Impasse pode levar Câmara a priorizar projeto de reforma política sem distritão
O plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma
política a partir de terça-feira (29). A proposta em análise cria um
fundo bilionário com dinheiro público para custear campanhas eleitorais e
altera as regras para eleição de deputados e vereadores, criando o
chamado "distritão". A votação começou na última quarta-feira (23),
quando, diante de impasses, os deputados decidiram votar o texto por
temas.
As divergências sobre o fundo eleitoral e o novo sistema eleitoral
podem levar os deputados a discutir outra proposta de reforma política ,
que mantém o sistema proporcional, mas extingue as coligações entre
partidos a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as
legendas.
Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de 308
deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas
eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado
até o início de outubro, um ano antes do pleito.
Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ), reconheceu que as divergências a respeito do fundo para
financiar campanhas com dinheiro público poderão fazer com que o outro
projeto seja votado primeiro .
Maia disse que, hoje, o mais provável é que a Câmara rechace a
proposta que cria o fundo e o "distritão" e que o Senado também rejeite
uma proposta paralela que prevê o retorno do financiamento empresarial.
Na segunda situação, o pessimismo de Maia se justifica pelo
posicionamento adotado pelo PSDB e pelo PMDB, partidos com as maiores
bancadas no Senado, que são contrários à medida.
O presidente da Câmara disse ainda que continuará trabalhando na
articulação dos parlamentares até terça-feira (29), quando está marcada a
retomada da votação. Ele disse esperar que os líderes partidários ainda
possam entrar em acordo para aprovar o sistema.
“O resultado da votação da reforma política provou que, se não tiver
um bom diálogo até terça-feira, vai ser difícil aprovar alguma coisa da
PEC do sistema e financiamento eleitoral. Acho que os líderes têm a
responsabilidade de tentar construir um caminho pra que a gente possa
chegar ao distrital misto em 2022”, declarou.
IG
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