Alegando ‘abuso de autoridade’, defesa de Roberto Jefferson afirma que pedirá impeachment de Alexandre de Moraes; VEJA VÍDEO
A defesa do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, informou neste sábado (14) que ingressará com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva do ex-deputado.
Em coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro, os advogados do ex-parlamentar criticaram a decisão de Moraes, alegando suposta arbitrariedade nos atos do ministro do STF, e afirmaram que pretendem apresentar uma denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Ministro Alexandre de Moraes, o senhor será impichimado”, disse. “Ingressaremos na próxima semana com um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, com uma queixa crime por abusos cometidos por ele, e também estamos preparando uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra os abusos perpetrados e cometidos por ele”, disseram os advogados.
Recursos
Apesar de criticarem a decisão do ministro, os advogados afirmaram que vão recorrer ao STF contra a prisão de Roberto Jefferson, e pedirão prisão domiciliar para ele. “Todos os recursos são, infelizmente, para o STF”, disseram. Caso o recurso seja rejeitado monocraticamente, os advogados disseram que vão recorrer ao plenário da Corte.
Os advogados disseram ainda que Roberto Jefferson continuará à frente do PTB, e só pedirá afastamento do cargo se a prisão se alongar. Além disso, informou que Jefferson foi ‘bem tratado’ pela Polícia Federal e pelos policiais penais de Bangu 8, onde segue preso.
“Ele foi muito bem tratado pela Polícia Federal em sua casa, no caminho, e está sendo muito bem tratado pelos policiais em Bangu 8. Mas estamos num Estado de exceção, um ministro que decreta prisão e que é parte no processo”, observaram.
A defesa ainda criticou a forma como foi feita a audiência de custódia, por um juiz que segundo os advogados teria sido escolhido por Moraes. “Ocorreu ao arrepio da legislação pertinente, em que o ministro se utiliza de um juiz vinculado a ele para realizar a audiência de custódia. Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes proporciona uma verdadeira insegurança jurídica”, disseram.
A prisão
Roberto Jefferson foi preso em casa, em Comendador Levy Gasparian, na Região Serrana do Rio. A autorização da prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar) partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que a existência de uma milícia digital.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, passou a primeira noite em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Ele fez recentemente uma série de publicações com críticas consideradas duríssimas à atuação dos ministros do STF, o que teria embasado a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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