Ministério Público da Paraíba e Polícia Rodoviária Federal flagram ônibus escolar transportando pacientes
Onze
ônibus escolares de nove municípios paraibanos foram fiscalizados na
operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Polícia
Rodoviária Federal (PRF), na última quarta-feira (7), no km 69 da
BR-230, no município de Sobrado (a 60 quilômetros de João Pessoa). A
operação teve como objetivo combater irregularidades e o desvio de
finalidade dos veículos que devem ser usados exclusivamente para
transportar estudantes.
De acordo com a PRF, dos 11 ônibus
fiscalizados, oito foram autuados porque não possuíam autorização do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para transportar alunos,
afixada em local visível na parte interna e com informações sobre a
lotação permitida.
Um desses ônibus era de propriedade da
Prefeitura de São José dos Ramos e também foi flagrado em desvio de
finalidade, pois estava voltando de João Pessoa, trazendo pacientes que
haviam sido atendidos em diversos serviços de saúde da Capital. Por
conta disso, foi feito Boletim de Ocorrência, pois o caso configura, em
tese, crime de improbidade administrativa. Além disso, foi constatado
que o veículo apresentava outros problemas de manutenção, relacionados à
ausência de equipamentos básicos de segurança.
Dentre os itens de
segurança desrespeitados pelos veículos autuados estavam a ausência de
lanternas e de cronotacógrafo. Quatro condutores também foram autuados
porque não possuem cursos especializados para fazer o transporte de
escolares e dois, porque os passageiros não estavam utilizando cinto de
segurança.
Foram autuados veículos escolares das prefeituras de
São José dos Ramos, Caldas Brandão (dois ônibus), Gurinhém, Pilõezinhos,
Cuitegi, Sobrado e Mari. Também foram fiscalizados três ônibus
escolares, sendo um da Prefeitura de Itabaiana, um da Prefeitura de Mari
e um da Prefeitura de Salgado de São Félix. Nestes últimos, não foram
encontradas irregularidades.
“Transporte Escolar – Alegria de ir e vir”
A
operação realizada esta semana em Sobrado faz parte do projeto
“Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, que foi idealizado e
implementado em 2013, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), do MPPB, Detran, PRF e
Polícia Militar. O objetivo é coibir o uso de veículos impróprios para
fazer o transporte de estudantes na Paraíba. Além de operações, o
projeto também conta com inspeções de rotina em veículos escolares de
223 municípios paraibanos realizadas em postos e circunscrições de
trânsito do Detran, localizadas e várias regiões.
Além de
policiais rodoviários federais, também participaram da operação
realizada na BR-230, próximo ao município de Sobrado, as servidoras do
CAO Educação, Christianne Maria Wanderley Leite e Maria José Lopes.
MaisPB
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