A Prefeitura Municipal
de João Pessoa (PMJP) alcançou o 1º lugar no Índice de Transparência da
Covid-19 da Open Knowledge Brasil, como a capital mais transparente do
País, em relação aos dados da pandemia. A capital paraibana obteve uma
nota de 95 pontos, seguida das cidades de Manaus (AM) e Vitória (ES),
ambas com 81 pontos. O resultado foi divulgado na tarde desta
quinta-feira (22) e pode ser conferido no link
https://transparenciacovid19.ok.org.br/itc.
No
índice da Open Knowledge Brasil foram avaliadas iniciativas mais amplas
de transparência ativa, como a disponibilização de informações em
painéis, boletins e portais da transparência, sendo mais bem avaliadas
aquelas que continham navegação simples e direcionamento objetivo para o
cidadão.
O prefeito Cícero Lucena avaliou o resultado como atestado de que o
trabalho realizado pela gestão caminha em busca da excelência que o povo
pessoense merece. “Ser transparente é obrigação de qualquer gestor e
este primeiro lugar nacional é fruto do respeito que temos pelo erário e
pela população. A transparência pública é um bem indispensável para o
controle social permitindo ao povo saber como e onde estão sendo
aplicados os seus impostos. Se em tempos normais identificamos essa
importância, imagine em meio a uma pandemia”, comenta.
Cícero Lucena também agradeceu aos esforços da equipe,
através dos gestores das Secretarias Executiva da Transparência Pública e
Saúde pela importante conquista. Também destacou o papel da
Controladoria Geral do Município.
Gestores públicos de todo o mundo têm corrido contra o tempo para
monitorar a crise e implementar políticas eficazes de combate à
pandemia. A gestão e divulgação de dados são fundamentais nesse esforço.
Neste sentido, no Portal de Transparência de João Pessoa, o cidadão
encontra todas as informações necessárias sobre casos de Covid-19 e
sobre a vacinação, além dos dados determinantes não apenas para o
exercício do controle social, mas para aperfeiçoar políticas que vem
salvando vidas.
De acordo com a avaliação, a capital paraibana é uma das únicas a
divulgar microdados completos de casos de Covid-19 e vacinação. Além
dela, apenas Manaus (AM) faz o mesmo. João Pessoa também está entre as
cinco capitais que publicam a cobertura vacinal tanto entre os grupos
prioritários quanto na população geral e entre as três que publicam a
disponibilidade de seringas e agulhas.
Para o secretário de
Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, a posição alcançada pelo município no
ranking é fruto de um trabalho realizado em equipe. “É uma conquista
que nos orgulha muito e traduz a filosofia do que é a Secretaria de
Saúde atualmente, baseada no trabalho e na transparência das informações
repassadas à população. Este é o nosso dever, cuidar do que é público e
abrir exatamente o que tem de ser aberto a todos. Começamos essa gestão
durante a pandemia, que é um momento muito difícil, então uma das
coisas fundamentais para enfrentar isso é ser transparente e estamos
cumprindo nossa missão”, completou Fábio Rocha.
O secretário executivo da Transparência Pública e ouvidor
geral do Município, Rafael Costa, ressaltou que o resultado do 1º lugar
nacional do Índice de Transparência da Covid-19 é fruto do esforço
coletivo de viabilizar o controle social. “Esse resultado é oriundo do
esforço da gestão da Prefeitura de João Pessoa no combate à Covid-19,
dando exemplo às outras cidades do País. Além disso, esse excelente
resultado é fruto da sinergia da Secretaria de Saúde com a da
Transparência, principalmente do esforço dos seus servidores que
trabalham incansavelmente na consolidação dessas informações para
entregar à sociedade uma gestão transparente e que presta contas,
inclusive viabilizando o controle social por meio da divulgação de todas
as informações relacionadas ao combate da Covid-19”, destacou.
Rigorosa
De acordo
com a técnica municipal de Controle Interno da Transparência, Juliana
Vaz, o índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil é
uma avaliação extremamente rigorosa e o 1º lugar alcançado por João
Pessoa só reforça o compromisso da gestão com a transparência dos dados
relativos aos casos de Covid-19 e de vacinação. “Este resultado só foi
possível devido à dedicação e ao trabalho criterioso e permanente da
equipe do Portal da Transparência e da Secretaria Municipal de Saúde.
