Napoleão Maia determina soltura imediata de Ricardo Coutinho

Ministro do Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho – VEJA DECISÃO

O ministro do Superior tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Maia, determinou neste sábado (21) que o ex-governador da Paraíba seja posto imediatamente em liberdade, “sem prejuízo do trâmite penal a que se acha submetido”. O alvará de soltura deverá ser emitido pelo Tribunal de Justiça.

“Defiro o pedido de medida liminar neste HC, para ordenar, como ordeno, que o paciente RICARDO VIEIRA COUTINHO seja, imediatamente, posto em liberdade, sem prejuízo do trâmite do processo penal a que se acha submetido, sobre cujo mérito não emito, neste azo, nenhum juízo”, diz trecho da decisão.

Ricardo foi preso na última quinta-feira (20) pela Polícia Federal. Ele é apontado pelo Ministério Público como chefe de uma organização criminosa que teria desviado recursos em contratos com organizações sociais na saúde e educação do Estado.

Napoleão Maia já atuou em um caso onde Ricardo era o alvo. Ele relatou o que ficou conhecido como a “Aije Fiscal” e, na ocasião, negou provimento ao recurso, sendo seguido pela maioria dos colegas e absolvendo Ricardo e a vice-governadora Lígia Feliciano.

Confira aqui a decisão do ministro do STJ 

Fonte: Polêmica Paraíba - Publicado por: Gerlane Neto