"Extremamente grave", diz presidente do TSE sobre denúncia de boicote de propaganda

Ministro Alexandre de Moraes dá 24 horas para campanha do presidente Jair Bolsonaro mostrar prova de fraude em rádios

Ministro Alexandre de Moraes - Foto: Isac Nóbrega / PR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira, 24, que a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente em até 24 horas provas e/ou “documentos sérios” que comprovem a alegação de que a propaganda no rádio tem sido boicotada. A petição apresentada mais cedo ao TSE aponta que pelo menos 154.000 inserções não foram veiculadas.

“Determino, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que a coligação requerente ADITE a petição inicial com a juntada de provas e/ou documentos sérios que comprovem sua alegação, sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia e determinação de instauração de inquérito para apuração de crime eleitoral praticado pelos autores”, escreveu Moraes no despacho.

Segundo a decisão do ministro, os fatos apresentados na petição inicial “não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo ‘relatório de veiculações em Rádio’, que teria sido gerado pela empresa ‘Audiency Brasil Tecnologia’”.

Moraes apontou que nem a petição, nem o “relatório apócrifo” indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a coligação, e que também não houve a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou a essa conclusão.

“Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”, escreveu.

O ministro das Comunicações, Mario Frias, e o ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, afirmaram que rádios, em especial do Nordeste, ignoraram inserções políticas do candidato à reeleição. Em frente ao Palácio da Alvorada, os integrantes da campanha do presidente convocaram a imprensa e alegaram que, entre os dias 7 e 21 de outubro, emissoras de rádio transmitiram 18,24% inserções de Bolsonaro a menos.

Conforme a denúncia, na semana de 7 a 14 de outubro, 164.204 propagandas teriam sido veiculadas em toda a região Nordeste. Desse montante, 88.144 inserções foram para Lula e 76.060, para Bolsonaro. Isso significaria a veiculação de cerca de 12.000 conteúdos eleitorais a menos. A Bahia, segundo a acusação dos bolsonaristas, foi o estado com a maior diferença. O PT teria 7.000 publicações a mais do que o candidato à reeleição.

Fonte: Polêmica Paraíba - Créditos: Terra - Publicado por: Gerlane Neto