Câmara dos Deputados vota nesta semana denúncia contra Michel Temer
De
volta aos trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados
pode votar nesta semana se autoriza o prosseguimento da denúncia da
Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por
corrupção passiva. A sessão de votação está marcada para quarta-feira
(2), mas a conclusão da análise depende da presença dos deputados no
plenário.
No
Senado, a semana começa com reunião de líderes para definir a pauta de
votações dos próximos dias. Duas medidas provisórias precisam ser
votadas para liberar a análise de outros projetos. Já o Conselho de
Ética da Casa pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da
oposição.
Denúncia
As
acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação
premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar
do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá
analisar a denúncia se receber autorização da Câmara.
Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.
Para
que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar
contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da
denúncia.
Na
terça (1), está prevista a leitura do parecer de Abi-Ackel no plenário
da Câmara. O procedimento faz parte da tramitação na Casa e permitirá
que a matéria entre na pauta de votação na quarta-feira.
Não
é certo que a votação será na quarta, já que partidos da oposição,
preocupados com uma possível vitória de Temer, avaliam não marcar
presença em plenário. A mesma estratégia passou a ser estudada pelos
governistas, o que pode inviabilizar a votação, que exige pelo menos 342
deputados registrados em plenário.
Sessão
A
votação da denúncia será nominal, com chamada dos deputados ao
microfone, que responderão “sim”, “não” ou “abstenção”, no mesmo formato
da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Antes
da votação, a defesa do presidente Michel Temer terá 25 minutos para se
manifestar sobre a denúncia. O mesmo tempo será concedido ao relator do
parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel.
Em
seguida, haverá discussão entre os deputados inscritos. Um requerimento
para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois
parlamentares terem falado contra a denúncia e dois a favor.
A
votação terá início depois que for atingido o quórum mínimo de 342
deputados. Se o número não for alcançado, a sessão será encerrada e
remarcada para seja feita uma nova votação.
G1
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