Governo Federal anuncia R$ 40 bilhões para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas
O
governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito
emergencial para pequenas e médias empresas e que vai ajudá-las a pagar
os salários de seus funcionários pelo período de dois meses.
Anunciado
pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central,
Roberto Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20
bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses.
Feito no
Palácio do Planalto, o anúncio ocorre após o aumento da pressão sobre
Bolsonaro para que adote medidas semelhantes às vistas em outros países
para facilitar medidas como o isolamento recomendado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o crescimento no número de doentes
pela covid-19.
Bolsonaro tem dado declarações diminuindo os riscos
do coronavírus e defendendo a redução das restrições ao movimento de
pessoas e a volta ao trabalho devido aos prejuízos econômicos das
medidas de isolamento.
Economistas criticam posicionamento do governo Bolsonaro frente à pandemia do coronavírus
Na
quinta-feira (26), depois de acordo com o governo federal, a Câmara aprovou
projeto que fixa pagamento de auxílio de R$ 600 para trabalhadores
informais por um período de três meses.
Tanto o auxílio aos
informais quanto a medida desta sexta visam aliviar a pressão financeira
sobre pessoas e empresas durante a crise gerada pela pandemia do novo
coronavírus.
Pouco
depois do anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse
que a linha de crédito “não é ruim”, mas é “tímida” e “não vai resolver
nada”.
Questionado sobre auxílio para microempresas, com
rendimento abaixo do piso de R$ 360 mil do financiamento anunciado nesta
sexta, o presidente do BC disse que medidas estão sendo estudadas (leia
mais abaixo).
Dois mínimos por trabalhador
De
acordo com Campos Neto, porém, o dinheiro para pequenas e médias
empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por
trabalhador.
Isso significa que quem já tem salário de até dois
salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para
os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento
ficará limitado a dois salários mínimos.
No caso de um funcionário
que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a critério da
empresa complementar o valor acima de dois salários mínimos.
Ainda de acordo com o presidente do BC:
- o financiamento estará disponível para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
- o dinheiro será exclusivo para folha de pagamento;
- a empresa terá 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo;
- os juros serão de 3,75% ao ano.
Além
disso, informou o presidente do Banco Central, as empresas que
contratarem essa linha de crédito não poderão demitir funcionários pelo
período de dois meses.
“O
dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o
contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai
direto no cpf do funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse
Campos Neto.
De acordo como presidente, a previsão é que sejam
beneficiadas pela medida 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do
país, num total de 12,2 milhões de pessoas.
Campos Neto afirmou
que o 1,4 milhão equivale ao total de pequenas e médias empresas do país
com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano.
Participação de bancos privados
A
operação do programa será feita em parceria com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados.
De
acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do total de R$ 40
bilhões que serão ofertados, 85% virão do Tesouro Nacional e outros R$
15% de bancos privados, que também serão os responsáveis por assinar os
contratos com as empresas e repassar o dinheiro do financiamento direto
para as contas dos trabalhadores.
Microempresas
Questionado
sobre a dificuldade que pequenos empresários para obter crédito com
juros mais baixos, Campos Neto afirmou que a linha anunciada nesta sexta
tem o objetivo de contemplar empresas que sofrem para obter
financiamento em momentos de crise.
“Queremos
estabilizar o custo de crédito para essas empresas que são as mais
penalizadas no momento de liquidez menor no sistema”, afirmou.
Ele
adicionou, porém, que o Banco Central estuda medidas voltadas a
trabalhadores informais e empresas que faturam menos do que R$ 360 mil
por ano.
“Vamos ter alguma coisa em breve para as microempresas.
As medidas adotadas atendem bastante o setor informal e estamos
estudando algumas medidas para o setor informal”, disse.
Fonte: G1 - Créditos: Polêmica ParaíbaPublicado por: Adriany Santos
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