ANP dará mil bolsas de estudo para o setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
A
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
através do Programa de Formação de Recursos Humanos para o setor de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), vai oferecer, a
partir de 2019, cerca de mil bolsas de estudo de graduação, mestrado e
doutorado.
As bolsas, com o apoio da Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep), serão distribuídas em 50 programas de diferentes áreas
do conhecimento, de instituições de ensino superior de diversos
estados, totalizando investimentos estimados em R$ 170 milhões em cinco
anos.
A previsão da ANP é que o edital de seleção dos programas
seja lançado até o fim deste ano, permitindo que a concessão das bolsas
para os alunos se inicie em fevereiro de 2019.
A ANP informou que
“o edital a ser lançado estabelecerá os critérios de pontuação para
seleção dos programas, que serão os responsáveis pela concessão das
bolsas aos alunos”.
Informações indicam que as bolsas serão
custeadas com recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) que consta dos contratos de exploração e produção de
petróleo e gás natural.
“As empresas participantes terão que
aderir a um fundo, cuja gestão financeira será feita pela Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep), responsável pelo repasse dos recursos
para instituições de ensino superior que integrarem o PRH-ANP”, ressalta
a nota.
Cláusula de PD&I
As
informações divulgadas pela ANP indicam, ainda, que a cláusula de
PD&I estabelece que as empresas que atuam em exploração e produção
devem realizar despesas qualificadas como pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e inovação correspondentes a 1% da receita bruta da produção
dos campos com grande volume de produção de petróleo e gás que, por
isso, recolhem Participação Especial.
“Nos contratos de partilha
de produção e de cessão onerosa, o valor da obrigação corresponde a,
respectivamente, 1% e 0,5% da receita bruta anual dos campos
pertencentes aos blocos detalhados e delimitados nos respectivos
contratos”, diz a nota.
A ANP é responsável pela análise,
aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos
oriundos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário