Câncer de próstata afastou quase 350 homens do trabalho na Paraíba, segundo dados do INSS
Quase
350 homens foram afastados dos postos de trabalho entre 2015 e 2018 na
Paraíba vítimas de câncer de próstata, segundo dados do Instituto
Nacional do Seguro Social. Em todo Brasil, foram mais de 24 mil homens
afastados.
De acordo com o INSS, 59 conseguiram aposentadoria no estado devido a doença, enquanto no Brasil foram 3,7 mil.
A
estimativa é que 68,2 mil homens, no Brasil inteiro, devem descobrir,
este ano, que têm a doença, segundo o Instituto Nacional do Câncer
(Inca/2018). Desses, 1,1 na Paraíba, sendo 180 só na Capital.
A
procuradora do MPT-PB Andressa Coutinho ressalta que existem quatro
situações que envolvem direitos trabalhistas de portadores de câncer. “O
trabalhador tem direito de fazer o saque do FGTS e do PIS/Pasep, na
fase sintomática da doença. Esse direito também vale para algum
dependente que esteja com câncer, como filho, pai, mãe, enteado, por
exemplo”, informou.
A procuradora explicou que o segundo direito
do portador de câncer é o auxílio-doença, independente se ele fez o
pagamento das 12 contribuições ao INSS e o terceiro a aposentadora por
invalidez, no caso de incapacidade permanente para o trabalho. “Nesse
caso, o trabalhador e seu dependente também terão direito, mesmo sem o
pagamento das 12 contribuições à Previdência. O quarto direito é a
isenção de impostos. O trabalhador pode requerer a isenção total do
Imposto de Renda, além de ser isento de pagar IPI, ICMS e IPTU”,
afirmou.
“A função do MPT é fiscalizar o cumprimento da legislação
pelas empresas no que diz respeito ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e ao depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador,
para que ele possa usufruir desse direito em caso de adoecimento”,
destacou Andressa Coutinho.
MaisPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário