Alertas da Polícia Civil

Compartilhar notícias falsas ou desobedecer isolamento social pode levar à prisão na Paraíba, alerta delegada

O compartilhamento e a produção de notícias falsas pode levar à prisão e ocasionar multa. O alerta é da Polícia Civil, que ouviu na manhã desta terça-feira (24), em João Pessoa, as declarações de um homem que estava sendo investigado por espalhar fake news sobre casos de coronavírus na Paraíba. Ele confirmou que praticou o delito e se disse arrependido, aconselhando que outras pessoas não façam o mesmo em hipótese alguma.

Para se retratar, o homem gravou outro vídeo dizendo que foi influenciado a produzir a fake news porque tinha recebido muitos áudios informando que havia várias pessoas morrendo no Hospital Clementino Fraga, que é referência no tratamento da doença em João Pessoa. As informações eram mentirosas.

Mesmo assim, segundo a delegada Karina Torres, que tomou suas declarações, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder pelo crime previsto no Art. 41 da Lei de Contravenção Penal (LCP) por provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto à população.

Após assinar o TCO, o homem fez um apelo à população: “Esse vírus é muito contagioso e as pessoas não estão levando em conta que ele é agressivo. Então, peço a vocês que quando receberem umas mensagens dessas de áudio não cometam o mesmo erro que eu cometi, passar informações sem verificar a veracidade dos fatos para não serem punidos como eu fui. Antes de fazer um vídeo ou gravar um áudio, verifique as informações para não passar informação errada e não deixar a população em pânico”, solicitou.

Alertas

A Polícia Civil da Paraíba alerta para o fato de ser criminoso o ato de provocar pânico, espalhar alerta falso ou criar situações de terror entre a população. Casos como este estão acontecendo em várias partes do país por meio de áudios e vídeos postados em redes sociais e pelo WhatsApp.

De acordo com a delegada geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba, Cassandra Duarte, esses casos consistem em crime passível de prisão de 15 dias a seis meses. “A lei de contravenções penais, no artigo 41, é muito clara ao dizer que qualquer pessoa que provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, sem ter base na informação, pode ser autuado nesse crime, e terá todo o constrangimento de ser levado para a delegacia”, disse.

Desobedecer as ordens do Estado quanto ao isolamento social, também pode ser alvo de punição. “Uma outra situação é com relação às pessoas que continuam fazendo aglomerações nos lugares públicos. Já foi determinado pelas autoridades, seguindo as orientações de saúde, que informam que uma das medidas, e a principal de enfrentamento ao vírus, é justamente o isolamento. Quando se faz essa aglomeração, a força policial deve ser usada”, reforçou

Segundo a Polícia Civil, para denunciar a prática de fake news na Paraíba basta ligar para o Disque-Denúncia (197) ou registrar um B.O sem sair de casa, pela Delegacia on-line, no seguinte endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br.

Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes