Relator recomenda rejeição de denúncia contra Temer, Padilha e Moreira Franco
Recebido
com festa pelos governistas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
apresentou na tarde desta terça-feira (10) relatório em que recomenda à
Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente
Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco
(Secretaria-Geral).
Bonifácio, que é ligado a Aécio Neves
(PSDB-MG) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco
mais de 30 páginas em que faz fortes críticas ao Ministério Público, à
Polícia Federal e ao Judiciário. O documento está sendo apresentado na
Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da
tramitação.
Logo ao desembarcar na Câmara, o tucano foi recebido
por deputados aliados de Temer e pelo tucano Paulo Abi-Ackel (MG), autor
do relatório favorável ao presidente durante a tramitação da primeira
denúncia.
“O senhor vai dar um show, vai honrar a política mineira”, disse Abi-Ackel a Andrada na entrada da Câmara.
Essa
é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra
Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou quase R$ 600
milhões de vários órgãos públicos, além de tentar obstruir as
investigações.
Na primeira, em que era acusado de corrupção passiva, a Câmara também barrou a tramitação, em agosto, por 263 votos a 227.
Pela
Constituição, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados para
que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a analisar o caso. Se
isso não ocorrer, a denúncia é congelada até o fim do mandato de Temer,
em dezembro do ano que vem.
CAMORRA
No início a
leitura do seu voto, Bonifácio não citou as acusações especificamente,
mas fez fortes críticas ao Ministério Público, afirmando que ele
“comanda” a Polícia Federal, “mancomunado com o Judiciário”, causando um
desequilíbrio entre os Poderes e se tornando em um “novo poder”.
Para
o tucano, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal têm
tido um poder exacerbado, eivado de abusos, em detrimento do Legislativo
e do Executivo.
“Basta verificar que nesses autos a Presidência
da República não é tratada com a devida reverência”, disse Bonifácio em
seu relatório, que afirma que o Ministério Público tenta criminalizar a
política. Ele também criticou juízes por autorizar buscas e prisões sem
embasamento.
Ao se referir à acusação em si, o tucano diz que o
ex-chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, tentou descrever Temer
como o “capo [chefe da máfia], o dirigente da Cosa Nostra, da Camorra
[organizações criminosas italianas]”.
Após o tucano ler
integralmente seu voto, os advogados de Temer, Padilha e Moreira irão se
pronunciar. Já houve pedido de vista do parecer, o que empurrará a
votação na CCJ para a semana que vem. O governo espera repetir placar
similar ao da primeira denúncia, quando um relatório pró-Temer
foi aprovado por 41 votos a 24 na comissão.
A votação em plenário deve ocorrer na semana do dia 25.
Folha de São Paulo
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