Abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada

Vereador distribui sabão líquido com a própria foto para prevenir contra o Coronavírus e entra na mira do Ministério Público

O vereador de Natal (RN) Robson Carvalho (PMB) distribuiu 4 mil frascos de sabão líquido como ação de combate à COVID-19. O detalhe é que o parlamentar mandou imprimir a própria foto nas embalagens, que foram distribuídas em diversas áreas carentes da Capital Potiguar.

Procurado, o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte informou que o caso já está sob investigação. Devem ser apuradas as práticas de abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada. Caso seja comprovada a utilização de dinheiro público na aquisição do material, o parlamentar também pode responder por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades que podem ser uma simples multa até a perda do mandato e a decretação de inelegibilidade durante oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa.

Em nota, a assessoria do parlamentar natalense afirma que todo o material foi produzido, através de parcerias e recursos próprios e que só soube das fotos dele impressas nos frascos no momento da distribuição. Ainda no texto, o vereador se retrata pelo ocorrido e garante que em nenhum momento houve a tentativa de tirar proveito da situação.

Leia a nota a seguir:

A Assessoria Parlamentar do Gabinete do Vereador Robson Carvalho vem a público esclarecer a ação de distribuição de sabonetes líquidos para a população.

A ação teve o intuito de sair dos discursos da internet e agir. Sair da zona de conforto e fazer uma ação concreta que ajude a população mais carente na prevenção contra o COVID-19.

O fato é que todo o material foi produzido, através de parcerias e recursos próprios, e que só foi tomado conhecimento pelo vereador no momento da distribuição. O mesmo cogitou a possibilidade de retirada dos adesivos (que sugeria orientações de prevenção), para prosseguir com a ação. No entanto, ficaria inviável devido à grande quantidade de frascos (4 mil unidades).

Dessa forma, a distribuição foi mantida, tendo em vista a finalidade da ação, que soma-se a várias outras que o vereador vem executando no combate e esclarecimentos sobre o COVID-19, bem como a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 516 mil para as ações da prefeitura municipal no enfrentamento da pandemia.

Logo após tomar conhecimento da repercussão, o vereador suspendeu a ação e determinou a retirada dos adesivos de todos as unidades produzidas.

Diante do acontecido, o vereador Robson Carvalho e a sua assessoria parlamentar vêm a público se retratarem pelo ocorrido e informar que em nenhum momento houve a tentativa de tirar proveito da situação. Pelo contrário, o intuito vem sendo transformar discursos em ações e sair da zona de conforto para tornar o mandato mais próximo da população, como vem sendo feito desde que assumiu a sua cadeira na Câmara Municipal de Natal.

Informamos que a ação será realizada em um outro momento, logo após a retirada de todos os adesivos. Bem como aproveitamos a oportunidade para pedir ajuda àqueles que puderem somar com doações de sabonetes líquidos, álcool em gel e colchões para as pessoas em situação de rua, que estão sendo realocadas nas escolas de Natal, para manterem-se em segurança durante esse período de isolamento social.

Atenciosamente,

Assessoria Parlamentar do Vereador Robson Carvalho
Fonte: Blog do Dina e Blog do BG