Protesto de prefeitos contra queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve início na Bahia, estado governado pelo PT, que deu vitória a Lula nas eleições do ano passado
 |
| Prefeitos nordestinos comandam o protesto contra o governo - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Federações e associações de municípios do Nordeste confirmaram a paralisação de várias prefeituras marcada para quarta-feira (30), em protesto à forma de distribuição dos impostos arrecadados pelo governo federal. De acordo com líderes do movimento ouvidos pela reportagem do Brasil 61, a “greve” ganhou apoio de prefeitos de outras regiões além do Nordeste. Estados como Santa Catarina já aderiram ao movimento. Outros, como o Rio Grande do Sul, também apoiaram.
Os gestores municipais fecharam as portas das prefeituras em protesto contra o que chamam de “injustiça fiscal”, que seria a má distribuição do dinheiro arrecadado dos cidadãos. O movimento anunciou que prefeituras iriam decretar ponto facultativo “com objetivo de sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional e a sociedade como um todo para a grave situação financeira enfrentada pelos municípios, que é onde o cidadão sofre com a falta de saúde, educação, saneamento básico e obras de infraestrutura”.
Segundo prefeitos ouvidos pela reportagem, a maior parte dos recursos fica com o governo federal, enquanto uma pequena quantia é repassada às prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A principal reivindicação é o reajuste do FPM para 1,5%. Eles também reclamam do atraso do pagamento de emendas parlamentares por parte do governo federal.
Início na Bahia
O movimento iniciou-se na Bahia, estado governado há 16 anos pelo Partido dos Trabalhadores, e se espalhou por outros estados do Nordeste, região que praticamente garantiu a vitória do atual presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT), sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até essa terça-feira (29), o único estado nordestino que ainda não havia aderido ao movimento era Sergipe.
Houve uma movimentação a nível de Brasil, com vários estados se mobilizando, e os prefeitos esperam que o governo federal também se sensibilize, além dos deputados federais e senadores, em busca de encontrar uma solução para o problema.
O protesto dos prefeitos baianos começou nos primeiros dias de agosto e espalhou-se rapidamente para Pernambuco e Ceará, de onde ganhou corpo e nesta semana recebeu apoio de associações de municípios de várias regiões do país, além da própria CNM (Confederação Nacional de Municípios).
De acordo com a assessoria de comunicação da CNM, a proposta da entidade era fazer algo maior em setembro. No entanto, informações colhidas pelo portal de notícias Brasil 61, que vem acompanhando o movimento desde o início, revelam que o protesto começou de forma espontânea antes do apoio da CNM. Não restou outra alternativa à entidade nacional, senão a de apoiar todos os estados que resolveram aderir, enviando pessoal e estudos técnicos às federações estaduais e associações regionais, principalmente aos estados nordestinos que encabeçaram o movimento, com dados e estatísticas da situação precária de cada município por Estado.
Recente levantamento da CNM revelou que, de 2022 para 2023, subiu de 7% para 51% o percentual de prefeituras que operam no vermelho. “Os gestores municipais correm o risco de tornarem-se ‘ficha suja’, com seus municípios enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal por gastarem mais do que arrecadam”, alertou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, em entrevista exclusiva ao Brasil 61.
Governo federal silencia
Os prefeitos nordestinos vinham anunciando, desde a semana passada, a paralisação desta quarta-feira. Mesmo diante da ameaça de o movimento se espalhar pelo Brasil em poucos dias, considerando que iniciou ainda neste mês de agosto e já envolvia entidades de prefeitos de outras regiões do país, o governo federal não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Até o final da tarde de terça-feira (29), nenhuma “nota pública” ou manifesto havia sido postado nos sites oficiais da Presidência da República.
Procuradas por telefone, as assessorias de Imprensa do Ministérios das Cidades e da Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto pediram que a reportagem enviasse a demanda por e-mail – o que foi atendido imediatamente. Embora empenhadas em atender a demanda do portal Brasil 61, até o fechamento desta matéria as assessorias ainda não tinham um posicionamento sobre o assunto.
Nordeste, foco do protesto, deu vitória a Lula
O povo brasileiro soube, através da Imprensa, que a região Nordeste garantiu a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), nas eleições do ano passado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula foi majoritariamente o mais votado, por exemplo, na Bahia. Dos atuais 39.283.021 eleitores nordestinos, um total de 10.531.439 estão localizados naquele estado — o mais populoso da região.
Governada há 16 anos pelo Partido dos Trabalhadores, de acordo com as urnas eletrônicas do TSE a Bahia deu 72% dos votos válidos ao atual presidente da República. Foi o segundo melhor desempenho de Lula em todo o país, totalizando 6.097.815 dos votos válidos — atrás apenas do Piauí, onde obteve 76,84%. Ele venceu em 415, dos 417 municípios baianos.
Foi na Bahia que iniciou o movimento de prefeitos que prometeu dor de cabeça a Lula, fechando as portas de prefeituras nesta quarta-feira (30), em protesto contra a distribuição de impostos que o governo federal repassa aos municípios. A principal reclamação são os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerado baixo pelos gestores municipais, além do atraso no pagamento das emendas parlamentares.
Blog JURU EM DESTAQUE com portal Brasil 61
Nenhum comentário:
Postar um comentário