Empréstimo de R$ 189 milhões para o Governo do Estado da Paraíba é oficializado
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12) trouxe a
autorização da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o Governo
do Estado contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal
até o valor de R$189 milhões. A ALPB havia aprovado o pedido no último
dia 3.
Os recursos oriundos desta operação de crédito serão aplicados no
financiamento de obras de infraestrutura, implantação e recuperação de
rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico, devidamente
consignados no Orçamento Geral do Estado.
Segundo a lei, para os recursos oriundos do FINISA – Programa de
Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento, terão que ser observadas
as normas legais em vigor para a contratação de operações de crédito,
as normas da Caixa Econômica Federal e as condições específicas.
WSCOM
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