Farra na compra de livros leva Polícia Federal, Gaeco e CGU desencadear operação Alquimia em Aroeiras, na Paraíba
A
Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (23), a Operação
Alquimia, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos,
especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de
Aroeiras, na Paraíba. A operação foi deflagrada em conjunto pela
Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público
Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com
auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
A operação tem
como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na
residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras.
As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande.
A operação contou com a participação de 20 (vinte) Policiais Federais e de 3 (três) Auditores da Controladoria Geral da União.
ENTENDA O CASO
A
presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades
na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do
Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de
licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e
combate à situação de pandemia do coronavírus – Covid-19.
A
investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão
disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na
internet.
Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido
pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o
que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
CRIMES INVESTIGADOS
Os
investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de
licitação (art.89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código
Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas
somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO
O
nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão a obtenção do elixir da vida,
um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e
daria vida longa àqueles que o ingerissem.
Uma das aquisições de
livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período
de combate ao Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
Seria concedida entrevista coletiva às 10h00, em conjunto com a CGU/PB e o
MPF/PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada em João Pessoa/PB
(Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às margens da
BR 230).
Fonte: Assessoria - Publicado por: Larissa Freitas
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