Moraes revoga autorização para visita de assessor de Trump a Bolsonaro preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização para que Darren Beattie, assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília.

A decisão do ministro altera uma autorização concedida anteriormente, na terça-feira, que permitia a visita no dia 18 de março e também autorizava a presença de um intérprete durante o encontro. Beattie foi nomeado por Trump como assessor responsável por supervisionar assuntos relacionados ao Brasil.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado que a visita ocorresse nos dias 16 ou 17 de março. Os advogados argumentaram que, devido à agenda oficial do assessor norte-americano, o encontro não poderia ocorrer nos dias normalmente reservados para visitas na unidade prisional, que são quartas-feiras e sábados.

Apesar da justificativa de que Beattie estaria em missão diplomática, ele não teria solicitado reuniões formais com o governo brasileiro. De acordo com informações da imprensa, o único compromisso inicialmente previsto seria a visita a Bolsonaro.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou ao STF que o assessor dos Estados Unidos teria solicitado agenda diplomática ao Itamaraty apenas depois que a defesa de Bolsonaro apresentou o pedido de visita. A pasta comunicou que a visita de Beattie foi registrada pelos canais oficiais, mas inicialmente não previa reuniões com o ministério.

Segundo o chanceler Mauro Vieira, nenhuma das agendas posteriormente solicitadas foi confirmada até o momento. O Itamaraty também apontou que uma eventual visita a um ex-presidente preso, especialmente em ano eleitoral, poderia ser interpretada como ingerência indevida, conforme normas do direito internacional.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a visita de Beattie não estava inserida no contexto diplomático previamente informado às autoridades brasileiras. O ministro destacou ainda que o processamento e a concessão do visto ocorreram com base exclusivamente na justificativa apresentada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

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