Deputado federal Jair Bolsonaro é condenado por danos morais coletivos
O
deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por
danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em
geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos
Difusos.
O Ministério
Público Federal do Rio de Janeiro entrou com um processo contra Jair
Bolsonaro, em abril deste ano, depois que o deputado realizou uma
palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, e lá
ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às
comunidades quilombolas. O deputado pode recorrer da sentença.
Na
ação, os procuradores da República sustentam que Bolsonaro distorceu
informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e
discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar,
maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.
No
Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma
comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete
arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho
que nem pra procriar servem mais”. Para os procuradores da República
Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas
negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição
de animal”.
“Com
base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o
réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente
ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e
a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes
inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas
nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os
procuradores na ação.
Na
sentença, publicada nesta segunda-feira (2), a juíza Frana Elizabeth
Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirma que está
“evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo
réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e não só o
grupo dos quilombolas e população negra em geral”.
G1
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