Pelo menos 39 cidades do Rio Grande do Norte deixarão de exisitir

Com aprovação da proposta do governo, pelo menos 39 cidades no Rio Grande do Norte têm possibilidade de extinção

Proposta do governo federal que prevê extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e pouca arrecadação pode afetar ao todo 1.254 municípios em todo o Brasil

Viçosa é considerada a cidade mais verde do Estado do Rio Grande do Norte. As belezas naturais da cidade, a Trilha dos Olhos D’água e o Restaurante “Fazenda Rancho Alegre” são os destaques - Foto: Reprodução

Caso aprovada a proposta do governo que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total, pelo menos 39 prefeituras correm risco de deixar de existir no Rio Grande do Norte.

Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e foram classificadas pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com nota zero em “Autonomia”. Ou seja: não possuem receita suficiente para manter sua própria estrutura.

Esse estudo – o Índice Firjan de Gestão Fiscal – analisou 5.337 municípios no Brasil. E revelou que três em cada quatro municípios brasileiros apresentam gestão fiscal em dificuldades ou crítica. No caso do Nordeste, como um todo, 71% das cidades não se sustentam.

De acordo com o levantamento da Firjan, há 1.856 prefeituras receberam nota zero em autonomia. Essas cidades gastam, em média, R$ 4,5 milhões com estrutura administrativa, mas têm apenas R$ 3 milhões em receitas locais.

O número de cidades no RN que se enquadram nos critérios de extinção pode ser maior. Isso porque nem todas as cidades do estados tinham dados disponíveis para serem analisados. Essas informações são colhidas junto ao Tesouro Nacional.

De acordo com informações do IBGE, há 49 cidades no Rio Grande do Norte com população abaixo de 5 mil. Dessas, de acordo com dados de 2015, pelo menos 36 dependem de mais de 90% de receitas externas para se manterem.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu nota sobre a proposta do governo federal. A entidade não sabe quantas cidades do RN podem entrar nos critérios para extinção e informou que vai fazer esse levantamento.

“Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo”, diz a nota.

A Femurn expôs ainda uma preocupação: “Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.”

Já a Firjan, que acompanha a situação das cidades brasileiras, sua gestão fiscal, celebrou a ideia: “A Firjan considera as medidas do Plano Mais Brasil um passo fundamental para a retomada do equilíbrio das contas públicas, sobretudo para estados e municípios, onde o quadro é de grave insolvência.”

De acordo com a proposta do governo, apresentada nesta terça-feira, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

Confira abaixo a lista das cidades que com menos de 5 mil habitantes e “Autonomia” zero:

1. Almino Afonso
2. Barcelona
3. Caiçara do Rio do Vento
4. Coronel João Pessoa
5. Fernando Pedroza
6. Francisco Dantas
7. Galinhos
8. Ipueira
9. Jardim de Angicos
10. João Dias
11. Jundiá
12. Lagoa de Velhos
13. Lajes Pintadas
14. Lucrécia
15. Major Sales
16. Messias Targino
17. Monte das Gameleiras
18. Olho d’Água do Borges
19. Ouro Branco
20. Paraú
21. Passagem
22. Pedra Grande
23. Pedra Preta
24. Riacho da Cruz
25. Riacho de Santana
26. Rodolfo Fernandes
27. Ruy Barbosa
28. São Bento do Trairí
29. São Fernando
30. São Francisco do Oeste
31. São José do Seridó
32. Senador Georgino Avelino
33. Serrinha dos Pintos
34. Severiano Melo
35. Taboleiro Grande
36. Tibau
37. Timbaúba dos Batistas
38. Viçosa
39. Vila Flor

*Fonte: OP9 com IBGE/Firjan - Por: Everton Dantas