munição sem a devida licença é de dois a quatro de prisão, mais multa. Se a arma for de uso restrito (caso do fuzil, por exemplo), a pena é de três a seis anos, mais multa. Também é proibido emprestar, alterar numeração ou sinal de identificação da arma.  

E para quem atira?

A pena por atirar, disparar arma de fogo ou acionar munição em "lugar habitado ou adjacências" é crime inafiançável e rende de dois a quatro anos de cadeia e pagamento de multa. Isso também vale para quem tem o registro da posse -ou seja, não é porque a arma é legal que pode ser disparada em qualquer lugar. 

As exceções são em casos de legítima defesa, estado de necessidade e em "estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito", previstos no Código Penal como fatores de exclusão de ilicitude. 

O comércio de armas é permitido? 

Sim. No estatuto do desarmamento, estava prevista a realização de um referendo, em 2005, para que a população respondesse à seguinte pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". Com 63,94% dos votos válidos, o "não" ganhou. Com isso, o comércio permaneceu legal no país. 

Notícia ao Minuto com informações da Folhapress

Madrugada sem ataques no Ceará

Após 13 dias, Ceará tem primeira madrugada sem ataques de facções criminosas 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, 360 pessoas foram presas ou apreendidas por suspeita de envolvimento nos crimes

© REUTERS / Paulo Whitaker (Foto de arquivo) 

O Ceará teve a sua primeira madrugada sem ataques contra prédios públicos ou privados desde o último dia 2 de janeiro. Segundo a secretaria de segurança do estado, nenhum atentado foi registrado entre 0h e 6h desta terça-feira (15).

O último ataque registrado aconteceu na noite de segunda-feira (14), quando suspeitos incendiaram um ônibus na cidade de e Guaiúba, na Grande Fortaleza. Os bandidos também tentaram instalar uma bomba em um túnel em Fortaleza, mas foram impedidos pela polícia.

Ao todo, foram registrados 205 ataques de facções criminosas em 46 cidades do Ceará desde o início do ano. Os ataques foram iniciados após a decisão do governo do estado de não separar mais os integrantes de facções nos presídios cearenses. 

Desde domingo (13), foram nove atentados, incluindo a detonação de uma bomba em uma ponte, tiros contra a sede da guarda municipal de Fortaleza e contra a Câmara de Vereadores de Tucuru (116 km da capital).

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, 360 pessoas foram presas ou apreendidas por suspeita de envolvimento nos crimes.

Para enfrentar os ataques, o governador Camilo Santana (PT) sancionou no domingo um pacote de leis que inclui o pagamento de recompensas para quem der informações sobre possíveis ataques e a possibilidade de convocação de policiais da reserva para reforçar a tropa.

Santana assinou um decreto nesta segunda informando que as recompensas devem variar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil.

Para ter o direito a recompensa, a denúncia deve atender a pelo menos um dos quatro critérios: elucidação de crimes cometidos, elucidação de fatos ou atos preparatórios ao cometimento de crimes, localização de pessoas procuradas pela polícia, identificação e localização de bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas.

Cada caso será analisado por uma comissão com representantes de cinco secretarias, que definirá o valor a ser pago como recompensa. 

Notícias ao Minuto com informações da Folhapress 

Flexibilização de porte de arma no Brasil

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo

Alteração via decreto foi oficializada no início da tarde

© Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã de terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil. A expectativa é de que a medida seja publicada ainda em edição extra do "Diário Oficial da União" desta terça, com efeito imediato.

A assinatura foi feita em um evento no Palácio do Planalto que contou com a presença de ministros e de integrantes da bancada da bala.

"Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005 para lhes garantir esse legítimo direito a defesa, eu como presidente usarei essa arma (disse em referência à caneta que usou)", disse Bolsonaro no momento da assinatura.

A flexibilização do porte de armas é uma promessa de campanha de Bolsonaro. Poucos dias antes de assumir a presidência, ele usou as redes sociais para informar que usaria um decreto para modificar as regras.

Entre os pontos previstos que o texto deveria alterar estão o período exigido para renovação da posse e a discricionariedade. A ideia era ampliar de 5 para 10 a validade e retirar a exigência de autorização feita por um delegado da Polícia Federal. A posse de armas atualmente no Brasil é regulamentada pela lei federal 10.826, de 2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento. De acordo com ela, são necessárias algumas condições para que um cidadão tenha uma arma em casa, como ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal, comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento e declarar a efetiva necessidade da arma.

Hoje a declaração de necessidade é feita pela Polícia Federal, que pode recusar o registro se entender que não há motivos de posse para o solicitante. Segundo especialistas, uma pessoa que mora em um local ermo, afastado de delegacias e batalhões de polícia, ou alguém ameaçado, por exemplo, tem mais chances de conseguir a autorização. O rigor com a comprovação da necessidade também pode variar de acordo com o estado e a cultura local.

