Governo lança ofensiva para a criação de empregos

“Programa Verde Amarelo”: Governo federal lança hoje programa para estimular contratação de jovens

Medidas com redução no custo da folha de pagamento focam em quem ganha até R$ 1.500; idosos a partir dos 55 anos entram no pacote

Programa foca em jovens de 18 a 29 anos e idosos a partir dos 55 - (Reinaldo Canato/VEJA.com)

O governo lança nesta segunda-feira, 11, uma ofensiva para a criação de empregos. Batizada de “Programa Verde Amarelo”, a medida será anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em evento no Palácio do Planalto, às 17h.

A expectativa do executivo é de criar 4 milhões de empregos formais nos próximos três anos. O projeto terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores, que devem ter o custo de contratação reduzido em cerca de 32%. Ele deve ser criado por medida provisória 

O programa deve desobrigar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos contratos de trabalho tradicionais. Outra mudança é que o valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa – e não 40%, como é para os demais contratos.

Como vai funcionar

Para tentar evitar a demissão de trabalhadores para a contratação apenas de mão de obra mais barata, o governo deve prever uma espécie de trava para as empresas, para que elas possam usar os benefícios do programa para ampliar a força de trabalho, e não substituir a atual. 

A desoneração total da folha terá duração de até dois anos. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, pode haver uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão.

Veja - (Com Estadão Conteúdo)