Após a Controladoria-Geral da União (CGU) identificar "sumiço" na emenda de R$ 3 milhões, ex-prefeito de Zabelê, na Paraíba, diz que não executou obra por falha do Ministério das Cidades
O ex-prefeito de Zabelê (PB), Dalyson Neves, afirmou que o suposto desvio de recursos apontado pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a emenda parlamentar de R$ 3 milhões destinada à construção de um Parque Urbano no município decorre de uma “falha técnica” no plano de trabalho aprovado pelo Ministério das Cidades. A declaração ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar que a Polícia Federal investigue indícios de irregularidades em quatro cidades do país, incluindo Zabelê, no Cariri Paraibano.
A emenda, enviada pela ex-deputada federal Edna Henrique (Republicanos), foi liberada em 2023 para viabilizar a construção do equipamento público. Em fevereiro de 2023, a prefeitura chegou a divulgar um vídeo com a projeção do parque. No entanto, auditoria da CGU identificou inconsistências no uso dos recursos, que fazem parte do antigo modelo das chamadas “emendas PIX”.
“Plano foi aprovado de forma equivocada”, diz Dalyson
Dalyson Neves alegou que o problema apontado pela CGU decorre de um erro no plano de trabalho aprovado em janeiro deste ano. Documento que, segundo ele, não incluiu o terreno onde o parque será construído.
“O plano de trabalho foi aprovado agora em janeiro e, de forma equivocada, não foi incluído o terreno para a construção do parque. Solicitamos ao Ministério a alteração do plano de trabalho para incluir o terreno e dar seguimento à obra. Estamos aguardando o ministério”, afirmou.
Ele ressaltou que existe prazo até 2028 para a execução da obra.
Ex-prefeito nega irregularidades no uso da verba
Dalyson também rebateu a suspeita de movimentações financeiras irregulares. Segundo ele, antes de 2024 não havia norma obrigando que os valores de emendas de transferência especial permanecessem na mesma conta onde a verba era creditada.
“Essas emendas PIX caem na conta da prefeitura. A prefeitura tem várias contas. Não havia legislação dizendo que o dinheiro tinha que estar naquela conta específica em que chegou. Agora em 2024, Dino mudou a regra. Antes não tinha isso”, explicou.
Ele afirma que respondeu às solicitações da CGU e que ainda não foi notificado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal ou ao Ministério Público.
“Dino pediu regularização retroativa”
Dalyson destacou ainda que Flávio Dino determinou a regularização de todas as emendas de transferência especial, inclusive aquelas pendentes de anos anteriores.
“Dino pediu para regularizar as emendas para trás. Pediu para cadastrar um plano de trabalho sobre essa emenda. A gente cadastrou em dezembro, foi aprovado em janeiro, mas de maneira equivocada. Como executar um parque sem o terreno? Por isso pedimos a alteração”, reforçou.
Prefeita Josâmara envia ofício e pede reabertura do sistema
A atual prefeita de Zabelê e prima de Dalyson, Josâmara Neves (PSD), assinou o ofício enviado ao Ministério das Cidades solicitando ajustes no plano de trabalho nº 09032023-037370. No documento, ela pede a inclusão da aquisição do terreno e a revisão de prazos, argumentando que a etapa é indispensável para o início das obras.
O ofício solicita que 25% dos recursos da emenda sejam destinados à desapropriação da área a ser utilizada no projeto, incluindo custos de regularização e documentação jurídica.
“Na proposta aprovada, não foi considerado o tempo necessário para a execução da obra e toda a tramitação burocrática. Dessa forma, sem a ampliação do cronograma, há risco significativo de descumprimento de metas e atrasos irreversíveis, comprometendo a aplicação dos recursos públicos e expondo o projeto a penalidades, que podem ser sanadas com o ajuste do Plano de Trabalho. Além disso, a populaçáo de Zabelê/PB, que depende da realização dessa obra para melhorar sua qualidade de vida, seria diretamente prejudicada”, aponta trecho do documento.
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