Ruptura final do Brasil com Portugal

O "FICO" DE DOM PEDRO E O CÉLEBRE GRITO DE "INDEPENDÊNCIA OU MORTE!"

O príncipe regente Dom Pedro I em agosto de 1822, por Simplício Rodrigues de Sá

Pedro foi nomeado regente do Brasil, desde o início promulgando decretos que garantiam os direitos pessoais e de propriedade. Ele também reduziu impostos e gastos governamentais. Até mesmo os revolucionários presos no incidente de abril acabaram sendo libertados. Tropas portuguesas sob o comando do tenente-general Jorge de Avilez Zuzarte de Sousa Tavares amotinaram-se em 5 de junho de 1821, exigindo que Pedro fizesse um juramento para manter a constituição portuguesa após ela ser colocada em efeito. O príncipe foi intervir sozinho com os rebeldes. O regente negociou calma e engenhosamente, ganhando o respeito das tropas e sendo bem sucedido em reduzir o impacto das exigências mais inaceitáveis. O motim era um golpe de estado militar mal disfarçado que tentava transformar Pedro em uma mera figura decorativa e transferir o poder para Avilez. O príncipe acabou aceitando um resultado desfavorável, porém também avisou que seria a última vez que cederia sob pressão.

A crise alcançou um ponto sem volta quando as Cortes dissolveram o governo central no Rio de Janeiro e ordenaram o retorno de Pedro. Os brasileiros viram essa ação como uma tentativa de novamente subordinar seu país ao domínio português, já que o Brasil fora elevado a reino em 1815. O príncipe recebeu uma petição em 9 de janeiro de 1822 contendo oito mil assinaturas que imploravam para que não partisse. Pedro respondeu afirmando que "Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!"; este evento ficou conhecido como o Dia do Fico. Avilez se amotinou novamente para tentar forçar o retorno do regente para Portugal. Desta vez o príncipe contra-atacou, reunindo as tropas brasileiras (que não haviam juntado-se aos portugueses nos motins anteriores), unidades milicianas e civis armados. Avilez ficou em inferioridade numérica e foi expulso do Brasil junto com suas tropas.

Pedro tentou manter pelos meses seguintes alguma aparência de unidade com Portugal, porém a ruptura final era iminente. Procurou apoio fora do Rio de Janeiro com o auxílio de seu ministro José Bonifácio de Andrada e Silva. O príncipe viajou para a província de Minas Gerais em abril e depois para São Paulo em agosto. Foi bem recebido nas duas províncias e as visitas reforçaram sua autoridade. Enquanto voltava de São Paulo, Pedro recebeu no dia 7 de setembro as notícias de que as Cortes não aceitariam a autorregulamentação no Brasil e puniriam todos que desobedecessem suas ordens. "Nunca alguém que evitava a ação mais dramática sobre o impulso imediato", como escreveu Berman sobre o príncipe, ele "não precisou de mais tempo para decisão além do que ler as cartas exigiam". Pedro montou sua mula e disse para os presentes: "Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais [...] Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade. Brasileiros, que nossa palavra de ordem seja a partir de hoje 'Independência ou morte!'".