Filho de Cássio condena tentativa de “Tapetão”
Filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o jovem advogado Pedro Cunha
Lima (PSDB) condenou, em entrevista nesta quinta-feira (10), a tentativa
de plantar, novamente, agora nas eleições deste ano, a “pecha”da
inelegibilidade do pai na disputa pelo Governo do Estado da Paraíba, com base na lei da Ficha Limpa.
De acordo com o tucano, que já tem notado conhecimento em direito, a
democracia deve ser respeitada através do voto popular e não apenas
através do poder judiciário.
“Ainda não inventaram nada melhor
que a democracia, por mais honrados que sejam os juízes e o poder
judiciário, o povo sabe escolher melhor, vamos levar essa eleição para a
democracia porque o tapetão não cola mais”, disparou.
Pedro defendeu que o debate seja levado para o campo das comparações das
gestões postas na disputa. “Se fala muito em comparar gestões, mas na
hora da campanha, em vez de puxar esse debate das ruas, começam a usar a
via do poder judiciário. Vamos decidir na base da democracia, vamos
comparar, deixar a sociedade escolher democraticamente”, defendeu.
ELEGÍVEL
Em termos jurídicos, o advogado voltou a defender a elegibilidade com
base em casos concretos. Ele lembra que em 2010, quando foi criada a Lei
da Ficha Limpa, Cássio já havia cumprido os três anos de condenação
impostos pela sentença da justiça eleitoral e agora, em 2014, o TSE
aclarou a situação e a unanimidade, por 7 x 0, julgou que Cássio Cunha
Lima é elegível.
“É um filme que se repete, uma história que já aconteceu em 2010, o uso
do poder judiciário para desviar a rota democrática de eleger os nossos
representantes tem que ser muito bem observado, o judiciário existe para
que haja a manutenção do estado de direito, a manutenção das regras do
jogo, mas existe um limite. Em 2010 havia a chegada de uma nova lei, mas
agora em 2014 já esta tudo consolidado, o TSE já aclarou a situação e a
unanimidade no caso do meu pai, por 7 x 0, já julgou que Cássio pode
ser elegível, porque mesmo que se estenda o prazo de três para oito
anos, pode se observar que no dia da eleição Cássio pode ser votado,
pode ser elegível”, atestou.
Para Pedro, a retroatividade da sentença da Lei da Ficha Limpa é um absurdo jurídico.
“Eu, como advogado, já digo com toda propriedade que isso é um absurdo
jurídico, trata de uma irretroatividade máxima da lei, porque quando a
lei da ficha limpa chega já havia transcorrido os três anos, mas mesmo
assim se tiver o prazo de oito, a contagem será de dia a dia e o TSE
entendeu isso”, finalizou.
Com informações de Henrique Lima
PB Agora
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