TEMER SE REÚNE PARA DEBATER REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEGURANÇA
O presidente Michel Temer convocou uma reunião neste domingo (6) no Palácio do Planalto para discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência.
Depois
de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da
pauta legislativa nos próximos dias.
A
reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles,
da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da
Presidência, Moreira Franco.
Durante
o encontro, eles tentaram traçar estratégias para destacar as reformas
econômicas na agenda de votações no Congresso Nacional.
Por
se tratar de uma emenda constitucional, a reforma da Previdência deve
ser aprovada com no mínimo 308 votos, do total de 513 deputados. Segundo
lideranças governistas no Congresso, o objetivo agora é reorganizar a
base para conseguir esse quórum, que é considerado alto. “Quando
aprovamos a reforma na comissão [especial], nós tínhamos 290 votos
[favoráveis à PEC], estávamos em busca de mais 18 para chegar em 308.
Temos que saber se temos condições de aprovar o relatório original ou se
nós teríamos que fazer um movimento de reavaliação do que vamos votar”,
disse o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, à Agência Brasil.
Antes
de incluir na pauta a proposta, entretanto, os deputados e senadores
devem se debruçar para apreciar as medidas provisórias (MPs) que trancam
a pauta do Congresso.
A
prioridade é votar as MPs que tratam do refinanciamento da dívida junto
à União, da reoneração da folha de pagamento para determinados setores e
da criação da Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP) para remunerar
contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
O objetivo do governo é aprovar medidas que garantam o aumento da arrecadação federal e evitem que se altere a meta fiscal.
O
Congresso ainda tem pelo caminho a reforma político-eleitoral que deve
mobilizar as atenções dos parlamentares nas próximas semanas. Assim como
as MPs, as mudanças na legislação eleitoral contam com um prazo curto
para apreciação. Para valer para a próxima eleição, a reforma política
deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.
Análise
Depois
de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu
avançar com a análise do projeto que propõe várias mudanças nas regras
de acesso à aposentadoria.
A
reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano,
com a realização de vários debates e a mobilização de diferentes setores
em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para
analisar a proposta.
Mas
desde a divulgação das denúncias de envolvimento do presidente da
República em esquema de pagamento de propinas e troca de favores com
empresários investigados pela Operação Lava Jato, a PEC aguarda para ser
pautada no Plenário.
Concluída
a votação da denúncia contra o presidente Temer, a base governista quer
rapidamente retomar os votos para garantir a aprovação das reformas.
Esta semana, o ministro Meirelles chegou a comentar que espera que a reforma da Previdência esteja aprovada na Câmara até outubro.
Segurança
Na
volta do recesso parlamentar, Maia e Eunício anunciaram que, junto com a
propostas de caráter econômico, projetos que tratem de segurança
pública terão prioridade na tramitação.
Após
a reunião, Michel Temer gravou vídeo para comentar a ação das tropas
federais no Rio de Janeiro. O presidente destacou que o governo federal
vem traçando um plano nacional de segurança há seis meses, período em
que houve a mudança do Ministério da Justiça para Ministério da Justiça e
da Segurança Pública.
O
presidente ressaltou ainda que as reações ao trabalho de combate ao
crime no Rio de Janeiro “serão amplamente e fortemente combatidas pelas
forças federais”.
Maia também gravou um vídeo em que destaca o início da segunda fase das operações de reforço na segurança do Rio de Janeiro.
No
vídeo, divulgado nas redes sociais da Presidência da República, o
deputado afirma que o combate ao crime organizado é fundamental e que
“os índices de violência estarão diminuindo brevemente no Rio de
Janeiro”, disse.
O
presidente da Câmara também disse que a parceria dos governos federal e
do estado tem o objetivo de promover políticas sociais para “recuperar
os jovens que foram atraídos pelo tráfico de drogas”.
Agência Brasil
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