Fotos mostram cenário de ‘abandono’ em empresa que fornecia livros para prefeitura da cidade de Aroeiras, na Paraíba
Fotografias
feitas pelas equipes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, e pela Polícia
Federal, no interior da empresa que fornecia livros para a prefeitura da
cidade de Aroeiras mostram um cenário de aparente ‘abandono’. No local
as equipes não encontraram livros. A empresa, localizada na cidade de
Patos, seria de Jandeilson Araújo Leite. O empreendimento já tinha
recebido R$ 307 mil do município pela compra de livros, no mês de
janeiro.
No
início deste mês a prefeitura contratou a aquisição de R$ 279,3 mil em
livros sobre a Covid-19 para distribuir através do programa ‘Saúde na
Escola’. São 7 mil exemplares do livro ‘Coronavírus (COVID-19) O combate
começa com a Informação’, cada um no valor de R$ 39,90. O prefeito da
cidade, Mylton Marques (PSDB) disse que o empenho da compra não chegou a
ser pago.
A Operação Alquimia visa
combater irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação,
tendo como objeto a aquisição de livros e cartilhas, com recursos
federais da área da saúde (no montante aproximado de R$ 580 mil)
destinados a campanhas educativas da Secretaria Municipal de Saúde. A
investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão
disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na
internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo
Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que
ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
Os
trabalhos foram iniciados pela CGU, que, a partir de levantamento de
dados, obtenção de documentos junto ao portal eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas realizadas na
Internet, constatou: a ocorrência de superfaturamento, causando dano ao
erário; a utilização indevida de inexigibilidade de licitação para
adquirir materiais comercializados por várias empresas; e o desperdício
de recursos públicos com a aquisição de material de campanha de combate
ao COVID-19.
Confira as fotos:
Fonte: Pleno Poder - Créditos: Jornal da paraíba - Publicado por: Suedna Lima
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