Foto: Luiz Silveira/STF

O governo do presidente Donald Trump avalia a possibilidade de voltar a aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na chamada Lei Magnitsky. A medida já havia sido adotada em julho de 2025, mas acabou sendo suspensa em dezembro do mesmo ano.

Segundo informações de bastidores do governo norte americano, a possibilidade de retomada das sanções voltou a ser discutida dentro da administração americana nas últimas semanas. A articulação estaria sendo acompanhada de perto por Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos, responsável por monitorar temas relacionados ao Brasil.

A Lei Magnitsky permite ao governo dos Estados Unidos aplicar punições a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos ou cometer atos de corrupção. Quando aplicada, a sanção pode bloquear ativos financeiros em território americano e impedir negociações com empresas sediadas nos EUA.

Na ocasião em que a medida foi aplicada, as restrições também atingiram a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado a ela.

Outro episódio recente envolvendo o caso ocorreu após Alexandre de Moraes autorizar que Darren Beattie visitasse o ex presidente Jair Bolsonaro em uma ala do complexo penitenciário da Presídio da Papuda, em Brasília. Durante a viagem ao país, o assessor americano também deverá se reunir com políticos da oposição.

Nos bastidores, a principal fonte de tensão entre Alexandre de Moraes e o governo Trump não está diretamente ligada ao processo contra Bolsonaro, mas sim ao histórico de conflitos do ministro com grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, as chamadas Big Techs.

Um dos episódios que ampliou o atrito ocorreu quando Alexandre de Moraes determinou a suspensão da plataforma X no Brasil por 39 dias, após o descumprimento de decisões judiciais relacionadas à remoção de perfis investigados e à falta de representação legal da empresa no país. A rede social pertence ao bilionário Elon Musk.

A suspensão foi revertida somente após o pagamento de multas, o bloqueio de contas investigadas e a regularização da empresa perante a Justiça brasileira.

Além disso, setores do governo americano acompanham com atenção a posição defendida por Alexandre de Moraes sobre a regulamentação das plataformas digitais. O ministro é autor do livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, no qual defende maior responsabilização das empresas de tecnologia sobre conteúdos publicados nas redes.

A visão, segundo integrantes da administração Trump, gera preocupação por ser considerada contrária a princípios defendidos nos Estados Unidos, como a liberdade de expressão, e pelo possível impacto dessa tese em outros países.

Fonte 83 com informações do Metrópoles