Criança de 11 anos é achada em cela com estuprador em unidade prisional do Piauí
O
presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do
Piauí), José Roberto Pereira, disse que a criança não tem parentesco com
o preso e que não deveria ter tido acesso às celas por ser menor de 18
anos sem autorização judicial prévia.
“A criança entrou no
presídio acompanhada dos pais sem autorização judicial. Não existe
cadastro de crianças que visitam presos na Major César e isso é muito
grave. O que estamos vendo nessa situação é uma aberração de crimes
sendo cometidos contra vulneráveis”, criticou o presidente do
Sinpoljuspi, atacando diretamente o governo do Piauí.
O ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbe que crianças e
adolescentes frequentem pavilhões e celas de presídios e determina que a
visita infantil deve ocorrer em brinquedotecas. As crianças que visitam
pais detentos devem ter autorização da Justiça para o convívio no
horário estabelecido pela unidade prisional em que o preso se encontra.
“A
criança relatou a agentes penitenciários, que a retiraram da cela, que
teve as partes íntimas tocadas pelo preso. Não houve conjunção carnal
porque os agentes penitenciários chegaram a tempo e evitaram o pior. Há
suspeita muito forte de que essa criança foi levada para ser violentada
durante a noite. É um caso estarrecedor”, conta o vice-presidente do
Sinpoljuspi, Kleiton Holanda.
A Sejus (Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania) afirmou que está investigando o caso, que o
preso foi colocado numa cela do setor de triagem e está isolado. A
Secretaria informou ainda que a criança foi submetida a um exame de
corpo de delito e de conjunção carnal do Instituto Médico Legal de
Teresina que constatou que ela não foi violentada.
A Major César
não possui brinquedoteca para receber crianças que visitam familiares
presos. Segundo a Sejuc, as visitas infantis ocorrem na capela, mas a
Secretaria não soube informar como a criança teve acesso aos pavilhões e
se encontrava dentro da cela junto com outros presos. “O caso foi
comunicado à Vara de Execuções Penais para que adote providência”,
informou.
O Sinpoljuspi denunciou que o preso foi espancado pela
direção da unidade prisional como forma de castigo por ter mantido a
criança dentro da cela. A Sejus disse que está “apurando o suposto
espancamento”.
Os presídios do Piauí estão superlotados, com 4.650
presos, e suas unidades prisionais têm, ao todo, capacidade para 2.220
internos. A Colônia Agrícola Major César tem capacidade para 200
internos e custodia 390 homens.
Uol
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