Em Juru, trabalhadores em enfermagem fazem protesto em defesa do piso salarial

Vestidos de preto em sinal de luto contra decisão do STF, profissionais de enfermagem realizam manifestação em Juru em favor do piso salarial da categoria

Profissionais de enfermagem protestaram na cidade de Juru, no Sertão da Paraíba, na manhã desta quarta-feira, 21 de setembro, contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Portando cartazes e vestidos de preto, em sinal de luto por conta da decisão do STF, os manifestantes se reuniram em frente ao Hospital e Maternidade Isaura Pires do Carmo e, continuando o ato, posicionaram-se na praça em frente à Prefeitura Municipal.

"Só existe saúde, onde há enfermagem", dizia um dos cartazes conduzidos pelo grupo que contou com a participação do vereador Ivaldo Ferreira, integrante da área de saúde no município de Juru e representante estadual da categoria em Brasília.  

Decisão do STF

No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.

A norma foi aprovada em julho pelo Congresso Nacional, e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.750.

A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja calculado com base nesse montante. Veja abaixo:

• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros)
• Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros);
• Parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).

 A decisão do STF que suspendeu a lei teve placar de 7 votos a 4, e foi resultado de um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). A entidade questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.

Já a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) afirma que a decisão "desconsidera a ampla discussão entre as entidades da categoria, escuta do Congresso Nacional, avaliação econômica do impacto financeiro e representa desvalorização e desrespeito à categoria da enfermagem que é uma base importante de sustentação do sistema de saúde brasileiro".

"O piso de R$ 4.750,00 para enfermeiras/os, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras é o mínimo para que trabalhadoras/es de saúde possam prestar cuidados em saúde seguros, com dignidade e competência profissional", diz a entidade, em nota pública.