Caçadores, colecionadores e atiradores desportivos também podem ter a posse de armas, mas o registro é realizado pelo Exército e segue critérios específicos para cada categoria. Para atiradores, por exemplo, é preciso comprovar a participação em clubes de tiro e competições.

A posse, de acordo com a lei, significa que o proprietário pode manter a arma apenas no interior da sua casa ou no seu local de trabalho, desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento.

No Estatuto do Desarmamento, estava prevista a realização de um referendo, em 2005, para que a população respondesse à seguinte pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". Com 63,94% dos votos válidos, o "não" ganhou. Com isso, o comércio permaneceu legal no país. 

PORTE

Já o porte é proibido para os cidadãos brasileiros, exceto para membros de Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada, entre outros. É preciso demonstrar a necessidade do porte por exercício de atividade profissional de risco.

Quando uma pessoa tem o registro de porte ela está autorizada a transportar e carregar a arma consigo, fora de casa ou do local de trabalho. É proibido para os cidadãos brasileiros, exceto para membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários, empresas de segurança privada, entre outros. É preciso demonstrar a necessidade do porte por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física.

O porte é vinculado ao registro da arma. Isso significa que uma pessoa com porte não pode andar com qualquer arma, mas com aquela para qual obteve a autorização. Também pode ser temporário e restrito a determinado território. O decreto presidencial que regula o Estatuto do Desarmamento diz que "o titular de porte de arma de fogo para defesa pessoal [...] não poderá conduzi-la ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza". Isso, contudo, é estabelecido por decreto, e pode ser mudado pelo presidente sem necessidade de autorização do Congresso.Segundo o estatuto, o porte é revogado caso o portador seja detido ou abordado "em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas ou alucinógenas". 

COMÉRCIO E REGRAS

Apesar dos limites atuais, cerca de seis armas são vendidas por hora no mercado civil nacional, segundo dados do Exército obtidos via lei de acesso à informação pelo Instituto Sou da Paz. Neste ano, até 22 de agosto, haviam sido vendidas 34.731 armas no total.

Além das vendas recentes, o número de novas licenças para pessoas físicas, concedidas pela Polícia Federal, tem crescido consistentemente nos últimos anos. Passou de 3.029, em 2004, para 33.031, em 2017. O número de novos registros para colecionadores, caçadores e atiradores desportivos, dados pelo Exército, também subiu. Em 2012, foram 27.549 e, em 2017, 57.886. No total, hoje, são mais de meio milhão de armas nas mãos de civis: 619.604.  

COMO É A REGULAÇÃO DE ARMAS EM OUTROS PAÍSES?

Os especialistas contrários à liberação do porte de armas dizem que a tendência atual é de restrição e é raro encontrar um exemplo de um país que esteja afrouxando leis. Abaixo, veja o que é preciso fazer para obter uma arma em oito países.

- Austrália: Tem leis muito restritivas, e a posse é liberada apenas em casos excepcionais (geralmente para caçadores, colecionadores ou fazendeiros em áreas isoladas). Para ter a licença é preciso passar por cursos de cuidados no manuseio, teste escrito e teste prático. Além da avaliação dos antecedentes criminais, há casos em que a polícia entrevista familiares e vizinhos. A legislação mais dura foi aprovada no fim dos anos 1990, pouco depois de um massacre que matou 35 pessoas e feriu 23 em Port Arthur, em 1996. Depois da lei, cerca de 650 mil armas foram confiscadas.

- Alemanha: Para conseguir uma licença, é preciso comprovar que a pessoa corre risco, demonstrar que é colecionadora ou fazer parte de clube de tiro. O candidato passa por avaliação que leva em conta antecedentes criminais, saúde mental e uso de drogas. Caso seja concedida, a permissão é revisada a cada três anos. Para manter a arma em casa, é preciso permitir inspeções não anunciadas da polícia, que verifica se o armamento está guardado em local seguro.

- África do Sul: É muito difícil obter uma arma legalmente. O processo é lento e inclui aulas de tiro, entrevistas com familiares, checagem de histórico criminal e de uso de drogas e inspeção no local onde a arma será guardada -tudo isso antes que a compra seja autorizada. Nas cinco maiores cidades do país, os homicídios caíram 13,6% ao ano nos cinco anos posteriores à aprovação da legislação atual, o que aconteceu nos início do anos 2000.

- China: Em geral, os chineses que moram em cidades são proibidos de ter armas em casa -elas precisam ser guardadas em depósitos especiais. Para obter a permissão para comprá-las, é necessário apresentar uma justificativa e demonstrar conhecimento sobre uso seguro e manuseio. Também há avaliação do histórico policial e da saúde mental da pessoa.

- Estados Unidos: É o país com maior taxa de armas por habitante do mundo. Para ter uma arma, basta passar por uma checagem instantânea de antecedentes criminais, mas isso não é necessário se a compra for realizada com um vendedor privado, em vez de em uma loja -cerca de um terço dos compradores não passou pela checagem, segundo estudo de Harvard. Em alguns estados há maiores restrições, mas em geral elas incluem apenas mais tempo de espera pela liberação da compra ou checagem mais aprofundada do histórico do comprador. Há mais de 50 mil lojas de armas no país.

