Prefeito Manoel Vasconcelos (Republicanos) e a vice-prefeita Janine Onofre (União Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno do prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, e da vice-prefeita Janine Onofre aos cargos após a concessão de efeito suspensivo pela ministra Estela Aranha.

A decisão suspende os efeitos da cassação que havia sido determinada no último dia 06 por conduta vedada durante o processo eleitoral. Com isso, o afastamento do prefeito e da vice fica temporariamente sem efeito até que o recurso apresentado pela defesa seja analisado pelo tribunal.

Com a medida, também fica suspensa a posse do prefeito interino, Adilson Conserva, presidente da Câmara Municipal, que havia assumido o comando da prefeitura após a decisão da Justiça Eleitoral.

Na decisão, a ministra destacou que a retirada imediata de um gestor eleito, mesmo que de forma temporária, pode causar prejuízos administrativos ao município. Segundo ela, o afastamento antes do julgamento definitivo do recurso pode provocar impactos na continuidade da gestão pública.

Apesar da decisão favorável ao prefeito, o efeito suspensivo não significa o cancelamento da cassação. A medida apenas interrompe temporariamente seus efeitos até que o tribunal analise o recurso especial apresentado pela defesa.

Caso o tribunal mantenha a cassação ao final do julgamento, o município deverá passar por uma eleição suplementar para escolher novos gestores. Até que o novo pleito seja realizado, o presidente da Câmara Municipal voltará a assumir a prefeitura de forma interina.

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