Supremo Tribunal Federal diz que ex-juiz Sérgio Moro ‘influenciou de forma direta e relevante’ resultado da eleição presidencial
A
2ª turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (04), por
2 votos a 1, pela retirada de delação premiada do ex-ministro Antônio
Palocci da ação contra o ex-presidente Lula. Segundo a Corte, o ex-juiz
Sérgio Moro, que instruía o processo, incluiu a colaboração de Palocci
com o objetivo de afetar o primeiro turno das eleições de 2018.
Com
os votos de Ricardo Lewandoski e Gilmar Mendes, a turma deu provimento
parcial ao Habeas Corpus (HC) 163.943. Lewandowski apontou em seu voto –
que foi referendado por Mendes – que Sergio Moro, “além de influenciar,
de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme
asseveram inúmeros analistas políticos”, “violou o sistema acusatório,
bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla
defesa”.
“O aludido juiz assentou, de
modo completamente extravagante, que levaria em consideração, quanto
aos coacusados, ‘apenas o depoimento prestado por Antônio Palocci Filho
sob contraditório na presente ação penal. Ora, se o referido acordo de
colaboração não poderia ser utilizado quando da prolação da sentença
naquele feito, por que o magistrado determinou, de ofício, e após o
encerramento da instrução processual, seu encarte nos autos da ação
penal e o levantamento do sigilo, precisamente na semana que antecedeu o
primeiro turno da disputa eleitoral?”, questionou ainda Lewandowski em
seu voto.
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi
Hoffmann, celebrou a decisão: “O STF acaba de reconhecer, em julgamento
de HC da defesa de Lula, q Sergio Moro atuou politicamente em 2018 ao
vazar ilegalmente delação de Palocci às vésperas da eleição. É oficial:
Moro atuou para eleger Bolsonaro”.
Polêmica Paraíba - Publicado por: Gerlane Neto
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