Donos de garagens, em Juru, têm direito de fruição de propriedade violado pela Energisa

Instalação de poste de iluminação pública no meio da rua obstrui passagem de veículos e revolta proprietários de garagens na cidade de Juru - PB 

Moradores de Juru solicitam remoção de poste de iluminação pública instalado no meio da rua, que impede o acesso dos proprietários de veículos às suas garagens  

Oportuno se faz, no momento em que a prefeita de Juru, no Sertão da Paraíba, Solange Félix, demonstra preocupação com a iluminação pública do município, realizando reparos e reposição de lâmpadas, além de outros serviços que se fazem necessários para proporcionar mais luminosidade, conforto e segurança à população, que se busque solução para um antigo problema que aflige os moradores da Rua Ediralberto Ramos (paralela à Rua Manoel Carneiro da Silva), centro da cidade, no sentido de retirar um poste de iluminação implantado no meio da via pública.

Trata-se de uma reivindicação que se arrasta ao longo de outras gestões, embora não faltem cobranças dos proprietários de imóveis daquela estreita artéria, principalmente dos donos de garagens que muitas vezes têm o acesso impedido por conta de algum veículo estacionado no único lado da rua por onde é possível trafegar, onde à noite funciona ainda um espetinho que também impede o fluxo.  

De acordo com um dos moradores prejudicados, são doze proprietários que se veem impedidos de acessar as suas garagens. "Esse problema vem de longe, parece que não tem solução, pois já falamos com a prefeita, a vice e alguns vereadores, mas nenhuma providência foi tomada até agora para remover o poste do meio da rua", afirmou.

"Todos dizem a mesma coisa, que a Energisa vai remover o poste do meio da rua, mas até agora nada. É preciso que o poder público se disponha a arcar com uma pequena despesa para executar um serviço que iria beneficiar um monte de gente", acrescentou.  

Não bastasse esse contratempo que aborrece a todos os moradores da rua em questão, há de se convir que ali residem pessoas idosas que muitas vezes precisam ser conduzidas de carro em busca de atendimento médico, assim como crianças e portadores de comorbidades.

O caso é fácil de resolver: basta a assessoria jurídica da Prefeitura de Juru impetrar uma 'Ação de Obrigação de Fazer' (ação cominatória para determinação de fazer) perante o juízo da Comarca de Água Branca - PB contra o Grupo Energisa, empresa distribuidora de energia elétrica na região, por ferir o artigo 5º, XXII, da Constituição Federal de 1988, e violar o direito de fruição dos proprietários de garagens, ante o descaso pela instalação do poste na entrada/saída do acesso à rua, obstruindo a passagem de veículos, conforme demonstram as fotos.

Confiante nas providências cabíveis que urge que sejam tomadas, o Blog JURU EM DESTAQUE entrará em contato com a prefeita Solange Félix com o objetivo de obter informações que possam tranquilizar os moradores prejudicados, no sentido de promover a remoção do poste, uma vez que a gestora tem se mostrado sensível à resolução dos problemas da população desde que assumiu o comando do município. 

Instalação de poste em meio de rua impedindo acesso dos donos de veículos às suas garagens, em Juru - PB, infringe o direito de fruição de propriedade