Internação do presidente Jair Bolsonaro custa R$ 400 mil; médicos abrem mão de cobrança
Verba para pagar o Hospital Albert Einstein sairá dos recursos reservados para a Presidência em 2019
© REUTERS/Adriano Machado
TALITA FERNANDES E JOELMIR
TAVARES - BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A internação do
presidente Jair Bolsonaro no hospital Albert Einstein em janeiro e
fevereiro deste ano custará cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos e
será paga com recursos da Presidência da República.
O valor, informado à reportagem pela assessoria de imprensa do
Palácio do Planalto, é referente ao período de 17 dias que o presidente
passou no hospital em São Paulo, ao ser submetido a uma cirurgia para
reconstrução do trânsito intestinal. A operação ocorreu em 28 de
janeiro.
A
verba sairá dos recursos reservados para a Presidência em 2019. O
Planalto afirmou na sexta-feira (8) que "o pagamento será realizado nos
próximos dias pelo Hospital das Forças Amadas (HFA), que receberá o
ressarcimento orçamentário da Presidência da República".
Inicialmente,
o governo anunciou que as despesas seriam cobertas por meio de um
contrato que o Palácio do Planalto possui com o Hospital das Forças Armadas, mas
informou agora que "não foi utilizado o recurso previsto no acordo de
cooperação".
O Congresso aprovou um orçamento de R$ 333,3 milhões
para despesas discricionárias da Presidência (aquelas que não são
obrigatórias e podem ser feitas por decisão do governo).
Os custos
com a internação serão abatidos dessa cifra e não incluem o trabalho
dos médicos que realizaram a cirurgia, considerada delicada. O Einstein
não informa os valores.
Segundo o Planalto, os profissionais não
cobraram pela operação nem pela consulta de revisão à qual Bolsonaro foi
submetido em 27 de fevereiro, 15 dias após ter alta. Ele esteve sob os
cuidados de uma das mais conceituadas equipes médicas do país, liderada
pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo.
Essa foi a terceira operação à
qual o presidente foi submetido após ter sofrido uma tentativa de
assassinato à faca durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG).
Depois de passar por uma cirurgia de emergência logo após a facada, em 6
de setembro de 2018, ele foi transferido no dia seguinte para o
Einstein.
Em janeiro, nos dias que se seguiram à cirurgia, o
porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o
Planalto usaria o contrato que tem com o HFA para cobrir as despesas.
O
Planalto possui desde 1999 um convênio com o HFA, que tem sede em
Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a
integrantes da Presidência.
O custo com a internação, porém,
ultrapassa o contrato, que tem um valor anual estimado de R$ 240 mil. O
contrato poderia ser aditado (ou seja, reajustado), mas o governo optou
por reembolsar o hospital, mantido pelo Ministério da Defesa.
O
HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da
Defesa diz que há "um relacionamento institucional" entre as duas
unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do
hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.
O
contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial,
hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia. Abrange também "internações clínico-cirúrgicas e
em unidades de terapia intensiva".
Além
dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares
das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos
por essa cobertura.
O HFA explica que "o valor é estimativo anual
e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos
realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de
algum serviço médico nos termos do contrato".
Outra cirurgia A
conta médica referente ao tratamento que Bolsonaro fez no ano passado
após a facada não havia sido apresentada à Câmara dos Deputados até
fevereiro deste ano.
Como ele era deputado federal na época do
ataque, o pedido de ressarcimento de gastos médicos e hospitalares
deveria ter sido encaminhado ao Poder Legislativo.
A equipe de
Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de assassinato,
que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao reembolso a
que os congressistas têm direito quando usam a rede privada de saúde.
De
acordo com a Câmara, ele poderia requerer o benefício a qualquer tempo,
mesmo depois do fim do mandato -ele renunciou em dezembro para assumir a
Presidência.
A reportagem solicitou essas informações por meio da
LAI (Lei de Acesso à Informação) e obteve a informação, no dia 27 do
mês passado, que "não houve nenhum pedido de ressarcimento de quaisquer
despesas referente ao parlamentar".
A
Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência não respondeu
sobre tais pagamentos, alegando que à época Bolsonaro era ainda
candidato.
A Santa Casa de Juiz de Fora, que fez a cirurgia
emergencial no dia 6 de setembro, na sequência do atentado, afirmou que o
então candidato foi atendido pelo SUS.
O HFA diz que não teve
nenhuma participação nos procedimentos realizados em 2018 e que não pode
efetuar pagamentos pelo tratamento porque Bolsonaro ainda não era
presidente e, portanto, não estava coberto pelo contrato que a
instituição tem com o Planalto.
Questionado sobre custos de
tratamentos de saúde de ex-presidentes, o governo disse não ter
registros dos custos de outros mandatários.
Passaram por cirurgias
enquanto ocupavam o cargo os ex-presidentes João Figueiredo, em 1982,
que operou o coração em Cleveland (EUA), e Michel Temer, que desobstruiu
a uretra em dezembro de 2017, em procedimento realizado no hospital
Sírio-Libanês, em São Paulo.
No caso de Figueiredo, a assessoria
de imprensa da Presidência informou que a Secretaria de Administração
não encontrou registros sobre os gastos.
No caso de Temer (MDB), o
Planalto disse que não houve pagamento por parte do Executivo. A
assessoria de imprensa do emedebista informou à reportagem que a despesa
foi coberta por um convênio particular do então presidente.
Nos
casos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT), que
passaram por tratamentos de câncer no Sírio-Libanês, não houve custo
para o governo, já que Lula foi internado depois de ter deixado o cargo e
Dilma, antes de ter sido eleita.
"Os custos de saúde dos ex-presidentes não são acompanhados pela Secretaria de Administração", respondeu a Secom.
Política ao Minuto
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