Obrigações estabelecidas

Ministério Público Federal se reúne com órgãos e fixa obrigações sobre Transposição

Após ameaçar entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal pedindo a paralisação da obra da Transposição, a procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade Sousa, afirmou que não há risco iminente na obra. No entanto, após reunião realizada na tarde desta quarta-feira (08), foram estabelecidas obrigações para vários órgãos de forma que a obra tenha continuidade.

Em contato com o Porta MaisPB, a procuradora Janaína Andrade explicou que há obrigações de curto, médio e longo prazo. Entre elas, está uma direcionada à Cagepa, que deverá acompanhar a qualidade das águas. O Dnocs deverá fiscalizar periodicamente a situação dos reservatórios e barragens localizados na Paraíba.

A reunião aconteceu no auditório da Justiça Federal, em Monteir. Participam representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Paraíba,  Ministério da Integração Nacional, Advocacia-Geral da União, Funasa, Dnocs, Aesa, Secretaria Estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Cagepa e Prefeitura de Monteiro.

MaisPB