PREFEITO USANDO A CALAMIDADE PÚBLICA: Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba, compra sem licitação 7 mil livros sobre coronavírus, torrando quase R$ 300 mil
Sem licitação, Prefeitura de Aroeiras torra quase R$ 300 mil na compra 7 mil livros sobre o coronavírus
Por
meio das rede sociais o movimento Aroeiras Livre, comandado pelo
estudante do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba(UEPB)
João Viana, denunciou na última terça-feira(14) a compra de sete mil
manuais sobre o coronavírus pela Prefeitura Municipal de Aroeiras, no
Agreste paraibano. Os manuais foram comprados sem licitação pelovalor de
R$ 279.300.
Os livros comprados por
meio de empenho no dia 1º de abril com um valor de R$39 por unidade
deverão serem destinados ao Programa Saúde na Escola. Desde o dia 8 de
abril a cidade de Aroeiras e outros 163 municípios paraibanos tiveram
decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa da
Paraíba, o que lhes permite não cumprir uma série de determinações da
Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta medida prevê melhores condições
para que as gestões municipais adotem as medidas necessárias para
combater o coronavírus em suas cidades.
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