Ministério da Saúde libera R$ 2,5 milhões para cirurgias eletivas na Paraíba
Os
estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida
em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de
mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro
dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda
mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que
aguardam por uma cirurgia eletiva. O Ministério da Saúde liberou mais R$
61,1 milhões, sendo R$ 2,5 milhões para a Paraíba e para mais 66
municípios de 16 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme
produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil
cirurgias eletivas em 2017.
“Estados que já conseguiram organizar a
fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera
dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar
as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o
melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai
ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou
o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Estão previstas entre as
cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem
caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo,
oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema
nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da
face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho
circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Esses
procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à
população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita,
por meio do Sistema Único de Saúde.
Fila única
Em
2017, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com estados e
municípios, adotou o modelo de fila única para cirurgias eletivas em
todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS
por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do
cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado
mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor
já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6
milhões.
Para receberem os recursos, estados e municípios
deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e
cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais transparência e
agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à
lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas
disponíveis em outras unidades de saúde da região.
Demanda
Em
julho de 2017, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias
eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o
Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas
e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade
dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato
telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes
aguardando por algum procedimento eletivo no país.
As três
cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e
parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho
geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas
cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas
endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas
superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e
oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular.
Os
recursos extras poderão ser utilizados para ampliar o acesso da
população aos procedimentos, reduzindo fila de espera para cirurgias
eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem utilizar também os
recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta
mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos estados e
municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações, serviços
e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas.
MaisPB / Agência Saúde
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