Direito de alistamento militar para mulheres

Portal do Senado Federal abre consulta sobre alistamento militar para mulheres

O projeto foi protocolado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

(Projeto EsPCEx/ Facebook/Divulgação)

São Paulo – Um projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) quer garantir às mulheres o direito de alistamento militar – hoje obrigatório para homens que completam 18 anos.

O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a proposta nesta segunda-feira (23). Até o início da manhã desta quinta (25), 3,01 mil pessoas manifestaram apoio ao projeto e 276 votaram contra.

Na justificativa da proposta, que foi protocolada no dia 13 de abril de 2015, a senadora argumenta que, apesar de a legislação brasileira garantir uma série de direitos às mulheres, ainda não há efetiva participação feminina em todos os cargos e funções existentes nas Forças Armadas.

“Pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que tantas lições de cidadania têm prestado aos brasileiros, com acesso igual para o gênero”, diz o texto.

A matéria está em análise final na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Exame - Por Valéria Bretas