Sérgio Moro defende punição mais dura para crimes graves em regime fechado
Ele é favorável à criação de vagas e ao aumento da permanência de condenados por crimes graves em regime fechado
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O juiz Sergio Moro disse
nesta quinta (8) que o novo governo não necessariamente vai reapresentar
as dez medidas anticorrupção em projeto a ser enviado ao Congresso.
Em breve entrevista coletiva, na qual se negou a responder à
maioria das perguntas, ele ressaltou que o texto é prioridade, mas que
ainda está sendo planejado e terá de ser debatido com os novos
congressistas, que assumem em 2019.
"É o momento propício para a
apresentação de um projeto legislativo. As dez medidas que foram
apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas
dessas propostas serão resgatadas; outras, talvez, agora não sejam tão
pertinentes quanto foram no passado", declarou Moro.
Indicado pelo
presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da
Justiça, o magistrado não detalhou quais trechos do projeto antigo serão
eventualmente suprimidos.
"Certamente há coisas novas que devem
ser inseridas. Mas não existe esse plano específico para que eu possa
colocar para a população, para a sociedade, para uma discussão sólida",
disse.
As dez medidas contra a corrupção foram propostas ao
Congresso por meio de um projeto de iniciativa popular, após campanha
promovida pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e vários outros
setores da sociedade. Os deputados e senadores, muitos deles
investigados, desfiguraram o texto, que acabou não sendo aprovado.
Não
houve consenso também na comunidade jurídica. A proposta foi criticada,
por exemplo, por ampliar poderes dos setores de investigação, reduzindo
garantias de investigados.
A entrevista foi ao lado do atual
ministro da Justiça, Torquato Jardim, com o qual Moro se reuniu nesta
quinta para discutir a transição entre governos. Os dois trocaram
cordialidades e elogios.
O juiz da Lava Jato explicou que a
população deu um recado claro nas eleições de que está insatisfeita com a
segurança pública e que o novo governo pretende elaborar um plano
"forte, mas simples", a ser aprovado com brevidade pelo Legislativo, com
foco no combate à corrupção e ao crime organizado.
Questionado
sobre seu projeto para reduzir a superpopulação carcerária, o juiz da
Lava Jato afirmou que está refletindo de "maneira apropriada" a
respeito. Ele adiantou ser favorável à criação de vagas e ao aumento da
permanência de condenados por crimes graves em regime fechado.
"É
necessário criar vagas, é necessário eventualmente ter um filtro melhor.
Agora, é inequívoco que existe no sistema carcerário, muitas vezes, um
tratamento leniente para crimes praticados com extrema gravidade, caso
de homicídio qualificado. E [há] pessoas que ficam poucos anos presos em
regime fechado", afirmou Moro.
Pela segunda vez desde que chegou a
Brasília, na quarta (7), ele se negou a responder a questionamento da
Folha de S.Paulo sobre como tratará a questão indígena. A Fundação
Nacional do Índio está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.
Em diversas declarações, Bolsonaro afirmou que não fará mais
demarcações de terras para essas populações, embora a Constituição
preveja esse direito.
Notícias ao Minuto com informações da Folhapress
Notícias ao Minuto com informações da Folhapress
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