Pastoral Carcerária Nacional pede libertação de pessoas presas para evitar epidemia de novo coronavírus nas prisões brasileiras
A
Pastoral Carcerária Nacional divulgou nesta sexta-feira (13) carta aberta à
população para exigir medidas concretas, como o desencarceramento de
pessoas presas, para evitar uma epidemia do novo coronavírus nas prisões
brasileiras. A pastoral pede também que as garantias da Lei de Execução
Penal (LEP) sejam cumpridas, garantindo aos presos o mínimo de
dignidade e a adoção de ações clínico-epidemiológicas preventivas.
No
Irã, um dos países com maior número de mortes e mais pessoas
infectadas, 120 mil detentos foram libertados desde o início da crise.
Entre os critérios usados para liberação no Irã estão resultado negativo
no exame e penas menores do que cinco anos. Hoje, o juiz titular da
Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, suspendeu a saída de
presos das cadeias até o próximo dia 21. Os detentos não poderão deixar
as unidades para trabalhar, visitar a família ou estudar. As visitas das
unidades prisionais também foram suspensas pelo governo do estado.
No Rio: Witzel suspende aulas de escolas públicas e suspendeu eventos
Segundo
a pastoral, se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, “as
consequências serão desastrosas”, pois os detentos possuem imunidade
muito baixa por conta das condições degradantes existentes a que estão
submetidos.
Para
a pastoral, até o momento, o poder público não adotou medidas efetivas
de prevenção. De acordo com a instituição, as ações se limitam a
suspensão das visitas, maior limpeza das celas, com fornecimento de
produtos de limpeza aos presos, distribuição de cartilhas informativas
para agentes penitenciários e triagens médicas nos presos.
Fonte: O Globo - Publicado por: Suedna Lima
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