Número assustador para muitos paraibanos

LISTA DOS 67 MUNICÍPIOS DA PARAÍBA QUE PODEM DEIXAR DE EXISTIR CASO PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL SEJA APROVADA 

Vista aérea da cidade de Matinhas, uma das 67 cidades paraibanas que pode deixar de existir - Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Matinhas

A Paraíba poder perder 67 dos seus municípios caso a proposta enviada nesta terça-feira (5) ao Senado pelo Governo Federal seja aprovada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo prevê que os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho. Parari é a cidade com menos habitantes no estado, tendo 1.771.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se posicionou a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios do Brasil atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes.

Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.Segundo o Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará com a disputa judicial em torno da Lei Kandir, ao estender a transferência de royalties e participação especial do petróleo para todos os estados e municípios.

Hoje, os estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e semielaboradas.A PEC também proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas.

Veja a lista de municípios da Paraíba que podem deixar de existir

• Algodão de Jandaíra 2.475
• Amparo 2.212
• Areia de Baraúnas 1.880
• Assunção 3.830
• Baraúna 4.758
• Bernardino Batista 3.356
• Bom Jesus 2.532
• Cacimba de Areia 3.713
• Cajazeirinhas 3.165
• Caraúbas 4.115
• Carrapateira 2.601
• Catingueira 4.920
• Caturité 4.779
• Congo 4.780
• Coxixola 1.892
• Curral Velho 2.523
• Duas Estradas 3.618
• Emas 3.485
• Frei Martinho 2.986
• Gurjão 3.376
• Joca Claudino 2.680
• Lagoa 4.687
• Lastro 2.765
• Logradouro 4.254
• Mãe d’Água 4.026
• Matinhas 4.497
• Mato Grosso 2.869
• Monte Horebe 4.759
• Nova Palmeira 4.784
• Olivedos 3.880
• Ouro Velho 3.023
• Parari 1.795
• Passagem 2.383
• Pedra Branca 3.796
• Poço Dantas 3.778
• Poço de José de Moura 4.245
• Prata 4.109
• Quixabá 1.901
• Riachão 3.531
• Riachão do Bacamarte 4.476
• Riachão do Poço 4.442
• Riacho de Santo Antônio 1.923
• Salgadinho 3.871
• Santa Inês 3.594
• Santa Teresinha 4.592
• Santo André 2.541
• São Bentinho 4.451
• São Domingos de Pombal 3.061
• São Domingos do Cariri 2.563
• São Francisco 3.375
• São João do Cariri 4.323
• São João do Tigre 4.432
• São José de Espinharas 4.684
• São José de Princesa 3.955
• São José do Bonfim 3.492
• São José do Brejo do Cruz 1.780
• São José do Sabugi 4.124
• São José dos Cordeiros 3.629
• São Sebastião do Umbuzeiro 3.440
• Serra da Raiz 3.154
• Serra Grande 3.078
• Sertãozinho 4.892
• Sossêgo 3.475
• Tenório 3.011
• Várzea 2.747
• Vista Serrana 3.744
• Zabelê 2.208

Fonte: OP9