segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Efeito da Operação Calvário no Tribunal Superior Eleitoral

Até onde a prisão de Ricardo Coutinho e a descoberta da orcrim na Paraíba pesam nos próximos julgamentos no TSE, a exemplo da Aije do Empreender?


Os supostos abusos cometidos nas eleições na Paraíba pelo ex-governador Ricardo Coutinho voltam à pauta do Tribunal Superior Eleitoral nestes primeiros meses desse ano.
São ações com acusações de abuso de poder econômico, com viés político, conduta vedada, uso indevido de órgãos e do poder, em benefício de um determinado grupo político em detrimento de seus adversários.
Imaginar que o ex-governador Ricardo Coutinho seria capaz de utilizar programas governamentais, liberação de recursos públicos, quadro de codificados, entre outras artimanhas, para vencer uma eleição, era coisa para adversários e críticos da gestão.
Nesse tema especificamente as revelações da Operação Calvário transforaram as irregularidades nas eleições mais que comprovadas, em um “café pequeno”.
Flagrado em conversas nada republicanas com o empresário Daniel Gomes da Silva, o ex-governador Ricardo Coutinho tinha o “olho” e o controle em tudo, principalmente quando se tratava de dinheiro.
Ficava ansioso quando Livânia lhe avisava sobre as “mangas que estavam chegando de Sousa”, pois eram caixas de dinheiro de propina recebidas em plena Granja Santana, residência oficial do governador do estado.
Acertou propina de 10% sobre os valores das compras até de equipamentos do novo Hospital Metropolitano, o que rendeu a ele recebimento de R$ 3 milhões, do total de R$ 30 milhões dos valores destinados a compra dos equipamentos.
Condicionou a contratação do IPCEP para administrar o Hospital de Mamanguape ao pagamento antecipado de R$ 1 milhão, o que foi aceito pelo empresário Daniel Gomes.
Contratação da Cruz Vermelha para administrar o Hospital de Trauma, compra de livros para estudantes da rede pública, agendas escolares, tudo tinha percentual de propina, cujos valores eram entregues em mãos, ora ao então governador Ricardo Coutinho, ora aos fornecedores de campanha.
Tudo está revelado nas delações de Daniel Gomes, Michelle Louzada, Livânia Farias, Ivan Burity, Maria Laura e Leandro Nunes, entre outros colaboradores, entre os quais empresários, executivos e fornecedores.
Tudo comprovado com gravações, documentos, e outros meios de provas, só possíveis com inteligência e estratégia específicas de órgãos e instituições fiscalizadoras e investigadoras.
O relator das ações eleitorais no TSE relativas ao ex-governador Ricardo Coutinho, não é mais Napoleão Nunes Maia, passou recentemente às mãos do ilustre ministro Og Fernandes.
As ações pedem perda de mandato eletivo. Nem por isso as ações perderam o objeto, afinal há ainda a discussão em torno da elegibilidade do investigado.
Caso cheguem à conclusão da prática das condutas de abuso de poder político e econômico, os ministros do TSE, não mais poderão fazer a justiça, por inteiro. Pois poderão aplicar inelegibilidade, mas retirar o poder das mãos do criminoso, isso, não mais poderá. O mandato encerrou.
Os ministros do TSE vão se debruçar sobre os autos do processo para seus convencimentos, afinal “o que não está nos autos não está no mundo”.
Nada impede, porém, que os ministros do TSE, a exemplo da sociedade, precisem se inteirar do que ocorre no país, e fiquem sabendo o perfil de alguns dos investigados em seus processos.
Daí fica a pergunta para análise e reflexão:
“Até onde a prisão de Ricardo Coutinho e a descoberta da organização criminosa na Paraíba pesam nos próximos julgamentos do TSE, a exemplo da Aije do Empreender?”
Blog do Marcelo José

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