Justiça Federal na Paraíba funciona em regime de plantão nesta quinta-feira
A
Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão
nesta quinta-feira (12), em virtude do feriado nacional em homenagem à
Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Mudanças no atendimento
também acontecem em Campina Grande, nesta quinta-feira (11), por causa
do aniversário da cidade.
Assim, as ações, as medidas de urgência e
os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito,
assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal
serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento
24h, através dos telefones:
João Pessoa: (83) (99982-3061);
Campina Grande: (83) (99971-4007);
Sousa: (83) (99967-1001);
Monteiro: (83) (99113-1914);
Guarabira: (83) (98117-0054);
Patos: (83) (98125-2857).
O
feriado de 12 de outubro é estabelecido pela Lei nº 6.802/1980 (art.
1º) e também previsto na Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da
Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.
Com a suspensão do
expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão
prorrogados para o dia 13/10 – primeiro dia útil após o feriado. O
expediente voltará ao normal na sexta-feira (13), das 9h às 18h.
Feriado duplo em Campina Grande
Na
“Rainha da Borborema”, a Justiça Federal também funciona em regime de
plantão nesta quarta-feira (11), em virtude do feriado de fundação da
cidade. Os atendimentos serão feitos pelo mesmo número: (83) 99971-4007.
O funcionamento da Subseção de Campina Grande volta ao normal na
sexta-feira (13).
MaisPB
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