Paraíba: 19 prefeituras têm o Fundo de Participação dos Municípios zerado e 61 reduzido por dívidas
Dezenove
prefeituras paraibanas tiveram o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) zerado e outras 61 sofreram cortes devido à dívidas
previdenciárias das gestões. Os recursos são referente ao primeiro mês
de 2019.
Em todo Brasil, 305 cidades também tiveram o valor
cortado totalmente e outras 546 parcialmente, somando mais de R$ 573
milhões retidos.
De acordo com a Confederação Nacional dos
Municípios, as cidades de pequeno porte são as mais atingidos pela
retenção, o que, segundo a CNM, é preocupante, uma vez que têm o FPM
como principal fonte de receita.
A retenção do FPM em razão das
dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da
crise financeira que assola as administrações locais do país.
Nesse
primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões
líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
MaisPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário