Ministra Laurita Vaz concede habeas corpus ao ex-secretário Arthur Viana e à empresária Denise Pahim
A
ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu
habeas corpus à empresária Denise Krummenauer Pahim e ao ex-secretário
adjunto da educação, Arthur Viana, presos preventivamente na sétima fase
da Operação Calvário, juízo final. Com isso, somente o ex-secretário de
Planejamento do Estado, Waldson Souza, continua preso.
Além
da empresária e do ex-secretário, já haviam recebido corpus o irmão de
Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar
Pereira Caldas, Marcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz
Nogueira, apontados como integrantes do núcleo econômico que atuava no
suposto esquema criminoso.
Com a
decisão, eles devem aguardar em liberdade o processamento da ação penal,
mas terão que obedecer medidas cautelares impostas pela Justiça. A
decisão se deu nos mesmos termos do que foi concedido a Ricardo Coutinho
pela sexta turma da Corte.
Medidas cautelares
As
medidas cautelares determinadas em substituição às prisões preventivas
são as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter
contato com os demais investigados, proibição de ausentar-se da comarca
domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade
econômica que tenha relação com os fatos apurados.
Denise
Pahim é cunhada da irmã do ex-governador, Raquel Vieira Coutinho. O
marido de Sandra, Breno Dornelles Pahim, seria sócio oculto de outra
empresa de Denise com Sandra, a RBD Comércio. Ela foi flagrada com mais
de 10o mil em moedas estrangeiras, escondidos em uma mala de viagens e
foi presa preventivamente durante a deflagração da sétima fase da
operação Calvário, batizada de Juízo Final.
José Arthur Viana é
acusado de participar da organização criminosa que desviou recursos
públicos da educação do Estado. A Calvário investiga desvios na ordem de
R$ 134 milhões nas pastas da saúde e da educação do estado.
Fonte: Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes
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