João Pessoa já é, há algum tempo, referência em transparência para os
dados relativos à Covid-19 e o nosso objetivo é trabalhar para oferecer
cada vez mais transparência à população, fornecendo informações de
qualidade e ampliando o controle social neste período de pandemia”,
disse.
O controlador geral do Município, Eudes Moacir Toscano Júnior, destacou
que o resultado serve como base para assegurar a transparência das ações
governamentais. “A classificação de João Pessoa em primeiro lugar na
avaliação da Open Knowledge Brasil, configura o empenho e o
comprometimento de todos que desempenham suas atividades no controle, na
integridade e na transparência da gestão pública da Prefeitura
Municipal, na busca pela consolidação de uma gestão pública eficiente e
intransigentemente transparente”, completou.
De acordo com a nota metodológica da Open Knowledge
Brasil, diante deste potencial de impacto tão relevante, espera-se que
os órgãos avaliados possam tomar medidas para contemplar os itens
destacados e se coloca à disposição para ajudá-los a desenvolver
políticas de dados abertos e de proteção de dados pessoais, tanto em
relação aos dados da pandemia que ora enfrentamos, quanto para avançar
nas políticas de transparência quando este desafio estiver superado.
Em 2021, com a permanência da crise sanitária, com o início da vacinação
e devido à necessidade de avançar na transparência das informações
relativas à pandemia, foi ampliado o rol de análises sobre a
transparência da pandemia, através do índice de Transparência da
Covid-19 3.0. Os critérios foram novamente revisados, alterando parte
dos critérios já existentes e incluindo dados sobre a vacinação, de modo
a manter o índice abrangente, preciso e operacionalizável.
Dentre as principais informações avaliadas pela Open
Knowledge Brasil estão: confirmação de casos, contabilização de óbitos,
cálculo da taxa de ocupação de leitos, vacinação e cobertura vacinal,
observando faixa etária, gênero, doenças preexistentes e etnia. Além de
testes disponíveis, doses recebidas, estoque de seringas e agulhas e
microdados dos casos e dos vacinados. Assim como, foi avaliada a
formatação da divulgação desses dados no Portal de Transparência,
observando a qualidade dos dados, visualização e navegação.
Dados
A Prefeitura de João Pessoa já recebeu 574.263 doses da vacina
contra a Covid-19 e já aplicou 561.818, segundo as informações
disponíveis no Portal da Transparência nesta quinta-feira (22). Deste
total, 400.983 correspondem à primeira dose; 148.317 são referentes à
segunda dose e 12.518 são de doses únicas. Ainda conforme o portal,
49,05% da população já tomou a primeira dose da vacina; 1,53% tomou dose
única e 19,67% está totalmente vacinada.
O portal ainda informa que João Pessoa
registra 102.679 casos confirmados de coronavírus, 99.959 recuperados e
2.563 óbitos. O canal ainda disponibiliza outras informações como os
casos distribuídos por bairros, e painel de receitas e despesas
Covid-19.
Open Knowledge Brasil (OK)
A
OK é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e
apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolve e incentiva o uso de
tecnologias cívicas e de dados abertos, realiza análises de políticas
públicas e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre
governo e sociedade mais transparente e participativa.
A avaliação realizada pela Open Knowledge Brasil tem como objetivo
avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia da
Covid-19, com ênfase em dados epidemiológicos, publicados pelas Capitais
em seus Portais oficiais.
Para a composição do índice, a OK definiu um conjunto de dados
essenciais e parâmetros para que fossem publicados pelos entes
federativos. O Índice é um indicador sintético composto por três
dimensões: Conteúdo, Granularidade e Formato. Por sua vez, cada dimensão
é constituída por um conjunto de aspectos avaliados separadamente, aos
quais são atribuídos diferentes pesos para a construção da nota final.
Fonte: ASSESSORIA - Créditos: POLÊMICA PARAÍBA - Publicado por: Rebeka Melo
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