- Japão: Tem das leis mais rígidas do mundo. O longo processo para obter a permissão para comprar uma arma envolve aulas de tiro (que também precisam ser autorizadas), teste escrito, teste prático, avaliação psicológica e psiquiátrica, entrevista com a polícia para explicar por que a arma é necessária, avaliação rigorosa de histórico criminal e de relações pessoais (também é avaliado se a pessoa tem dívidas) e inspeção policial do local onde a arma será armazenada.

- México: Há apenas uma loja de armas em todo o país e ela fica na capital, Cidade do México. Para obter a permissão do governo, é preciso atestado que comprove que a pessoa não tem antecedentes criminais. Também é necessário ter emprego fixo e renda.

- Reino Unido: A posse só é permitida para caçadores ou membros de clubes de tiro. Quem requer a permissão precisa passar por checagem de antecedentes criminais e entrevista domiciliar com a polícia, que verifica o local onde a arma será guardada

- Rússia: É preciso ter autorização para caça ou justificar a necessidade da arma para defesa pessoal. O requerente passa por testes relativos ao manuseio do armamento, primeiros socorros e legislação, além de avaliação psicológica e de antecedentes criminais.

Notícias ao Minuto com informações da Folhapress 

Funcionários fantasmas podem levar prefeito paraibano à prisão

Ministério Público pede mais de 1.500 anos de prisão para Berg Lima por suposto esquema de desvio 

De acordo com o Ministério Público, com os pagamentos feitos aos 20 servidores fantasmas, Berg desviou um montante superior a R$ 310, 2 mil dos cofres das prefeituras - (Foto: Arquivo)

O Ministério Público da Paraíba apresentou nesta segunda-feira (14) uma nova denúncia contra o prefeito de Bayeux, Berg Lima. O órgão quer que o gestor seja condenado a até 1.536 anos de prisão. A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público no dia 17 de dezembro, mas seu conteúdo só veio a público nesta segunda-feira (14).

O atual gestor municipal, Berg Lima (sem partido) havia sido preso após ser flagrado em um vídeo cobrando suposta propina, em julho. De acordo com o MP, Berg Lima é acusado de 128 crimes de responsabilidade.  

 A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, foi formalizada na justiça dois dias antes de Berg Lima reassumir a Prefeitura de Bayeux. Além de Berg, foram denunciadas outras 20 pessoas, que, segundo a investigação, eram servidores fantasmas na prefeitura em 2017.

Berg Lima foi preso em uma ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi flagrado, em vídeo, recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para Berg liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil referente a um contrato celebrado na gestão anterior.

Para o procurador, cada salário pago aos ‘fantasmas’ é um crime diferente, e por conta disso, ele pede à Justiça que Berg Lima seja denunciado 128 vezes no crime. De acordo com o decreto-lei 201/1967, as penas para esses casos vão de 2 a 12 anos de reclusão, o que significa que em caso de condenação Berg poderá pegar de 256 anos até 1.536 anos de prisão. A condenação também acarretaria na perda do cargo.

“Berg Lima orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal, cujo modo de agir apontava para um verdadeiro loteamento de cargos, ocupados por aliados políticos e seus indicados que não desempenhavam regularmente suas funções, ou seja, recebiam salário sem a correspondente contraprestação do serviço público”, diz o procurador

De acordo com o Ministério Público, com os pagamentos feitos aos 20 servidores fantasmas, Berg desviou um montante superior a R$ 310, 2 mil dos cofres das prefeituras. A defesa de Berg Lima foi procurada, mais ainda não se pronunciou sobre as acusações levantadas pelo Ministério Público da Paraíba.

Click PB - Por Redação/G1

Atriz aproveita calor para se jogar no mar

Viviane Araújo mostra frente e verso em dia de muito calor em praia do rio de Janeiro

Foto: autor desconhecido.

Viviane Araújo aproveitou o calor do Rio de Janeiro para se jogar no mar da praia da Macumba nesta segunda-feira (14). A atriz renovou o bronzeado protegendo o rosto com um bonézinho e um óculos de sol.

No ar como a Neide de O Sétimo Guardião, a atriz está com a silhueta mais fina, resultado das mudanças no treino. Ela agora  faz musculação com menos peso e mais repetições, além de ter investido nos exercícios aeróbicos, como a corrida, ficando menos musculosa.

Desfilando pelo Salgueiro, no Rio, e pela Mancha Verde, em São Paulo, Vivi falou sobre os preparativos do físico para o Carnaval: “O corpo ainda não está em ritmo de Carnaval. Geralmente, começo a me preparar em novembro, mas as gravações estão intensas. Em 2019, o Carnaval será em março, então em janeiro ou fevereiro, eu começo [a pegar firme]”, disse.

QUEM - Fotos: Viviane Araújo (AgNews)