O
presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta
quinta-feira (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano
poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta
será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por
deputados e senadores.
“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.
“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.
Apesar
do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a
prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada
na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso
na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Sou
radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na
Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro
alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e
prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho
que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.
Prorrogação do auxílio
O
parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o auxílio
emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a
beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O
valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que
deverá ser pago em três parcelas.
“A
impressão é que sim [prorrogar]. Em que condições? Não podemos esquecer
que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar, ele será
tão importante como está sendo agora. Mas de onde vamos conseguir tirar
dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já coloquei alguns parlamentares para
estudar isso, para ter uma proposta que possamos fazer ao governo que
possa, se necessário, continuar com o programa”, explicou.
Segundo
Maia, uma das alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é
realocar recursos da União que atualmente estejam sendo aplicados em
áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública
provocada pela pandemia do novo coronavírus.
“Que
a gente encontre parte desses recursos na parte de gastos dos governo
que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não seguir
criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse
momento não são prioritárias”, afirmou.
Maia
ressaltou ainda que tem “muito otimismo” na possibilidade de serem
votadas ainda este ano as reformas tributária e administrativa.
“Como
nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos,
sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas para congelar
ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto público”,
avaliou.
Agência Brasil
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